Privatização: relator quer criar agência para cuidar do Rio São Francisco

O relator do projeto de lei da privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), quer garantir a manutenção e independência do Centro de Pesquisa da Eletrobras (Cepel) e uma compensação pela exploração do Rio São Francisco, a partir da criação de uma agência exclusivamente responsável pela revitalização do rio.

O relator participou de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, ontem quarta-feira (21), na residência oficial do presidente da Câmara, para tratar do projeto de lei de privatização da estatal. Maia já criou uma comissão especial para analisar o projeto e espera que a proposta seja votada pelo colegiado até a segunda quinzena de abril...

Marcell sugere parcerias entre Governo e instituições de saúde para beneficiar animais

Enquanto o hospital público veterinário não sai do papel, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou uma nova proposta ao Governo do Estado para amenizar os custos de tutores de baixa renda. Trata-se da realização de parcerias com instituições públicas ou privadas prestadoras de serviços de saúde voltados para animais. De acordo com o parlamentar, os animais acabam se tornando companheiros inseparáveis e praticamente membros da família, exigindo atenção especial quando o assunto é saúde. “Temos espalhados por toda essa Bahia milhares de pessoas que acabam fazendo o papel do Estado e dando abrigo e cuidados para os animais que viviam em situação de rua.

Muitas dessas pessoas deixam de comer ou comprar os próprios remédios para cuidar desses bichos. Por isso luto tanto pela construção do Hospital Público Veterinário. Mas até que ele saia do papel, o Governo pode atuar em outras linhas para amenizar as despesas desses tutores, como já acontece em Salvador”, justificou o parlamentar. A Prefeitura de Salvador mantem convênio com clínicas privadas para a realização de castração gratuita de cães e gatos, mas o parlamentar acredita que esses serviços podem ser ampliados para cuidar desde casos simples como doenças de pele, até mesmo os mais complexos de emergência, motivados por atropelamentos ou quedas, por exemplo...

Prefeito Miguel Coelho anuncia convênios da ordem de R$ 36 milhões durante reunião da FIEPE, em Petrolina

A captação de R$ 36.220.022 em convênios nesta gestão foi um dos pontos fortes do balanço apresentado pelo prefeito Miguel Coelho na noite desta terça-feira (20) durante reunião do conselho empresarial da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE). A primeira reunião do conselho em 2018, que reuniu empresários da construção civil, mercado imobiliário, serviços e outros setores, além de alguns secretários municipais, também anunciou mudanças na estrutura do Sistema FIEPE.

Durante a exposição, Miguel Coelho informou que os recursos serão aplicados na pavimentação da cidade, reforma do Bodódromo e Parque Josefa Coelho, patrulha mecanizada, unidades básicas de saúde e modernização do matadouro...

Bahia ganhará quatro novos cursos de medicina pelo Mais Médicos

A Bahia ganhará quatro novos cursos privados de medicina: em Irecê, Brumado, Porto Seguro e Valença. Os municípios foram selecionados pelo 2º edital do Ministério de Educação de expansão de novas vagas pelo Programa Mais Médicos. Se não houve atraso nos prazos, é possível que já haja seleção vestibular para novas turmas ainda no segundo semestre deste ano.

O segundo edital foi lançado em 2015 ainda pela presidente Dilma Rousseff, mas o processo de seleção foi paralisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ainda naquele ano. Na tentativa de destravar o edital, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), coordenador na Bahia da Frente em Defesa da Implantação dos Cursos de Medicina, participou de reuniões com ministros do TCU e esteve até com o ministro da Educação do governo Temer, Mendonça Filho, para tratar do assunto...

Paulo Bomfim busca em Brasília melhorias para a saúde de Juazeiro e região

O Prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do Chefe de Gabinete Vilmar Ferreira, cumpriu agenda em Brasília, durante toda a quarta-feira, 21, buscando em alguns Ministérios recursos para serem investidos em Juazeiro na infra-estrutura, no esporte, nas estradas e na saúde.

O Gestor de Juazeiro visitou o Ministério da Saúde e teve audiência com o Assessor Especial do Ministro, Georgenor Cavalcante Pinto. “A saúde em Juazeiro hoje é muito melhor que há nove anos. Nós investimos em novas Unidades Básicas de Saúde, investimos em medicamentos, assim como na contratação de profissionais com boa capacitação. Agora viemos solicitar ao Ministério da Saúde a liberação de recursos para as UBSs, que estão retidos no Governo Federal. Isso vai fazer com que os postos de saúde de Juazeiro funcionem com mais autonomia, atendendo melhor à comunidade”, afirma Paulo Bomfim...

