Comissão Especial da Ovinocaprinocultura se reúne no Sertão e integra programação do Semiárido Show

Nesta quinta-feira (21), Comissão Especial da Ovinocaprinocultura da Assembleia Legislativa se reuniu na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O encontro aconteceu durante a programação da oitava edição do evento Semiárido Show, que contou com capacitações, palestras, oficinas e seminários temáticos, além da exposição em campo de uma centena de inovações tecnológicas. Na oportunidade, o presidente do colegiado, deputado Fabrizio Ferraz, apresentou o trabalho desenvolvido pela comissão e abordou temas do interesse dos criadores de caprinos e ovinos da região.

"O Semiárido Show é um grande evento, milhares de pessoas marcam presença. Foi muito importante apresentar o trabalho da comissão e ouvir de perto as demandas dos criadores e produtores da região. Mesmo com seis anos de estiagem, a ovinocaprinocultura continuou expandindo suas atividades. Pernambuco tem o quarto maior rebanho de ovinos do Brasil e o segundo maior de caprinos, ambos com mais de 2 milhões de animais para cada cultura. É um setor que precisa de atenção, investimento e incentivo", disse Fabrizio Ferraz...

Prefeito Paulo Bomfim inaugura pavimentação asfáltica em três ruas no centro de Juazeiro

Em uma cerimônia simples marcada pelo descerramento das placas inaugurais o prefeito Paulo Bomfim, secretários, vereadores e a comunidade local entregaram, na manhã desta sexta-feira (22), a pavimentação asfáltica de três importantes e estratégicas ruas do Centro da cidade: Rua Sete de Setembro, Rua Antonio Pedro e Rua Oscar Ribeiro, em mais uma agenda do programa de governo Toda Sexta tem Obra.

Josival Batista, mais conhecido como Joca Cabeleireiro, é comerciante há quase 30 anos na Rua Antonio Pedro, e disse que hoje o dia é de agradecimento a gestão municipal. “É inegável o trabalho de gestão que o prefeito Paulo Bomfim tem feito em nossa cidade. O asfaltamento chega para valorizar os imóveis localizados nas ruas beneficiadas, melhorar o acesso para os comerciantes, manter as vias públicas mais limpas e melhorar a qualidade de vida da população. Nós temos que enaltecer o trabalho que essa equipe tem feito pelo município”, elogiou...

Juazeiro: SESP realiza ações de limpeza nesta sexta. Confira os locais

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta sexta-feira (22).

As equipes de mutirão de limpeza trabalham na Avenida Santos Dumont (Centro) e área da Via Show (Alto da Maravilha); as equipes de varrição atendem hoje Santo Antônio, Alto da Maravilha, Alagadiço, área central, Residenciais Praia do Rodeadouro e Mairi. ..

Recuperação da BA-680 é solicitada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma indicação para que o governador Rui Costa realize a recuperação asfáltica da BA-680, próximo ao município de Potiraguá, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Segundo o parlamentar, a referida estrada encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que trafega nesse trecho. “A população da região sudoeste, espera que uma providência seja tomada no sentido de recuperar parte dessa rodovia, pois trata-se apenas de um trecho da estrada que foi afetada pelas constantes chuvas na região. Os grandes buracos têm causado transtornos aos motoristas, prejuízos financeiros por constantes problemas mecânicos nos automóveis devido a situação, atual, da estrada, além de facilitar a ação de bandidos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Cristina Costa participa da reunião do diretório nacional do PT em São Paulo

Lula defendeu que o partido lance o maior número possível de candidaturas 

A vereadora de Petrolina, Cristina Costa, esteve durante esta quinta-feira (21), na reunião do diretório nacional do PT, em São Paulo. Esse foi o primeiro encontro com representação dos diretórios municipais e representantes do PT de todos os Estados do Brasil, após a prisão do ex-presidente Lula Luiz Inácio Lula da Silva...

Bairro São Geraldo recebe Cuidar da Gente com atividades do Social em Movimento

O Cuidar da Gente desta semana está atendendo ao bairro São Geraldo com serviços de diversas secretarias municipais. Nesta quarta-feira (20), foi a vez do 'Social em Movimento' da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES).

