Política
Jerônimo Rodrigues anuncia parte do secretariado do governo estadual; confira os nomes
Os primeiros nomes que ocuparão as secretarias do Governo da Bahia foram anunciados hoje (19) por Jerônimo Rodrigues (PT). Ao todo, onze secretários foram confirmados, sendo três deles titulares no governo Rui Costa. De acordo com o futuro governador, outros cinco líderes serão revelados na próxima quarta-feira (21).
Entre as permanências, estão Luiz Caetano, na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Manoel Vitório na Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Maurício Bacelar na Secretaria de Turismo (Setur). ..
Da Redação RedeGN | Foto: Divulgação
STF derruba Orçamento Secreto!
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, o projeto orçamentário de emenda de relator, intituido no congresso nacional neste último ano do Governo Bolsonaro, mas muito questionado em função da falta de transperência na distribuição dos recursos federais.
Conhecido como "Orçamento Secreto" as emendas foram alvo de questionamentos, em meio a denúncias de desvios...
Da redação redeGN
Diplomado o governador eleito da Bahia Jerônimo Rodrigues anuncia novos secretários de Estado nesta segunda (19)
O próximo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, diplomado no último dia 16, anuncia o nome de novos secretários e secretárias de Estado às 15h desta segunda-feira (19), no auditório da sede da Desenbahia, na Avenida Paralela, em Salvador.
O anúncio será transmitido ao vivo no perfil oficial do governador no Instagram (@jeronimorodriguesba)...
Da Redação Rede GN
Pena de Sérgio Cabral ultrapassou 390 anos, mas agora ele será solto; entenda
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado a mais de 390 anos de prisão no âmbito da Operação Lava Jato. Ele estava preso preventivamente desde 2016.
Porém, a Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (16) conceder liberdade para o político. Na semana passada, a Corte reconheceu, também, a competência da Justiça de Curitiba para julgar Cabral...
CNN e Estadão Conteúdo | Foto: Valter Campanato/ABr
Governo Lula terá 37 ministérios, anuncia futuro chefe da Casa Civil
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O governador da Bahia e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste sábado (17) que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios. As inforamações são do portal g1.
Atualmente, no governo Jair Bolsonaro, o Executivo está dividido em 23 pastas...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Jordávio Ramos é diplomado deputado estadual e vai exercer seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia
O deputado estadual Jordávio Ramos, eleito nas eleições em 2022, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (16), e, assim, cumpre a última etapa para estar apto a exercer seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A cerimônia de diplomação aconteceu no Teatro Castro Alves, em Salvador,
Filho da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, Jordávio Ramos obteve 64.569 votos, sendo 37.860 em Juazeiro, somando 31,88% dos votos válidos, se tornando o deputado mais bem votado da história do município...
Ascom Jordávio RamosEm cerimônia de diplomação, governador eleito Jerônimo Rodrigues reafirma "confiança do sistema eleitoral"
Em coletiva de imprensa antes de iniciar o ato de diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) exaltou a consolidação da confiança no sistema eleitoral e falou sobre os trabalhos de preparação para assumir, no dia 1º de janeiro de 2023, o Governo da Bahia.
A cerimônia de diplomação acontece nesta sexta (16), na sala principal do Teatro Castro Alves, em Salvador. Além do novo governador, o vice-governador eleito e outros 105 eleitos no pleito baiano serão diplomados pelo TRE-BA, oficializando o resultado das eleições. ..
AscomFlávio Dino: pessoas já foram identificadas por vandalismo em Brasília
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) que parte dos manifestantes que participaram de atos de vandalismo em Brasília foram identificados.
A declaração foi dada em São Luís durante coletiva de imprensa para anunciar novos integrantes de sua equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). As informações são da Agência Brasil...
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilApenas 1 parlamentar baiano votou contra a readequação do Orçamento Secreto; confira os votos
Em sessão conjunta, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram o texto-base do Projeto de Resolução do Congresso Nacional N º3 (PRN 3/2022) que propõe critérios para a distribuição das RP-9, as chamadas emendas de relator-geral do Orçamento.
A medida chega durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma possível inconstitucionalidade na transparência no chamado Orçamento Secreto...
