Câmara Municipal emite nota de pesar pela morte da ex-secretária de acessibilidade de Petrolina Rose Andrade

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira publicou mensagem de condolências em nome de todos os vereadores pela morte prematura da ex-secretária Executiva de Acessibilidade do município Sra Rose Andrade.

“Manifestamos nosso pesar e nossa solidariedade aos familiares e amigos, pelo falecimento da ex-secretária Executiva de Acessibilidade do município, Rose Andrade, ocorrido na manhã desta segunda-feira (21). Encaminhamos a Deus nossa prece de conforto e força a todos que neste momento estão inconsoláveis e que a receba no céu com festa pela chegada de uma filha cristã que procurou cumprir na terra sua missão”...

Vereador Edinaldo Lima emite noa de pesar por falecimento da Secretária de acessibilidade Rose Andrade

Com grande tristeza nos despedimos da amiga, guerreira incansável pelas causas sociais e luta junto a acessibilidade em Petrolina, nossa Rose Andrade. 

Essa mulher que fez um trabalho brilhante, mas agora nos deixa. 

Seu trabalho será perpetuado.

Vereador Edinaldo Lima..

Gonzaga Patriota declara apoio as 10 Medidas Contra a Corrupção

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) declarou, nesta segunda-feira (20), apoio ao Projeto de Lei 4850/2016, que ficou conhecido como "10 Medidas contra a Corrupção". De iniciativa do Ministério Público, o projeto teve o apoio da assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros, e tem o objetivo de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no Brasil.

Segundo o parlamentar, é preciso punir exemplarmente os responsáveis por desvios de recursos públicos...

PT/Bahia promove reuniões e reafirma unidade no partido e com o governo

O Diretório Estadual do PT promoveu três reuniões nesta semana para avaliar o momento político e tomar novas decisões.  Na quarta-feira foi realizado encontro das bancadas federal e estadual com o governador Rui Costa. Na sexta-feira prefeitos eleitos, vices, bancada federal e estadual também com o governador. A discussão foi sobre o reforço à política de alianças vitoriosa na eleição de Rui Costa e nas eleições municipais quando foram eleitos (as) 284 prefeitos (as) da base, maioria nos 417 municípios.

Ainda na sexta na abertura da reunião do diretório com a participação destas mesmas lideranças, o governador Rui Costa reafirmou que continuará no PT “construindo novas estratégias em defesa de políticas públicas com ênfase social”. No sábado, Diretório, bancadas Federal e estadual, prefeitos (as) eleitos (as), vices e deputados debateram e aprovaram resolução por unanimidade com a participação de todas as “forças políticas do partido”...

PC do B debate desenvolvimento da região norte durante encontro em Juazeiro

Na última sexta-feira (18), militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) de Juazeiro realizaram um encontro, no Raporte Hotel, para discutir os novos rumos do partido e a promoção de políticas públicas para os municípios do norte do estado da Bahia. 

A reunião contou com a participação de todas as direções municipais do PC do B, da região, candidatos a prefeitos e vereadores eleitos e não eleitos e presidentes dos partidos das cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Casa Nova, Uauá, Andorinha, Curaçá, Itiúba, Remanso, Pilão Arcado, Chorrochó, Sobradinho e Campo Alegre de Lourdes. Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Zó e Bobô, o ex-presidente estadual do PC do B e deputado federal, Daniel Almeida, e o presidente estadual do PC do B, Davidson Magalhães. ..

Ministro da Agricultura Blairo Maggi visita Petrolina na próxima terça-feira (22)

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, chega a Petrolina na próxima terça-feira (22) para ouvir as demandas dos produtores agrícolas e conhecer de perto o quadro da crise hídrica no Vale do São Francisco. O encontro acontece às 16h na Valexport (Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco) e vai contar com as presenças do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o deputado estadual e prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), idealizador da visita.

A comitiva do ministro Blairo Maggi - um dos maiores produtores e exportadores de soja do país chega ao aeroporto de Petrolina às 9h e segue para a zona rural do município, onde conhece o processo de industrialização de sucos de frutas na fazenda Timbaúba Agrícola...

