Editais para concursos de PMs e professores serão lançados neste semestre, diz Rui Costa

No programa de estreia Fala Aí, no Facebook da TV Aratu, hoje à tarde (15), o governador Rui Costa informou que até o mês de abril será lançado o edital para contratação de dois mil policiais militares para o estado. Rui informou ainda que o edital para o concurso público destinado a preencher vagas para professores estaduais será lançado em junho. 

A novidade do concurso, segundo Rui, é que a seleção de professores será regional, com o objetivo de contratar professores residentes nas mesmas regiões onde irão lecionar. "O edital será regional, quero vincular o professor àquela região, para reduzir a pressão por transferência para a capital ou grandes cidades"...

Ângelo Coronel adia reajuste de salários em 15%

Foto: Divulgação

O novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Ângelo Coronel (PSD), decidiu barrar (pelo menos por ora) o reajuste de 15% no salário dos 63 parlamentares que compõem a Casa. O Poder Legislativo em todos os estados passa a ter direito de conceder o aumento porque o reajuste é vinculado ao dos 513 deputados federais. A decisão de segurar o aumento, diz Coronel, foi acordada entre todos os membros da Mesa Diretora da AL-BA, e quando acontecer, será feito de forma escalonada, em três parcelas de 5% em meses subsequentes. “Nós sabemos que o reajuste no Legislativo federal se trata de uma medida que deságua no efeito cascata. Ou seja, que a Assembleia Legislativa da Bahia teria de repassar aos seus deputados esse mesmo percentual, e já na folha de fevereiro. Mas neste momento de crise que estamos enfrentando, decidimos avaliar com mais cuidado a situação”, diz o presidente da Assembleia Legislativa. Ângelo Coronel pede “compreensão” aos deputados, e ressalta que não está “negando o aumento, mas apenas ponderando nesse instante face à situação financeira do cofre” público estadual. “É uma decisão coletiva da Mesa Diretora que busca a economicidade, a austeridade, notadamente nesse momento em que estamos tomando pé da situação”, disse o comandante do Legislativo baiano. Atualmente o salário de cada deputado baiano é de R$ 25.322,25...

"LULA VEM AÍ", DIZ CAETANO SOBRE PESQUISA DIVULGADA HOJE

Uma pesquisa eleitoral referente a eleição de 2018, divulgada nesta quarta-feira (15/02), agitou o meio político. O levantamento, realizado pela CNT/MDA, mostrou o ex-presidente Lula liderando em todos os cenários – tanto no primeiro como no segundo turno. De acordo com os dados, Lula teria, hoje, 30,5% de intenção de votos. Em segundo lugar, empatados tecnicamente, estariam Marina Silva, com 11.8%; e Jair Bolsonaro, com 11,3%. Aécio Neves viria logo a seguir, com 10,1%; seguido por Ciro Gomes, com 5%. O atual presidente, Michel Temer, teria 3,7%, segundo o levantamento.

O deputado federal Luiz Caetano (PT), utilizou a tribuna para destacar os números e comemorar a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o parlamentar baiano, o resultado reflete também as últimas ações de Temer. "Temer não está fazendo nada", disparou...

Bahia: Deputados estaduais que faltarem sessão terão corte salarial de 4%

A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (14), o corte de 4% no salário dos parlamentares para cada falta a sessões em comissões e no plenário da Casa. O presidente da Alba, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a penalidade deve implicar no desconto cerca de R$ 1 mil por falta, já que o salário do parlamentar é em torno de R$ 21 mil. A medida começa a ser aplicada a partir desta quarta-feira (15).

O desconto é cumulativo para cada falta não justificada. As ausências só serão aceitas em caso de doença, mediante apresentação de atestado médico e de viagem para atividade parlamentar...

Justiça suspende pensão paga a ex-governadores baianos

A Justiça baiana decidiu, em medida liminar, suspender a concessão da pensão especial vitalícia aos ex-governadores do estado, determinada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), no ano de 2014. A emenda prevê que os ex-governadores recebam pensão de cerca de R$ 20 mil mensais. A suspensão foi publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (15).

