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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 65 registros para a palavra: descumprimento

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por descumprimento de medida protetiva de urgência em Casa Nova

A Polícia Civil cumpriu nesta quarta-feira (06), por meio da Delegacia Territorial de Casa Nova (DT/Casa Nova), mandado de prisão preventiva contra um suspeito, de 24 anos, por descumprir medidas protetivas de urgência solicitadas pela ex-companheira, de 26 anos.

Além de ser investigado por esse descumprimento, ele pode responder pelo crime de lesão corporal e por ameaçar constantemente a ex-companheira...

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Juazeiro

Um homem, de 37 anos, foi preso por descumprimento de medida protetiva de urgência contra a ex-companheira, de 43 anos, nesta segunda-feira (4), no bairro Centro, em Juazeiro. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Juazeiro).

De acordo com a ocorrência, o suspeito violou a medida ao se dirigir até a residência da vítima portando uma arma de fogo, ocasião em que a ameaçou de morte. Ele também enviava mensagens com conteúdo ameaçador à mulher...

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Juazeiro

Um homem, de 37 anos, foi preso por descumprimento de medida protetiva de urgência contra a ex-companheira, de 43 anos, nesta segunda-feira (4), no bairro Centro, em Juazeiro. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Juazeiro).

De acordo com a ocorrência, o suspeito violou a medida ao se dirigir até a residência da vítima portando uma arma de fogo, ocasião em que a ameaçou de morte. Ele também enviava mensagens com conteúdo ameaçador à mulher...

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Sento Sé

Um homem, de 35 anos, foi preso por descumprimento de medida protetiva em favor de uma mulher, de 36 anos, na terça-feira (28), no bairro Centro, em Sento Sé. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial (DT/Sento Sé).

De acordo com a ocorrência, o suspeito já havia agredido a vítima e voltou a se dirigir à residência, onde praticou violência verbal e psicológica. Também foi instaurado um inquérito policial para apurar possíveis agressões sofridas pela filha do casal, uma adolescente...

Investigado por ameaça, stalking e descumprimento de medida protetiva é preso em Juazeiro

Um homem, de 26 anos, investigado pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça, stalking e lesão corporal, tendo como vítima sua ex-companheira, foi preso em uma ação policial na quarta-feira (8), no bairro Piranga, no município de Juazeiro.

Segundo as apurações da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), o suspeito perseguia a mulher onde quer que ela estivesse, além de ter proferido ameaças contra sua vida. Outras duas ocorrências de descumprimento de medida protetiva também foram registradas contra o investigado, o que motivou o pedido de mandado de prisão pela Deam junto à Justiça...

Investigado por ameaça e descumprimento de medida protetiva é alvo de mandado em Juazeiro

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na quarta-feira (1º), mandado de prisão preventiva em Juazeiro contra um homem, de 40 anos, investigado por descumprimento de medida protetiva de urgência e pelo crime de ameaça, tendo como vítima sua ex-companheira, uma mulher de 38 anos.

O mandado de prisão foi cumprido no Conjunto Penal de Juazeiro, onde o investigado já se encontrava custodiado por homicídio...

Após descumprir liberdade condicional, Goleiro Bruno é considerado foragido pela Justiça do Rio

O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro por não ter se apresentado após o mandado de prisão expedido contra ele por descumprimento das regras da liberdade condicional.

Segundo a decisão da Vara de Execuções Penais, ele se ausentou do estado do Rio de Janeiro sem autorização e, por isso, perdeu o benefício. O goleiro deve voltar para a prisão, no regime semiaberto...

Justiça manda prender goleiro Bruno após ele descumprir condicional

A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na quinta-feira (5), contra o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza por ter descumprido liberdade condicional.

Segundo a decisão, ele se ausentou do estado do Rio de Janeiro sem autorização. Por isso, perdeu o benefício. O goleiro deve voltar para a prisão, no regime semiaberto...

Investigado por descumprimento de medida protetiva e ameaças é preso em Jacobina

Um homem de 45 anos foi preso sexta-feira (27), no centro do município de Jacobina, durante cumprimento de mandado de prisão preventiva pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e ameaça, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com as investigações, o suspeito descumpriu medidas protetivas impostas pela Justiça ao encaminhar mensagens eletrônicas de conteúdo ofensivo e ameaçador à ex-companheira, de 39 anos, mesmo diante de determinações judiciais que proibiam qualquer forma de contato...

Lei Maria da Penha: PMBA/45 CIPM realiza prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva e agressão em Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, realizou, nesta quinta-feira (30), a prisão em flagrante de um indivíduo pelo descumprimento de medida protetiva e por agressão, com base na Lei Maria da Penha, no município de Curaçá.

A guarnição foi informada pelo plantão de que um homem teria agredido sua ex-companheira com uma garrafa de vidro, causando-lhe ferimentos na cabeça e no pescoço. Ressalta-se que a vítima possuía medida protetiva vigente contra o autor...

PMBA/45ª CIPM efetua prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva em Curaçá

Na terça-feira (27), durante a intensificação do policiamento, a guarnição foi informada, via plantão, de que, na Vila da Paz, um homem estaria ameaçando de morte sua ex-companheira e descumprindo medida protetiva de não aproximação, com base na Lei Maria da Penha.

