Política
Na Lapinha, Rui afirma que é "preciso reconstruir os pilares que fundamentaram o 2 de Julho"
Já são 194 anos desde a Independência da Bahia, mas o orgulho pela conquista só cresce com o passar do tempo. Uma das mais importantes datas do calendário baiano, o 2 de Julho atrai milhares de pessoas para as ruas de Salvador. O governador Rui Costa participa dos festejos, iniciados em frente ao panteão, no Largo da Lapinha, com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia, de Salvador e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB).
Para Rui, o contexto socioeconômico atual do Brasil reforça a importância da data. "O 2 de Julho nunca esteve tão atual. O povo baiano consolidou a democracia e a independência do Brasil com o 2 de Julho. Hoje é preciso retomar o crescimento econômico. É preciso retomar o caminho do Brasil. O povo brasileiro já sofreu demais e está exausto; há três anos vivendo uma crise dessa proporção. Chegou a hora da virada. Chegou a hora de reconstruir os pilares que fundamentaram o 2 de Julho", afirmou Rui ..
Secom Bahia Foto: Manu Dias/GOVBAEm Aurelino Leal, Rui entrega posto de saúde e ações para agricultura familiar
Finalizando uma intensa semana de viagens pelo interior do estado, o governador Rui Costa esteve na cidade de Aurelino Leal, no sul da Bahia, neste sábado (1º). No assentamento da Fazenda Cascata, ele inaugurou um posto de saúde da família e assinou convênio para readequação de uma unidade de beneficiamento de frutas.
Com investimento de R$ 265 mil, a unidade de saúde possui consultórios médico e odontológico, farmácia e salas de enfermagem e vacinação. "Estamos inaugurando um posto de saúde e quero parabenizar o município por chegar a 100% de cobertura na atenção básica. Fizemos aqui grandes investimentos na saúde e na agricultura, entregando, inclusive, 12 mil mudas de cacau para os agricultores replantarem, melhorando a produção e reestruturando a produção no assentamento", afirmou Rui. ..
Secom Bahia Foto: Mateus Pereira/GOVBAEM JUAZEIRO DEPUTADO MARCELINO GALO DESTACA IMPORTÂNCIA DE CARAVANA AGROECOLÓGICA NO NORTE DA BAHIA
Autor do projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) esteve no programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) quando destacou a importância da Caravana Agroecológica, evento que passou pelas cidades de Campo Formoso, Jacobina, Casa Nova, Remanso, Campo Alegre de Lourdes, em três dias de jornada, e terminou nesta sexta-feira (30), no Espaço Plural da Univasf, em Juazeiro. Reunindo mais de 70 lideranças, o grupo levou aos seis municípios visitados reflexões sobre modelos de desenvolvimento e sistemas agroalimentares a partir de elementos comuns às bacias hidrográficas e teve como proposta dar visibilidade às denúncias, conflitos e experiências de resistência e organização de comunidades nas cidades visitadas.
"É um movimento muito importante, de conscientização popular, sobre os impactos do uso indiscriminado de agrotóxicos, dos impactos a vida do homem resultantes das agressões ao meio ambiente e às comunidades tradicionais. Sabemos como é perverso sobre as comunidades os impactos da mineração, do conflito fundiário, e até mesmo do conflito por água, que violam, criminosamente, direitos humanos fundamentais", afirmou Galo, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. "Essa integração, envolvendo estudantes, representantes das universidades, de órgãos, como o Ministério Público, movimentos sociais e entidades populares é fundamental para conhecer melhor a realidade e necessidades locais, fortalecer a luta e o trabalho dos comitês em prol dos direitos e de políticas públicas que garantam o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais, como quilombolas, pescadores e fundos de pasto. Essa união de forças, não tenho dúvidas, faz muita diferença nessa luta em prol do interesse comum, coletivo, que diz respeito a todos nós", enfatiza o parlamentar, também autor de projetos de Lei que defendem o apoio a produção de alimentos livres de veneno na Bahia...
Ascom Dep. Marcelino Galo Foto Geraldo JoséRiscos de acidentes, sujeira e descaso no lado baiano da ponte. A quem cabe a responsabilidade?
Quem passa pela Ponte Presidente Dutra, no lado baiano, em Juazeiro, percebe o descaso dos órgãos responsáveis pela regulamentação do trânsito e pelos cuidados que deveriam ser tomados para garantir a limpeza e a segurança de quem trafega pela Rodovia.
