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Artigo: "Coragem para dizer não ao aumento de impostos" - Por Rafael Campelo

Em 2024, a carga tributária bruta no Brasil bateu 34,24% do PIB, maior nível desde 1990. Para liberais, isso significa que 1/3 de toda riqueza produzida é capturada pelo Estado para que esse Estado, que é caro e ineficiente gaste dinheiro público obtido do suor do povo brasileiro com todo tipo de irresponsabilidade e dessa forma acabemos pagando impostos equivalentes aos pagos na ¨Noruega, Suécia, Dinamarca, Finlândia” e recebamos em troca, serviços públicos de países muito pobres e de péssima qualidade na maioria das vezes. Cada aumento de arrecadação vira mais gasto por aumento de alíquota de imposto ou criação de taxas, contribuições ou alteração em tarifas resultando em arrocho para a classe trabalhadora e produtores rurais que pagam mais e deixam de colocar na mesa para si e suas famílias, alimentos, roupas, remédios, combustíveis para rodar a economia, energia elétrica, água, gás de cozinha entre outros. 

Pegando um pequeno exemplo, o conhecido IPTU, cuja competência de instituir e cobrar é do município e se originou da famosa “décima urbana de 1808, hoje, o conhecido IPTU que é 100% municipal e existe há 216 anos, incide sobre ter casa, apartamento, terreno ou imóvel em área urbana e seu cálculo é sobre o valor de venal do imóvel e seu peso na economia familiar cresce a cada ano, gerando profunda insatisfação entre à população. Em Juazeiro o IPTU deve responder por 2 a 5% da receita total e cerca de 10 a 20 % das receitas próprias do município e aí começam os problemas a atualização depende sempre da Planta genérica de valores – PGV, e tal atualização implica em aumento todos os anos, para uma população que não vê uma regular e eficiente contrapartida em serviços como PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESTRADAS BEM CONSERVADAS e tal situação é a mesma de muitos dos municípios da região do vale do São Francisco e quiça na Bahia e no Brasil...

Taxa das blusinhas" gera R$ 5 bilhões em impostos em 2025

O cenário das compras internacionais no Brasil passou por uma transformação drástica em 2025. Dados recentes revelam que o governo brasileiro arrecadou R$ 5 bilhões em impostos sobre essas transações, um salto impressionante em relação aos R$ 2,88 bilhões registrados em 2024.

O motor desse crescimento foi a implementação da chamada “taxa das blusinhas”, que aplica 20% de Imposto de Importação em compras de até US$ 50...

Prefeitura de Juazeiro afirma que segunda fase da investigação sobre fraudes cometidas na arrecadação de impostos municipais, se refere à gestão passada (2021-2024)

Conforme destacou a REDEGN, o Ministério Público da Bahia, por meio da unidade norte do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco Norte), deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 2, a segunda fase da ‘Operação Guardião Fiscal’ contra organização criminosa responsável por fraudar o sistema da Secretaria Municipal Fazenda de Juazeiro, com o objetivo de reduzir ou excluir obrigações tributárias, como tributos e multas, e permitir vantagens indevidas a particulares.

Através de nota, a Prefeitura de Juazeiro, em compromisso com a transparência, informa que a segunda fase da investigação sobre fraudes cometidas na arrecadação de impostos municipais, se refere à gestão passada (2021-2024)...

PT lança vídeo e diz que Congresso derrotou o povo ao derrubar MP dos impostos

O PT lançou um vídeo criticando o Congresso Nacional por não ter aprovado a medida provisória que aumentava impostos para ampliar a arrecadação.

Na peça divulgada nas redes sociais, o PT afirma que a proposta do governo Lula (PT) promovia justiça tributária ao aumentar impostos para bilionários, bancos e bets (casas de aposta) e que derrubá-la foi uma derrota para o povo brasileiro...

Monitoramento On-line da Sefaz-Ba avança e recupera R$ 68 milhões em impostos desde o início de 2024

Criado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o Centro de Monitoramento On-line (CMO) teve um avanço expressivo a partir de 2024, ano em que bateu o recorde anual em volume de inaptidões de contribuintes e de recuperação de impostos devidos ao fisco baiano, e a expectativa é que os números batam um novo recorde em 2025. Entre janeiro do ano passado e maio deste ano, foram 14.867 mil empresas tornadas inaptas e R$ 68 milhões recuperados diretamente aos cofres do estado, e ao todo mais de R$ 272 milhões em crédito constituído.

O CMO é pioneiro no país e tem sido referência para a implantação de modelo similar em outros estados. Desde que foi lançado, o Centro de Monitoramento já tornou inaptas 50.745 empresas envolvidas em diversos tipos de irregularidades. O objetivo é controlar, de forma on-line e em tempo real, movimentações suspeitas de contribuintes que atuam de forma irregular, com o objetivo de burlar o fisco e sonegar impostos...

Artigo: Mais impostos ou gestão eficiente: do que o Brasil precisa?

Médico ginecologista e obstetra com quase 50 anos de vida profissional, encontrei na gestão outra atividade que marcou minha trajetória. Ocupei postos em diversas entidades públicas e privadas que deixaram sob minha responsabilidade o seu controle orçamentário. Quando se vive essa experiência, algumas lições ficam para sempre. 

A principal delas é que débitos jamais podem superar créditos — ou seja, gastar mais do que se arrecada é tomar um caminho sem volta para o abismo. Na gestão pública, isso se chama responsabilidade fiscal, um princípio orçamentário clássico que, no Brasil, é regulado por meio de legislação específica...