A decisão, do juiz da 7ª vara da Fazenda Pública, Glauco Dainese de Campos, pede o afastamento da aplicação da PEC, por violação direta à Constituição Federal de 1988, no prazo de 15 dias, sob pena de cometimento de crime de desobediência, e multa pessoal diária ao servidor responsável pela exclusão da folha de pagamento...

Geilson comemora aprovação em primeiro turno da PEC da Vaquejada

A aprovação em primeiro turno da PEC da Vaquejada foi comemorada pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14/2). "Gostaria de comemorar essa primeira vitória com todos os colegas que lutaram e levantaram a bandeira da vaquejada, que tanto emprega e fortalece a cultura deste imenso país", frisou Geilson. O texto agora deverá ser analisado em segundo turno e seguir para votação na Câmara, onde também deverá ser discutido em dois turnos.

A Emenda tem sua aprovação após polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no ano passado derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática, considerando-a inconstitucional. Com a decisão muitos juízes cancelaram eventos por todo Brasil, inclusive na Bahia...

Fernando Bezerra pede apoio a ministros para demandas de Pernambuco. No Senado, líder defende vaquejadas

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi recebido nesta terça (14) pelos ministros da Agricultura, Blairo Maggi, e da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, aos quais o líder do PSB no Senado solicitou prioridade para o atendimento de demandas regionais. Também nesta terça-feira, durante sessão deliberativa do Plenário do Senado que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como “PEC da Vaquejada”, Fernando Bezerra votou favorável à matéria e defendeu a medida. “Além de ser um esporte-símbolo da tradição nordestina, um patrimônio cultural, a vaquejada é um importante indutor de arranjos produtivos locais”, destacou o senador.

Ao ministro da Agricultura, Fernando Bezerra Coelho pediu apoio do governo federal aos criadores de bovinos, ovinos e caprinos. A preocupação do senador é garantir milho, principal alimento dos rebanhos, à pecuária do Nordeste. “Estudos do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) mostram que a região deverá enfrentar o quinto ano consecutivo de seca prolongada”, alertou Fernando Bezerra, que solicitou subsídios do governo para a redução do preço do milho aos criadores...

Líder da Oposição propõe dispensa de formalidades para aprovar projeto do Fundo Penitenciário

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), propôs ontem (14/02), durante pronunciamento, em plenário, na Casa, a dispensa de formalidades para aprovação do projeto que institui o Fundo Penitenciário no estado. Segundo o líder oposicionista, a precariedade das unidades prisionais baianas, com a superlotação e recorrentes rebeliões justifica a urgência do projeto do Poder Executivo, enviado ao Parlamento na última semana. A Bahia deve ser beneficiada com recursos da ordem de R$44 milhões, oriundos do montante de R$ 1,2 bilhões, autorizados pelo governo federal para a modernização do sistema prisional em todo o país.

"A Oposição que tem cobrado a tramitação dos projetos dentro da forma regimental para que sejam mais debatidos nas comissões e amadurecidos até chegarem ao plenário, ressalta que dessa vez a matéria realmente merece urgência, devido a crise que vive atualmente o sistema prisional no estado. Vale ressaltar que o governo do presidente Michel Temer (PMDB), no ano passado promoveu um gesto que visa melhorar a situação, mas infelizmente a Bahia, diferente dos outros estados ainda não recebeu os recursos federais porque simplesmente não possui um fundo penitenciário estadual. Esse dinheiro será garantido, após a criação desse fundo que visa fomentar projetos e aprimorar o sistema, infelizmente hoje, em situação caótica", enfatizou...

Lagoa Grande: Cappellaro cobra dos governos federal e estadual, melhorias na infraestrutura urbana para atrair novos investimentos

No pensamento do Prefeito de Lagoa Grande, no Sertão Pernambucano, Vilmar Cappellaro, para que as cidades do interior possam ser mais competitivas e atrair novos investimentos é preciso que os governos federal e estadual realizem mais obras estruturantes. Este foi um dos eixos temáticos de discussões ontem, 14, no encontro de empresários, produtores do Vale do São Francisco, que aconteceu na Vale Export, com a presença do vice-governador Raul Henry; o presidente da Addiper Jenner Guimarães do Rêgo; o superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro, prefeitos de Cabrobó, Orocó e Santa Maria da Boa Vista; representantes do Sebrae, Banco do Nordeste e os deputados Guilherme Coelho e Odacy Amorim (federal/estadual).