Enquanto em Petrolina, por intermédio da Prefeitura, se observa nesses dias uma limpeza geral das vias de acesso, incluindo a ponte até a altura da Ilha do Fogo, objetivando a “limpeza da via e a manutenção do meio-fio para que a entrada da cidade na fronteira baiana fique mais organizada”, conforme nota distribuída pela assessoria de comunicação, no lado baiano, em Juazeiro, a sujeira se avoluma e os riscos de acidentes são eminentes, uma vez que vários “gelos baianos”, que dividem as vias, estão desalinhados, tomando parte da pista e colocando em risco quem por ali trafega...
Redação Blog Geraldo JoséEm vídeo, Temer diz que 'o país não vai parar'
Em vídeo publicado hoje (30) nas redes sociais, o presidente Michel Temer fez um balanço positivo da semana em afirmou que “o país não vai parar” e “continuará avançando”. Na gravação, Temer destacou como importantes três medidas anunciadas nos últimos dias, entre elas o avanço da reforma trabalhista no Senado e a redução da meta da inflação de 4,5% para 4,25% em 2019, divulgada ontem (29) pelo Conselho Monetário Nacional.
Temer ressaltou que “a inflação vai continuar caindo” no país, seguindo a tendência registrada desde o início do ano passado, quando era de mais de 10%. Ainda no cenário econômico, o presidente lembrou o crescimento registrado no primeiro trimestre deste ano, “após mais de dois anos de recessão”. Para Temer, o resultado ”é um reflexo das medidas que vem sendo tomadas”...
Foto Reprodução/Portal PlanaltoMarco Aurélio permite que Aécio volte ao Senado
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer o mandato parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele havia sido afastado do cargo em 18 de maio por determinação da própria Corte e, desde então, não podia participar de atividades parlamentares, como votações e comissões.
O ministro também não acatou o pedido de prisão de Aécio feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em delação premiada à PGR, o empresário Joesley Batista, da JBS, entregou gravação na qual o senador tucano pedia R$ 2 milhões, que, segundo investigadores, seria propina. A defesa de Aécio alega que o dinheiro seria um empréstimo e não teria irregularidade...
Fonte: NMBSSP analisa pedido de viaturas para distrito de Juazeiro
O governo do Estado encaminhou para a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) o ofício nº 045/2017, de autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), solicitando viaturas da Polícia Militar (PM) para fortalecer a segurança pública do distrito de Itamotinga, em Juazeiro, no Norte da Bahia. A confirmação do envio do pedido foi feita pela secretária particular do governador Rui Costa (PT), Elisa Pellegrini, que encaminhou a demanda por meio do ofício 07994/2017/SEPAR.
De acordo com o autor da proposta, a iniciativa visa "reforçar o policiamento na região, bem como agilizar e tornar mais eficaz o atendimento das ocorrências". Apesar de ser um importante distrito que pertence ao perímetro de irrigação do Vale do São Francisco, moradores e produtores rurais reclamam do clima de insegurança. Localizado a 72 km do município de Juazeiro e com aproximadamente 20 mil habitantes, Itamotinga não possui ronda policial...
Ascom Dep. Sidelvan Nóbrega Foto: Luiz AugustoFernando Bezerra Coelho prestigia inauguração do novo prédio da Assembleia Legislativa
O senador Fernando Bezerra Coelho prestigiou na tarde desta quinta-feira a inauguração do novo prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), que recebeu o nome do ex-deputado estadual e ex-governador Miguel Arraes de Alencar. Fernando Bezerra, que iniciou a vida pública como deputado estadual em 1983, foi convidado para a cerimônia pelo presidente da casa, Guilherme Uchoa (PDT).
"É com muita emoção que estou aqui hoje, vendo este novo espaço ser entregue a Pernambuco. Lembro que iniciei minha vida pública nesta Casa de Joaquim Nabuco, a casa do povo, fato que muito me orgulha", afirmou. O evento atraiu políticos de praticamente todas as legendas, entre eles o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife Geraldo Júlio, além de muitos deputados federais. O novo plenário, mais amplo e moderno, foi batizado de Eduardo Campos e o auditório ganhou o nome do senador Sérgio Guerra...
