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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 42 registros para a palavra: baixa renda

Petrolina casamento coletivo gratuito para 100 casais de baixa renda acontece dia 15 de julho

A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, é parceira de mais uma edição do casamento coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As inscrições acontecem entre os dias 11 e 15 de maio, no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), localizado na Avenida Gilberto Freire, nº 111, Vila Mocó, em frente ao Sesi. A cerimônia ocorrerá no dia 15 de junho, às 8h, no Fórum de Petrolina, e vai garantir casamento gratuito para 100 casais de baixa renda.

Para participar, o casal deve residir em Petrolina e apresentar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, nos casos necessários, certidão de óbito para viúvos ou averbação do divórcio para divorciados. Também é necessário entregar cópias do RG e CPF de duas testemunhas e doar 2 kg de alimentos não perecíveis, destinados a instituições de caridade...

Gratuidade em conta de luz para baixa renda vai à sanção presidencial

A medida provisória que garante conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês foi aprovada pelo Congresso Nacional e segue agora para sanção presidencial. A proposta foi aprovada na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (17), no último dia de validade da Medida Provisória (MP) 1.300 de 2025, editada em maio.

A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo. Também terão direito à tarifa social famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), indígenas e quilombolas de baixa renda...

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A norma ainda estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico.

Pela nova lei, agora em vigor, serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)...

Governo do Estado sanciona programas que garantem acesso gratuito à Carteira de Habilitação para população de baixa renda

Para ampliar o acesso à mobilidade e gerar mais oportunidades para a população de baixa renda, o Governo do Estado da Bahia sancionou, os programas CNH da Gente e CNH na Escola.

O anúncio foi feito pelo vice-governador Geraldo Júnior, ao lado da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em ato no Gabinete da SEC...

CCJ do Senado aprova projeto que propõe custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que propõe o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. 

O programa estaria disponibilizado para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Segundo a Agência Brasil, a matéria retornará à Câmara dos Deputados após sua aprovação, pois sofreu alterações durante a tramitação no Senado. ..

Compesa anuncia aumento de quase 10% na conta de água e nova tarifa social para famílias de baixa renda

O Governo de Pernambuco, por meio da @compesa_oficial, lançou a nova Tarifa Social Pernambucana, uma cobrança mais acessível para famílias de baixa renda pela prestação dos serviços de água e esgoto no Estado.

A proposta vai fixar o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta. ..

Mulheres de baixa renda terão exames gratuitos de câncer de mama

Como parte do Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) lançou a campanha Radiologia Solidária. A proposta é ofertar exames gratuitos para mulheres de baixa renda em todo o país.

De acordo com o CBR, a previsão é que mais de 50 clínicas de imagem e instituições de saúde ofereçam esse tipo de atendimento até dezembro. Cada clínica aderiu a uma das três modalidades disponíveis na campanha: ouro, prata e bronze, conforme o tipo e o volume de exames a serem disponibilizados:..

Ministério da Educação lança Fies Social para estudantes de baixa renda

O Ministério da Educação (MEC) lançou o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, voltada ao custeio dos estudos do ensino superior para estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16...

Ministério da Cultura entregará 36 vans em localidades de baixa renda no projeto MovCEU

O Ministério da Cultura concluiu a etapa de assinatura dos convênios com 32 municípios e estados que participaram da Seleção MovCEU-2023.

Serão entregues 36 equipamentos culturais àqueles que cadastraram propostas de aquisição. Acesse aqui a lista...

Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio.

O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto...

Reurb: Prefeitura de Juazeiro alerta que processo  é totalmente gratuito para as famílias de baixa renda

"O programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), desenvolvido pela Prefeitura de Juazeiro em parceria com a Diocese, é totalmente gratuito e voltado à famílias de baixa renda. Não há autorização para que empresas privadas atuem como intermediárias ou executoras do programa, uma vez que a Prefeitura de Juazeiro é a única entidade competente para conduzir os procedimentos da Reurb que são de interesse social. Não efetuem pagamentos a empresas privadas que se dizem autorizadas pela prefeitura". As afirmações são do Procurador Geral do Município de Juazeiro, Thiago Cordeiro, ao explicar como funciona o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

De acordo com o procurador, a Reurb é uma iniciativa pioneira da gestão Suzana Ramos, que visa garantir às famílias de baixa renda o acesso ao título de propriedade dos terrenos onde estão construídas suas casas, em bairros específicos do município, sem custos...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para devolver parte do imposto à população de baixa renda

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo da Bahia, apresentou um importante Projeto de Lei com o objetivo de implantar o sistema de "Cashback" para a população de baixa renda.

O sistema concederá a devolução de parte do imposto através de descontos ou créditos no cartão do programa social, com base na nota fiscal e no CPF. A ideia é reduzir o imposto pago sobre o consumo para a população de baixa renda, compensando a cobrança de parte da alíquota sobre produtos, especialmente alimentos...

