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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira, 20, estar “tranquilo” para disputar um possível quarto mandato presidencial e negou que viva um momento de turbulência no cenário eleitoral.
A declaração foi dada durante coletiva de imprensa na Alemanha, quando Lula foi questionado sobre o ambiente político para as eleições...
Após seis anos de liderança à frente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho encerrou, nesta quarta-feira (25), dois mandatos marcados por expansão internacional, recordes históricos e fortalecimento institucional da fruticultura brasileira.
Eleito para o triênio 2020/2023 e reeleito para 2023/2026, Guilherme conduziu a entidade em um dos períodos mais desafiadores e, ao mesmo tempo, mais transformadores do comércio internacional...
O cenário político para as eleições de 2026 na Bahia já começa a se desenhar, e um dos nomes que despontam com força na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa é o do deputado estadual Jordávio Ramos.
Um levantamento do Informe Baiano sobre o panorama eleitoral aponta que a Assembleia Legislativa da Bahia deve passar por uma renovação significativa nas próximas eleições. A estimativa é de que pelo menos 38% das 63 cadeiras do parlamento estadual possam mudar de mãos, refletindo a movimentação intensa de lideranças políticas e novos nomes na disputa. ..
O ano legislativo no Congresso Nacional começa oficialmente no dia 2 de fevereiro e, no Senado, já há expectativa de apreciação de temas considerados sensíveis e de forte impacto social e político.
Entre eles está a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, uma das 19 propostas de emenda à Constituição (PECs) que já estão aptas a entrar na pauta de deliberação da Casa. As informações foram publicadas no portal da Casa Alta...
Destinada a cobrir despesas de interesse do mandato dos deputados federais, a cota parlamentar utilizada pelos baianos ultrapassou R$ 17 milhões em 2025. Segundo dados do Portal da Transparência da Câmara, o montante chega a R$ 17.439.842,11.
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) cobre despesas como passagens aéreas, aluguel de escritórios, consultorias, divulgação da atividade parlamentar, entre outras. Na Bahia, o valor chega aos R$ 44.804,65 por mês para cada um dos 39 deputados do estado...
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.
Além do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinam as cassações o primeiro e segundo vice-presidentes, Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA); e os primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários: Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP).
Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo contra ele que pode determinar a perda do mandato por número de faltas.
Em março deste ano, Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato por 120 dias e foi morar nos Estados Unidos com a família. Ele alegou perseguição política. Desde o dia 20 de julho, quando a licença terminou, o deputado não comparece às sessões...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório do deputado Cláudio Cajado, que apresentou parecer para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
A decisão agora será analisada pelo plenário da Casa, conforme orientação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já acumulou faltas suficientes para ter o mandato cassado.
A Constituição determina que um parlamentar pode perder o cargo caso deixe de comparecer a um terço, ou mais, das sessões de votação ao longo do ano. Segundo Motta, Eduardo já ultrapassou esse limite...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (25) que a Câmara dos Deputados casse o mandato de Alexandre Ramagem, do PL do Rio de Janeiro. A decisão confirma o cumprimento das penas impostas ao parlamentar por tentativa de golpe de Estado. Além da perda do mandato e dos direitos políticos, Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão.
O deputado, no entanto, está nos Estados Unidos. Segundo integrantes da Polícia Federal, ele deixou o Brasil antes da conclusão do julgamento da trama golpista no STF...
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou segunda-feira (17) o mandato de uma vereadora do PSD de Macururé, no Norte baiano.
Por cinco votos a dois, os desembargadores negaram um recurso movido pela defesa de Silaine Adriano do Nascimento Ramos, que já havia sido punida pela 158ª Zona Eleitoral...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai decidir na manhã desta sexta-feira (10) a situação do deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, mais conhecido como Binho Galinha (PRD). O parlamentar está preso suspeito de comandar uma milícia responsável por lavagem de dinheiro há mais de uma década.
A Casa recebeu um parecer sobre a decisão da manutenção da prisão do deputado feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma votação será realizada em sessão extraordinária às 10h...
A bancada do PL oficializou nesta terça-feira a nomeação de Eduardo Bolsonaro (SP) como novo líder da minoria na Câmara dos Deputados. A escolha ocorre enquanto o parlamentar está nos Estados Unidos, onde deve permanecer por tempo indeterminado, e é vista por aliados como uma estratégia para blindar seu mandato contra eventuais faltas registradas no plenário.
A deputada Caroline de Toni (PL-SC), que até então exercia a função, anunciou a renúncia ao posto em ofício encaminhado ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB)...
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), foi condenado a cumprir 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11).
No julgamento de Ramagem, os ministros também formaram maioria para a perda do mandato de Ramagem na Câmara dos Deputados. Na condenação, não foi estabelecida multa...
Apesar de ter solicitado à Câmara dos Deputados autorização para exercer o mandato de forma remota, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde março, não tem registrado presença nem voto nas sessões em que a participação à distância é permitida.
Desde o fim da licença parlamentar de 120 dias, em 20 de julho, a Casa realizou seis sessões semipresenciais, com possibilidade de registro de presença e votação pelo aplicativo oficial da Câmara...
Nesta quarta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato do vereador juazeirense, Renan Fonseca (DC). De acordo com a decisão, houve irregularidade na cota de gênero durante as eleições de 2024.
A decisão proferida favorece o vereador Anderson da Iluminação a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Juazeiro...
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O Café Com Blog, da redeGN, normalmente exibido às quartas-feiras, esta semana será na quinta, dia 7 de agosto, por um ajuste de agenda interna...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que não vai renunciar ao cargo. Em março deste ano, o parlamentar, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu licença do mandato e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a licença de 120 dias termina hoje, e o deputado pode ser cassado por faltas ao não retornar ao Brasil...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos apresentados pela deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) e, por unanimidade, manteve sua condenação a 10 anos de prisão em sessão no plenário virtual nesta sexta-feira (6). A parlamentar foi condenada por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. A sentença também inclui a perda do mandato na Câmara dos Deputados.
Em menos de uma hora após a abertura da sessão, os cinco ministros concluíram a votação. Carmen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino seguiram o relator, ministro Alexandre de Moraes, que afirmou no voto que o recurso apresentado é meramente protelatório, que evidenciou mera reprodução de argumentos anteriormente apresentados. O ministro defendeu, e foi seguido pelos demais, o encerramento da fase de recursos...
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