Foto: Câmara dos DeputadosCongresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. As informações são da Agência Brasil.
A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano.
Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado...
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosPrefeita Suzana Ramos comemora conquista de R$ 53 milhões para obras da Travessia Urbana em Juazeiro
A Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos comemorou a conquista de R$ 53 milhões para dar início às obras da Travessia Urbana em Juazeiro.
O recurso já está garantido no orçamento de 2023, e foi assegurado pelo senador relator do orçamento, Marcelo Castro, após uma reunião em Brasília (DF), entre o senador, o deputado federal Adolfo Viana e o deputado estadual eleito Jordávio Ramos...
Ascom PMJCom 90% dos nomes definidos, Jerônimo garante anúncio de secretariado até terça-feira (20)
Prestes a ser diplomado como próximo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu ao Bahia Notícias, parceiro da RedeGN, que a estrutura de sua gestão será anunciada até a próxima terça-feira (20) e indicou que a lista de secretários está "90% fechada".
"O acordo está mantido. Vou ser diplomado nesta sexta-feira (16) e na segunda (19) ainda está na onda da diplomação, dos deputados, do senador Otto Alencar (PSD), então a gente vai segurar e no máximo terça-feira (20) a gente já entrega a vocês um bloco de nomes. Até o dia 29 ou 30 a gente conclui o processo das indicações dos cargos", disse o governador eleito na manhã desta quinta (15)...
Bahia Notícias | Foto: DivulgaçãoGestores e equipe técnica da Rede Municipal de Educação em Sento-Sé avaliam o ano letivo vigente e prospectam ações para 2023
Nesta quarta-feira (14) os gestores escolares, coordenadores pedagógicos e equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação de Sento-Sé (SME) estiveram reunidos, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para analisar os resultados obtidos no desenvolvimento dos trabalhos administrativos e pedagógicos das Escolas/Núcleos durante o ano letivo de 2022.
A equipe Pedagógica da SME, composta por sete profissionais (Adébora de Almeida Ribeiro Carvalho, Adriana de Sá Passos Santos, Gisele Oliveira de Castro Dias, Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues, Lindiana Ribeiro da Silva Gomes, Louriete Pinto de Almeida Santana, Maria Alice de Souza e Rômulo Ribeiro dos Santos) conduziu o evento que além de avaliar o ano letivo vigente também teve um momento de socialização das ações de sucesso desenvolvidas este ano para que sejam referência para as ações em 2023...
Gardennia Garibalde - ASCOM PMSSE | Fotos: Alex AntunesSecretaria comemora aprovação do Plano Municipal de Cultura de Juazeiro
O Plano Municipal de Cultura, instrumento fundamental para garantir o fortalecimento e execução de políticas públicas na área cultural de Juazeiro, foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira (14) na Câmara Municipal por maioria dos votos dos vereadores.
A implantação do plano era uma demanda antiga da classe artística, que hoje comemora a aprovação da lei que irá permitir que o município esteja habilitado a receber recursos e possa se inscrever em editais federais de fomento à cultura...
Ascom PMJ | Foto: Reprodução TV CâmaraTSE nega recurso e mantém multa de R$ 23 milhões por má-fé ao PL de Bolsonaro
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta quinta-feira (15) um recurso apresentado pelo PL pela revogação da multa de R$ 22,9 milhões aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes por litigância de má-fé pela ação golpista que visava invalidar votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições.
O partido argumentava ao tribunal que "jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico"...
José Marques/Folhapress | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilDeputado Zó será diplomado nesta sexta-feira para exercer terceiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia
Será realizada nesta sexta-feira (16), às 17h, em Salvador, no auditório principal do Teatro Castro Alves, a Cerimônia de Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2022. O deputado estadual Zó estará entre os diplomados para exercer o terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa da Bahia.
Eleito nas últimas eleições com 50893 votos, Zó segue para o terceiro mandato como representante do Sertão, Região Norte, mas também com ampliação da atuação parlamentar por outras regiões do estado. Em Juazeiro, sua principal base eleitoral, Zó obteve 13980, sendo o primeiro mais bem votado da base do governador Rui Costa...
