Cerca de 250 aves silvestres são resgatadas em fiscalização da PRF na BR-116

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou cerca de 250 pássaros silvestres durante uma fiscalização realizada na noite de terça-feira (2), na BR-116, em Parnamirim, no Sertão pernambucano. Os agentes abordaram um carro e encontraram gaiolas no porta-malas e nos bancos do passageiro. Algumas aves eram transportadas em sacos de nylon sem qualquer ventilação.

O motorista informou aos policiais que havia saído de Valença do Piauí (PI) e entregaria os animais em Campina Grande (PB), um percurso de mais de 215 quilômetros...

Órgão de fiscalização quer impedir prefeitos de usar servidores em atos políticos

Órgãos de fiscalização devem intensificar o acompanhamento sobre possíveis casos de uso político de servidores públicos em municípios. A medida surge após denúncias envolvendo supostas pressões para participação em inaugurações, caminhadas, eventos institucionais e atos políticos fora do horário de expediente.

Segundo informações apuradas, prefeitos e gestores municipais poderão ser alertados e até notificados caso sejam identificadas práticas que utilizem servidores para promoção pessoal ou política. A orientação é que a máquina pública seja usada exclusivamente para fins administrativos e de interesse coletivo, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade previstos na Constituição Federal.

Especialistas afirmam que o servidor público não pode ser tratado como instrumento de campanha política ou obrigado a comparecer em eventos sem convocação oficial e respaldo legal. Em casos de pressão, ameaça, perseguição ou cobrança velada, a situação pode configurar abuso de poder e assédio moral administrativo...

Lula diz que monitora preço dos combustíveis todos os dias. Presidente defendeu fiscalização rigorosa contra abusos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, que o governo está empenhado em garantir o controle de preços dos combustíveis no país. Ele defendeu que a fiscalização do poder público seja rigorosa contra reajustes abusivos. 

"“Eu brigo todo santo dia para o preço da gasolina abaixar. Posso te garantir que toda semana faço uma reunião. Não tem porque aumentar o preço, o que temos é que colocar a Polícia Federal, a Agência Nacional do Petróleo na rua para fiscalizar, multar ou prender quem está aumentando sem necessidade de aumentar", disse o presidente durante...

Petrolina reforça fiscalização de lotes particulares e orienta população sobre a responsabilidade de manter terrenos limpos 

Manter os lotes e terrenos particulares bem cuidados é uma obrigação legal que impacta diretamente na qualidade de vida de toda a comunidade.

Em Petrolina, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), intensifica suas orientações públicas para detalhar os deveres dos proprietários de imóveis e explicar como funciona o processo de fiscalização e aplicação de penalidades na cidade...

Prefeitura reforça fiscalização urbana para reduzir riscos à saúde pública; multas por terrenos baldios chegam a R$ 3,6 mil

Manter terrenos limpos e em conformidade com a legislação é uma medida essencial para garantir saúde pública, segurança e bem-estar coletivo. Com esse objetivo, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), vem reforçando a fiscalização urbana em diversos bairros da cidade, intensificando notificações e ações voltadas aos proprietários de terrenos baldios e imóveis em situação irregular.

Entre maio de 2025 e maio de 2026, foram registrados 1.051 terrenos notificados pelo município. Somente em 2026, já são 465 notificações, demonstrando o avanço das ações de fiscalização e zeladoria urbana...

Operação dia das Mães: Procon Juazeiro intensifica fiscalização no comércio e orienta lojistas sobre direitos do consumidor

Com a aproximação do Dia das Mães, que acontece neste domingo (10), O Procon de Juazeiro realizou, ao longo desta semana, uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais da cidade com o objetivo de verificar possíveis práticas abusivas nos preços das mercadorias e garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas de proteção ao consumidor.

Ao todo, 55 estabelecimentos foram vistoriados pela equipe do órgão...

MPBA realiza ações simultâneas de fiscalização para fortalecer Conselhos Tutelares na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), iniciou nesta segunda-feira, dia 4, a ação simultânea ‘MP Vai ao CT’, com realização de inspeções nos 445 Conselhos Tutelares existentes no estado. A iniciativa integra o projeto ‘Infância em Primeiro Lugar’ e tem como objetivo fortalecer a atuação dos órgãos. Até sexta-feira, 214 promotores de Justiça acompanhados de servidores realizarão visitas técnicas para intensificar o diálogo, conhecer de forma mais próxima a realidade e verificar as condições de funcionamento, estrutura e eventuais necessidades desses órgãos, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. 