Rombo na previdência dos Estados supera R$ 75 bilhões

Os governadores estão se organizando para apresentar ao governo federal um pacote de socorro à previdência dos Estados. O plano inclui dar apoio a uma ampla reforma previdenciária, que trate não apenas do INSS, mas inclua as previdências do setor público estadual. Mas eles pedem uma contrapartida: que a União aceite comprar ativos dos Estados para que, nos próximos dois a três anos, possam receber cerca de R$ 150 bilhões para tirar as suas previdências do vermelho. Um grupo de trabalho já redigiu 12 medidas para serem incluídas na reforma previdenciária proposta pelo governo como um capítulo dedicado aos Estados. No plano político, os governadores enfrentariam a oposição de servidores em suas bases e apoiariam a reforma no Congresso, para que fosse aprovada o mais rápido possível.

Entre os Estados que acompanham de perto a elaboração do pacote estão São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará, Sergipe, Goiás e Rio de Janeiro. Quem coordenou a organização das medidas que vão compor a reforma foi ex-secretário de Fazenda do Rio, Julio Bueno, e um de seus principais defensores é o governador Luiz Fernando Pezão. As medidas da reforma já foram avaliadas numa reunião de governadores em Brasília e apresentadas, em caráter preliminar, ao economista Marcelo Caetano, secretário de Previdência, numa reunião do Comitê de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) que ocorreu no Rio há duas semanas. O pacote volta a ser discutido no encontro de governadores na próxima terça-feira, na capital federal. A expectativa é que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participe do encontro - o que é interpretado como um avanço. "Meirelles está mais favorável agora", diz Pezão...

Após semana de contatos em Salvador,  Brasileiro traz novidades para Bonfim

Estrada – Em reunião com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, este comunicou a Brasileiro a homologação do resultado do processo licitatório da pavimentação da Estrada do Quicé, que teve como vencedora a empresa J. Vicente. As obras deverão ser iniciadas nesta próxima semana e o secretário deverá visitar Bonfim na quarta ou quinta-feira para oficializar os serviços. Serão investidos cerca de R$ 8,8 milhões pelo Governo do Estado, para pavimentação de 18 quilômetros de via.

Mercado – Já o projeto da reforma, adequação e ampliação do Mercado Municipal foi pauta do encontro de Brasileiro com o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. O projeto, elaborado pela Companhia de Ação Regional (CAR), será entregue na próxima terça-feira (22) na Caixa Econômica, para aprovação e liberação dos recursos. A obra está orçada em R$ 2,5 milhões. Brasileiro ainda pediu urgência na reforma do Laticínio de Quicé e na construção da adutora para levar água aos produtores rurais.

Sudic – Acompanhados do deputado Bobô; do vice, José Antonio; do chefe de Gabinete da Sudesb, Gustavo Miranda; do assessor do Governador, Benito Brasileiro, e do presidente da CDL, Eliseu Rios, Brasileiro e o ex-deputado Paulo Braga se reuniram com o diretor-presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), Jairo Vaz. Na oportunidade, foi apresentado o projeto básico de implantação do Distrito Industrial de Senhor do Bonfim, já autorizado pelo Governo. Ficou acertado que Brasileiro; Paulo Braga, que será executor do empreendimento, e Eliseu Rios visitarão os distritos industriais de Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana e Vitória da Conquista para conhecer o modelo de gestão...

Galo: "Não tem jeito, a não ser a luta política nas ruas"

Os temas "Previdência Social, Direito dos Trabalhadores, Combate ao Trabalho Escravo (PLS 432/13), PEC 241/2016, Combate às Desigualdades e Preconceitos e Defesa da Democracia" foram discutidos em audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia e do Senado, na tarde da última nesta sexta-feira (18/11), no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA. 

O senador Paulo Paim (PT/RS) apresentou o panorama dos projetos que tramitam no Senado e que, em sua opinião, "representam grandes retrocessos sociais e trabalhistas, a exemplo do PLS 432/13, que deixa de prever o "trabalho degradante" e a jornada exaustiva como hipóteses de trabalho escravo, a terceirização nas atividades meio e a reforma da previdência"...

