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Alimentação Escolar e Compras Públicas em Juazeiro: avanços e entraves para o fortalecimento do PAA e PNAE

Unir a produção da agricultura familiar à garantia do direito à alimentação saudável continua sendo um dos caminhos mais eficazes para o combate à fome e para a construção da justiça climática e social no Semiárido.

Para debater os rumos dessas políticas na região, foi realizado na quinta-feira (21), no Colégio Paulo VI, o Seminário “PNAE e PAA: avanços e desafios em Juazeiro-BA”...

Prefeitura de Juazeiro articula secretarias e agricultores familiares para fortalecer participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

A Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta terça-feira, 17, através da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS) e da Casa dos Conselhos, um seminário para orientar agricultores familiares, cooperativas e associações sobre a participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O encontro contou com a presença da Secretaria de Educação (Seduc), da Agência Municipal de Desenvolvimento Rural (ADR), da Secretaria de Administração (Sead), do Conselho Municipal de Educação (CME), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) e de representantes de organizações da agricultura familiar...

TCU aplica questionário sobre Política Nacional de Assistência Estudantil nas Universidades Federais

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza um levantamento por meio de questionário, que tem como objetivo acompanhar a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) nas Universidades Federais.

A pesquisa é destinada aos estudantes de graduação das Universidades Federais. Todos os discentes de graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) devem responder o questionário, que estará ativo para receber as respostas até 24 de novembro...

Encontro Estadual do PNAE na Bahia marca lançamento de Sistema de Cotação da Agricultura Familiar

Começou ontem (20), na Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Encontro Estadual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), marcado pelo lançamento do Cotação Rural Bahia.

Criado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF/SDR), o sistema de cotação de preços agiliza e torna mais transparentes as compras de alimentos pelas escolas, aproximando produtores de novos canais de comercialização e fortalecendo a agricultura familiar no estado...

Bahia promove oficina para fortalecer o PNAE e une Agricultura Familiar e Municípios pela qualidade da alimentação escolar

Garantir uma alimentação saudável nas escolas públicas e fortalecer a agricultura familiar baiana: com esse propósito, representantes de prefeituras municipais e agroindústrias familiares se reuniram na Oficina Estadual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizada nesta sexta-feira (30), no Centro de Convenções de Feira de Santana.

Com o tema "Agricultura Familiar e Municípios Unidos pela Qualidade na Alimentação Escolar", o evento foi promovido pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e da Secretaria da Educação, com apoio da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FEC Bahia)...

PNAE: Agricultores de Sento Sé são habilitados para fornecer alimentos à rede estadual com apoio da Prefeitura

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Piscicultura, em parceria com o IRPAA, a Rede Mulher e a Feira Agroecológica de Sento Sé, apoiou a organização de agricultores familiares do município para participação na Chamada Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 01/2025, realizada nesta terça-feira (15), pelo Governo Estado para atender ao Colégio Estadual Sete de Setembro.

Ao todo, participaram da seleção nove agricultores individuais e uma associação do município de Casa Nova...

Encontro em Juazeiro promove debate sobre os desafios do PAA e PNAE para a agricultura familiar

O Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), em Juazeiro (BA), sediou o evento "Teias da Produção e Comercialização: Encontro Territorial sobre PNAE e PAA". Agricultoras, agricultores, associações, cooperativas e grupos informais do Território Sertão São Francisco reuniram-se para discutir os desafios de acesso da agricultura familiar ao PAA e ao PNAE, além de construir estratégias para melhorar a comercialização de seus produtos.

Gizeli Maria de Oliveira, presidenta da Central da Caatinga, uma das organizadoras, enfatizou a relevância da iniciativa para o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das políticas públicas. "Esse encontro foi importante porque traz pra gente o quanto a discussão em rede, no coletivo, só fortalece políticas públicas tão importantes quanto o PAA e o PNAE aqui dentro do nosso território Sertão de São Francisco", declarou Gizeli. Ela ressaltou que a reunião proporcionou um espaço valioso para que os/as participantes compartilhassem seus desafios e colaborassem na busca por alternativas para aumentar a efetividade dos programas em seus respectivos municípios...