Durante as visitas, serão coletadas informações padronizadas sobre aspectos como estrutura física, recursos humanos, funcionamento, utilização de sistemas de informação e articulação com a rede de proteção. Também serão realizados registros fotográficos com georreferenciamento das unidades, permitindo a construção de um mapeamento estadual dos Conselhos Tutelares, que servirá de base para diagnósticos e ações estratégicas do MPBA. A iniciativa está alinhada à Recomendação nº 119/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta os ramos do Ministério Público brasileiro a adotarem medidas para fortalecer a cooperação e a integração com os Conselhos Tutelares, incluindo a realização periódica de visitas técnicas presenciais...

PRF apreende pistola durante fiscalização na BR 428, em Cabrobó

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite de terça-feira (21), uma pistola calibre 380 com 33 munições, na BR 428, em Cabrobó, no Sertão pernambucano. A arma era transportada dentro de um carro por um homem, que foi detido na ação.

Durante a abordagem, a equipe verificou que havia uma mala no banco de trás do carro. Ao pedir para o motorista guardar a bagagem no porta-malas, foi encontrada a pistola municiada...

Ocupação irregular de espaços públicos gera prejuízos e é alvo de fiscalização em Petrolina

Petrolina realiza, nesta terça-feira (28), o 1º Fórum da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes. O encontro acontece a partir das 8h, no auditório da Faculdade de Petrolina (Facape), e será um momento de diálogo e troca de experiências para fortalecer o cuidado com crianças e adolescentes no município.

Promovido pelo Comitê de Gestão Colegiada, o fórum vai reunir profissionais de diversas áreas, como Assistência Social, Saúde, Educação, Sistema de Justiça, Conselho Tutelar e representantes da sociedade civil. A proposta é alinhar ações e melhorar o fluxo de atendimento, garantindo mais organização e eficiência no cuidado com esse público...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de currais urbanos e notifica proprietários

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), intensificou as ações de fiscalização voltadas à manutenção de currais e abrigos de animais em área urbana. Como resultado das vistorias recentes, alguns proprietários foram notificados por manterem estruturas em desacordo com a legislação vigente.

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 018/2016, os currais e estabelecimentos semelhantes devem respeitar uma distância mínima de 20 metros de imóveis vizinhos e vias de circulação. No entanto, durante as inspeções, a equipe técnica constatou que os locais fiscalizados não atendiam a essa exigência, configurando irregularidade com potencial risco à saúde pública, ao meio ambiente urbano e ao bem-estar da população...

Adagro realiza ação integrada de fiscalização volante nas regionais de Ouricuri, Salgueiro e Serra Talhada

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) realizou  nesta quarta-feira (15), uma operação integrada de fiscalização envolvendo simultaneamente as regionais de Ouricuri, Salgueiro e Serra Talhada. A iniciativa contou com a implantação de barreiras volantes (blitze) em rodovias estaduais e federais que cortam o Sertão Central e o Araripe pernambucano.

A operação, executada de forma coordenada pelas três unidades regionais, teve como principal objetivo o foco educativo voltado a transportadores e produtores rurais. As fiscalizações ocorreram em pontos estratégicos de escoamento da produção animal. Na ação, os  fiscais verificaram a documentação zoossanitária e orientaram os condutores quanto às condições adequadas de transporte, como lotação dos veículos e tempo de deslocamento dos animais. ..

PRF reforça fiscalização em rodovias durante feriado na Bahia do Dia de Tiradentes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia inicia, na próxima sexta-feira, 17, a Operação Tiradentes 2026, que seguirá até a terça-feira, 21, com reforço no policiamento e na fiscalização nas rodovias federais do estado.

A ação tem como foco principal a prevenção de sinistros de trânsito e a preservação de vidas durante o feriado de Tiradentes...

Procon notifica 111 postos de combustíveis e distribuidoras durante operações de fiscalização na Bahia

A operação 'De Olho no Preço 2026', realizada pelo Procon Bahia, resultou na notificação de 111 postos de combustíveis e distribuidoras, entre janeiro e março deste ano.

No total, 273 estabelecimentos foram fiscalizados em 25 municípios, incluindo Salvador, Região Metropolitana e interior do estado, com destaque para Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. O balanço foi apresentado, nesta terça-feira (31), em entrevista coletiva concedida pelos órgãos envolvidos...

