As pessoas com menos de 16 anos de idade podem ser proibidas de se casar no Brasil. Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Código Civil neste sentido.
A partir de agora, a proposta segue diretamente para o Senado, caso não seja apresentado recurso para que o texto seja votado pelo Plenário da Casa...
Um cabrito de quase quatro meses viralizou ao matar a sede de um jeito nada convencional. Ele usou um bebedouro de água gelada sem precisar de ajuda.
Bibito, como é chamado o animal, vive em uma chácara no Projeto N-02, na zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, onde convive com outros animais...
Com o objetivo de ampliar as ações de acessibilidade e inclusão no âmbito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoveu uma formação para promotores do órgão.
A formação foi realizada pela coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Univasf, Karla Daniele Maciel Luz, durante o Seminário Cultural do Instituto do Ministério Público de Pernambuco (Imppe), que ocorreu nos dias 4 e 5 de junho, no Recife (PE)...
O presidente Luiz Inácio Lula assinou, nesta terça (23), um decreto que transformou o Projeto “Celular Seguro” em política pública permanente. A legislação criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), uma plataforma para reunir informações de aparelhos roubados, furtados ou extraviados em todo o País.
“A partir desse decreto, muita coisa vai mudar na atuação do governo federal, dos governos estaduais e também muita coisa vai mudar nas pessoas que ousarem roubar um celular daqui para frente”, disse o presidente no anúncio em São Paulo...
A Polícia Civil da Bahia reforça à população que o porte, a posse, o armazenamento, o transporte e o emprego de artefatos do tipo espada continuam proibidos no estado. As condutas relacionadas a esses artefatos são enquadradas no artigo 16 da Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
Apesar dos avanços decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, ainda não houve a implementação integral das medidas previstas. Entre elas estão a possível criação de um espaço específico para a prática conhecida como “Espadódromo” e a regulamentação de diretrizes relacionadas à aquisição, ao armazenamento e ao transporte de espadas produzidas industrialmente por empresas certificadas pelos órgãos competentes...
(1).jpg)
Conforme publicado na REDEGN, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou, em decisão liminar proferida nesta segunda-feira (22), que sejam mantidos 100% da coleta de lixo hospitalar e 70% dos serviços de coleta domiciliar e de limpeza urbana no município de Juazeiro, no norte do estado, durante a greve deflagrada por trabalhadores da categoria.
A decisão foi proferida pela presidente do TRT-BA, desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi, no âmbito de ação declaratória de nulidade de greve com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Município de Juazeiro e pelo Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), em face do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (Sindilimp-BA) e da empresa Limp City Valorização de Resíduos Ltda...
.jpeg)
Os promotores de Justiça Eleitoral Ana Paula Nunes Cardoso, Bruno de Brito Veiga e Cíntia Micaella Granja, com atuação nas 83ª, 144ª e 145ª Zonas Eleitorais de Pernambuco, expediram a Recomendação nº 002/2026, voltada a todos os agentes públicos do município de Petrolina.
O documento estabelece orientações preventivas sobre condutas vedadas em ano eleitoral, com atenção especial ao uso de eventos juninos, em particular o São João de Petrolina, para fins de promoção político-eleitoral...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. Cabe recurso contra a decisão.
Além do tempo de prisão, o ex-deputado foi condenado a oito anos de inelegibilidade e à perda do cargo de escrivão da Polícia Federal. ..
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pedro Maia, responde de forma incisiva às declarações do cantor Flávio José e negou que o órgão estadual tenha vetado as apresentações do forrozeiro no estado em 2026.
Durante a cerimônia de entrega dos Selos de Transparência do MP-BA, nesta terça-feira (16), o chefe da instituição acusa o artista de disseminar informações inverídicas sobre o Ministério Público. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou a nova versão do Portal de Proteção de Dados Pessoais.
A plataforma tem o objetivo de ampliar a transparência e facilitar o acesso a informações sobre privacidade e proteção de dados pessoais geridos pelo Órgão, conforme diretrizes Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)...
O prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Júnior (União Brasil), destacou a sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues (PT) no atendimento aos pleitos do município e deixou a oposição em alerta com a possibilidade de perder mais um prefeito para a base petista.
Em 2022 Laércio apoiou ACM Neto na corrida pelo Palácio de Ondina, mas não esconde a proximidade atual com Jerônimo. ..
Durante o São João, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) realizará ações de sensibilização, acolhimento e prevenção à violência contra as mulheres.
A iniciativa inclui distribuição de materiais informativos e capacitação de profissionais para prevenção da importunação sexual e outras formas de violência...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) desenvolveu e colocou à disposição pública o Painel BI da Alfabetização, que reúne informações de todos os estados e municípios participantes da avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Inicialmente criado com abrangência estadual, a ferramenta passou a organizar e consolidar dados em nível nacional, tornando-se referência para o monitoramento da política pública educacional no país.
O Painel foi apresentado em reunião no início deste mês do Grupo de Trabalho Nacional do projeto ‘Ler é um Direito’, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ..
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) decidiu transformar uma sugestão — apresentada por meio do Portal e-Cidadania — em projeto de lei: a sugestão (SUG 9/2025) que recomenda a proibição do abate de jumentos em todo o território nacional.
Também Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o projeto de indicação 401/2025, de autoria da deputada estadual Jô Farias (PT), que institui a Política Estadual de Proteção, Promoção e Valorização do Jumento Nordestino...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (26), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro.
O colegiado confirmou decisão do relator, ministro Flávio Dino, na Ação Originária (AO) 2870, reconhecendo que o tipo de sanção aplicada ao magistrado foi extinta pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019 (Reforma da Previdência) e que a tramitação do caso no Conselho violou o devido processo legal...
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que estabelece que os municípios de até 65 mil habitantes não dependem mais de adimplência fiscal para celebrar transferências voluntárias. A votação ocorreu nesta quinta-feira, 21, em sessão conjunta de senadores e deputados, em Brasília.
O trecho da LDO diz que "a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura dos instrumentos, bem como a doação de bens, materiais e insumos, não dependerão da situação de adimplência do município de até sessenta e cinco mil habitantes". Ao vetar a regra, o governo alegou que há "vício de inconstitucionalidade" e que a obrigação de adimplência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...
A TVE transmite ao vivo nesta segunda-feira (18), às 16h, a convocação final da Seleção Brasileira de Futebol para a Copa do Mundo de 2026. O técnico Carlo Ancelotti anunciará os nomes no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
A Confederação Brasileira de Futebol enviou à FIFA uma pré-lista com 55 jogadores, mas apenas 26 serão convocados oficialmente para a Copa do Mundo. Mudanças após o anúncio só poderão ocorrer em caso de lesão, desde que o substituto esteja entre os atletas já inscritos...
(1)(1)(1)(1).jpeg)
Lançada em 1976 pela banda Eagles, a música “Hotel California” frequentemente foi interpretada como uma crítica à decadência moral da indústria fonográfica norte-americana. Contudo, existe sob sua superfície uma camada mais sombria e perturbadora: a exploração química da percepção como metáfora de uma travessia sem retorno.
O hotel descrito na canção não seria apenas um espaço físico ou social, mas uma representação simbólica de estados alterados de consciência dos quais o indivíduo talvez jamais consiga sair inteiramente...
.jpg)
A análise das propostas que acabam com a escala 6x1 começa a ganhar velocidade no Congresso Nacional.
Nesta terça-feira (5), a comissão especial que trata da mudança na jornada de trabalho teve a primeira reunião, um encontro com centrais sindicais, e anunciou audiências públicas em quatro estados brasileiros: Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul...
A pressa fez muita gente ultrapassar de forma proibida em 2025. A Bahia é o estado com mais registros de infrações por ultrapassagens irregulares nas rodovias federais do país. Em 2025, foram 30.858 autuações.
Responsável por grandes tragédias nas rodovias federais, as ultrapassagens indevidas provocam muitas mortes todos os anos no Brasil. Na verdade, muitos dos acidentes fatais decorrem de colisões frontais que foram provocadas por ultrapassagens realizadas de maneira inadequada, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