Em seu discurso Vilmar argumentou que sem o apoio dos governos federal e estadual, através dos órgãos vinculados, os municípios não se fortalecem"Há necessidade de um olhar mais sério e comprometido com Lagoa Grande, Cabrobó, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. Todos os serviços públicos, federal e estadual, precisam funcionar á contento; precisamos de mais obras estruturantes para fortalecer estas cidades. Os empresários precisam de mais incentivos para gerar novos empregos e, para atrair novos investidores precisamos de mais apoio logístico tanto para a criação de distritos industriais, quanto nas rodovias, portos e aeroportos. Com isso, mais recursos vão circular nas cidades e o desenvolvimento é conseqüência. Nós, Prefeitos do CONRIO, estamos em entendimentos para elaborarmos um Plano de Ações em conjunto para que os governos fiquem atentos às nossas reivindicações" defendeu o Prefeito...

Câmara de vereadores prestigia Jornada Pedagógica 2017

Vereadores de Juazeiro prestigiaram nesta terçça (14.02), a Jornada Pedagógica 2017 realizada pela Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). Estavam presentes os vereadores Alex Tanuri, Anastácio, Aníbal, Agnaldo Meira, Bertinho da Carnaíba, Gledson Medrado, Hélio, Tiano Felix, Reinaldo Sabino, além dos vereadores licenciados Anderson da Iluminação e Cida Gama.

O presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri, desejou um grande trabalho a todos os profissionais da educação. “Quero desejar a vocês uma boa sorte e um bom 2017. Vocês professores são a base de tudo. Gostaria de parabenizar a Secretaria de Educação pelo trabalho que vem desenvolvendo, conversando com todos, com a sociedade, com os professores, chamando a Câmara de Vereadores para discussão. Quero parabenizar e agradecer a presença dos vereadores e dizer a vocês que a Câmara de Vereadores está aberta para qualquer benefício aos professores”, disse...

"É preciso ter cuidado com os animais e com a identidade cultural das vaquejadas", alerta Lídice

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) votou favoravelmente à PEC da Vaquejada, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que regulamenta a realização dos eventos em todo o País. A parlamentar baiana, no entanto, lembrou, durante pronunciamento realizado nesta terça-feira (14), que as competições precisam investir em técnicas que resguardem o bem estar dos animais e alertou para a questão cultural da festa. "A vaquejada tem que ter cuidados com os animais e também precisa manter suas características e não se tornar um carnaval fora de época, pois isso já é outra festa. O vaqueiro não é um tipo apenas do Nordeste, mas de todo o Brasil, com suas identidades nacionais que merecem ser preservadas", afirmou.

Velho Chico- Durante pronunciamento na tribuna do Senado, Lídice também criticou o projeto de transposição do Rio São Francisco. "Sabemos que a dragagem e a revitalização não passam de falácia. Não podemos continuar suportando o tratamento dado pelo governo federal ao Rio São Francisco", finalizou...

Odacy Amorim reforça ao vice-governador conclusão da Transnordestina até Petrolina e Zona Franca do Semiárido

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) cumpriu agenda nesta segunda-feira, 13, em Petrolina. No primeiro momento ele esteve na comunidade do Capim, presente no velório do casal José Menezes da Silva (ex-maestro da Philarmônica 21 de Setembro) e Dona Crispina Menezes da Silva, (a Dona Lulinha).

Em ato cordial a família enlutada, o deputado Odacy expressou seus votos de profundo pesar pela perda dos dois conterrâneos, “que souberam plantar a semente de amor na terra”, disse o parlamentar...

Ministro do STF mantém nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam a indicação. Na decisão, Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.

“A nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade. Eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”, disse Mello...

Senado aprova projeto que legaliza a atividade da vaquejada

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas, desde que comprovadamente não submetam os animais à crueldade. A PEC, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA), recebeu 28 assinaturas, entre elas dos colegas baianos Roberto Muniz (PP) e Lídice da Mata (PSB). Após votação em dois turnos, a emenda constitucional já pode ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

O senador Roberto Muniz explica que o cerne da proposta é permitir a realização das manifestações culturais, registradas como patrimônio cultural brasileiro, desde que não atentem contra o bem-estar animal. "A gente precisa aperfeiçoar essa atividade da vaquejada – geradora de emprego e renda - e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural", defendeu Muniz...