Ascom Deputado ZóDeputado estadual eleito, Jordávio Ramos será diplomado nesta sexta-feira
O deputado estadual eleito, Jordávio Ramos, será diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (16). A solenidade de diplomação acontecerá às 17h, no Teatro Castro Alves, em Salvador.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, Jordávio Ramos estará apto ao exercício do mandato a partir de 2023...
Ascom Jordávio RamosCâmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.
Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração...
Agência Brasil | Foto: Marcelo CamargoGoverno vai desbloquear R$ 2 bilhões do MEC esta semana, afirma Godoy
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O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (14/12) que o governo federal irá liberar parte dos recursos bloqueados do Ministério da Educação (MEC) até o fim desta semana. Segundo ele, haverá o desbloqueio de R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas, e de parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões para novos gastos.
De acordo com Godoy, a pasta lida atualmente com um bloqueio orçamentário de R$ 2,31 bilhões e um contingenciamento financeiro — ou seja, um congelamento de verbas — de R$ 2 bilhões...
Metrópoles | Foto: Marcelo Camargo/EBCProjeto do Vereador Dr. Salvador proíbe concessão de homenagens a agressores de mulheres em Juazeiro
Projeto de autoria do vereador Dr. Salvador, apresentando e aprovado no legislativo municipal, no último dia 7 de dezembro, “Dispõe sobre a proibição da concessão de homenagens por agressores de mulheres e seus dependentes no Município de Juazeiro”.
De acordo com o projeto “Fica vedada no Município de Juazeiro, Bahia, a concessão de homenagens seja em forma de Título ou Honraria e Nomeação de Equipamento Público Municipal (logradouros, monumentos ou a bens imóveis de qualquer natureza pertencentes ao município ou às pessoas jurídicas de sua administração indireta), para agressores de mulheres e seus dependentes, tendo como base os direitos previstos na Lei Federal número 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha”. ..
Ascom Dr. SalvadorEm Brasília, Adolfo Viana e Jordávio Ramos conquistam R$ 53 milhões para início das obras da Travessia Urbana em Juazeiro
O deputado estadual eleito, Jordávio Ramos se reuniu na tarde desta terça-feira (13), em Brasília (DF), com o deputado federal Adolfo Viana e com o senador relator do orçamento de 2023, Marcelo Castro, onde conquistaram R$53 milhões para o início das obras da Travessia Urbana, em Juazeiro.
A obra, que é realizada pelo Ministério da Infraestrutura e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), possui um orçamento de quase R$160 milhões, e é um sonho antigo da população, que foi garantida através da prefeita Suzana Ramos e do deputado federal Adolfo Viana. Segundo o DNIT o processo de licitação está em andamento, com a análise da documentação da empresa pela equipe técnica...
AscomPEC da redução da alíquota patronal dos municípios ganha força com mobilização em Brasília
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A última mobilização municipalista do ano, que reuniu mais de 500 prefeitos de todo o Brasil, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), em Brasília, trouxe entre os itens prioritários a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para o equilíbrio fiscal dos municípios consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e foi apresentada pelo presidente UPB, Zé Cocá, na plenária da mobilização, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A matéria, de autoria do deputado federal Cacá Leão, teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e aguarda a instalação de uma comissão especial que analisará a matéria.
Diante dos gestores presentes, Zé Cocá, afirmou que a PEC é hoje a maior luta da Bahia e do Nordeste. "No estudo que apresentamos provamos ao governo federal que os municípios hoje só recolhem 7,8 %. Na PEC estamos propondo descontar na fonte 11% ao invés dos 22,5% que é cobrado dos municípios hoje. Ou seja, a União vai arrecadar em torno de 3,5% a 4% a mais do que arrecada e vai deixar de ter um prejuízo de R$ 11 bilhões com dívidas". O gestor que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, ressaltou que os municípios mais pobres deixam de investir para pagar uma alíquota que é das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sem considerar que as prefeituras não visam lucro. "Agora com o controle do eSocial, a expectativa é que os municípios entrem em colapso. É por isso a nossa luta pela PEC 14", argumentou o presidente da UPB, no evento...
Ascom | Foto: Eurico Amâncio