Rui Cumpre agendas em Serrinha, Valença e Capim Grosso; Além de visitar obras do PAC em Salvador

O governador Rui Costa cumpre uma semana de compromissos oficiais com uma série de atividades que beneficiam as áreas do esporte, saúde, segurança pública, infraestrutura e agricultura familiar. Na segunda-feira (21), às 08h30, em Salvador, Rui visita as obras de revitalização de vias urbanas dos bairros 2 de Julho e Nazaré.

Já na região Nordeste na terça-feira (22), às 8h, em Serrinha, Rui entrega uma quadra poliesportiva coberta com vestiários no bairro Rodagem. Em seguida, faz a entrega do Posto de Saúde da Família (PSF), no Bairro Cidade Nova, e entrega 13 tratores agrícolas com implementos que vão beneficiar os municípios de Ipirá, Caldeirão Grande, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, São Felipe, Cabaceiras do Paraguaçu, Serrinha, Fátima, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Nova Itarana e Riachão do Jacuípe.  Às 10h, o governador participa da inauguração da Comarca de Serrinha...

Zó participa de audiência pública e discute seguro rural na Bahia

Com o objetivo debater o novo modelo do seguro rural (LEI 13.340/2016), o deputado estadual Zó (PCdoB) participou nesta sexta-feira (18) de uma audiência pública proposta pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O evento aconteceu em um hotel na cidade de Juazeiro, região norte da Bahia.

A audiência foi conduzida pelo senador Roberto Muniz (PP/BA) presidente em exercício  da comissão e contou com a participação de representantes dos bancos do Nordeste e do Brasil, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dos secretários estaduais Jerônimo Rodrigues  (Secretaria de Desenvolvimento Rural) e Vitor Bonfim (Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura),  além de deputados estaduais , prefeitos, sindicalistas e produtores rurais...

Gonzaga Patriota consegue elevar para cinco anos validade de porte de policiais da reserva

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou de audiência, na tarde desta quinta-feira (17), com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Na ocasião, Patriota apresentou a proposta de elevar para cinco anos a validade de porte de armas de policiais da reserva.

 Atualmente, os policiais da reserva para o manuseio de arma de fogo, devem ser submetidos à avaliação psicológica para esta finalidade, pelo prazo de 3 (três) anos. Com a proposta de Gonzaga Patriota, esse período se estende agora para 5 (cinco) anos...

LUCAS RAMOS GARANTE CONCLUSÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SERROTE DO URUBU

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou nesta quinta-feira (17) a abertura de licitação, por meio da Compesa, para conclusão das obras do sistema de abastecimento de água da comunidade Serrote do Urubu, em Petrolina. O edital estará disponível para consulta a partir da próxima terça-feira (22) e a empresa que ficará responsável pelo serviço deverá ser conhecida nas primeiras semanas de dezembro.

"Os moradores do Serrote do Urubu esperavam há muito tempo pelo sistema de abastecimento de água e destinamos recursos, via emenda parlamentar, para que fosse possível terminar a obra", explicou Lucas Ramos. "Em breve, 450 famílias terão água de qualidade saindo das torneiras", anunciou o parlamentar. Após o término do processo licitatório, a ordem de serviço será assinada e a previsão é de que os trabalhos durem seis meses...

Hildécio Meireles diz que criminalidade derrota o Estado e apela por medidas enérgicas

Em meio às estatísticas da própria Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), de que nos quatro dias do feriado prolongado, entre 12 e 15 de novembro, foram registrados 30 homicídios em diferentes bairros da capital baiana e municípios vizinhos, o deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), em discurso na Assembleia Legislativa, destacou que a criminalidade está derrotando o Estado e apelou para que a Secretaria de Segurança Pública (SSP), as autoridades baianas ligadas ao setor, busquem medidas enérgicas, em caráter especial, de forma a amenizar a triste realidade vivida pelos baianos.  