"Descontos para K1 e Titulação representam um dever de justiça com os colonos", afirma Deputado Guilherme Coelho

A tarde ontem (13) foi marcada por um importante evento para o agronegócio de Petrolina e região. O Ministro da Integração, Helder Barbalho, e a Presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, estiveram no Projeto de Irrigação N-3 para assinar a portaria que autoriza grandes descontos na liquidação das dívidas rurais referentes à titulação de lotes irrigados e as taxas do K1.

Esta portaria só foi possível graças à emenda apresentada pelo Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB-PE), sobre a Lei 13.340/16, que trata da renegociação de dívidas rurais do Nordeste...

Comissões de reformas da Previdência e Trabalhista iniciam trabalhos nesta terça

Começam nesta terça-feira (14) os trabalhos nas comissões especias das reformas da Previdência e Trabalhista, na Câmara dos Deputados. Os relatores Arthur Oliveira Maia (PPS-BA, da Previdência) e Rogério Marinho (PSDB-RN, Trabalhista) apresentarão os roteiros das atividades e sugestões de pessoas a serem convidadas para debater as propostas. Também serão votados nesta terça os requerimentos de deputados para audiências públicas nas comissões, que já devem começar na próxima quinta. Na comissão da Reforma da Previdência, o primeiro a ser ouvido deverá ser o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, principal elaborador da proposta. O relator Arthur maia quer ouvir ainda nesta semana representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para explicar a situação do sistema previdenciário. Por outro lado, ainda não há opções de nomes a serem ouvidos com prioridade na Comissão da Reforma Trabalhista. Rogério Marinho deverá apresentar uma relação com nomes a serem convidados para o debate da reforma, entre eles entidades sindicais, empresários, governo, Justiça do Trabalho e especialistas do tema. Além das reuniões nas comissões especiais, a semana na Câmara deverá ser movimentadas pela agenda de votações que incluir requerimentos de regime de urgência, projetos de leis e PECs.

Pode ser votado o projeto do Senado que reabre o prazo para regularização de ativos não declarados enviados ao exterior por brasileiros, com proposta de novo ser 120 dias, contados após 30 dias de sanção da futura lei. Também deverá entrar na pauta o projeto que permite aos partidos políticos manter diretórios provisórios de forma permanente; o de criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; o que altera a lei que institui o Programa Bolsa Família, para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condições previstas para concessão do benefício; o que autoriza produção, comercialização e consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Além destes, devem ser votados projetos que tipificam como crime comercialização de peixe ornamental e venda, exportação, aquisição e guarda de espécimes da fauna silvestre...

Água do Projeto São Francisco avança até a 4ª estação de bombeamento

Falta pouco para a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco beneficiar a população de Pernambuco e da Paraíba. Neste domingo, o ‘Velho Chico’ chegou à quarta estação de bombeamento (EBV-4) do Eixo Leste, na cidade de Custódia (PE), completando um percurso de 96,5 quilômetros deste trecho. De lá, seguirá por gravidade até a quinta elevatória (EBV-5), localizada em Sertânia (PE). A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender Monteiro (PB) no próximo mês de março. 

Desde o último dia 30, a água avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4) do eixo, passando por três reservatórios Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova) e um aqueduto (Jacaré). A EBV-3 foi acionada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Floresta (PE). Leia mais.

Prioridade do Governo Federal, a maior obra de infraestrutura hídrica do País, quando totalmente concluída, vai atender mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte...

Lagoa Grande: Vice-prefeito corre em busca de recursos e programas junto ao governo do estado

Incumbido pelo Prefeito, Vilmar Cappellaro, de visitar ao máximo possível de secretarias e órgãos do governo do estado em busca de parceiras, o vice-prefeito Ítalo de Vilma, retornou hoje, 10, à cidade, depois de passar quatro dias em Recife, com uma série de reuniões. Ítalo de Vilma foi recebido pelo secretário de estado da agricultura Nilton Mota; pelo secretário executivo dos Esportes, Diego Perez; esteve com Charles Ribeiro, presidente do DETRAN e com Rafael Ferraz, diretor da Prodetur. Ontem, Ítalo despachou com o presidente da Compesa, Dr. Roberto Tavares e com supervisor técnico de saneamento, Dr. Carlos Eduardo e finalizando o dia se reuniu com Dr. Pedro Augusto, chefe de gabinete do ministro das Cidades, Bruno Araújo. 