PRF intensifica fiscalização de motocicletas no norte da Bahia; Jaguarari e Senhor do Bonfim na lista

Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 23 e 26 de março, a Operação Duas Rodas na região de Senhor do Bonfim (BA), com atuação em municípios como Riachão do Jacuípe, Nova Fátima, Jaguarari, Gavião, além de distritos de Jacobina e São José do Jacuípe. A iniciativa teve como foco a fiscalização de motocicletas e a promoção da segurança viária.

Durante o período, foram fiscalizadas 163 motocicletas, com o recolhimento de 53 veículos por irregularidades diversas. As equipes também lavraram 273 autos de infração e recuperaram duas motocicletas com sinais de adulteração, que foram encaminhadas para os procedimentos legais cabíveis...

PRF detém dois homens com mandados de prisão durante fiscalização em Ouricuri

Dois homens foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quarta-feira (18), durante uma fiscalização no km 84 da BR-316, no município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.

A abordagem ocorreu a um veículo de passeio e, após consulta aos sistemas de segurança, os policiais constataram que os ocupantes possuíam mandados de prisão em aberto. Diante da situação, foi dada voz de prisão aos envolvidos, que tiveram seus direitos legais assegurados...

Governo do Brasil integra forças e intensifica fiscalização contra aumentos abusivos de preços dos combustíveis

O Governo do Brasil intensificou sua atuação diante das oscilações e aumentos abusivos de preços no mercado de combustíveis. Durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 17 de março, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Wellington César Lima e Silva,  relatou as ações tomadas até o momento e informou que hoje foi instaurado um inquérito pela Polícia Federal para apurar eventuais crimes contra os consumidores e a ordem econômica.

Também presente na coletiva, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira de Oliveira, destacou a importância de o Governo ter zerado as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, na última quinta-feira, 12 de março. A medida representa uma redução de R$ 0,32 por litro...

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização e notifica 11 postos de combustíveis de Juazeiro

O Procon Municipal de Juazeiro, em parceria com a Comissão do Direito do Consumidor da OAB subseção Juazeiro, iniciou, na última sexta-feira (13), uma série de fiscalizações em postos de combustíveis do município. Até o momento, 31 estabelecimentos foram vistoriados e todos receberam notificações para esclarecimentos sobre os preços praticados.

De acordo com levantamento do órgão, a maioria dos postos em Juazeiro está vendendo a gasolina a R$ 7,59. Todas as redes de combustíveis receberam notificações, totalizando cerca de 31 autuações, e têm um prazo de cinco dias para apresentar planilhas de custos detalhadas, justificando os preços aplicados, inclusive diferenciando o estoque antigo das novas compras junto às refinarias...

Rui Costa anuncia fiscalização contra abusos nos preços dos combustíveis

O governo federal vai implementar uma fiscalização mais rigorosa sobre práticas abusivas e especulativas nos preços dos combustíveis em postos. A medida faz parte de um pacote de ações anunciado para conter os impactos da Guerra no Irã sobre a economia brasileira.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a medida provisória e os decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantem instrumentos para “empoderar” a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e outros órgãos de controle na fiscalização e no monitoramento dos preços...

Terrenos baldios entram no radar da fiscalização e proprietários devem manter espaços limpos

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), intensificou as ações de fiscalização em terrenos baldios de diversos bairros da cidade. A iniciativa integra o Programa Petrolina + Limpa e tem como objetivo garantir que os proprietários cumpram a responsabilidade de manter os espaços limpos e conservados, evitando problemas que afetam diretamente a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.

Somente na primeira semana de março, o Programa Petrolina + Limpa registrou 38 denúncias relacionadas a terrenos baldios em situação irregular. Todos os casos foram encaminhados para o setor de Urbanismo, que realizará a notificação dos proprietários para que adotem as medidas necessárias de limpeza e conservação dos imóveis. Conforme lei, os proprietários são responsáveis pela limpeza, manutenção e cercamento dos terrenos. Após a notificação, o responsável pelo imóvel tem prazo de até 15 dias para realizar a regularização. Caso a determinação não seja cumprida, o proprietário poderá ser autuado e multado. As penalidades são de acordo com a gravidade da situação e as multas podem variar de R$ 500 a R$ 100 mil reais, podendo ainda ser aplicada multa diária enquanto a irregularidade persistir...

AMTT intensifica Fiscalização de Trânsito em Juazeiro

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT) intensificou a fiscalização de trânsito em Juazeiro. A medida visa organizar o tráfego, garantir maior fluidez e reforçar a segurança viária no município.

A ação tem caráter preventivo e educativo. Durante as abordagens, os agentes verificam a documentação obrigatória dos condutores e dos veículos, além das condições gerais de circulação...