De imediato, a guarnição deslocou-se até o local indicado, onde localizou o suspeito. Após a abordagem, foi dada voz de prisão em flagrante, sendo o indivíduo conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia, para a adoção das medidas cabíveis...

Bahia tem segundo maior percentual do país no descumprimento de retorno de presos após “saidinhas” de Natal

A Bahia é o segundo estado com o maior percentual de presos sem retornarem às suas respectivas penitenciárias após liberação temporárias nas “saidinhas” no Natal de 2025. As prisões baianas liberaram 739 detentos para os festejos natalinos, contudo, 60 deles (cerca de 8,1%), não voltaram para as cadeias no prazo estipulado. Vale destacar que a Bahia possui 16.443 presos no estado.

Em termos percentuais, os presídios baianos ficam apenas atrás apenas do Rio de Janeiro. No levantamento realizado pelo G1, o estado fluminense alcançou a marca de 14% dos presos sem retornarem aos presídios, sendo 259 dos 1.848 dos liberados para as festas natalinas do ano passado...

Petrolina: Presidência do Cidadania denuncia “grave descumprimento contratual" por empresa contratada pelo governo do estado

Em documento encaminhado à governadora de Pernambuco Raquel Lyra,  o presidente do Cidadania em Petrolina, Nildo Gomes, denunciou o que considera prática de abuso contra trabalhadores da área de segurança pública, pela empresa B1 Vigilância Eireli, contratada pelo governo do estado.

De acordo com a nota encaminhada à imprensa, a empresa estaria descumprindo seus compromisso contratuais com vigilantes e outros profissionais contratados, com atrasos salariais, incluindo o descumprimento de regras relativas ao pagamento do 13º salário...

Polícia Civil prende homem por descumprimento de medida protetiva em Euclides da Cunha

Uma ação conjunta do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) e da Delegacia Territorial (DT) de Euclides da Cunha resultou na prisão de um homem de 46 anos, na manhã deste sábado (18), por descumprimento de medida protetiva de urgência, violação domiciliar e dano.

De acordo com as investigações, o suspeito invadiu a residência de sua ex-companheira no bairro Caixa D’água, após quebrar o portão do imóvel. A vítima já possuía medida protetiva vigente contra o agressor, deferida pela Justiça...

Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) não ter dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a proibição de utilizar as redes sociais, mas que o episódio foi pontual e não seria o bastante para decretar a prisão preventiva.

Moraes apontou para publicação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro na rede social Facebook, feita momentos depois de uma ida do ex-presidente ao Congresso, onde Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica que foi obrigado a usar e deu declarações à imprensa...

Vereador denuncia Prefeitura de Petrolina por descumprimento da Lei de Prestação de Contas das Ações Antirracistas

Na última terça-feira (26), o vereador Gilmar Santos (PT), líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Petrolina, protocolou uma denúncia no Ministério Público de Pernambuco contra a Prefeitura Municipal por descumprimento da Lei nº 3.585/2022.

A legislação, de autoria do próprio parlamentar, determina que o Executivo preste contas anualmente sobre as ações de enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa, garantindo transparência e participação popular na fiscalização dessas políticas...

Vereador denuncia Prefeitura de Petrolina por descumprimento da Lei do Dossiê Mulher

O vereador protocolou denúncia ao Ministério Público, cobrando a implementação de banco de dados sobre violência de gênero, criado por legislação de 2019 e ainda não cumprido pela gestão municipal

De acordo com a assessoria do vereador Professor Gilmar Santos, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi protocolado, na última quarta-feira (26), uma denúncia junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a Prefeitura Municipal de Petrolina pelo não cumprimento da Lei Municipal nº 3.261/2019, que criou o "Dossiê Mulher", uma importante ferramenta para o combate à violência de gênero no município...

Dino rebate prefeitos, nega que decisão sobre emendas corte verbas da saúde e aponta descumprimento

Em um despacho publicado na noite desta quinta-feira, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu prefeitos que pediam a liberação de emendas parlamentares sob argumento que o bloqueio, determinado pelo magistrado, pode prejudicar serviços de saúde.

Dino apontou que a suspensão de R$ 4,2 bilhões determinadas por ele é "temporária" e ocorreu após descumprimento de decisão judicial dada em agosto...

Coren-BA solicita suspensão de concurso do DPT por descumprimento do piso salarial dos técnicos de enfermagem

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) entrou com um pedido na Justiça Federal para suspender e retificar o concurso público do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia (DPT), publicado pelo Edital nº 004/2024.

O Coren-BA alega que o edital desrespeita a Lei 14.434/2022, que estabelece o piso salarial dos técnicos de enfermagem...

73ª CIPM REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA EM JUAZEIRO-BA

A 73ª Companhia Independente de Polícia Militar prendeu em flagrante um homem por descumprimento de medida protetiva sábado (27), por volta das 23h, no bairro Água Bela, em Juazeiro-BA.

A guarnição foi informada pelo CICOM que um homem estava em frente à casa de sua ex-companheira, desrespeitando a ordem judicial imposta em seu desfavor...

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