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23 de Maio de 2024

Foram encontrados 9 registros para a palavra: construção irregular

Juazeiro: Construção de lombada na Avenida Shefik Khoury é denunciada por morador

Construção irregular de lombada na Avenida Shefik Khoury, acesso aos bairros Antonio Guilhermino, João Paulo II e Parque Residencial. A denuncia foi feita por um morador. Confira:

A avenida que liga os bairros Antonio Guilhermino, João Paulo II e Parque Residencial, com um percurso de aproximadamente 2 km. Nesse percurso temos um total de vinte e três (23) lombadas, popularmente conhecidas como “quebra-molas”, construídas pela Engenharia de Transito do Munícipio de Juazeiro – Bahia...

Construções irregulares em áreas públicas são demolidas em Petrolina

Foram demolidas em áreas públicas de Petrolina construções irregulares que estavam sendo erguidas sem autorização. A ação foi realizada na manhã desta sexta-feira (14) nos bairros Maria Lins, Vila Eulália, Antônio Cassimiro e Pedro Raimundo.

Executada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, as demolições, segundo a Prefeitura de Petrolina, teve como objetivo garantir a organização urbana e livre acesso aos espaços públicos...

Construção irregular no bairro São José é removida

Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) demoliram, na manhã desta sexta-feira (03), uma construção que estava sendo erguida sem autorização do município. O quiosque estava localizado dentro da Praça Santo Onofre, na Avenida Mosenhor Ângelo Sampaio, no bairro São José, em Petrolina. 

Os fiscais de obras já haviam notificado a dona da construção de que o local se tratava de uma área pública e determinaram a demolição. Como a responsável não fez nenhuma modificação, foi necessário enviar máquinas e homens para realizar o local, que contou com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM). ..

Prefeitura de Juazeiro demole construção irregular em área pública no Residencial Brisa da Serra

Com o objetivo de coibir futuras construções irregulares em áreas públicas do município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou esta semana no Residencial Brisa da Serra, uma operação que desencadeou na demolição de uma edificação não autorizada.

A ação se fez necessária devido à obra ser edificada em área pública e de forma não licenciada, não atendendo ao que estabelece o artigo 373 da lei complementar municipal 018/2016. Na ocasião, a equipe de fiscalização percebeu que a mesma obra já havia sido embargada...

Semaurb impede construção irregular em área pública no bairro Dom José Rodrigues e dialoga com moradores em busca de solução

Equipes de fiscalização ambiental, de obras e de postura da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) realizaram uma operação de ordenamento em uma área pública localizada no bairro Dom José Rodrigues, nesta quinta-feira (22).

A ação contou com o apoio da Guarda Municipal...

Juazeiro: Prefeitura embarga obra e adota ações jurídicas contra construção irregular

Ontem, dia 03, o leitor Pedro Vitor encaminhou fotos e mensagens a Rede GN com questionamentos ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e Semaurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano sobre uma construção irregular às margens da BR-407 na área urbana de Juazeiro (BA).

Confira: “Bom dia Geraldo José! Gostaria de publicar em seu blog um questionamento para a prefeitura e o DNIT sobre a legalidade desta obra no canteiro da banca, na entrada do pontilhão que fica em frente a Coelba...

Leitor denuncia construção irregular às margens da BR-407 em Juazeiro (BA)

O leitor Pedro Vitor encaminhou fotos e mensagens a Rede GN com questionamentos ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e Semaurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano sobre uma construção irregular às margens da BR-407 na área urbana de Juazeiro (BA).

Confira: “Bom dia Geraldo! Gostaria de publicar em seu blog um questionamento para a prefeitura e o DNIT sobre a legalidade desta obra no canteiro da banca, na entrada do pontilhão que fica em frente a Coelba...

Construção irregular no Residencial Brasil é demolida pela Prefeitura de Petrolina

Uma construção irregular localizada na esquina das ruas E e D, no Residencial Brasil, zona oeste de Petrolina, foi demolida pelas equipes da Prefeitura. A edificação, erguida no recuo da esquina, consistia numa ampliação de uma unidade habitacionais, incluindo espaço para garagem, em completa desconformidade com o projeto original do condomínio idealizado para abrigar as famílias beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida. Além disso, não possuía o devido licenciamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) e estava localizada numa área de convivência comum do empreendimento residencial. Mesmo sendo notificada sobre a irregularidade na semana passada a moradora deu continuidade à obra.

Diante do não cumprimento da paralisação do serviço e demolição da obra irregular, coube às equipes da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas e da Secretaria-executiva de Serviços Públicos da SEDURBS destruir a construção que traria prejuízos significativos aos moradores. A ação, que começou por volta das 11h15 desta quarta-feira (28) e terminou cerca de 1h30 depois, contou com toda a logística de segurança necessária, oferecida pela Guarda Civil Municipal (GCM). Cerca de 25 profissionais estiveram envolvidos na iniciativa, além de uma máquina retroescavadeira...

Prefeitura remove construção irregular em área pública de Petrolina

Uma construção que estava sendo erguida sem qualquer autorização da Prefeitura de Petrolina foi demolida na manhã desta quinta-feira (01). O quiosque estava localizado dentro da área de um campo de futebol na comunidade ribeirinha de Porto da Ilha. As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) já haviam notificado o dono da construção de que o local se tratava de uma área pública, só que mesmo assim ele insistiu em dar continuidade à obra onde o Município pretende instalar um equipamento público de lazer. A ação foi realizada em conjunto com a Guarda Civil Municipal de Petrolina, que garantiu a segurança da operação. 

A situação irregular se enquadra no artigo 48 do Código de Posturas do Município de Petrolina, instituído pela Lei 10/83 que diz os quiosques “só podem funcionar em vias e logradouros públicos quando ocuparem exclusivamente os logradouros que lhes forem destinados pela Prefeitura”. A denúncia de irregularidade partiu de moradores da comunidade de Porto da Ilha e chegou até a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas através da Ouvidoria Municipal. ..

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