Ascom Senador Fernando Bezerra CoelhoDeputado Roberto Carlos alinha diretrizes com o governador Rui Costa e líderes de Blocos Parlamentares
O deputado Roberto Carlos (PDT), líder do Bloco Parlamentar composto pelos partidos Democrático Trabalhista – PDT, o Partido Comunista do Brasil – PC do B e o Partido Republicano Trabalhista - PRP, participou, nesta quarta-feira (28), com o governador Rui Costa, com o ex-governador Jaques Wagner e com os líderes dos blocos parlamentares, da Assembleia Legislativa da Bahia, de um café da manhã com o objetivo de estreitar a relação entre os poderes Legislativo e Executivo.
Segundo o parlamentar, esta iniciativa é de suma importância para garantir um alinhamento entre os poderes, resultando em a mais benefícios para a nossa Bahia. “O Executivo e o Legislativo precisam trabalhar em sintonia para conquistar a excelência. O Governo de nenhum Estado pode trabalhar só. O Legislativo precisa ser ouvido e, também, o reverso. Tenho certeza de que essaaproximação vai garantir ainda mais sucesso na hora de destinarmos as obras para a nossa Bahia”, disse o deputado Roberto Carlos. ..
Ascom Dep. Roberto CarlosPrefeitura de Canudos divulga nota oficial sobre a greve dos professores
A prefeitura de Canudos, através da secretaria de educação, vem, por meio desta nota, e em respeito à população e imprensa, prestar esclarecimentos sobre a greve dos professores da rede municipal que já dura oito dias.
A atual gestão sempre respeitou a Lei Federal n° 11.738/08, que estabelece o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica e tem sido uma das poucas gestões que paga o piso nacional, quinquênio e mudança de classe na região. Nos últimos anos, todos os docentes da rede municipal de ensino de Canudos receberam reajustes e, somente este ano o aumento chegou a 17,5%, somando o piso nacional, o quinquênio e mudança de classe...
Ascom Prefeitura Municipal de CanudosPT é lembrado por 64% como o mais corrupto
Apesar da maioria das acusações em delações premiadas terem como alvo o PMDB e o PSDB, o Partido dos trabalhadores é ainda a legenda mais associada à corrupção, segundo levantamento da Ipsos neste mês.
De acordo com o instituto e publicado pela coluna de Lauro Jardim do O Globo, 64% dos entrevistados afirmaram que o PT é o partido mais associado à corrupção na Lava-Jato; 12% citaram o PMDB e 3% o PSDB...
Fonte: NMBRui entrega ala pediátrica de hospital e 326 óculos em Eunápolis
Depois de ter visitado as cidades de Camamu e Ilhéus, o governador Rui Costa dá continuidade à extensa agenda de trabalho que realiza pelo sul do estado. Eunápolis foi o município visitado na tarde desta quinta-feira (29), onde o governador entregou a enfermaria pediátrica do Hospital Regional do município e entregou 326 óculos, resultado de um mutirão que realizou consultas e cirurgias oftalmológicas no dia 12 de maio.
“Quero comemorar e compartilhar a minha alegria pelo resultado do mutirão de cirurgias. Ultrapassamos o número de 8 mil de cirurgias em poucos meses. Começamos em novembro e pudemos atender pessoas que estavam na fila há cinco, seis anos esperando por uma cirurgia eletiva. Com o mutirão pretendemos devolver autoestima e saúde dos baianos”, comemorou Rui.
Para o aposentado Joel Bahia, receber os óculos novos foi motivo de felicidade. "É uma emoção linda. Eu não tenho nem palavras para agradecer. Estou vendo tudo e agora vou conseguir fazer tudo o que não conseguia". A unidade hospitalar entregue em Eunápolis contou com um investimento de R$ 100 mil, e possui 20 leitos de pediatria e 3 leitos de observação.
O pediatra responsável pela unidade, a Dr. Darlan Andrade, conta que a infraestrutura representa uma melhora significativa. "Nós ainda não tínhamos uma ala própria, agora poderemos organizar melhor a recepção e o tratamento das crianças. Vamos oferecer três tipos de atendimento, entre emergência, observação e internação. Anexa a essa estrutura ainda possuímos um berçário, setores de isolamento, para pacientes com doenças infecto-contagiosas, de cirugia e atendimento ortopédico", explica.
Nesta sexta-feira (30), o governador Rui Costa segue para a cidade de Itabuna, onde visita obras da barragem do Rio Colônia e entrega nova sede da Ronda Maria da Penha no município.