O peemedebista, ao lamentar o bárbaro assassinato do cabeleireiro Valdir, que ocorreu na Avenida. Vasco da Gama, em Salvador e a morte de David Santos Lima, de 11 anos, no Hospital de Base, em Itabuna, após ser atingido por uma bala perdida, reforçou que medidas enérgicas para conter a criminalidade que tanto tem afligido às famílias baianas precisam sair do papel. "De forma a mudar esse cenário de caos, onde temos medo de sair de casa. Pois, infelizmente, aqui na Bahia, nós não temos visto o Governo do Estado, a Secretaria de Segurança Pública, os órgãos que são envolvidos com segurança pública tomarem medidas em caráter especial para enfrentar a criminalidade que já derrotou o estado", lamentou Meireles...

Alan Sanches cobra do Governo do Estado ações efetivas no combate ao câncer de próstata 

O deputado Alan Sanches (DEM) cobra ação efetiva do executivo estadual no combate ao câncer de próstata, que hoje coloca a Bahia como o estado com maior incidência da doença no país. Segundo ele,  a campanha novembro azul apenas não tem eficácia se não houver especialistas em urologia disponíveis na rede pública, bem como locais para realização dos exames necessários para o diagnóstico e tratamento a curto prazo. 

"E apesar de a Bahia hoje ser obter esse triste pódio de incidência, sabe-se que a dificuldade de marcação de consultas com especialistas é comprovada não apenas na capital, mas em especial nas cidades menores, que em sua maioria não dispõem de médico urologista. Portanto, a necessidade de se agir contra esse mal que aflige milhares de homens e famílias do nosso estado", destacou, reforçando que: "não adianta apenas campanha de prevenção, mas o atendimento eficaz, que engloba desde à consulta ao urologista, o exame de sangue (PSA - Antígeno Prostático Específico) ultrassonografia e biopsia". ..

Nota de Repúdio do vereador Agnaldo Meira contra ataques a estudantes da Uneb em Juazeiro

O vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B), repudia o ataque ocorrido com estudantes da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, que ocorreu na madrugada do último dia 15 de novembro. De acordo com os estudantes, três pessoas encapuzadas dispararam rojões de fogo contra a instituição e dois estudantes que participavam da ocupação foram atingidos. 

“ Repudiamos esse tipo de atentado cometido contra os estudantes da UNEB e apoiamos o movimento de ocupação para a conquistas de direitos importantes para a educação”, afirmou. Meira também convidou toda a população Juazeirense para participar de ato que vai acontecer dia 25 de novembro, contra a proposta de emenda à constituição (PEC 241/ 55), que prevê o corte de investimentos em saúde e educação. ..

Prefeito de Pilão Arcado tem contas rejeitadas e representação ao MPE

As contas do prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima, referentes ao exercício de 2015, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada na tarde desta quinta-feira (17/11). O conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a suposta prática de improbidade administrativa nas irregularidades relacionadas à licitação e imputou multas de R$15 mil, pelas irregularidades contidas no relatório técnico, de R$8.640,00, pela não publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal, e de R$17.280,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzidos as despesas com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Sobre a última multa aplicada, os conselheiros Paolo Marconi e Raimundo Moreira votaram pela imputação de sanção equivalente a 30% dos subsídios anuais, mas foram vencidos pelo posicionamento majoritário do pleno...

Wagner deve assumir secretaria na segunda, anuncia Rui Costa

Ex-governador do estado e ex-ministro de Dilma Rousseff, Jaques Wagner deverá compor o quadro de secretários do governador Rui Costa a partir da próxima segunda-feira (21). O próprio Rui anunciou, nesta quinta (17), que a nomeação deverá ser publicada no Diário Oficial de sábado (19).

O petista não entrou em detalhes sobre qual pasta Wagner vai assumir, mas informações de bastidores sugerem que será a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), hoje ocupada por Jorge Hereda. Outra possibilidade é a criação de uma secretaria extraordinária, com formato similar ao "Conselhão", comandado por Wagner durante o governo de Dilma...