A população teve acesso a atualização cadastral do Bolsa Família, emissão de carteira de idoso, acompanhamento com equipes do programa Criança Feliz, além de orientação sobre acesso a políticas públicas de assistência como Tarifa Social de Energia, ID Jovem, Telefone Popular, Benefício de Prestação Continuada e isenção de taxa em concurso público...

Prefeitura faz parceria e leva serviços de saúde à população de Nova Descoberta

A Prefeitura de Petrolina participará, neste sábado (23), de um evento no distrito de Nova Descoberta com foco na promoção à saúde do homem e da mulher rural. Na ocasião, a população terá acesso a exames preventivos e consultas médicas. Também serão realizados exames de mamografia, prevenção do câncer de colo do útero (papanicolau) e do câncer de próstata (PSA).

Terá, ainda, teste rápido para diagnóstico da hepatite, HIV e sífilis, vacinação, aferição de pressão arterial, além de atendimento com especialistas em urologia, clínico geral e odontologia.  A programação contempla, ainda, palestras com foco na educação em saúde, além da distribuição de kits de higiene pessoal. No momento do atendimento será necessário apresentar RG e CPF...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participou do I Encontro de Gestores Ambientais da Bahia

A Prefeitura de Juazeiro foi representada, na última terça-feira, 19, pelo secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Jadson Barros, no I Encontro de Gestores Ambientais da Bahia, que aconteceu no auditório da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), em Salvador. O evento teve como objetivo discutir e fortalecer os diálogos acerca das questões ambientais nos municípios baianos.

Os temas abordados durante esta primeira  edição foram descritos em função do Fortalecimento da Gestão Ambiental nos Municípios diante dos princípios do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e a implementação de uma Política Municipal de Educação Ambiental (PPMEA)comum às cidades, respeitados os contextos locais. ..

Petrolina: Prefeitura vai ampliar iluminação pública para melhorar segurança em Rajada

Equipes da prefeitura estão intensificando as vistorias para identificar os pontos de iluminação pública que necessitam de melhorias em Rajada, a aproximadamente 70 km de Petrolina. A iniciativa faz parte do programa "Mais Luz" da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA). Para melhorar os trabalhos, representantes da prefeitura estiveram na localidade nesta terça-feira (19) identificando os locais que necessitam da instalação de novos postes e reposição de lâmpadas, o que promoverá mais segurança no maior distrito do município...

Ministro do Turismo nega participação em suposto esquema de candidaturas laranjas

Alvo de investigação de um suposto esquema de desvio de verbas do fundo eleitoral destinado a candidaturas femininas do Partido Social Liberal (PSL) de Minas Gerais na eleição de 2018, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, não só negou a denúncia como acusou o jornal “Folha de S. Paulo” - que trouxe o tema à tona há nove meses - de fazer publicações irresponsáveis.

Em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ontem, ele respondeu aos questionamentos dos deputados e negou que tenha existido esquema de desvio de recursos públicos. Marcelo Álvaro Antônio afirmou ser alvo de inimigos políticos e se disse vítima de um processo policial injusto e implacável...

Deputado Roberto Carlos, acompanhado dos vereadores Denis e Robinho, solicita a ampliação do sistema de energia para o município de Sento-Sé

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado dos vereadores do município de Sento-Sé, Denis Almeida e Robinho de Zé de Donana, além da presidente da Associação dos Moradores do Povoado de Tanque, Aline Almeida, estiveram na Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação da Bahia – Seinfra, com o diretor de Energia, Gilson Amado, para apresentar as principais necessidades do município.

Durante a reunião, foi solicitada a ampliação do 'Programa Luz Para Todos' nas seguintes comunidades: Flores, Santa Cruz, Formoso, Malhadinha, Poço Ferreira, Pau de Colher, Caracol, Morro Vermelho, Tanque, Morrinhos, Caititu, Serra Grande, Poço Caroá, Curral Novo e Espinheiro...

Pilão Arcado: Prefeito cassado se manifesta nas redes sociais: "O justo corre para dentro dela e recebe proteção", escreveu

O prefeito de Pilão Arcado, Afonso Mangueira, postou nesta quarta-feira (20), nas redes sociais, um dia após ter o mandato interrompido por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma fase bíblica abordando temas que sinalizam "fortaleza e justiça". O prefeito escreveu: "O nome de Jeová é uma torre forte. O justo corre para dentro dela e recebe proteção”, citando o provérbio (18:10).