Sento-Sé está representada em reunião territorial sobre o PNAE em Juazeiro

Com o objetivo de dialogar sobre a organização de produtos oriundos da Agricultura Familiar para serem adquiridos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) representantes da Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, estão participando nesta quinta e sexta-feira, dias 23 e 24, de uma reunião territorial que está acontecendo na sede do Núcleo Territorial Educacional (NTE 10), em Juazeiro.

De acordo com a servidora da Prefeitura de Sento-Sé e coordenadora do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar no município (CAF), Jaciara Ladislau Leobino, a participação da Prefeitura de Sento-Sé na reunião tem como foco fornecer os produtos da Agricultura Familiar do município às escolas da rede estadual de ensino...

Governo do Estado e Conab assinam acordo de cooperação para consolidar PAA e PNAE nos territórios 

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), assinou, na terça-feira (25/07), um termo de cooperação técnica com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para a implantação de 27 Polos Territoriais de Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar para mercados institucionais. Esses polos vão dar assistência às associações e cooperativas nos 27 territórios de identidade.  

A parceria vai estimular a produção de alimentos saudáveis na Bahia para atender ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A união de esforços beneficia associações e cooperativas baianas empenhadas em produzir e entregar alimentos de qualidade a todos os baianos e baianas. ..

Agricultores familiares de Campo Alegre de Lourdes acessam mais de 600 mil em vendas para o PNAE

Agricultores e agricultoras familiares de 16 comunidades rurais do município de Campo Alegre de Lourdes, assinaram contrato com a Prefeitura Municipal para fornecer alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

São cerca de R$636 mil contratados para entrega de 25 itens que englobam frutas, verduras, legumes, hortaliças, mel em sachê, carnes e farinha de mandioca. ..

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é tema de encontro entre Sintraf e prefeito Simão Durando

O SINTRAF Petrolina participou de uma reunião dia (05), com o prefeito de Petrolina Simão Durando, no gabinete da prefeitura, para falar sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o percentual legal da agricultura familiar nos programas, incluindo na pauta, ainda, balanço do evento do EXPOPONTAL e demandas do pontal perenizado.

A reunião contou com a presença da Diretoria do Sintraf, nas pessoas da presidente Isália Alves e da Secretária Eliete Ferreira, representantes dos assentamentos Sra. Ozaneide Gomes e das cooperativas Cleiton Medeiros, o Secretário de Educação Plinio Amorim,  a Secretária Executiva de Alimentação Escolar Georgia Mourão, e a servidora Fabiana  Possidio e o Deputado Estadual Antônio Coelho...

Sintraf Petrolina participa de Reunião com a Secretaria de Educação para discutir sobre o PNAE

A presidente do Sintraf de Petrolina, Isália Damascena, participou nesta terça-feira (21), de uma reunião na Secretaria de Educação para discutir sobre o PNAE 2022, com os representantes das associações e cooperativas de agricultores familiares que participam do programa.

A reunião foi coordenada por Geórgia Mourão, da secretaria executiva da alimentação escolar, nos relatórios foi identificado toda dificuldade que foi esse ano e mesmo assim conseguiu atingir 50% da venda da merenda escolar...

No Semiárido, suspensão e mudanças no Pnae durante a pandemia afetam à saúde e o bolso de estudantes e das famílias agricultoras

A  suspensão ou a irregularidade na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no Semiárido, durante a pandemia, trouxe prejuízos à saúde  e ao bolso dos/das estudantes e das famílias agricultoras beneficiárias do programa. Do lado de quem consome, a suspensão na oferta de alimentos ou a substituição das refeições por cestas básicas ou pelo cartão alimentação implica na insegurança alimentar e nutricional.

Na ponta de lá, as famílias agricultoras perderam toneladas de alimentos produzidos para atender as chamadas públicas não executadas e perderam renda com a suspensão do programa. Como consequência, elas também foram afetadas pela insegurança alimentar...

Prefeituras baianas têm mais de R$ 38 milhões em saldo com PNAE. Juazeiro é a cidade com maior saldo até julho de 2021

No último mês de maio, a reportagem da REDEGN, denunciou que movimentos e organizações sociais do campo e da cidade questionavam as prefeituras pelo não uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e apresentaram ao Governo Federal uma proposta, também, para fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), demandando o aporte emergencial de R$ 1 bilhão para esse mecanismo que ganhou relevância na crise do coronavírus. 

