Um monumento que reproduz a Estátua da Liberdade, localizado em frente à loja Havan de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, desabou durante o temporal que atinge a cidade nesta segunda-feira (15).
A informação foi confirmada pelo prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, que também afirmou que não houve feridos...
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O cenário da Igreja Católica antes da unificação italiana por Giuseppe Garibaldi era diferente do que conhecemos hoje. Até a anexação dos Estados Pontifícios ao Reino da Itália, a Igreja Católica não era apenas uma instituição religiosa, mas também uma potência temporal com territórios próprios, conhecidos como Estados Pontifícios.
Esses Estados possuíam uma estrutura administrativa, leis e, inclusive, uma força militar para sua defesa...
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Um homem, de 49 anos, morreu após sofrer um afogamento durante as chuvas que atingiram Juazeiro, no Sertão do São Francisco, nesta quinta-feira (30). A vítima, Francisco de Almeida Nunes, se afogou após cair em um açude que transbordou no povoado de Tanque Novo, zona rural do município.
Conforme a TV São Francisco, testemunhas disseram que o homem se desequilibrou e caiu na água. A Defesa Civil de Juazeiro informou que só no povoado onde ocorreu o afogamento choveu em torno de 65 milímetros entre a madrugada e início da manhã desta quinta...
Alagamento cobriu carros em Jaguaquara, na Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia
As chuvas que atingem diversas cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior do estado, principalmente a partir da tarde desta sexta-feira (10), deixaram ruas e avenidas alagadas...
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) diz ter votos suficientes para derrubar os vetos do presidente Lula ao projeto de lei que trata sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados com 283 votos a favor. No Senado, recebeu apoio de 43 parlamentares. Em ambas as casas legislativas, o apoio já demonstrado quando da deliberação do texto seria mais do que o necessário para rejeição aos vetos...
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Um grupo formado por cerca de 150 organizações da sociedade civil enviou nesta segunda-feira (9) uma carta ao presidente Lula pedindo o veto integral do projeto de lei aprovado pelo Congresso no final de setembro que estabelece a tese do Marco Temporal para a demarcação de Terras Indígenas no país...
As comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia comemoraram na última semana, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o marco temporal dessas comunidades. Assim, a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5783), proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), em setembro de 2017, foi invalidado o parágrafo 2º, do Art. 3º da Lei estadual da Bahia nº 12.910/2013 que estabeleceu um prazo de cinco anos, até 31 de dezembro de 2018, para que as comunidades formalizassem os pedidos de emissão de certidões de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais ao Estado.
A ADI entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), desde maio deste ano, desde então, foram várias idas dos representantes de diversas comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto à Brasília, como conta o integrante da Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fecho de Pasto, no estado da Bahia e na região Canudos, Uauá e Curaçá (CUC), Valdivino Rodrigues. “Tivemos várias vezes em Brasília, em maio nós tivemos uma caravana com 50 pessoas de todo o estado da Bahia, para acompanhar pela primeira vez, o julgamento do STF. Infelizmente não foi julgado naquele período. De lá para cá a gente veio acompanhando. Toda semana entrava na pauta, mas não era julgado. Mas, felizmente, chegou um momento muito importante, que foi o dia 6 de setembro”, data em que foi julgada a inconstitucionalidade do marco temporal...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (6), por maioria de votos, invalidar a imposição de um marco temporal para o reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, na Bahia.
Essas comunidades são formadas por grupos que habitam as regiões do Cerrado e da Caatinga baianos há gerações e criam gado em áreas de uso comum, chamadas de fundos e de fechos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Mendonça é o primeiro a votar na sessão desta tarde...
Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas no plenário para que indígenas assistam aos debates. A sessão está marcada para começar às 14h.
Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que recebeu, nessa terça-feira (6) alguns desses representantes em seu gabinete. ..
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto base foi aprovado na terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis e 155 contrários.
“Apesar do que assisti terça, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com a vida irão se empenhar para barrar o projeto no Senado”, declarou a ministra ao participar, nesta quarta (31), de uma audiência pública a convite da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados...
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.
Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas...
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na manhã de hoje (30), indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.
“Não sei dizer se vamos conseguir impedir essa votação. Mas o que posso afirmar é que nós estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o não indígena nos traz”, disse Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, em entrevista nessa segunda-feira (29) à Agência Brasil...
No próximo dia 17 de maio, estará na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5783 (ADI 5783) sobre o marco temporal das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia. A ministra Rosa Weber é a relatora da ADI, proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional.
Esse prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3o, §2o, da Lei n.o 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. Com a proximidade do julgamento, mais de 200 organizações da sociedade civil e entidades de classe, já assinaram uma carta na qual pedem que o STF rejeite o marco temporal. (Leia na íntegra aqui). Caso essa ADI não seja acatada, haverá um impacto negativo incalculável ao direito de povos e comunidades tradicionais em geral, que não se limita apenas às comunidades de fundo e fecho de pasto, mas às demais que têm o modo de vida tradicional e a posse ancestral dos seus territórios, ao passo em que também reforça a tese do marco temporal...
Um casal de baianos está entre as vítimas da chuva em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Segundo informações de familiares, os corpos dos namorados Lívia da Silva Santos, de 36 anos, e Ednaldo Santos da Silva, de 38, foram encontrados na terça-feira (21).
A filha de Lívia Santos, Sophia Silva, de 9 anos, nasceu em São Paulo. Os baianos nasceram na cidade de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador...
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O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Artur Dian, determinou o envio de uma equipe para ajudar na identificação dos mortos em temporal que atingiu cidades do litoral norte de São Paulo.
Delegados de Polícia, Papiloscopistas, Necropapiloscopistas, Investigadores e outros agentes serão encaminhados ao Instituto Médico Legal de Caraguatatuba e ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) de Ubatuba...
As cidades de Itabuna, Ilhéus e Guaratinga, no sul da Bahia, registraram chuvas intensas nesta segunda-feira (24). Por causa do acúmulo de água, diversas ruas ficaram alagadas e o cenário lembrou o temporal que atingiu diversas cidades do sul do estado no final de 2021. Não há informações sobre feridos, nem sobre desabrigados nos dois municípios.
A previsão é que a chuva continue durante a semana. O Instituto Nacional de Meterologia (Inmet), emitiu um alerta de perigo para as duas cidades, com risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios. Assim como a Defesa Civil de Itabuna e Ilhéus, o instituto prevê céu nublado e pancadas de chuva durante a semana. Na quinta, a chuva pode dar uma trégua, mas deve voltar na sexta-feira (28)...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta segunda-feira (25), que pode não cumprir a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal para terras indígenas, um julgamento em andamento na Corte.
“Dentro do STF, tem uma ação levada avante querendo um novo marco temporal. Se conseguir vitória nisso, me resta duas coisas. Entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disse o presidente na abertura da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que acontece em Ribeirão Preto, no interior paulista...
Um novo temporal que atingiu Petrópolis, na região serrana fluminense, nesse domingo (20) deixou pelo menos cinco mortos. Uma pessoa foi resgatada com vida pelo Corpo de Bombeiros. Segundo a Defesa Civil Municipal, até o início da madrugada de hoje (21), haviam sido registradas 95 ocorrências, a maior parte deslizamentos.
A nova chuva atingiu a cidade mais de um mês depois do temporal que deixou 233 mortos e quatro desaparecidos, em 15 de fevereiro deste ano. O local com maior índice de chuva até o início da madrugada de hoje havia sido São Sebastião, onde caíram 415 milímetros de precipitação...
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