Deputado Hildécio Meireles diz que Rui Costa tolhe deputados da prerrogativa de legislar

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) voltou a cobrar em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia que o governador Rui Costa trate os deputados com respeito e sancione os projetos aprovados pelos parlamentares e não apenas os do seu interesse ou títulos e medalhas. Sem esconder a insatisfação, Hildécio Meireles frisou que em dezembro foram votadas diversas matérias que, de fato, beneficiam a sociedade, mas até hoje não houve retorno por parte do executivo estadual para a promulgação dos mesmos.

"Em suma, os projetos de iniciativa dos parlamentares que são levados a efeito param por aí. Em dezembro, votamos diversas matérias e as que, de fato, levam beneficio a sociedade baiana, nós não temos notícias. O governador Rui Costa não sancionou, não devolveu para a Casa promulgar. E dessa forma, estamos sendo tolhidos da nossa prerrogativa principal que é legislar", destacou.     ..

Presidente do Banco Central será anunciado nesta segunda-feira, diz Meirelles

Na primeira entrevista à imprensa, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na sexta-feira (13) disse que anunciará os nomes que vão compor a equipe do ministério, do presidente do Banco Central e de bancos públicos nesta segunda-feira (16). Meirelles disse que os nomes já “estão encaminhados”.

Questionado sobre a possibilidade de Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco, assumir o Banco Central, Meirelles desconversou e enfatizou que a nova equipe será conhecida apenas na segunda-feira...

Antes de tomar posse como deputada federal em Brasília, Creuza Pereira se reuniu com governador Paulo Câmara

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Pernambuco, principalmente de Salgueiro, no Sertão Central, está em festa com a entrada da ex-prefeita Creuza Pereira para  integrar a Câmara dos Deputados, cuja posso acontece esta semana. Seus eleitores espalhados por vários  municípios do Litoral ao Sertão onde a então candidata contabilizou votos na última eleição, parabenizaram a  deputada por telefones e através das redes sociais. Na quinta-feira  o bispo Dom Magnus Henrique jantou com a socialista e fez orações. Sexta, a deputada já estava em Recife para uma reunião no Palácio das Princesas convocada pelo o governador Paulo Câmara.

O encontro contou ainda com a presença de Severino Ninho que também vai tomar posse como deputado federal junto com a ex-prefeita de Salgueiro. Militantes históricos da sigla pelas mãos do ex-governador Miguel Arraes, os dois são filiados aos PSB desde 1988. No encontro o governador fez do momento oportunidade para parabenizar Creuza e Ninho pelo mandato que ambos irão assumir no Congresso Nacional...

DIRETOR DE CULTURA DE JUAZEIRO CRITICA EXTINÇÃO DO MINC

Josinaldo Cícero, Diretor de Cultura da Secretaria de Cultura e Juventude de Juazeiro em mensagem ao Blog via whatsapp criticou a decisão do novo governo do presidente interino Michel Temer de extinguir o Ministério da Cultura. Confira a mensagem:

“Morreu na tarde desta quinta-feira (12/5), aos 31 anos de idade, o Ministério da Cultura, primeira vítima do golpe de estado comandado pelo interventor Michel Temer. Artistas e produtores culturais prometem reagir e exigem justiça, com a punição dos mandantes do crime. #ForaTemer #VaiTerLuta #Cultura..

Sindsemppe inicia mobilização para eleições dos representantes sindicais de base

Pela primeira vez em 17 anos, os servidores do Ministério Público de Pernambuco irão votar para eleger os representantes de base da categoria em todo o Estado. O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe), Fernando Ribamar, já começou a visitar as promotorias, iniciando as mobilizações para a campanha e, também, distribuindo as camisas que fazem parte da campanha nacional em prol da PEC 147.

O edital foi lançado no dia 06 de maio. A eleição irá acontecer no dia 10 de junho, por meio de votação eletrônica. O intuito é fazer com que o Sindicato ganhe mais representatividade em todas as circunscrições do Estado. “A eleição vai escolher pelo menos um representante para cada circunscrição. Será um representante para cada 30 servidores lotados na região, limitados ao número de cinco representantes”, explica Fernando Ribamar...

Novo ministro da fazenda diz que pode propor aumento da idade mínima para a aposentadoria

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a reforma da Previdência é uma das prioridades do governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB), e que a proposta pode prever aumento da idade mínima da aposentadoria. Ele também negou que haja alta de impostos em breve, mas não descartou a volta da CPMF no futuro. As declarações foram dadas em entrevista para a TV Globo, nesta sexta-feira (13).

Empossado na véspera, Meirelles disse que o primeiro objetivo do ministério será controlar o crescimento da dívida pública e equilibrar as contas do país. Segundo ele, o rombo neste ano será maior que o previsto pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff, de R$ 96 bilhões...