Após a publicação correligionários do prefeito Afonso Mangueira se manifestaram em solidariedade com mensagens de apoio e críticas aos opositores. “Numa hora dessa meu Prefeito não sei como te dizer. Mais posso descrever. Hoje é um dia marcado pela tristeza em Pilão Arcado-Bahia...”, escreveu Everaldo Borges...

Câmara aprova PEC que permite repasse direto de recursos federais a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal.

O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado em primeiro turno por 387 votos a favor e sete contrários. No segundo turno, recebeu 391 votos a favor e seis contrários. Como a PEC veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, precisará voltar à primeira Casa. O dinheiro poderá ser repassado por transferência especial ou com finalidade definida.

Os recursos transferidos por emendas impositivas individuais não poderão integrar a receita dos entes para repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo, ou de endividamento do Estado, DF ou município.

O dinheiro não poderá também ser usado para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos ou com pensionistas, assim como encargos referentes a dívida.

No caso da transferência especial, será possível executar diretamente emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento.

O recurso federal não precisará ter nenhuma intermediação, sem necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário --a Caixa.

Na avaliação dos parlamentares, esse trâmite atrasa a execução das obras e das emendas em municípios.

Ao menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital. A fiscalização dos recursos caberá aos órgãos de controle interno dos entes e aos respectivos tribunais de contas.

Já na transferência com finalidade definida, o dinheiro será vinculado à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicado nas áreas de competência da União. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle interno federal e do Tribunal de Contas da União...

Gonzaga Patriota volta a defender transporte alternativo em audiência na Câmara dos Deputados

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) discutiu, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira(19), o Projeto de Lei nº 4.583, de 2019, que extingue a Lei nº 13.855/2019, sobre o transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens no Brasil. A audiência foi sugerida pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que é autor do projeto. Patriota também é autor de um Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855 que tem como relator o deputado federal Paulo Azi (DEM/BA).

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros: o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Adriano Furtado; o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), João Paulo de Souza; e o presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privados Individuais por Aplicativos no Distrito Federal (SINDMAAP), Marcelo Rodrigues Chaves...

Antonio Coelho cobra que governo não retire benefício de trabalhadores rurais

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) fez uma cobrança pública ao governador Paulo Câmara, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (19). O parlamentar questionou o decreto 47.238, de março de 2019, do chefe do Executivo estadual, que retira o benefício de isenção do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica dos produtores rurais. A medida entra em vigor em 31 de dezembro.

"Esse é um maldito presente de Natal que o governador Paulo Câmara está dando para os trabalhadores rurais de Pernambuco. O governador não percebe que essa medida afetará os avicultores de São Bento do Uma, os produtores de melancia e melão de Inajá, a bacia leiteira do Sertão do Araripe e a fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. Na sua avidez por cobrar e arrecadar cada vez mais os frutos do suor do povo pernambucano, o governador não percebe que vai prejudicar a qualidade de vida de mais de 780 mil pessoas que dependem do agronegócio no Estado, segundo dados recente do IBGE", criticou Antonio Coelho...

CCJ aprova admissibilidade da proposta que permite prisão após segunda instância

Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19).

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Acordo com o líder Fernando Bezerra garante aprovação de destaque no senado que cria transição de 5 anos para a aposentadoria

Após acordo entre governo e oposição, tendo à frente o senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE) e o líder do PSDB, Roberto Rocha (PSDB-MA), o Senado aprovou ontem, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, destaque apresentado pela bancada da Rede Sustentabilidade para incluir na reforma da Previdência (EC 103) regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria.

Roberto Rocha pediu que o governo se comprometa que o objetivo de sua emenda será respeitado e que os servidores tenham garantia do direito adquirido em relação ao abono. O acordo, comunicado pelo relator da PEC 133/2019, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevê 5 anos de transição, ao invés de 10 anos como previa a emenda original destacada, apresentada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR). A mudança foi feita com ajuste redacional do relator por meio de subemenda...

Brasil será o último lugar na América Latina em programa de avaliação de estudantes, diz ministro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o Brasil deverá ficar em último lugar na América Latina no Programa Internacional de Avaliação de estudantes (Pisa), um exame feito com base amostral entre estudantes de 15 anos. Coordenada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a avaliação terá seu resultado divulgado em dezembro.