Impostos: Ministro nega que o agronegócio será prejudicado e ressaltou que o atual governo beneficia o setor

O fim da isenção de Imposto de Renda a títulos privados e a determinados fundos não prejudicará o produtor, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em audiência conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que a medida, que integra o pacote para compensar a alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), corrigirá distorções no mercado financeiro...

Operação Galardão' é deflagrada contra grupo empresarial apontado por sonegar impostos

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 27, a 'Operação Galardão', que investiga grupo empresarial do setor supermercadista que teria sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 65 milhões em impostos (ICMS).

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul do Estado. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados...

Parcelaê: Impostos pagos pelos juazeirenses garantem obras e serviços na cidade

Obras de pavimentação, manutenção de praças, iluminação pública, reforma e construção de escolas e unidades de saúde são alguns dos serviços viabilizados pelos impostos pagos pelos cidadãos. Para facilitar a regularização de débitos e incentivar a arrecadação, a Prefeitura de Juazeiro lançou a campanha Parcelaê, que oferece condições especiais para quem deseja quitar suas pendências com o município.

Até o dia 31 de março, os contribuintes que aderirem ao programa poderão obter 100% de desconto em juros e multas para pagamentos à vista. Já aqueles que optarem pelo parcelamento podem dividir o valor em até 60 vezes, com entrada mínima de 10% e reduções progressivas de até 50% nos encargos, conforme o número de parcelas escolhidas...

Empresa de Gusttavo Lima justifica presença na lista de beneficiados com insenção de impostos do Governo Federal

As empresas Balada Eventos e Balada Bilheteria Digital, vinculadas ao cantor Gusttavo Lima, divulgaram uma nota explicando a presença na lista divulgada pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) apontou 400 empresas em Goiás que foram beneficiadas com isenção de impostos da iniciativa do Governo Federal.

Os negócios ligados ao cantor somaram mais de R$ 20 milhões em intenções fiscais. No posicionamento, a Balada Eventos afirma que está dentro das regras...

'Operação Thorin’ prende dois empresários envolvidos com sonegação em impostos

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 30, a ‘Operação Thorin’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais, que teria sonegado ao Estado cerca de R$ 35 milhões em impostos (ICMS). Dois empresários foram presos e quatro mandados de busca e apreensão cumpridos, na Bahia e Minas Gerais. Mais informações com balanço da operação serão prestadas durante coletiva de imprensa virtual a partir das 10h30.

Segundo a apuração, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com sérios indícios de lavagem de dinheiro. ..

Carro, refrigerante, cerveja: veja o que será taxado pelo "imposto do pecado" na reforma tributária

O carvão mineral passou a integrar a lista de produtos e serviços que serão taxados pelo Imposto Seletivo (IS) — batizado de "imposto do pecado" — no novo regime de cobrança de tributos sobre o consumo. 

O combustível fóssil foi incluído na última versão do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (10). ..

Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.


Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde...

Brasileiro pode ter que trabalhar mais dias em 2024 para custear aumento de ICMS e de gastos federais, diz presidente do IBPT

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados do país pode elevar o tempo que os brasileiros trabalham apenas para pagar tributos no ano. 

Desde este mês, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal praticam alíquotas de ICMS superiores às do ano passado. Até abril, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás também irão subir o imposto. ..

Comunicados sobre falta de água e consultas sobre impostos estão entre os três novos serviços disponibilizados no ba.gov.br

Dando continuidade à ampliação da carta de serviços oferecidos no ba.gov.br, o Governo do Estado disponibilizou, nesta quarta-feira (27), três novos serviços que garantem ainda mais comodidade aos cidadãos baianos, desta vez ofertados pela Embasa, Procuradoria Geral e Secretaria da Fazenda.

A partir de agora, sem precisar sair de casa, com toda a praticidade e agilidade, o cidadão poderá comunicar falta de água utilizando somente um computador, tablet ou celular e informando a matrícula...

Deputados gastam cerca de R$18 milhões com gasolina: "Pagamos impostos para garantir boa vida", diz internauta

Os benefícios concedidos aos deputados federais custaram milhões em 2023. O valor leva em consideração o dinheiro gasto com o pagamento de cotas parlamentares, auxílio-moradia e diárias de viagens oficiais aos 513 parlamentares da Câmara.

Nas redes sociais é grande a indignação dos contribuintes que "reclamam que pagam muito impostos para garantir boa vida aos deputados"...

Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças...

Sem desoneração prevista para combustíveis em 2024, diesel e gás de cozinha terão alta de imposto

A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1.

Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP)...

Energia solar em risco: aumento de impostos pode fazer setor perder R$ 97 bilhões em investimentos

Cerca de 95% das placas solares usadas no Brasil são produzidas na China, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Mas uma mudança na cobrança de impostos para a importação desses materiais pode terminar em quedas de investimentos, cancelamento de projetos — além de perda de empregos e renda para os trabalhadores do setor. Isso, claro, sem falar no aumento no preço da energia solar para os consumidores.

Para evitar essa reação em cadeia, a ABSOLAR protocolou junto ao governo federal pedidos com o intuito de proteger o setor fotovoltaico brasileiro contra riscos de aumento de impostos sobre a importação dos módulos...

Fiéis de igreja Apostólica Monte Sião reclamam que organização de festa prejudica acessibilidade. "Pagamos impostos"

Moradores da Rua Nove, bairro do Alto da Aliança, denunciam que o vereador Gleidson Azevedo, "está organizando uma festa e a estrutura do evento está prejudicando a acessibilidade, visto que as pessoas não conseguem chegar até a igreja".

De acordo com os moradores,  a festa será sexta, sábado e domingo e uma igreja localizada na rua "está sendo prejudicada, pois fizeram um palco vizinho a sede da Igreja Apostólica Monte Sião"...