Deputado solicita inclusão de repelentes na cesta básica dos baianos

Diante do crescimento nos indicadores de doenças causadas pelo Aedes aegypti  no Brasil, especialmente na Bahia, o deputado estadual Fábio Souto (DEM) apresentou, ao governador do Estado, uma Indicação para inserir o repelente de insetos, que tenha em sua composição ao menos um dos componentes como Icaridina, DEET ou IR 3535, na cesta básica dos baianos, com alíquota reduzida de 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo da iniciativa é ter uma ação eficaz na proteção das famílias, sobretudo as mulheres grávidas, além de tornar, desta forma, o produto mais barato e mais acessível à população.

"O elevado número de casos de dengue, chikungunya e zika vírus em todo o país, mais especificamente na Bahia, levou-me a apresentar essa Indicação ao Poder Executivo, para a inserção desse tipo de repelente de insetos, compondo a relação de produtos que reduz de 18% para 7% a alíquota no ICMS, na cesta básica dos baianos. Desta forma, teremos uma população mais protegida, com acesso ao produto que inibe a ação do mosquito e menos casos de doenças em nosso Estado", declarou Souto...

Péricles reivindica solução para falta de água no projeto Pedra Branca, em Curaçá

A pedido dos moradores do projeto Pedra Branca, em Curaçá, que sofrem como drama da falta de água para produção agrícola e consumo humano devido ao término do contrato com a empresa Hidrosondas, o pré-candidato a prefeito pelo PDT, Péricles Bahia -ex-vice-prefeito de Curaçá- esteve reunido nesta quinta-feira (12) com o Superintendente da Codevasf, em Juazeiro, José Ailton.

Tramita na ALBA o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Seremos oposição a este governo golpista e não vamos abaixar a cabeça, diz Valmir Assunção

O afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado Federal mexeu com o cenário político do país. Na manhã desta quinta-feira (12), antes de deixar o cargo, Dilma foi recebida por ministros, assessores, deputados e senadores. Presente ao ato no Palácio do Alvorada, o parlamentar federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que o PT assume a oposição e que os movimentos sociais e populares vão para as ruas garantir os direitos e contra o governo do vice Michel Temer. "A decisão de fazer oposição é um posicionamento que vai de encontro ao golpismo e ao desrespeito à Constituição Federal de 1988. É preciso respeitar o voto dos mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras".

Segundo o deputado baiano, os movimentos não vão abaixar a cabeça. "Não permitiremos um dia sequer que este país volte a ser de poucos, do ódio ao trabalhador, do preconceito, da afirmação livre do racismo. Somos muitos e somos muito aguerridos na defesa da democracia. Esta será a nossa posição daqui por diante". Assunção diz ainda que o voto foi usurpado por uma maioria de congressistas "que não representa a maioria do povo brasileiro, nem de forma identitária, e - a tratar como votam sobre os direitos trabalhistas e direitos das minorias - nem de forma responsiva"...

Senhor do Bonfim: Carlos Brasileiro quer estrada asfaltada até Quicé e construção do Hospital Regional

O ex-deputado estadual Carlos Brasileiro – também ex-prefeito do município de Senhor do Bonfim - participou de audiência com Josias Gomes, secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia. No encontro na Serin foram debatidas as principais demandas da cidade, integrante do Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru.

Entre as reivindicações do município, Carlos Brasileiro destacou a pavimentação asfáltica da estrada que liga Senhor do Bonfim ao distrito de Quicé, que dá acesso ao futuro aeroporto regional – distante 13 km da sede municipal. Outra reivindicação foi pela implantação do Hospital Regional de Bonfim. Segundo ele, as duas proposições são demandas históricas do município...

Deputado Roberto Carlos é recebido com grande entusiasmo em Quixabeira

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, foi recebido com uma grande festa pelos seus correligionários, em Quixabeira, centro-norte baiano. Na oportunidade, o parlamentar participou da plenária do grupo de sustentação ao governo do prefeito Eliezer Costa (PT), onde foram confirmadas as pré-candidaturas de Dourielsom Firme (PT) e Ril de Beto (PDT), que após meses de análises e pesquisas, “fecharam” com a chapa governista.

Na plenária, o deputado Roberto Carlos reafirmou seu irrestrito apoio ao grupo, que tem o seu companheiro pedetista Ril de Beto, candidato à vice. “Trata-se de uma dupla forte, escolhida com base no trabalho realizado por Firme e Ril. Eles representam a união e trabalho desenvolvido pelo prefeito Eliezer”...