O ministro comentou o desempenho de estudantes brasileiros, afirmou que o País teve um resultado ruim e atribuiu o resultado a gestões anteriores do governo e do que ele classificou como “abordagens esquerdistas”. Questionado se estava adiantando os dados, Weintraub foi vago. “Tem uma grande probabilidade de a gente está figurando lá no fundo, das últimas posições”, disse. E depois completou”. Estou supondo com base em números robustos”...

Agricultores familiares têm até o dia 27 para participar de edital aberto pelo Exército

Agricultores familiares de todo o país têm até o dia 27 deste mês para participar do edital aberto pela décima segunda brigada de Infantaria Leve, do Exército Brasileiro, localizada em Caçapava, São Paulo.

São mais R$ 326 mil disponíveis em uma chamada pública aberta. Frutas, verduras, hortaliças e ovos fazem parte da lista composta por CINQUENTA E SEIS itens. Os produtos irão abastecer a unidade por um ano. Interessados devem acessar o endereço www.comprasagriculturafamiliar.gov.br e conferir os detalhes do edital...

Bolsonaro deixa o PSL. Dayane Pimentel deve ficar. O que pensam os dirigentes da legenda em juazeiro?

O presidente Jair Bolsonaro já está sem partido e migrando para uma nova legenda, que deverá ganhar o nome de Aliança pelo Brasil, conforme declarações do próprio Bolsonaro e filhos. O advogado Admar Gonzaga, confirmou a saída e informou que as questões jurídicas que envolvem a decisão já estariam sendo encaminhadas, inclusive a convenção do novo patido marcada para esta quinta-feira.

Ontem mesmo a executiva do PSL reconduziu Luciano Bivar a mais um mandato à frente do PSL, com plenos poderes para comandar o partido e tomar as decisões à frente do PSL. A saída de Bolsonaro deve gerar um conflito nas bases do PSL, inclusive na Bahia, onde a deputada Dayane Pimentel, defensora de primeira hora de Jair Bolsonaro, deve ficar com o partido onde se elegeu, contrariando uma parte da base bolsonarista no estado.

Nas redes sociais da deputada baiana uma enxurrada de críticas se sucedem, acusando-a dentre outras coisas, de traidora. Integrantes do PSL de Juazeiro, muito próximos de Dayane Pimentel, que preside a legenda no estado e tem a caneta pra nomear e destituir diretórios, ainda não se manifestaram se ficam ou se seguem Bolsonaro na sua nova legenda...

Pilão Arcado: Turbulência política movimenta município após cassação do prefeito e vice. Presidente da Câmara vai assumir até eleição

O município de Pilão Arcado, no norte da Bahia, passou a viver dias de turbulência política desde ontem (19), quando o TSE determinou, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito Afonso Mangueira e o vice Daltro Melo, acusados de favorecimento e abuso de poder político na última eleição municipal, em 2016.

Contrariando decisão do TRE-BA, que manteve Afonso Mangueira no cargo, o Tribunal Superior Eleitoral acatou recurso contra a decisão, cassou o mandato do prefeito e do vice e determinou a realização nos prazos legais de novas eleições. Os ministros determinaram o cumprimento da decisão logo após a sua publicação, com a realização de novo pleito no município baiano.

Ao dar provimento a um recurso especial, reformando o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Plenário do TSE julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movida por Raimundo Nonato Dias Santos contra Manoel Afonso, que foi seu adversário na disputa eleitoral nas Eleições de 2016...

Urgente: TSE cassa prefeito e vice e determina novas eleições em Pilão Arcado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (19), pela cassação dos mandatos de Afonso Mangueira, do Partido Progressista, prefeito do município de Pilão Arcado e do seu vice-prefeito, Daltro Melo, do MDB.

O TSE reverteu posição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que optou recentemente por manteve o mandato do prefeito e vice, mesmo reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico na última campanha para prefeito.

As decisões, tanto do TRE-BA, quanto do TSE, se baseiam em denúncias de irregularidades na contratação de 500 servidores,  pelo antecessor e apoiador da candidatura de Afonso Mangueira, ex-prefeito João Ubiratan...