Juazeiro é representada em congresso internacional de Educação Inclusiva

A Prefeitura de Juazeiro foi representada no V Congresso Internacional de Educação Inclusiva (CINTEDI) e VI Jornada Chileno Brasileira de Educação Inclusiva e Direitos Humanos, que aconteceu de 12 a 14 de junho, na cidade de Campina Grande (PB). A iniciativa cumpriu o objetivo de propor um debate plural acerca da Educação Inclusiva, Diversidade e Direitos Humanos, além da busca pela valorização e incentivo da produção de conhecimento científico nessas áreas.

Representaram a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), as professoras de Atendimento Educacional Especializado (AEE), da Escola Municipal Terezinha Ferreira Oliveira, Marnubia do Nascimento Brito de Sena e Carliane de Oliveira Silva, e o professor de AEE, da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Maria Suely Medrado Araújo, Jeferson Braga, que na ocasião apresentou um trabalho científico de sua autoria, que abordou o tema 'Institucionalização do Plano Educacional Individualizado (PEI), para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Emei Maria Suely Medrado Araújo em Juazeiro - BA: Uma análise epistemológica dos marcos do desenvolvimento infantil de Jean Piaget'...

Prefeitura de Juazeiro marca presença na 2ª Edição do Congresso Brasileiro da 14.133 para aprimorar licitações e contratos

Com o intuito de garantir que seus servidores e agentes públicos estejam aptos para as mudanças propostas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), a Prefeitura de Juazeiro está participando, nos dias 12, 13 e 14 de junho, da 2ª Edição do Congresso Brasileiro da 14.133. O evento, realizado em Fortaleza-Ceará, reúne profissionais e especialistas da área de licitações e contratos para debater os impactos da nova lei e aprimorar as práticas licitatórias na administração pública.

Representantes da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria de Administração (SEAD) compõem a delegação juazeirense, buscando conhecimento e atualização acerca dos principais aspectos da Lei nº 14.133/2021. A programação do congresso inclui palestras, trilhas de formação, entre outros. "A participação neste congresso é fundamental para que nossos servidores estejam munidos das ferramentas e conhecimentos necessários. Investir na capacitação dos nossos profissionais é investir na qualidade dos serviços públicos prestados à população de Juazeiro", destaca a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos...

Bahia sedia Congresso Nordeste de Transplantes, reunindo profissionais e dirigentes de saúde

A Bahia será palco de um importante evento na área de saúde, sediando o Congresso Nordeste de Transplantes entre os dias 5 e 8 de junho, no Quality Hotel, no Stiep.

Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) por meio do Sistema Estadual de Transplantes, o evento reunirá profissionais e dirigentes de hospitais e secretarias de saúde dos nove estados nordestinos, com o objetivo de discutir avanços, desafios e compartilhar experiências no campo dos transplantes de órgãos...

Univasf tem orçamento da assistência estudantil restabelecido pelo Congresso Nacional

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (29), o PLN 2/2024 (Projeto de Lei Nº 2/2024), que restabelece o valor de R$ 7.377.849 ao orçamento da assistência estudantil da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O PLN 2/2024 foi aprovado sem emendas e seguirá para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...

Congresso derruba veto de Lula e acaba com a ‘saidinha’ de preso para visitar família

O Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. Quando vetou, Lula queria abrir brecha para permitir permissão de visita de presos à família. Mas com a derrubada do veto, esse benefícios fica impedido. Foi mantido apenas o direito de condenados deixarem a prisão para fazer cursos profissionalizantes ou de ensinos médio e superior.

Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. No Senado, 51 acompanharam a posição da Câmara, 11 votaram em favor da “saidinha” e um senador se absteve...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Iniciativas da Neoenergia são destaque no II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade

A Neoenergia, pioneira na transição energética no Brasil, mantém um firme compromisso com a sustentabilidade, a governança e a responsabilidade social em seu negócio, o que foi destacado no II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade.

O evento, promovido pela ACB (Associação Comercial da Bahia) e pelo Ibrades (Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade), conta com o patrocínio da Neoenergia Coelba...

I Congresso Nacional sobre Relações Laborais na Administração Pública discute assédio moral em organizações públicas

Um momento dedicado à reflexão e à partilha de conhecimentos acerca das dinâmicas laborais dentro do contexto da administração pública, com particular atenção para as questões relacionadas ao assédio moral.

Assim será o I Congresso Nacional sobre Relações Laborais na Administração Pública (I CoNaRLAP), evento promovido em parceria pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e outras entidades de ensino...

Deputado do PSol chuta militante do MBL para fora do Congresso

O deputado Glauber Braga (PSol-RJ) bateu boca com um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) na tarde desta terça-feira (16/4) dentro do prédio do Congresso Nacional.

Vídeo gravado pelo jornalista Lula Marques mostra o exato momento em que o parlamentar expulsa o homem a base de chutes...

Hospital Dom Malan leva experiência em prematuridade ao 48º. Congresso Pernambucano de Ginecologia e Obstetrícia

Referência em gravidez de alto risco, o Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco, levou experiência na área ao 48º  Congresso Pernambucano de Ginecologia e Obstetrícia que terminou neste sábado (13), no Mar Hotel Conventions no bairro de Boa Viagem, em Recife.