Deputado Fernando Bezerra Filho do PSB de Petrolina assume ministério de Minas e Energia

Escolhido ministro de Minas e Energia no governo Temer, Fernando Bezerra Coelho Filho, 32 anos, deputado federal pelo PSB de Pernambuco tomou posse na tarde desta quinta-feira (12). Na Câmara dos Deputados desde 2007, está em seu 3º mandato consecutivo. Filiado ao PSB desde 2005, foi eleito o deputado federal mais novo nas eleições de 2006, com o total de 117.720 votos, quando tinha 22 anos de idade.

Formado em administração de empresas pela Faap, em São Paulo, e nascido no Recife, Coelho é filho do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que votou a favor abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado. O senador Bezerra Coelho foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma e está sendo investigado pela Operação Lava-Jato...

TCM formula representação ao MP contra prefeito de Sento-Sé

Nesta quinta-feira (12/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, para apuração da prática de ato de improbidade administrativa, diante da omissão do gestor em adotar medidas para recuperação de crédito do município no expressivo montante de R$1.292.319,53. O gestor foi multado em R$5 mil.

A irregularidade foi identificada durante a análise das contas relativas ao exercício de 2009, sendo determinada a comprovação das medidas adotadas visando a regularização das contas. Apesar de informar na defesa que enviaria ao TCM documentos que comprovariam medidas adotadas para cobrança do ressarcimento exigido de Antônio Joaquim dos Reis, nenhum elemento de convicção foi apresentado.
Cabe recurso da decisão...

Medeiros comemora admissibilidade no Senado do processo de impedimento de Dilma

Na sessão ordinária desta semana na Câmara municipal de Juazeiro, o vereador Zé Carlos Medeiros (PSDB) se manifestou a favor da admissibilidade do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff no senado e o consequente novo governo.  Na tribuna,  com um banner que apresentava os dizeres 'Tchau, Querida', o vereador afirmou que esta quinta-feira, 12, seria 'o bota fora da quadrilha vermelha'.

A torcida do parlamentar deu resultado. Na manhã de hoje, 12, o senado, por 55 votos favoráveis, deu continuidade ao processo que já afastou  Dilma do poder e levou Michel Temer ao comando da República...

Gonzaga Patriota solicita maior prazo para realização do Cadastro Ambiental Rural

Apesar de mais de 70% das áreas rurais do país estarem no Cadastro Ambiental Rural (CAR), milhares de pequenos e médios produtores não conseguiram fazer o cadastramento em tempo hábil, finalizado no dia 5. Embora haja solicitação para prorrogar o prazo até 2017, requerido por meio da Medida Provisória 707/15, aprovado na Câmara e que tramita no Senado, estas propriedades que não fizeram o cadastro já estão irregulares e assim impedidas de participar do Programa de Recuperação Ambiental (PRA), exceto aquelas com até quatro módulos fiscais, em atendimento a MP 724 do governo federal publicada na última semana. Para evitar a injustiça com os demais produtores que também não conseguiram fazer o CAR, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), atendendo a solicitação da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), encaminhou uma emenda à MP 724 nesta terça-feira (10), requerendo mais 12 meses para que todos possam se inscrever.

"Patriota solicitou a prorrogação até 5 de maio de 2017″, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana, agradecendo ao parlamentar que atendeu de pronto a solicitação do segmento canavieiro. Com base na justificativa do deputado transcrita no próprio documento da emenda que foi encaminhado à Medida Provisória, estima-se que há 2,5 milhões de propriedades rurais que não conseguiram se cadastrar no tempo previsto, e, com isso, estão em condição irregular, o que trás diversos prejuízos, inclusive não poderão fazer financiamentos, além de sanções...

Impeachment é capítulo "dantesco da nossa história" e "ponte para o regresso", critica Joseildo

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11), o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) afirmou que o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef irá manchar a existência de "muitos algozes" que lançaram mão de privar a jovem democracia brasileira de seguir o seu curso natural. Joseildo criticou também o documento "Ponte para o Futuro", elaborado pelo PMDB. "O impeachment vai sair muito caro porque essa ponte para o futuro, que já foi dita que virá, através do mambembe PMDB, é uma ponte para o regresso de tudo aquilo que se conquistou", afirmou.

O parlamentar apontou contradições e vícios do processo desde sua admissibilidade na Câmara dos Deputados, sob a presidência de Eduardo Cunha, até chegar ao Senado. "O relatório do senador Anastasia é um primor de malabarismo. Ele próprio, o maior protagonista de pedaladas fiscais deste país, assim como o outro, que por vingança, virou réu e conduziu o processo de impeachment com aquele espetáculo circense e dantesco que nos envergonhou como brasileiros perante o mundo". Joseildo disse que é lamentável a omissão das instituições brasileiras, inclusive da mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, que, segundo ele, fecha os olhos para o que vem ocorrendo. "Agora, qualquer presidente, inclusive o ilegítimo Michel Temer, se por ventura cair na desgraça de ter problemas na economia, vai ter sobre si o céu desabando. Será que vamos recorrer também ao impeachment? Quantos presidentes agora verão esse instrumento valioso do presidencialismo ser utilizado como uma chicana, totalmente banalizado?" ..