PE: Secretário Nilton Mota solicita em Brasília liberação de recursos para o Programa Leite de Todos

Em reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em Brasília, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, pleiteou a liberação de R$ 4,5 milhões para o Programa Leite de Todos, referente aos valores em aberto por parte do Governo Federal até a presente data.

"Solicitamos também a informação quanto à previsão de liberação, de forma que o Governo do Estado possa providenciar o depósito da contrapartida correspondente às parcelas a serem liberadas", afirmou o secretário...

Gonzaga Patriota participa do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) aproveitou o feriado para participar do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro que começou na terça-feira (15) e segue até sexta-feira (18)  em Maceió/AL.

Participaram da mesa de abertura do Congresso: Léo Barros Almada, presidente do IEPTB, João Pedro Lamana Paiva, presidente do IRIB, Ubiratan Guimarães, presidente CNB, Paulo Rêgo, presidente IRTDPJB, José Cruz presidente do Instituto de Interdições do Brasil, Dante Ramos, representante da ARPEN-BR, deputados Federais PSB/PE, Gonzaga Patriota e Alex Canziani (PTB/PR), Helder Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e do Turismo representando o governado do Alagoas, Renan Filho, Sérgio Toledo, deputado estadual e representante da Câmara Legislativa, Carlos Cavalcanti, juiz de Direito e juiz auxiliar da Corregedoria geral da Justiça no Estado do Alagoas, Cornélio Lopes, corregedor do Estado do Rio Grande do Norte...

Paulo Bomfim participa de Encontro do TCM em Salvador

O Prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participa nesta quarta-feira (16), do Encontro de Orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com os prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia, para debater aspectos legais e administrativos relacionados à transmissão de cargo e início de mandato. O evento acontece até as 18h, no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, em Salvador.

"Quero parabenizar a iniciativa do TCM, que além de fiscalizar, está auxiliando a nós prefeitos, de modo a atender os anseios da população, aplicando corretamente o dinheiro público, em uma educação de qualidade, serviços de saúde eficientes e a melhor prestação de serviço possível dos órgãos municipais.E também parabenizar a UPB e o Sebrae, pelo apoio ao evento, trazendo temas importantes para as discussões", ressaltou Paulo Bomfim...

Temer reunirá senadores da base em jantar para pedir apoio à PEC do Teto

O presidente Michel Temer reunirá nesta quarta-feira (16) senadores da base aliada em um jantar, no Palácio da Alvorada, para pedir apoio à votação do teto dos gastos públicos, no próximo dia 29. A medida é considerada fundamental para o ajuste das contas e o governo tenta acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado. O Palácio do Planalto precisa do aval de no mínimo 49 dos 81 senadores para aprovar a PEC. Além de passar pelo plenário no dia 29, há um segundo turno de votação previsto para 13 de dezembro. A pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Temer disse que só enviará a proposta de reforma da Previdência ao Congresso quando for vencida esta etapa. Renan convenceu o presidente de que, se a reforma previdenciária chegar antes, poderá "contaminar" e até prejudicar a tramitação da PEC dos Gastos, que limita o aumento das despesas por 20 anos.

O calendário, porém, é considerado muito apertado, uma vez que o recesso parlamentar começa em 22 de dezembro. Diante desse quadro, o governo gostaria que a votação da PEC fosse antecipada. "Se puder adiantar, ficaremos satisfeitos", afirmou ao jornal "O Estado de S. Paulo" o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. A expectativa do Planalto é aprovar a PEC com no mínimo 60 votos, para demonstrar unidade da base aliada. "Sem essa medida, o País acaba de quebrar", disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). "Ou criamos uma nova expectativa para recuperar a economia e, em consequência, gerar emprego para 13 milhões de desempregados, ou a situação fica insustentável". Temer também promoveu encontros com deputados aliados, antes da votação da PEC na Câmara. "Estamos cortando na carne. Todo e qualquer movimento ou ação corporativa que possa tisnar a PEC do Teto não pode ser admitido", disse o presidente, em reunião com parlamentares, no Alvorada, em 9 de outubro. No dia 24, houve novo jantar com Temer, desta vez na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)...