Paulo Rubem abre diálogo com Psol para filiação de Ednaldo Lima no partido

Aos 40 anos, Edinaldo Lima ex-candidato a prefeito de Petrolina, ex-vereador e ex-secretário-executivo de Habitação da Prefeitura, está alicerçando a filiação ao PSOL. Ednaldo já foi filiado ao PT e PDT, e atualmente tem a filiação junto ao PMDB, legenda que o abrigou na candidato a prefeito.

A presidência do Psol Petrolina recebeu "insinuações" do ex-deputado federal, Paulo Rubem, que vem "costurando a possibilidade de Ednaldo Lima ser filiado ao partido e assim disputar uma candidatura a deputado estadual pelo partido...

Prefeito Paulo Bomfim articula liberação de recursos em Brasília

Nesta quarta-feira, 21, o Prefeito Paulo Bomfim esteve em Brasília, acompanhado do Chefe de Gabinete Vilmar Ferreira, articulando liberação de recursos para início de obras em Juazeiro. O Prefeito visitou o Ministério dos Esportes e Ministério dos Transportes Terrestres e Aquaviário, além do Gabinete do Senador Hélio José. O Deputado Federal Daniel Almeida e a Senadora Lidice da Matta acompanharam Paulo Bomfim durante as visitas.

No Ministério dos Esportes, o Prefeito teve audiência com o Secretário Nacional Leandro Cruz Froés e solicitou liberação de recursos para o projeto do Centro de Iniciação ao Esporte. "O CIE vai funcionar na área externa do Ginásio de Esportes Aloísio Viana. A obra foi aprovada ainda na gestão de Dilma e já está licitada, inclusive com a empresa executora de contrato assinado. Saindo a primeira parcela dos recursos, a obra já pode ser iniciada. Ela tem valor previsto em mais de R$3 milhões e vai construir uma série de equipamentos esportivos para que possa pegar os talentos de alto rendimento e fazer a iniciação propriamente dita aos esportes de competição", explica Paulo Bomfim.

No Ministério dos Transportes Terrestres e Aquaviário, Paulo Bomfim esteve com o Secretário Nacional Luciano Castro buscando recursos para finalização de obra na BR 235. "Precisamos terminar os 4km restantes da BR 235, no trecho entre Juazeiro e Pinhões e viemos tratar disso. O Secretário Luciano Castro foi atencioso ao nosso pedido e acreditamos que logo a obra volta a acontecer", disse.

Travessia Urbana

"Com o Senador Hélio José nós discutimos o retorno da obra da Travessia Urbana e a inclusão dos recursos em seu orçamento, para licitação dos viadutos. Essa vinda a Brasília foi de extrema importância, pois em todos os lugares onde estivemos buscando melhorias para Juazeiro, recebemos respostas positivas. Inclusive, sobre a Travessia Urbana temos certeza da liberação, pois a nossa parte já está tudo pronto. Essa é a nossa forma de trabalhar, buscando parcerias, para continuar a melhorar a vida das pessoas.", conclui Paulo Bomfim. ..

Justiça suspende decisão da Câmara de Jaguarari e mantém prefeito no cargo

Medida foi tomada porque vereadores descumpriram mais uma decisão da justiça que determinava oitiva de testemunha de defesa. 

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar e anulou a decisão da Câmara Municipal de Jaguarari, que nesta quarta-feira (21), afastou do cargo o prefeito Everton Rocha. A decisão foi tomada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, que determinou "a suspensão do processamento da Comissão Processante para que se efetive a garantia do direito de oitiva da testemunha, na forma do quanto já decidido anteriormente", diz o trecho da liminar. ..

DNIT inicia em março obras de recapeamento e manutenção na BR 407 no trecho que passa pelo município de Juazeiro

BR-407

O Deputado José Carlos Araújo solicitou ao órgão o trabalho em face da necessidade de melhorias no trafego da região..

Baixas na Rede podem tirar Marina de debate

A possibilidade de a Rede perder dois deputados iniciou uma ofensiva de Marina Silva no Congresso para atrair novos parlamentares para a sigla. O motivo é que, com as baixas, o partido da pré-candidata à Presidência não teria o número mínimo de cinco representantes para a participação dela nos debates eleitorais na TV, conforme regra aprovada no ano passado durante a reforma eleitoral. Os deputados federais Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) negociam a filiação ao PSB, a convite do presidente da legenda, Carlos Siqueira. A expectativa é de que o anúncio ocorra ainda nesta semana. Com a saída deles, o partido de Marina fica com apenas três parlamentares no Congresso: os deputados Miro Teixeira (RJ) e João Derly (RS) e o senador Randolfe Rodrigues (AP). Apesar da preocupação, a Rede tem conversas avançadas com pelo menos dois parlamentares, sendo um deputado e um senador. De acordo com interlocutores, a própria Marina tem conduzido as reuniões, na sede do partido, em Brasília.

