Os mototaxistas de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, passarão a contar com uma linha de crédito para financiamento da compra de motocicletas. A
iniciativa será operacionalizada pela Agência Municipal de Empreendedorismo (AGE Petrolina) e passa a valer a partir da segunda-feira (6)...
Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei "Cidadania sem Taxas", de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PV), que prevê a gratuidade da segunda via de documentos para pessoas desempregadas e a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 50 anos em situação de carência econômica.
A proposta busca ampliar o acesso a direitos essenciais e reduzir os custos enfrentados por cidadãos em condição de vulnerabilidade social...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores.
A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. ..
O governo antecipou a renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados. A projeção é que sejam investidos R$ 130 bilhões na melhoria da infraestrutura e no atendimento a consumidores até 2030.
O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Brasília...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado.
O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, como descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da carteira de motorista...
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A Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), informa que o prazo para a renovação dos alvarás de permissão de transporte, referente ao exercício de 2026, foi prorrogado até o dia 29 de maio. A medida foi adotada em razão da baixa adesão registrada durante o período inicialmente estabelecido, garantindo aos permissionários uma nova oportunidade para regularizar a situação e manter a prestação dos serviços dentro das normas exigidas...
O empresário Rafael Campelo, de Juazeiro, que recentemente filiou-se ao Republicanos, vem buscando espaço no cenário político no cenário político do Vale do São Francisco e anuncia uma pré-candidatura a deputado federal que, "pretende reforçar um movimento de renovação na política baiana", afirmou.
Com atuação nos setores da construção civil, na produção de manga e com forte ligação ao esporte, Campelo destaca "que reúne experiência em diferentes áreas da economia local, com um perfil empreendedor, diversificado, que pode contribuír para projetar seu nome entre lideranças emergentes da região", disse...
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A Associação Petrolinense de Atletismo (APA), com sede em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, teve renovado, o certificado da Lei Pelé.
O documento, emitido pelo Ministério do Esporte, atesta que a entidade cumpre integralmente as exigências dos artigos 18 e 18-A da Lei nº 9.615/1998, garantindo transparência, controle financeiro e autonomia administrativa...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que possui 63 cadeiras, pode passar por uma renovação de no mínimo 38% nas eleições do dia 4 de outubro.
A estimativa foi feita pelo Informe Baiano, com base em conversas com lideranças políticas, estudos internos de partidos e análise do cenário eleitoral nos territórios do estado...
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A Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esporte de Lagoa Grande informa que o período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2026, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, segue aberto até o dia 30 de dezembro.
A gestão Municipal reforça que a etapa voltada à renovação é toda realizada presencialmente nas unidades de ensino. A matrícula de novos alunos será realizada de 5 a 16 de janeiro de 2026...
O prazo para a renovação de matrículas da rede municipal foi ampliado até o dia 17 de dezembro.
A prorrogação é válida para estudantes que desejam se manter na mesma unidade escolar ou que precisam de transferência para outra escola da rede. A solicitação deve ser feita online, por meio do Portal da Educação (http://educacao.juazeiro.ba.gov.br)...
Os estudantes da rede municipal de ensino de Juazeiro já podem renovar a sua matrícula até o dia 14 de dezembro.
A solicitação deve ser feita online, por meio do Portal da Educação (http://educacao.juazeiro.ba.gov.br), pelos estudantes que desejam se manter na mesma unidade escolar ou que precisam de transferência para outra escola da rede...
Desde o dia (17) teve início o período de renovação de matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia. Até essa sexta-feira, dia 28 de novembro, os alunos devem comparecer à escola onde estudam para confirmar o interesse em continuar na mesma unidade no ano letivo de 2026.
Para efetuar a renovação, o estudante, ou o responsável, no caso dos menores de 16 anos, deve procurar a secretaria escolar e assinar a lista de renovação, informando se deseja ou não continuar na unidade no próximo ano...
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Para garantir a manutenção, a organização e o bom funcionamento dos cemitérios municipais, a Prefeitura de Juazeiro reforça a importância do pagamento e da renovação anual das taxas de concessão.
Essas medidas são essenciais para manter a sustentabilidade dos espaços, que possuem capacidade limitada e exigem gestão constante por parte do poder público...
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O período de renovação de matrícula para os estudantes da rede estadual da Bahia começa na segunda-feira (17). Até o dia 28 de novembro, os alunos devem comparecer à escola onde estudam para confirmar o interesse em continuar na mesma unidade no ano letivo de 2026.
Para efetuar a renovação, o estudante, ou o responsável, no caso dos menores de 16 anos, deve procurar a secretaria escolar e assinar a lista de renovação, informando se deseja ou não continuar na unidade no próximo ano...
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O deputado estadual Roberto Carlos apresentou um Projeto de Lei que concede isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas com mais de 50 anos no estado da Bahia. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e tem como objetivo oferecer mais equidade social e aliviar o peso das despesas dessa faixa etária.
Segundo o parlamentar, o projeto é uma forma de reconhecer a importância das pessoas que, mesmo com o passar dos anos, continuam ativas e contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado...
A Rede Municipal de Educação de Petrolina, inicia nesta segunda-feira (06), o processo de renovação de matrículas para o ano letivo de 2026. Esta etapa seguirá até o dia 24 de outubro e é destinada, exclusivamente, aos estudantes que já estão regularmente matriculados na rede durante o ano de 2025.
É importante destacar que a renovação é voltada para os alunos já matriculados na rede municipal, que desejam permanecer nela e cuja unidade escolar possua a oferta do ano seguinte de escolaridade...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Ministério das Comunicações (MCom) renovaram, na última sexta-feira (13), a parceria para execução dos projetos de Robótica Educativa e do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), realizados no âmbito dos Programas Sertão Conectado e Computadores para Inclusão, respectivamente, ambos do MCom.
A cerimônia de assinatura dos aditivos dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs), no valor de R$ 3 milhões, referentes aos dois projetos ocorreu no período da tarde, no Espaço Plural da Univasf, em Juazeiro (BA), e contou com a presença do reitor Telio Nobre Leite; da vice-reitora da Univasf, Lucia Marisy de Oliveira; do secretário de Telecomunicações do MCom, Hermano Tercius; e do prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves...
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) deu início, no último dia 3 de março, ao processo eleitoral para renovação de seus membros. As inscrições seguem abertas até o dia 20 de maio, exclusivamente por meio do site https://eleicaocbhsaofrancisco.com.br/. A posse dos novos integrantes está prevista para acontecer em setembro.
O processo, que será acompanhado pela Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI) com apoio da Agência Peixe Vivo (APV), contempla os segmentos de comunidades indígenas e tradicionais, usuários e organizações civis de recursos hídricos e poder público municipal. Já os segmentos de poder público estadual, federal e hidroeletricidade possuem cadeiras cativas e devem apenas indicar seus representantes, conforme o edital...
A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) recebeu a renovação do certificado da Lei Pelé nesta quarta-feira (2).
O documento, emitido pelo Ministério do Esporte, atesta que a entidade cumpre integralmente as exigências dos artigos 18 e 18-A da Lei nº 9.615/1998, garantindo transparência, viabilidade financeira e autonomia administrativa...
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