Foram encontrados 11 registros para a palavra: processo de impeachment

Vamos ter maioria no Senado e 'impichar' Alexandre de Moraes, diz Eduardo Bolsonaro nos EUA

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que, se o senador Flávio Bolsonaro (PL) for eleito, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai sofrer um processo de impeachment.

A fala ocorreu nesta sexta-feira (27) durante o discurso na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), nos EUA...

STF avisa Bolsonaro sobre pedido para Maia abrir processo de impeachment

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sobre um mandado de segurança que está na corte que pede a instauração de um processo de impeachment na Câmara. A intimação foi enviada nesta sexta-feira (15). 

No caso, com o comunicado, Bolsonaro pode se manifestar e questionar a ação, caso ele deseje. “Manda que o Oficial de Justiça cite o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, com endereço no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF, para, na condição de litisconsorte passivo necessário, integrar a relação processual e, querendo, contestar o pedido”, diz a citação. ..

Deputado apresenta processo de impeachment contra Bolsonaro

O deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF) protocolou hoje um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade. O requerimento foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

De acordo com Grass, Bolsonaro praticou "atos condenáveis" durante a gestão desde sua posse – em 1º de janeiro de 2019. São cinco as alegações que embasam o pedido de impeachment:..

"O processo de impeachment nasceu da vingança de Eduardo Cunha", afirma Paulo Bomfim

O Blog Geraldo José ouviu nesta quinta-feira (01), a opinião do candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), sobre o impeachment de Dilma Rousseff que foi aprovado anteontem na plenária do Senado, em Brasília, por 61 votos favoráveis e 20 contrários.

Para Paulo Bomfim o impeachment é fruto do mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. "O processo de impeachment nasceu da vingança de Eduardo Cunha, prosperou num congresso conservador e que, na maioria da sua composição, cumpre os interesses dos que financiaram tais deputados e senadores. Uma mulher honesta, legitimamente eleita, foi tirada do poder para que homens denunciados por corrupção o assumissem”, frisou...

Senado decide nesta quarta se admite processo de impeachment de Dilma

A sessão extraordinária para votar a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, começa às 9h desta quarta-feira (11). Os oradores inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment, falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez. Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e também não serão permitidos apartes. — Como esse é um julgamento, qualquer orientação de líderes ajudaria a partidarizar o assunto, o que não é bom que aconteça — ponderou o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Até o início da noite desta terça-feira (10) já estavam inscritos 65 parlamentares. Como cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto, a expectativa é de que sejam mais de 15 horas de sessão, dividida em três blocos: de 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação...

PROCESSO DE IMPEACHMENT É ACEITO PELA COMISSÃO ESPECIAL E DENÚNCIA SEGUE PARA PLENÁRIO DO SENADO

Por 15 votos a cinco, a Comissão Especial do Impeachment aprovou a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff. O parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi votado nesta sexta-feira (6) numa sessão que durou quase três horas. Para ser aprovado, texto precisava de pelo menos 11 votos. Agora caberá ao Plenário dar a palavra final, na próxima quarta-feira (11). Se a maioria simples dos senadores presentes ratificar o documento, Dilma Rousseff será afastada por até 180 dias para que os senadores possam julgar o mérito da questão.  Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assume o governo do país.

Antes da votação, todos os líderes de partidos e blocos tiveram direito a cinco minutos de exposição para apresentarem suas opiniões. A maioria dos senadores concordou com a tese de que Dilma não poderia ter editado decretos presidenciais para abertura de crédito suplementar sem anuência do Congresso Nacional. Além disso, argumentaram que Dilma também cometeu crime de responsabilidade ao contratar ilegalmente operações de crédito com instituição financeira controlada pela União, no caso o Banco do Brasil, em relação aos pagamentos ao Plano Safra...

Câmara aprova admissibilidade do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff

O voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), exatamente às 23h08, na sessão deste domingo (17), confirmou os 342 votos necessários para que tenha prosseguimento no Senado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O voto que decidiu foi dado mais de nove horas depois de iniciada a sessão deste domingo e cinco horas e meia após o início da votação. No momento em que o placar alcançou os 342 pró-impeachment, havia 127 votos contra o impeachment e seis abstenções. Os senadores podem agora manter a decisão dos deputados e instaurar o processo ou arquivar as investigações, sem analisar o mérito das denúncias...

Blog traz cobertura de bastidores do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff

Foi iniciada agora a pouco na Câmara dos Deputados a sessão que define o processo de admissibildade do Impeachement da Presidenta Dilma Rousseff. Princípio de confusão e bate-boca entre parlamentares na abertura da sessão da sessão. Governistas gritam "não vai ter golpe".

O relator do parecer do impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), da tribuna disse que estamos decidindo a questão "com legitimidade". "Democracia é muito mais que o voto popular. Não se pode tudo só por causa do voto popular." Segundo ele, 54 milhões de votos não permitem a presidente descumprir a Constituição e "massacrar" a situação econômica do país em nome de um projeto de poder.

A movimentação em Brasília é intensa e a equipe do Blog Geraldo José acompanha passo a passo os momentos que antecedem a votação no plenário da Câmara...

VOTAÇÃO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF ACONTECE HOJE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Depois de quase 43 horas de debates, os deputados vão votar neste domingo (17) se abrem ou não processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A sessão será aberta às 14h, e a previsão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é iniciar a votação às 16h. Cada um dos 513 deputados será chamado ao microfone para proferir seu voto. A previsão é de que cada parlamentar gaste, em média, 30 segundos para votar. A ordem de chamada será por estado, começando pelo Norte...

Comissão da Câmara aprova processo de impeachment de Dilma

Por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Agora, o resultado da votação na comissão deverá ser lido no plenário da Câmara nesta terça-feira (12) e publicado no "Diário Oficial da Câmara" na manhã de quarta (13). Depois de respeitado um prazo de 48 horas, a expectativa é de que a votação no plenário da Câmara comece na próxima sexta-feira (15) e leve três dias, terminando no domingo (17).

Para ser aprovado e seguir para o Senado, instância à qual cabe julgar a denúncia, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados. Em seu parecer, Jovair Arantes sustentou haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito extraordinário sem autorização do Congresso Nacional e ao permitir a prática das chamadas “pedaladas fiscais”, que é o atraso no repasse pela União aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais...

Relator dá parecer favorável a processo de impeachment de Dilma

O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou nesta quarta-feira (6) parecer favorável (LEIA A ÍNTEGRA) à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A leitura do parecer, de 128 páginas, levou quase cinco horas e terminou às 20h44. Concluída a leitura, deputados favoráveis ao afastamento de Dilma levantaram cartazes com os dizeres “Impeachment já” enquanto parlamentares contrários portavam cartazes com a inscrição “Impeachment sem crime é golpe”. Os parlamentares pró-impeachment cantaram o Hino Nacional enquanto os governistas gritavam: “Golpistas, golpistas!”

Na conclusão do parecer, Jovair Arantes diz que a denúncia, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, preenche "todas as condições jurídicas e políticas" para ser aceita. No parecer, o relator avalia somente a "admissibilidade" do processo, isto é, se reúne os requisitos mínimos para ser instaurado. Na hipótese de o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, o julgamento do impeachment será feito posteriormente pelo Senado. "Uma vez que a Denúncia preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade, e que não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação, conclui o Relator pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade", escreveu o relator no texto...