Artigo - Atritos entre os poderes: A anomalia da República

A República não consiste numa instituição concreta com poltronas confortáveis cercada por um aparato tecnológico dentro de um suntuoso e requintado prédio.

Ela foi estabelecida e nutrida por princípios normativos aos quais as cidadãs e os cidadãos devem obediência e respeito, visto que, sem isso, a democracia não sobreviverá.

Para entender a República, busca-se uma compreensão do itinerário histórico e cronológico, em que se emergiu e se consolidou como instituição democrática.

A República surgiu  na antiguidade clássica (509 a. C.) em Roma e na Grécia, no ápice das cidades - Estado, notadamente, Atenas e Esparta. Nasceu como sistema político e como forma de governo, se opondo ao imperialismo e a Monarquia, já que visava a não perpetuação do poder e fortalecia a forma alternativa de governo por meio do voto. Nesse sentido, os exemplos republicanos mais exitosos são a independência dos Estados Unidos em 1776 e a Revolução francesa em 1789 que serviram de inspiração para as democracias.

Entre as razões da República estão evitar a concentração do poder absoluto; o bem comum, no sentido do governo atender os interesses da coletividade; representação através de eleição; liberdade contra a arbitrariedade para proteger os cidadãos.

No Brasil a República marcou o fim do poder imperial e monárquico, sendo motivada pelas questões: militar; religiosa; abolicionista. Também foi inspirada pelo positivismo de Comte, cujos símbolos estão presentes na bandeira do Brasil nos dizeres " Ordem e Progresso", que por sua vez representa os princípios positivistas sintetizados na frase: " O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim".

Mas, e os poderes constituídos? Estes devem  ser harmoniosos entre si e, ao mesmo tempo independentes, cabendo ao executivo administrar através do Governo, ao legislativo fiscalizar e fazer as leis, ao judiciário cumprir e zelar pela constituição. No entanto, nos últimos anos no Brasil, tais poderes vivem em constantes conflitos, causando fissuras graves à democracia e aos princípios republicanos num processo de anomalia que desvia do padrão normal, que cada vez mais  se afasta da regra e se aproxima das exceções, sem ordem, sem progresso, sem razão.

Tony Martins – Pedagogo e Radialista