O médico ginecologista, obstetra e ultrassografista Marcelo Marques foi o palestrante do evento levando como tema de estudo 'A importância de fazer prevenção da prematuridade', apresentando as complicações da prematuridade como a principal causa de morte no período neonatal...

PEC das Drogas: debate e votação devem marcar próxima semana no Congresso

Um amplo debate — reunindo especialistas de saúde, direito, sociedade civil, segurança pública — está marcado para a próxima segunda-feira, 15,  no Senado Federal, para mais um capítulo da discussão sobre a PEC das Drogas (45/2023).

O presidente Rodrigo Pacheco já indicou que a votação em primeiro turno está marcada para a próxima semana...

Petrolina recebe Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco

Petrolina, Sertão de Pernambuco, recebe entre a próxima quarta-feira (17) e sexta (19) o XVI Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco. Este ano, o evento tem como tema “Sustentabilidade do SUS: Fortalecendo a gestão municipal de saúde para a qualificação da Atenção Primária e Regionalização”.

O encontro reúne os principais órgãos de saúde do município, estado e país: Ministério da Saúde, Secretarias Municipais de Saúde de todo o Estado de Pernambuco, Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), Conselho Estadual de Saúde (CES), Câmara Municipal de Petrolina, Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e outras instituições...

Marketing Político é temas de congresso

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove entre os dias 15 e 17 de abril, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco. A programação está repleta de temas de interesses das gestões municipais, principalmente em ano eleitoral, como é o caso das sala temáticas ‘Comunicação, eleições e marketing político’ e  ‘Ano eleitoral: condutas vedadas, prestação de contas e transição de mandato’.

Ambas as salas acontecem na manhã do segundo dia do Congresso, 16 de abril, a partir das 09h. Na temática do Marketing Político, os inscritos poderão contar com palestras da consultora do projeto Desenvolve PE, especialista em branding e imagem, Deniza Gurgel; da especialista em comunicação e legislação, Rebeca Baltazar; e da jornalista, doutora em comunicação e gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE, Priscila Lapa.

Por outro lado, quem optou pela mesa ‘Ano eleitoral: condutas vedadas, prestação de contas e transição de mandato’ contará com palestras do procurador Regional Eleitoral, Adilson Paulo; do diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), Orson Lemos, além da chefe do Departamento de Macroavaliação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Bethânia Melo Azevedo. ..

OAB-PE promove "I Congresso de Cannabis Medicinal e Cânhamo"

Na sexta-feira, dia 5 de abril, a partir das 8h30, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) irá promover o "I Congresso de Cannabis Medicinal e Cânhamo". Pioneiro no Nordeste, o evento abordará temas como a regulação da cannabis medicinal no País, o cânhamo e a intersecção entre direito e saúde.

A programação será aberta pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e contará com a participação do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fará a palestra inaugural, contribuindo com sua vasta experiência e conhecimento jurídico sobre o tema...

Lula envia PL dos apps ao Congresso: “Trabalhadores serão respeitados”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (4/3), a proposta de projeto de lei complementar (PLC) que regulamenta a atuação dos motoristas de aplicativos de transporte, como Uber e 99.

Durante a cerimônia de assinatura, promovida no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo ressaltou o diálogo entre empresas e trabalhadores, que resultou no texto apresentado ao Congresso Nacional...

Líderes no Senado debatem fim da reeleição no Executivo e novo Código Eleitoral

Quase 30 anos após o país adotar a reeleição, o mecanismo que permite que presidente da República, prefeitos e governadores possam disputar um segundo mandato consecutivo volta a ser colocado na agenda política nacional.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, disse que o fim da reeleição para cargos executivos é uma prioridade do Senado para 2024. No fim do ano passado, Pacheco afirmou que este era um "desejo muito forte dos senadores"...

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou...

Prefeitura de Juazeiro é representada em Congresso Internacional de Educação

A Prefeitura de Juazeiro foi representada no Congresso Internacional de Educação, que nesta 4ª edição abordou o tema "Universidade e Sociedade: os desafios dos ODS".

O evento foi realizado nos dias 11 e 12 de janeiro, na Universidad Autónoma de Assunción (UAA), no Paraguai, com o objetivo de debater questões alusivas à temática central...

Audiência Pública: Regulação das redes sociais será tema obrigatório no Congresso em 2024

A necessidade de regulação das redes sociais para ser aplicada ainda nas eleições de prefeitos e vereadores neste ano será assunto obrigatório do Congresso Nacional na retomada dos trabalhos de deputados e senadores a partir de fevereiro.

Essa é a disposição dos presidentes das duas Casas e também esteve presente nos discursos de segunda-feira, no evento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no ato Democracia Inabalada, no Senado, que marcaram um ano dos ataques golpistas...

Plenário do Congresso vota Orçamento com destaque para o Fundo Eleitoral

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Os membros do colegiado votaram, de forma simbólica, o projeto que prevê, entre outras despesas, um aumento de 3,85% para o salário mínimo e de, aproximadamente, R$ 5 bilhões para o Fundo Eleitoral. Todas as despesas previstas pela LOA somam R$ 5,5 trilhões, a maior parte para o refinanciamento da dívida pública.

A primeira versão do relatório não incorporou acordos firmados entre deputados e senadores do colegiado e ainda propôs um corte de R$ 17 bilhões na verba do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), principal vitrine do governo para aquecer a economia...