Endereçada aos governos federal, estaduais e municipais, a demanda prevê a mobilização de 150 mil famílias de agricultores, com a aquisição de 250 mil toneladas de alimentos...

Articulação Semiárido promove Mobilização Nacional em Defesa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) - Defenda a Alimentação Escolar

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) se soma a diversos movimentos e organizações sociais brasileiras no ato público "Mobilização Nacional em Defesa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) - Defenda a Alimentação Escolar". 

O Pnae, que possui reconhecimento internacional, transformou a alimentação escolar, garantindo comida saudável, no prato de milhares de estudantes...

FAMÍLIAS DE AGRICULTORES ACUSAM MOROSIDADE DAS PREFEITURAS EM AGILIZAR PROGRAMAS PARA COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS

Desde o ano passado movimentos e organizações sociais do campo e da cidade apresentaram ao Governo Federal uma proposta para fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), demandando o aporte emergencial de R$ 1 bilhão para esse mecanismo que ganhou relevância na crise do coronavírus. 

Endereçada aos governos federal, estaduais e municipais, a demanda prevê a mobilização de 150 mil famílias de agricultores, com a aquisição de 250 mil toneladas de alimentos...

Apesar de isolamento social rígido em Araripina, agricultores/as familiares comercializam alimentos agroecológicos ao PNAE do município

No final de maio, a Associação dos Feirantes Agroecológicos de Araripina (Afaga) foi uma das vencedoras da chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da cidade de Araripina, Sertão do Araripe pernambucano, e na última segunda-feira (10), 22 agricultores/as que compõem a associação puderam entregar uma diversidade de produtos da agricultura familiar.

O grupo conta com a assessoria técnica do Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (Chapada) e os/as produtores/as têm certificação participativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)...

Campanha do Sintraf orienta agricultores sobre cadastramento no PAA e PNAE

O Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) está realizando uma campanha de orientação para os produtores interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), executados pela prefeitura. Durante reuniões promovidas junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, na zana rural, ou na sede da própria entidade, os agricultores têm recebido esclarecimentos sobre as documentações necessárias, modelo da proposta de venda e os ritos do cadastramento.

De acordo com a secretária de Políticas Agrícolas do sindicato, Eliete Ferreira, os produtores que desejam se cadastrar no PAA e PNAE precisam da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), das documentações pessoais e da terra. Para Eliete, vários agricultores do município encontram dificuldades para participar dos programas por não estarem com as documentações em dias ou por falta de informações...

Prefeitura orienta agricultores familiares de Petrolina sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Produtores da agricultura familiar do Sítio Coelho, em Izacolândia, zona rural de Petrolina, participaram nesta sexta-feira (16) de uma reunião sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A inciativa, desenvolvida pela Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, teve o objetivo orientar os agricultores sobre a compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar deste ano. 

No encontro, que também contou com as presenças do secretário da pasta, José Batista da Gama e da tecnóloga em alimentos da Secretaria de Educação, Anandréia Barbosa Campos, foram apresentados os documentos necessários para participar do processo que, em breve, será publicado em edital e como acontece a inclusão dos produtores na compra para a merenda escolar da Rede Municipal. ..

Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes garante alimentação escolar de qualidade de acordo o PNAE

Diariamente mais de 6 mil estudantes das escolas municipais de Campo Alegre de Lourdes são beneficiados com refeições de alta qualidade nutricional, que são preparadas nas 128 unidades educacionais, incluindo as escolas municipais, anexos, creches e ainda Emitec’s.

A merenda escolar é elaborada e fiscalizada pela Secretaria Municipal de Educação através da nutricionista responsável Naiara Dias Ribeiro, técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município. As refeições contam com valores nutricionais ideais, sobretudo na infância, a qualidade dessa alimentação tem importância no desenvolvimento físico e intelectual das crianças. Faz parte da merenda escolar um cardápio balanceado com: cereais; frutas; hortaliças; doces; carnes e leguminosas...