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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 7 registros para a palavra: operação de fiscalização

Em mais uma operação de fiscalização, Procon visita agências bancárias de Juazeiro para averiguar possíveis irregularidades

Nesta segunda-feira (15), o Procon de Juazeiro realizou mais uma operação de fiscalização em agências bancárias da cidade. A ação foi motivada por denúncias relacionadas ao descumprimento da Lei Municipal nº 1.550/98, conhecida como a "lei dos 15 minutos", que estabelece o tempo máximo de espera para atendimento em bancos.

Segundo o coordenador executivo do Procon Juazeiro, Egídio Felizardo, a atuação do órgão busca garantir os direitos básicos dos consumidores. "O Procon está atento e continuará realizando fiscalizações para assegurar que a lei seja cumprida. É importante que o consumidor não seja penalizado com longas esperas ou falta de condições adequadas de atendimento", afirmou...

PROCON realiza operação de fiscalização em agências bancárias em parceria com a OAB

Nesta quarta-feira (6), sob orientação da Diretoria de Fiscalização do PROCON/BA, o PROCON Juazeiro e a OAB Subseção de Juazeiro, realizaram uma operação de fiscalização em agências de crédito bancário.  A iniciativa se baseia no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e no Decreto Federal nº 2.181/97, e foi motivada por denúncias recebidas de seccionais da OAB em diferentes municípios baianos.

As denúncias apontam possíveis práticas abusivas no atendimento ao público e na concessão de crédito, com foco especial nos consumidores hipervulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e com baixa escolaridade. Entre os problemas relatados estão formação de longas filas, tempo excessivo de espera, ausência de acessibilidade adequada, insuficiência de assentos e banheiros, além de informações confusas prestadas ao consumidor e possíveis falhas na formalização de contratos e na atuação de correspondentes bancários...

Procon-Ba inicia operação de fiscalização em lojas de brinquedos e artigos infantis

Com o objetivo de garantir mais segurança nas relações comerciais e evitar abusos durante as compras realizadas por consumidores para o Dia das Crianças (12 de outubro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), inicia na manhã desta terça-feira (01), uma operação de fiscalização nas lojas de brinquedos e artigos infantis.


Os fiscais do órgão vão vistoriar lojas do comércio de brinquedos e afins para verificar as formas de precificação dos produtos (processo que define o valor monetário a ser cobrado por um produto ou serviço), validades dos itens e brinquedos perecíveis. Além disso, será verificada a tradução das informações dos produtos importados, as informações obrigatórias dos invólucros e a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em lugar visível e acessível para consulta. A intenção é identificar a verificação de procedimentos incompatíveis com o respeito aos direitos do consumidor...

Adab realiza operação de fiscalização para devolução das embalagens de agrotóxicos em Juazeiro e região

Joiran Souza Mendes e Albani Leite Lopes fiscais agropecuários da ADAB - Agência de Defesa Agropecuária da Bahia participaram do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta quarta-feira (01/06) informando sobre a operação que estão realizando no Norte da Bahia.

Segundo os técnicos da ADAB seis profissionais do referido órgão estão em Juazeiro desde a terça-feira (31) com a finalidade de fiscalizar a devolução de embalagens de agrotóxicos na região...

Procon lança operação de fiscalização para o Dia das Mães

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagra nesta segunda-feira (25) a operação fiscalizatória “Bem Me Quer 2022” para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.

A operação terá duas fases e fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas...

Prefeitura de Juazeiro realiza operação de fiscalização de trânsito e transporte na Orla da cidade

Nesta sexta-feira (28) a Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou uma operação de fiscalização de rotina com o objetivo de coibir irregularidades no trânsito, principalmente os relacionados aos mototaxistas clandestinos, alvos de queixas constantes no órgão.

O local escolhido foi a Avenida Carmela Dutra, via de acesso para a Orla do município. A ação contou com a participação de agentes de trânsito, fiscais de transporte e guardas civis municipais...

Operação de Fiscalização do INEMA apreende pássaros silvestres em Juazeiro

Nesta segunda-feira (17) uma operação de fiscalização realizada pelo INEMA - Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos apreendeu no bairro Pedra do Lord, setenta e cinco animais do grupo passeriformes, nativos da região, dentre eles, as seguintes espécies: cardeal, azulão, sabiá, coleira, papa-capim, canários, caboclinho, curió, pássaro preto, trinca-ferro, bigode e outros.

Todos os animais estavam sendo criados em gaiolas, em regime de confinamento, o que caracteriza maus tratos, segundo a Lei Federal de crimes ambientais n° 9.605-98 e, de acordo com a Lei Estadual n° 10.431-06, que considera infração grave a criação em cativeiro, sem a devida autorização, seus responsáveis foram penalizados com Auto de Infração de Apreensão e de Multa, variando de R$ 500,00 a R$ 5.000,00 por animal...

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