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Bahia: Governo concede promoções e progressões para 12 mil servidores
O governador Rui Costa anuncia, por meio de suas redes sociais, que autorizou promoções e progressões na carreira de aproximadamente 12 mil servidores estaduais em 2017. Desta maneira, técnicos e professores universitários, profissionais da área da saúde, como médicos e enfermeiros, além de funcionários públicos de setores de fiscalização e regulação, gestão pública, entre outros, terão aumento médio de 8%.
Entre os 12 mil, duas mil vagas são para promoção, em que o avanço na carreira é vertical, enquanto outras cerca de dez mil vagas são para progressão, quando o avanço na carreira é horizontal. O avanço nas carreiras foi possível em função do Estado ter deixado o limite prudencial, percentual imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com despesas de pessoal.
As promoções e progressões nas carreiras estavam suspensas desde janeiro de 2016, em função da proibição da LRF. Agora, com a saída do limite prudencial, o Governo do Estado autorizou todas as promoções e progressões que estavam represadas. Mesmo diante do quadro econômico adverso pelo qual atravessa o país, o Governo do Estado concede o avanço nas carreiras de quase 12 mil funcionários públicos como fruto do reconhecimento e da valorização pelo trabalho e empenho destes servidores estaduais.
Antes de extrapolar o limite prudencial, em dezembro de 2015, o Governo do Estado já havia concedido promoção e progressão nas carreiras de 25.892 servidores. À época, foram contempladas carreiras do Magistério do Ensino Fundamental e Médio, bem como de alguns grupos ocupacionais dos setores de obras públicas, artes e cultura, fiscalização e regulação, gestão pública, comunicação social, técnico específico e outros.
Somadas as promoções e progressões autorizadas este ano (12 mil) com as ocorridas em 2015 (25,8 mil), totalizam-se 37 mil servidores estaduais beneficiados com avanços nas suas carreiras, na atual gestão do Governo do Estado.
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Temer é notificado pela Câmara sobre denúncia da PGR por corrupção passiva
O presidente Michel Temer foi notificado oficialmente nesta quinta-feira (29) pela Câmara dos Deputados sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva. O documento foi levado pelo primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR-PR), e entregue ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.
A notificação foi entregue no Planalto após a denúncia ser lida no plenário da Câmara. O procedimento é necessário para que o processo tenha andamento na Casa. Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) somente analisará a acusação do Ministério Público se a Câmara autorizar...
GloboSenador Fernando Bezerra quer impedir funcionamento de cursos sem qualidade
Começou a tramitar, no Senado, projeto de lei cujo objetivo é evitar que decisões judiciais mantenham em funcionamento faculdades e universidades avaliadas de forma insatisfatória pelo Ministério da Educação. “A ideia é impedir a concessão de liminares que autorizem, de forma provisória, o funcionamento de cursos de graduação que não atendam a todos os requisitos de qualidade estabelecidos e aferidos pelo ministério, situação muito recorrente hoje em dia”, explica Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), autor do PLS 195/2017.
O projeto, que será analisado primeiramente pela Comissão de Educação (CE), altera a Lei 9.394/1996 – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para dar nova redação ao artigo 46 da LDB: “É vedada a concessão de tutela antecipada que tenha por objeto a autorização para o funcionamento de curso de graduação”...
Ascom Senador Fernando Bezerra CoelhoGonzaga Patriota defende abertura de processo contra Temer
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi um dos poucos parlamentares da bancada federal de Pernambuco a se posicionarem pela admissibilidade da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB). Segundo levantamento do Jornal do Commercio, dos 25 integrantes da frente, apenas oito foram favoráveis à abertura de processo contra o presidente da República em ação penal e dois pelo arquivamento.
"Tanto o Congresso Nacional, como as casas dos poderes Executivo e Judiciário, são do povo. E elas não podem se sujar por ações nefastas dos seus membros. Comprovado o crime de quem quer que seja, esse elemento tem que ser afastado, não importa se vereador, deputado, senador, prefeito, governador, presidente da República, juiz, desembargador ou ministro de qualquer tribunal. Vou votar, sim, para apurar se Michel Temer prevaricou – assim como fiz com Dilma Roussef", declarou Gonzaga Patriota...