Governo estuda aumentar subsídio e zerar entrada para baixa renda no Minha Casa, Minha Vida

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda medidas para ampliar os subsídios do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e, com isso, conseguir zerar o valor da entrada na compra de um imóvel na faixa 1 -que atende a população de mais baixa renda.

Uma das ações para turbinar o programa, que é uma das principais marcas resgatadas por Lula em seu terceiro mandato, é buscar parcerias com governos estaduais e municipais para, junto com os subsídios federais, cobrir todo o valor da entrada desses imóveis. Se a cooperação não for suficiente para alcançar essa meta, o governo quer avaliar o aumento de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinados ao Minha Casa, Minha Vida...

“É fundamental que os governos reconheçam a existência das mudanças climáticas e comecem a trabalhar efetivamente com isso nos seus planos de governo', diz pesquisador

As chuvas fortes e deslizamentos em Recife, Pernambuco, mataram pelo menos 127 pessoas até o momento desde o fim de maio. Eventos extremos como esse são recorrentes em várias partes do Brasil. Em um ano, uma das frentes frias mais intensas da história atingiu o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no final de julho do ano passado, e meses depois esses Estados enfrentaram temperaturas muito altas. 

Chuvas muito intensas também atingiram recentemente a Bahia, Minas Gerais e as cidades de Franco da Rocha, em São Paulo, e Petrópolis, no Rio de Janeiro, com volumes previstos para o mês caindo em apenas 24h...

Em fevereiro, bandeira tarifária vai continuar verde para famílias de baixa renda

Em fevereiro, as contas de luz das famílias de baixa renda beneficiadas pela tarifa social vão continuar com a bandeira tarifária verde - sem cobrança adicional. Para as outras famílias, continua em vigor a bandeira escassez hídrica - a mais cara - com acréscimo de R$ 14,20 para cada 100 quilowatts hora consumidos.

Já os usuários beneficiados com a Tarifa Social de Energia Elétrica permanecem isentos do valor emergencial e pagam a bandeira tarifária divulgada mensalmente pela ANEEL...

Clientes baixa renda da Coelba podem negociar dívidas em 18 vezes e com até 36% de desconto

A Neoenergia Coelba encerra na próxima quinta-feira (13), a Campanha Saldão Baixa Renda. A iniciativa tem como finalidade zerar a cobrança de juros, correção e multa dos clientes inscritos na Tarifa Social e que possuem contas de energia elétrica em atraso, podendo chegar a um desconto de até 36% no valor total da dívida.

Na campanha, a distribuidora permite a quitação do débito à vista ou dividido em até 18 parcelas. A intenção da empresa é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que tiveram dificuldade de liquidez durante a pandemia...

Neoenergia Coelba zera cobrança de juros, correção e multa de clientes de baixa renda com contas atrasadas

Os clientes da Neoenergia Coelba inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica ganharam uma nova oportunidade de negociar os débitos com a concessionária. Até o dia 13 de novembro, a distribuidora vai estar zerando as cobranças de juros, correção e multa dos clientes que possuem contas em atraso, podendo chegar a um desconto de até 36% no valor total da dívida. A empresa ainda permitirá a quitação do débito à vista ou dividido em até 18 parcelas no cartão de crédito.

O cliente que deseja participar desta negociação deve entrar no portal da empresa (www.neoenergiacoelba.com.br) e clicar no link negociação de dívidas para realizar todo o processo de forma virtual. Além do site, as negociações podem ser realizadas via Whatsapp (71 3370-6350), pelo teleatendimento, no número 116, ou nas lojas de atendimento presencial...

Câmara conclui votação de projeto que cria vale-gás para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (27) a votação do projeto que cria um auxílio gás para famílias de baixa renda. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara, mas voltou para análise dos deputados depois que senadores alteraram o mérito (conteúdo) da proposta...

Neoenergia Pernambuco zera cobrança de juros para clientes de baixa renda

Os clientes da Neoenergia Pernambuco inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica ganharam uma nova oportunidade de negociar os débitos com a concessionária. Até o dia 11 de novembro, a distribuidora estará zerando as cobranças de juros, correção e multa dos clientes que possuem contas em atraso, podendo chegar a um desconto de até 36% no valor total da dívida.

A concessionária permitirá a quitação do débito à vista ou dividido em até 18 parcelas iguais. Segundo a companhia, o objetivo é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que tiveram dificuldade de liquidez durante a pandemia...

Carestia transformou a vida das famílias de baixa renda no país

A inflação crescente e sem freio atingiu em cheio os mais pobres, e os retrocessos sociais estão mais evidentes. Em vez do gás de cozinha, fogão a lenha. No lugar da carne no prato, ossos que antes iam para os cachorros e pé de galinha, quando o dinheiro dá para comprar. 

A energia elétrica foi substituída por velas e lamparinas. Já o carro e o ônibus foram trocados pela bicicleta reformada ou mesmo por longas caminhadas. Essa é a realidade sombria de muitos brasileiros. Nem a ajuda do governo, quando vem, dá um alívio às famílias menos privilegiadas...

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