O último encontro ocorreu ontem e os nomes ainda são tratados com sigilo. Além de assegurar Marina nos debates entre os presidenciáveis, os convites para parlamentares têm como objetivo fortalecer o partido em Estados no quais, hoje, a sigla não tem representação. Coincidentemente, o PSB era um dos partidos procurados pela Rede para negociar possível aliança na eleição presidencial. Apesar de ainda não anunciada, a filiação de Molon e Aliel é dada como certa nos bastidores dos dois partidos. Pelo lado do PSB, dirigentes confirmam, em condição de anonimato, que eles já aceitaram o convite para integrar a legenda e o anúncio só não foi feito ainda por uma questão de divergências de datas...

"A Reforma da Previdência dançou", comemora Caetano

Na semana que marca, de fato, a volta dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a grande notícia foi a retirada da pauta de votações da PEC da Reforma da Previdência. O presidente do Senado Federal, e também do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou que a reforma não entrará em pauta. A oposição comemorou a decisão, e disse que a intervenção militar promovida por Michel Temer, no Rio de Janeiro, é uma medida eleitoreira do governo, para compensar a derrota em relação à previdência.

O vice-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Luiz Caetano, usou a tribuna para comemorar o que ele classificou como uma 'retumbante derrota' do governo. De acordo com Caetano, a atuação da oposição na Câmara, juntamente com as mobilizações de rua, foram fundamentais para derrotar a proposta do governo...

Municípios baianos recebem repasse extra de R$186 milhões

Um auxílio de R$ 186 milhões para os municípios baianos foi aprovado nesta terça-feira (20) pelo Congresso Nacional. A quantia foi reivindicada pelos prefeitos baianos em mobilizações desde novembro passado. O crédito – no valor total de R$ 2 bilhões para todo os municípios do país – vem da Medida Provisória 815/2017 que autoriza a União a transferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2018, destinado à superação de dificuldades financeiras emergenciais. A sessão que autorizou o repasse para as cidades foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro.

Segundo o também prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste, a expectativa dos gestores é usar os recursos para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 – um ano que foi dificílimo para os municípios – tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, disse Ribeiro. O presidente da UPB disse que o Movimento Municipalista continua mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos. A promessa de repasse feita pelo governo federal perdurou até o último dia útil do ano, quando o presidente Temer emitiu decreto para efetuar o repasse somente no ano seguinte, vinculando a aplicação em saúde e educação. A atitude decepcionou os prefeitos brasileiros e prejudicou as prefeituras no cumprimento dos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Casa Nova: Mensagem do Prefeito destaca realizações e disposição ao dialogo

O Prefeito Wilker Torres, representado pelo Secretário Chefe de Gabinete, José Carlos Borges, abriu ontem o segundo período legislativo do mandato 2017/2020 com uma mensagem em que ressalta as realizações do primeiro ano do mandato, se compromete a dar continuidade ao processo de mudança e reafirma a disposição ao diálogo com todas as forças políticas representadas no Legislativo Municipal.

Em cada área de atuação do executivo Municipal o prefeito destacou as ações mais importantes realizadas durante o ano de 2017: Saúde, a volta do atendimento da Unidade Móvel nos povoados e distritos, levando médicos, dentistas e medicamentos básicos aos moradores da zona rural, ampliação e reforma geral do Hospital Municipal e Postos de Saúde, atenção com o TFD transporte e casa de apoio em Salvador...

Senado aprova decreto e autoriza intervenção federal no Rio

O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (20) o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Depois de a Câmara dar o aval, foi a vez de o Senado chancelar a medida por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção. Por se tratar de um decreto presidencial, a intervenção já está em vigência desde sexta-feira, quando a medida foi assinada pelo presidente Michel Temer. Coube aos parlamentares apenas dizer se aceitavam ou não a decisão, sem ter o direito de fazer modificações no mérito da proposta. A medida terá validade até 31 de dezembro. Enquanto estiver em vigor, o general Walter Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no Estado e terá o comando dos aparelhos de segurança do Rio, como as Polícias Civil e Militar. Relator do decreto no Senado, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), aliado do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), afirmou que o governo não pode deixar faltar recursos para as ações que serão colocadas em prática no Estado. Segundo Lopes, o Palácio do Planalto "tem que apresentar o mais rápido possível" o plano de trabalho e a previsão de gastos da intervenção no Rio. "Não dá para começar uma operação dessa magnitude e no meio dizer que não alcançamos o que queríamos por falta de recurso", disse.