Ascom Dep. Gonzaga PatriotaConstesf e representantes do governo do estado discutem Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI)
O Consórcio de Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) recebeu, terça-feira (27), a visita do Coordenador Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (CODES), Jonas Paulo Neres e do Assessor Especial do Gabinete do Governador, Álvaro Gomes. Durante a visita foi discutido o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI), um documento que norteará ações de inclusão, desenvolvimento, inovação, competitividade e crescimento a longo prazo, até 2035, a partir do recorte territorial.
O PDI é uma ação do governo do estado que pretende envolver entidades como o Constesf para a realização de ações visando geração de postos de trabalho, melhoramento de estradas, sustentabilidade hídrica, convivência com o semiárido, tecnologias, inclusão social e desenvolvimento econômico. O PDI também tem o objetivo de atrair apoio e novos investimentos, nacionais e estrangeiros nos diversos setores estratégicos da economia...
Ascom ConstesfToda Sexta tem Obra entrega reforma em Posto de Saúde de Massaroca
Na última sexta-feira do mês de Junho, dia 30, às 09h, o prefeito Paulo Bomfim realiza a entrega a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Massaroca, cumprindo mais uma agenda do Toda Sexta Tem Obra. A reforma do equipamento público contou com investimento de mais de R$ 30 mil reais de recursos municipais.
O Posto de Saúde conta com ampla recepção e sala de espera, três consultórios (médico, odontológico e de enfermagem), farmácia, sala de procedimentos, sala de vacina, sala de esterilização, copa, DML e banheiros. O local também dispõe de acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência...
Ascom PMJPREFEITO RECEBE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA CAMPO ALEGRE DE LOURDES
O prefeito Enilson Rodrigues viajou para a cidade de Feira de Santana onde receberá um trator e implementos agrícolas para o município de Campo Alegre de Lourdes que foi contemplado com um trator através de uma emenda parlamentar do Deputado Federal José Carlos Araújo.
O Prefeito Enilson comemorou a conquista do equipamento e garantiu que o mesmo estará disponível ao povo da comunidade Gergelim. A ação conjunta entre os órgãos municipais e federais propiciam um maior desenvolvimento e melhorias na qualidade de vida da população. O veículo ficará disponível às ações da associação da referida comunidade e melhorará o setor agrícola...
Ascom Campo Alegre de LourdesMinistro Fernando Coelho Filho é premiado por distribuidores de energia elétrica
O ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho recebeu nesta quarta-feira (28/06), em Brasília, o prêmio de destaque do ano na área pública, concedido pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A comenda foi entregue ao ministro pelo presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite, numa cerimônia que reuniu os principais empresários privados e gestores públicos do Brasil. A premiação existe há 17 anos e a grande referência para o setor.
"Quero dividir este prêmio com todas as pessoas que fazem o Ministério de Minas e Energia. É o resultado de um trabalho coletivo, que reuniu esforços de uma grande equipe, que vem se dedicando diariamente para recuperar a confiança dos investidores, para que tenhamos novos empreendimentos e possamos gerar cada vez mais empregos e renda", afirmou o ministro...
Imprensa - Fernando FilhoEx-prefeito de Pilão Arcado é multado em R$5 mil pelo TCM
O ex-prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima, foi multado em R$5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, diante da constatação de irregularidades na celebração de contratos no exercício de 2013. O conselheiro Raimundo Moreira acompanhou a manifestação do Ministério Público de Contas e o TCM, por unanimidade, conheceu da denúncia e deu provimento parcial ao processo.
Em relação à aquisição de material gráfico, no valor total de R$980.670,00, a relatoria constatou irregularidades quanto à ausência de pesquisa prévia de preços, pagamento efetuado à empresa Débora Gomes Costa em montante superior a 33% do valor inicialmente contratado – quando a lei estabelece o limite máximo de 25% -, e ausência de controle interno efetivo, impossibilitando o controle de entrega dos materiais...
Fonte: TCM-BAReforma trabalhista passa na CCJ e segue para o Plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma abstenção. A CCJ aprovou ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário do Senado.
A reunião durou quase 14 horas. A oposição apresentou um requerimento para tentar adiar a decisão para o dia 5 de julho, mas a comissão rejeitou o pedido. A CCJ também derrubou três destaques, que pretendiam retirar do texto principal artigos sobre trabalho intermitente; afastamento de gestantes e lactantes de locais insalubres; e a prevalência do negociado sobre o legislado...
Fonte: Agência Senado Foto: Roque de Sá/Agência Senado