"Protocolamos vários pedidos como: Habitação popular, Cartão Pró-reforma; Posto DETRAN; entre outros. Solicitamos celeridade no projeto de saneamento básico para os bairros: Cristo Rei, Estátua e Vasco, entre outros. O Prefeito Vilmar, está dando um ritmo muito acelerado neste início de gestão. Com menos de 50 dias, estamos agindo em várias frentes ao mesmo tempo para colocar a cidade em ordem. Temos muitas necessidades é só conseguiremos ultrapassar isso com muito trabalho, seriedade e competência" garantiu o vice-prefeito. Ajudando no agendamento e presente em algumas visitas com o vice-prefeito, esteve o deputado estadual, Lucas Ramos...

Material hospitalar e educacional abandonados em Casa Nova pela gestão passada

Um antigo galpão localizado na saída da cidade, na BR 235, vinha sendo utilizado pela gestão anterior como depósito de material escolar e hospitalar de responsabilidade do Município de Casa Nova-BA. O local é um retrato da falta de planejamento e do descaso com o bem público, além de poder oferecer riscos à população devido à estocagem irregular de produtos tóxicos.

Durante uma primeira avaliação da situação do local realizada por uma equipe da Prefeitura, foram encontradas mesas e cadeiras para uso escolar e de escritório, computadores e monitores, material didático, camas hospitalares, balanças, aparelhos de ar-condicionado, armários e até medicamentos espalhados pelo chão. Ciente da situação, o prefeito Wilker Oliveira Torres solicitou a realização de um levantamento para ver o que pode ser aproveitado e posteriormente distribuído nas redes municipais de ensino e de saúde...

Colegiado comandado por Zó foi destaque no Diário Oficial

A publicação do Diário Oficial deste sábado (11) destacou o excelente trabalho desempenhado pela Comissão Especial de Divisão Territorial e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, em 2016, como bastante criteriosa e decisiva. O colegiado é presidido pelo deputado estadual Zó (PCdoB).

"Fico muito feliz em ter o reconhecimento e ter podido ajudar e em tão pouco tempo, solucionar conflitos de décadas. Agradeço o apoio e o excelente trabalho dos técnicos do IBGE e da Superintendência de Estudos Econômicos. Destaco também a parceria dos deputados que compõe comigo a comissão", pontuou Zó...

Miguel Coelho lança programa para fortalecer vendas dos pequenos produtores rurais

A edição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2017 foi lançada em Petrolina sexta-feira (10). A iniciativa destina cerca de R$ 1,5 milhão para a Prefeitura comprar produtos diretamente de trabalhadores da agricultura familiar. O evento de lançamento do PAA teve a participação do prefeito Miguel Coelho, representantes de sindicatos e associações rurais. 

O programa beneficiará em torno das 300 agricultores com a aquisição de produtos a preço de varejo sem a interferência de atravessadores para garantir maior margem de lucro aos pequenos produtores. Além da compra direta, a Prefeitura irá ajudar no transporte do material e no acompanhamento logístico do programa. ..

Andorinha: Prefeito Renato Brandão vista obras de pavimentação no Bairro Carlos Santana

O prefeito Renato Brandão, visitou juntamente com a sua equipe de governo, o bairro Carlos Santana para acompanhar o andamento das obras que acontecem na localidade. No bairro está acontecendo serviços de pavimentação e, até o momento, duas ruas já tiveram os serviços concluídos, a Cícero Amarantes e o complemento da Rua José Gomes. A obra acontece por meio de uma emenda parlamentar do Deputado Federal João Bacelar. O investimento está na ordem de R$440,00 mil.

Além da pavimentação com paralelepípedos, meio fio e calçadas, o Governo Municipal está realizado serviço de saneamento básico nas referidas ruas com recursos próprios. Sinalização de transito e placas de identificação também estão sendo implantados nas referidas ruas. Sinalização de trânsito e placas de identificação também estão sendo implantadas nas referidas ruas...