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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 36 registros para a palavra: medida protetiva

Homem é preso em flagrante por ameaçar a mãe e descumprir medida protetiva

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Juazeiro), prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (18), um homem, de 18 anos, no bairro Padre Vicente, em Juazeiro, com base na Lei Maria da Penha. Ele é acusado pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e dano.

A vítima, de 45 anos, é mãe do suspeito. De acordo com a ocorrência, ele descumpriu determinação judicial ao ameaçar a mulher e danificar o carro e outros objetos da residência...

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por descumprimento de medida protetiva de urgência em Casa Nova

A Polícia Civil cumpriu nesta quarta-feira (06), por meio da Delegacia Territorial de Casa Nova (DT/Casa Nova), mandado de prisão preventiva contra um suspeito, de 24 anos, por descumprir medidas protetivas de urgência solicitadas pela ex-companheira, de 26 anos.

Além de ser investigado por esse descumprimento, ele pode responder pelo crime de lesão corporal e por ameaçar constantemente a ex-companheira...

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Juazeiro

Um homem, de 37 anos, foi preso por descumprimento de medida protetiva de urgência contra a ex-companheira, de 43 anos, nesta segunda-feira (4), no bairro Centro, em Juazeiro. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Juazeiro).

De acordo com a ocorrência, o suspeito violou a medida ao se dirigir até a residência da vítima portando uma arma de fogo, ocasião em que a ameaçou de morte. Ele também enviava mensagens com conteúdo ameaçador à mulher...

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Juazeiro

Um homem, de 37 anos, foi preso por descumprimento de medida protetiva de urgência contra a ex-companheira, de 43 anos, nesta segunda-feira (4), no bairro Centro, em Juazeiro. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Juazeiro).

De acordo com a ocorrência, o suspeito violou a medida ao se dirigir até a residência da vítima portando uma arma de fogo, ocasião em que a ameaçou de morte. Ele também enviava mensagens com conteúdo ameaçador à mulher...

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Sento Sé

Um homem, de 35 anos, foi preso por descumprimento de medida protetiva em favor de uma mulher, de 36 anos, na terça-feira (28), no bairro Centro, em Sento Sé. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial (DT/Sento Sé).

De acordo com a ocorrência, o suspeito já havia agredido a vítima e voltou a se dirigir à residência, onde praticou violência verbal e psicológica. Também foi instaurado um inquérito policial para apurar possíveis agressões sofridas pela filha do casal, uma adolescente...

Investigado por ameaça, stalking e descumprimento de medida protetiva é preso em Juazeiro

Um homem, de 26 anos, investigado pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça, stalking e lesão corporal, tendo como vítima sua ex-companheira, foi preso em uma ação policial na quarta-feira (8), no bairro Piranga, no município de Juazeiro.

Segundo as apurações da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), o suspeito perseguia a mulher onde quer que ela estivesse, além de ter proferido ameaças contra sua vida. Outras duas ocorrências de descumprimento de medida protetiva também foram registradas contra o investigado, o que motivou o pedido de mandado de prisão pela Deam junto à Justiça...

Investigado por ameaça e descumprimento de medida protetiva é alvo de mandado em Juazeiro

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na quarta-feira (1º), mandado de prisão preventiva em Juazeiro contra um homem, de 40 anos, investigado por descumprimento de medida protetiva de urgência e pelo crime de ameaça, tendo como vítima sua ex-companheira, uma mulher de 38 anos.

O mandado de prisão foi cumprido no Conjunto Penal de Juazeiro, onde o investigado já se encontrava custodiado por homicídio...

Homem é preso em flagrante por descumprir medida protetiva em Cabrobó

Um homem foi preso em flagrante por descumprimento de medida protetiva de urgência no município de Cabrobó. De acordo com a Polícia Civil, a prisão foi realizada na quarta-feira (11), após a equipe receber informações de que o investigado estaria violando uma determinação judicial imposta em favor da vítima.

Durante diligência, os agentes se deslocaram até o endereço indicado e constataram a presença do suspeito nas imediações da residência da mulher. Diante da situação, foi dada voz de prisão ao homem e adotadas as medidas legais cabíveis...

Justiça da Bahia anuncia aplicativo que permite que mulheres vítimas de violência peçam medida protetiva de urgência

O Tribunal de Justiça da Bahia lança, nesta segunda-feira (9), o aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência de forma mais ágil e acessível.

A inovação será apresentada pelo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a partir das 14h, durante a abertura da Semana da Mulher. ..

Investigado por descumprimento de medida protetiva e ameaças é preso em Jacobina

Um homem de 45 anos foi preso sexta-feira (27), no centro do município de Jacobina, durante cumprimento de mandado de prisão preventiva pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e ameaça, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com as investigações, o suspeito descumpriu medidas protetivas impostas pela Justiça ao encaminhar mensagens eletrônicas de conteúdo ofensivo e ameaçador à ex-companheira, de 39 anos, mesmo diante de determinações judiciais que proibiam qualquer forma de contato...

Suspeito é preso após descumprir medida protetiva em Paulo Afonso

Um homem de 36 anos teve a prisão preventiva cumprida na sexta-feira (6), em Paulo Afonso, após decisão judicial que converteu a prisão em flagrante em preventiva pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto na Lei Maria da Penha.