Até agora, o governo não divulgou quanto a medida vai custar. Caberá a Braga Netto apresentar nos próximos dias um planejamento detalhado das medidas. Assim como na Câmara, a maioria dos senadores da base votou a favor da medida. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou o governo, mas votou a favor do decreto. "A intervenção é decorativa e expõe as Forças Armadas, mas é inevitável", disse. Encaminharam voto contrário ao texto PT, PSB, PCdoB e Rede. "Esse é um governo paspalhão e essa intervenção é uma intervenção tabajara. Se der errado, nós vamos recorrer a quem? Ao Vaticano?", questionou o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE)...

HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO É ALVO DE CRÍTICAS NA CÂMARA MUNICIPAL

O Hospital Regional de Juazeiro, responsabilidade administrativa da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI), que fechou contrato com o Governo da Bahia, continua sendo alvo de muitas críticas e conseqüentemente pauta de debates na Câmara Municipal.

Na sessão ordinária desta terça-feira (20), a primeira do primeiro período legislativo de 2018, o vereador Allan Jones (PTC) fez pronunciamento incisivo ao governo da Bahia por conta dos atrasos nos repasses financeiros o que acabe gerando uma bola de neve e com isso uma série de problemas para a população. “Essa casa foi constituída para ser uma promotora de vidas e não alastradora de mortes” pontuou Allan que também teceu críticas à Secretaria Municipal de Saúde por conta das mortes que estão ocorrendo na Maternidade Municipal...

Lula recorre ao TRF-4 contra condenação no caso do tríplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, no início desta terça-feira (20), os embargos de declaração ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), contra a decisão dos desembargadores da 8ª Turma da Corte de condenar e aumentar a pena do petista, no caso do tríplex em Guarujá (SP), para 12 anos e um mês de prisão. 
 
O acórdão com os votos dos juízes foi publicado no último dia 6. O tribunal já se posicionou afirmando que a prisão de Lula será pedida com o fim do julgamento dos recursos, ainda na segunda instância. O ex-presidente tenta, por meio de um habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), impedir essa possibilidade.

Os embargos de declaração pedem apenas esclarecimentos sobre a sentença, não podendo reverter a condenação. Como os três juízes federais responsáveis pelo julgamento - João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus - votaram de forma unânime, não será possível apresentar embargos infringentes...

Deputado federal Gonzaga Patriota destaca atividades da semana no Congresso Nacional

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), falou nesta segunda-feira (19) sobre a agenda da semana, que inclui a votação do decreto da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, assinado pelo presidente Michel Temer, na última sexta-feira (16). Com isto, a segurança pública do Rio de Janeiro sai da esfera estadual e vai para a federal, sob comando militar até o dia 31 de dezembro de 2018.

A primeira votação ocorrerá em caráter de urgência, na Câmara dos Deputados, e se aprovado, o decreto será encaminhado para apreciação no Senado Federal.

Patriota espera que a proposta da reforma da previdência social também seja discutida ainda esta semana, além de outros assuntos de relevância nacional. "Desde o dia 1° de janeiro tenho mantido intensa agenda, na minha constante luta por Pernambuco e pelo Brasil", declarou...

Deputados apontam que Bahia supera Rio de Janeiro e São Paulo em número de assassinatos nos últimos três anos

É inquestionável o aumento no número de homicídios, na Bahia, nos últimos dez anose essa tendência continua sendo mostrada nos últimos levantamentos feitos por institutos de segurança e pelo balanço feito pela Bancada de Oposição a partir dos dados disponibilizados pela própria pasta. 

Essa análise é claramente reverberada pelo grupo, que destaca a fragilidade da segurança pública do estado, com a ascendência das ocorrências, não apenas na Região Metropolitana de Salvador, mas também nos pequenos e médios municípios de todas as regiões do estado. Segundo o Mapa da Violência entre janeiro de 2015 a agosto de 2017, a Bahia superou os estados do Rio de Janeiro e São Paulo na quantidade de assassinatos. Nesse período de três anos a Bahia teve 17.650 homicídios, contra 12.294 em São Paulo e 15.685 no Rio...