Vice Temer é notificado que se tornou presidente e anuncia ministério

Logo após ter sido notificado da decisão do Senado Federal, que aprovou na manhã desta quinta-feira (12) a abertura de processo de impeachment e o afastamento por até 180 dias de Dilma Rousseff da Presidência da República, a assessoria do vice-presidente Michel Temer anunciou os nomes dos ministros que integrarão o ministério do novo governo. Temer recebeu a notificação às 11h25, do senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário do Senado. Antes de notificar Temer, no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, Alves já tinha intimado a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

"Desejei a ele [Temer] sucesso. Disse a ele as palavras que eu tinha dito anteriomente, de que a expectativa é muito grande, mas que ele tem todas as condições de capacidade, de relacionamento, de dinamismo, para corresponder com a expectativa do povo brasileiro", afirmou. Segundo o senador, Dilma recebeu a intimação de "forma natural e respeitosa" e não fez nenhum comentário. Dois ministérios (Integração Nacional e Minas e Energia) ainda não tinham os nomes dos ocupantes definidos. O PMDB deverá ficar com uma dessas duas pastas e o PSB com outra...

DILMA SE DESPEDE AO LADO DE LULA

Após ter sido intimada sobre a abertura de processo de impeachment no Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff fez um pronunciamento de 14 minutos nesta quinta-feira (12) no Palácio do Planalto no qual classificou a decisão como "a maior das brutalidades que pode ser cometida contra um ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu". Ela voltou a classificar o processo de impeachment de “golpe” e afirmou que não praticou nenhum crime. Disse que o que “está em jogo” é o “respeito às urnas” e acrescentou que tentam “tomar à força” o seu mandato, que, segundo ela, é alvo de “sabotagem”.

A abertura do processo de impeachment foi aprovada no Senado por 55 votos favoráveis e 22 contrários em uma sessão que durou mais de 20 horas e terminou por volta das 6h40 desta quinta. Antes do pronunciamento, Dilma foi intimada da decisão que a afasta do cargo por até 180 dias. Se for julgada pelo Senado culpada por crime de responsabilidade, será afastada em definitivo, e o vice Michel Temer, que assume desde já, concluirá o mandato até 2018. “O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas meu mandato. Está em jogo o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e a Constituição. O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos, os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média, a proteção às crianças, os jovens chegando às universidades e escolas técnicas, a valorização do salário mínimo, médicos atendendo a população, a casa própria com o Minha Casa Minha Vida”, afirmou Dilma...

Afastada, Dilma Rousseff exonera ministros – Lula é o primeiro da lista

Logo após a votação no Senado que a afastou da Presidência da República por até 180 dias, Dilma Rousseff exonerou seus ministros. Os atos foram oficializados no Diário Oficial da União publicado por volta das 7h desta quinta-feira (12).

O primeiro nome da lista é Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve próximo de assumir a Casa Civil, mas foi alvo de ações na Justiça e não chegou a empossar. Eva Chiavon, substituta interina do ex-presidente no cargo, também foi exonerada...

Governador Rui Costa sanciona Plano Estadual da Educação

O Plano Estadual da Educação (PEE-BA) foi sancionado pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (11) e será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta (12). Elaborado a partir da escuta de diferentes atores sociais, o plano envolve políticas públicas alinhadas às 20 metas do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos. 

O projeto de lei nº 21.625/2015 foi encaminhado pelo Executivo Estadual à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em agosto do ano passado e aprovado em sessão ordinária no último dia 4. As políticas públicas dizem respeito a questões como a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade da educação, valorização da carreira docente e aumento de vagas no ensino superior.

O documento base do plano havia sido aprovado em maio de 2015 pelo Fórum Estadual de Educação, que fez escutas aos movimentos sociais, órgãos públicos, entidades científicas e universidades, sindicatos e pesquisadores. Também foram realizadas audiências públicas em municípios e reuniões ampliadas. ..

SENADO AFASTA A PRESIDENTE DILMA

Se repetiu no Senado da República o que já ocorrido na Cãmara dos Deputados no dia 17 de abril. Foi aprovada na manhã desta quinta-feira, após mais de 20 horas de sessão extraordinária a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por 55 votos contra 22. Ainda foram anotadas duas ausências. ..