A prisão decorre do desdobramento de uma ocorrência registrada após o investigado descumprir determinação judicial e ameaçar vítimas no bairro Tancredo Neves III. Entre as vítimas está a própria mãe do suspeito. Conforme apurado, além das ameaças, ele também danificou o portão da residência com o uso de uma pedra...

Lei Maria da Penha: PMBA/45 CIPM realiza prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva e agressão em Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, realizou, nesta quinta-feira (30), a prisão em flagrante de um indivíduo pelo descumprimento de medida protetiva e por agressão, com base na Lei Maria da Penha, no município de Curaçá.

A guarnição foi informada pelo plantão de que um homem teria agredido sua ex-companheira com uma garrafa de vidro, causando-lhe ferimentos na cabeça e no pescoço. Ressalta-se que a vítima possuía medida protetiva vigente contra o autor...

PMBA/45ª CIPM efetua prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva em Curaçá

Na terça-feira (27), durante a intensificação do policiamento, a guarnição foi informada, via plantão, de que, na Vila da Paz, um homem estaria ameaçando de morte sua ex-companheira e descumprindo medida protetiva de não aproximação, com base na Lei Maria da Penha.

De imediato, a guarnição deslocou-se até o local indicado, onde localizou o suspeito. Após a abordagem, foi dada voz de prisão em flagrante, sendo o indivíduo conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia, para a adoção das medidas cabíveis...

PMBA/ 73ª CIPM prende homem por descumprir medida protetiva em Juazeiro

Policiais Militares da 73ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM), na segunda-feira (15), prenderam um homem por descumprir uma medida protetiva no bairro Água Bela, Juazeiro.

A guarnição, acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM), foi até o local e constatou a veracidade do fato, encontrando vítima e suspeito, diante disso, ambos foram conduzidos à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), onde foi lavrado um Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD).
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Vice-Presidente do CONSEPRE, Cynthia Resende, assina Acordo de Cooperação Técnica para fomentar Medida Protetiva de Urgência Eletrônica, em nível nacional

A Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) e Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participará, nesta segunda-feira (24), da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o CONSEPRE.

Na cerimônia, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, a Desembargadora Cynthia Resende assinará o Acordo em nome do CONSEPRE, conforme indicação oficial registrada no Ofício nº 276/2025 – CONSEPRE...

Polícia Civil prende homem por descumprimento de medida protetiva em Euclides da Cunha

Uma ação conjunta do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) e da Delegacia Territorial (DT) de Euclides da Cunha resultou na prisão de um homem de 46 anos, na manhã deste sábado (18), por descumprimento de medida protetiva de urgência, violação domiciliar e dano.

De acordo com as investigações, o suspeito invadiu a residência de sua ex-companheira no bairro Caixa D’água, após quebrar o portão do imóvel. A vítima já possuía medida protetiva vigente contra o agressor, deferida pela Justiça...

73ª CIPM REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA EM JUAZEIRO-BA

A 73ª Companhia Independente de Polícia Militar prendeu em flagrante um homem por descumprimento de medida protetiva sábado (27), por volta das 23h, no bairro Água Bela, em Juazeiro-BA.

A guarnição foi informada pelo CICOM que um homem estava em frente à casa de sua ex-companheira, desrespeitando a ordem judicial imposta em seu desfavor...

Operação Maria da Penha efetua prisão em flagrante de acusado de descumprir medida protetiva de urgência

A Operação Ronda Maria da Penha em Juazeiro, comandada pela Tenente PM Tatiane, realizou ontem, quarta-feira (04), a prisão em flagrante, bem como a condução à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, de um indivíduo, por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU).

A Guarnição Policial Militar designada para o atendimento à Ocorrência Policial, deslocou-se até a residência da vítima, no bairro Antônio Conselheiro, em Juazeiro, onde constatou a infração cometida por parte do acusado...

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por descumprimento de medida protetiva de urgência - Lei Maria da penha

Nesta terça-feira dia 28/03/23, às 17h da tarde após receber uma ordem de missão para cumprir Mandado de Prisão de Número 8001169-74.2022.8.05.0073, em desfavor da pessoa de iniciais MMA pelo crime de quebra de medida protetiva (Lei Maria da Penha).

A equipe da Unidade Policial Civil de Curaçá, composta pelos policiais Wagner Ferraz e José Carlos da DT Curaçá, se deslocou para realizar diligências onde foi realizada campana tanto na suposta casa do autor quanto no possível local de trabalho e após buscas encontraram o suposto autor no restaurante Dona Ana, centro da cidade...

Homem é capturado por descumprimento de medida protetiva em Curaçá

Policiais da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM de Curaçá, norte da Bahia prenderam na manhã desta segunda-feira (13), um homem que descumpriu a medida protetiva de urgência em favor da ex-companheira. 

Segundo o comandante da unidade, major Leonel Carlos Ribeiro Neto, os policiais foram acionados por populares após ele ir até a casa da ex, na localidade conhecida como 'Minha Casa, Minha Vida', e fazer ameaças...

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