Deputado Targino Machado diz que intervenção militar mais parece ato orquestrado por autoridades políticas falidas

O deputado estadual Targino Machado (PPS), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desta segunda-feira (19), discursou sobre a intervenção militar no Rio de Janeiro e a violência na Bahia. O parlamentar, que nos últimos meses tem demonstrado reiteradas vezes sua indignação com o descaso do governador Rui Costa com a segurança pública da Bahia e apontado baixos investimentos na área, cobrou medidas que precisam ser adotadas pelo governador para que "não se fale em intervenção militar para nosso Estado."

"O que ocorreu no Rio de Janeiro, na última semana, não deve ser chamado de intervenção militar, pois foi algo negociado entre as duas esferas de governo. Então isso não é intervenção. A intervenção militar do Rio de Janeiro mais parece um ato orquestrado por autoridades políticas falidas, do ponto de vista da popularidade, com o objetivo de espalhar sobre eles, "os agentes idealizadores dessa intervenção", uma onda de aprovação, de respaldo popular. É como se quisessem inverter a pauta política adversa a eles, ao governador do Rio e ao presidente da República. A intervenção militar pode ser entendida como uma medida punitiva para a bandidagem do Rio de Janeiro, mas medida punitiva não pode ser compreendida como medida transformadora de segurança pública e nem de valores. Precisamos da adoção de medidas sócio-econômicas-educativas transformadoras de conceitos e da vida do povo brasileiro. Precisamos também de investimentos em inteligência e em medidas eficientes e eficazes para coibir a onda de violência instalada no Rio de Janeiro, na Bahia e em outras unidades da República Federativa Brasileira. Tenho, nos últimos meses, transformado o meu mandato em monotemático, dedicando-me ao tema da violência na Bahia, mas que não se fale em intervenção militar para a nossa Bahia. Existem medidas a serem adotadas pelo governador. A demora de Rui Costa em adotá-las tem causado mortes e sofrimento aos baianos, ao ponto de se ouvir nas ruas as vozes da direita fazendo apologia de intervenção militar na Bahia", finalizou Targino...

Prefeito Paulo Bomfim prestigia abertura dos trabalhos da Câmara Municipal

Na tarde desta segunda-feira (19) foram abertos os trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Juazeiro cuja solenidade contou com a presença do prefeito Paulo Bomfim, do ex-prefeito Isaac Carvalho, do ex-presidente da Casa Aprígio Duarte Damião Medrado, entre outros secretários municipais, vereadores licenciados e populares.

Na sua fala de boas vindas o presidente da Casa Alex Tanuri (PSL) fez um convite à sociedade para prestigiar as sessões da Câmara no sentido de tornar forte o Poder Legislativo. “Esta casa, através dos 21 vereadores, está à disposição do Poder Executivo, ressaltando a importância da independência dos poderes sempre visando o interesse coletivo” frisou Alex...

Maia diz que tramitação da reforma da Previdência está suspensa

A tramitação da reforma da Previdência foi suspensa, informou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O motivo é por causa do decreto da intervenção federal da segurança pública no Rio de Janeiro, de acordo com informações do jornalista Gerson Camarotti, do blog do Camarotti. 
 
Apesar do anúncio, Maia disse que a PEC já está pronta, mas impossibilitada de ser alvo de votação. Na última semana, o presidente da Câmara já havia adiantado que "fica difícil" votar a reforma com o decreto no Congresso. ..

Bolsonaro opina sobre intervenção no Rio: 'remendo'

Líder nas intenções de voto para as eleições presidenciais em cenários sem Lula, o ex-capitão do Exército e deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) usou as suas redes sociais para opinar sobre a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. E atirou para todos os lados. De acordo com o parlamentar, que garante apoiar a intervenção federal que repassou a segurança no Estado às Forças Armadas por meio de decreto presidencial, é preciso dar retaguarda jurídica aos agentes, garantindo que nenhum dele será investigado por atitudes cometidas durante o período de intervenção.

"O que falta ao nosso policial militar, civil, federal, agente penitenciário, da Polícia Rodoviária Federal, e passando pelos integrantes das Forças Armadas para cumprir a sua missão é retaguarda jurídica, o excludente de ilicitude em operação. [É] uma garantia que lá na frente não será submetido a uma auditoria militar ou a um tribunal do júri. Só tratando essa questão a partir disso podemos discutir segurança no Rio de Janeiro e no Brasil", opinou. ..