Gestão transparente: Prefeitura de Juazeiro realiza primeira prestação de contas de 2024 em audiência pública na Câmara Municipal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Controladoria Interna e das Secretarias de Finanças e de Saúde, apresentou nesta terça-feira (28) à Câmara de Vereadores o balanço do primeiro quadrimestre de 2024. A prestação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece os valores mínimos a serem destinados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios para ações e serviços públicos.

Durante a apresentação, foram expostos diversos dados qualitativos e quantitativos, demonstrando os investimentos realizados na cidade, além das ações desenvolvidas, indicadores de desempenho, estratégias adotadas e o planejamento para os próximos períodos. Segundo os dados divulgados, as receitas totais projetadas para o ano foram de R$ 1.415.000.000,00, enquanto a realização até o momento alcançou R$ 395.932.977,46...

Comissão de Meio Ambiente realiza nesta terça-feira (28) audiência pública para celebrar o Dia Nacional da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma. O requerimento (REQ 21/2024 - CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.

"A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia", justifica a senadora Teresa, no requerimento...

Transparência: em audiência pública Prefeitura de Sento-Sé apresenta prestação de contas do 1º quadrimestre de 2024

Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Controladoria Interna, realizou nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para a prestação de contas do 1º quadrimestre do exercício de 2024.

O evento aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores e contou com a participação de secretários e servidores municipais, além da população em geral...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2024

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração realizou na última quinta-feira (16), no Plenário da Câmara de vereadores, Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2024.

Realizada a cada quatro meses, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, a Audiência Pública atende aos princípios da publicidade e transparência nos atos públicos...

Prefeitura de Sento-Sé realiza Audiência Pública para apresentar metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2024

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Controladoria Interna, realiza nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2024. A audiência será realizada na Câmara de Vereadores de Sento Sé, às 10h em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

O que é meta fiscal? A meta fiscal corresponde a um programa elaborado pelo governo que apresenta as expectativas de receita arrecadada menos a de gastos, no período de um ano. Essa meta é estabelecida anualmente e deve acompanhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

Política Nacional Aldir Blanc é pauta de audiência pública em Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e da Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizaram nesta quarta-feira (08), uma audiência pública com a classe artística e cultural tendo como foco a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura.

O Secretário Municipal de Administração, Juvenilson Passos, participou da audiência e falou sobre a importância da política para os fazedores de cultura. "A PNAB é um marco fundamental no apoio aos trabalhadores da cultura. Estamos hoje dando um importante passo com a aprovação do PAAR, pois o processo de elaboração do plano garantiu que ele seja verdadeiramente representativo e atenda às necessidades de todos os envolvidos e a participação ativa dos artistas foi fundamental para garantir que o PAAR da Lei Aldir Blanc Sento-Sé fosse construído de forma transparente, inclusiva e eficaz, refletindo as necessidades e demandas reais do nosso cenário cultural", pontuou...

Prefeitura de Sento-Sé realiza Audiência Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc nesta quarta (08)

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração, da Gerência de Cultura, e em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizam nesta quarta-feira (08), a Audiência Pública sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município.

O evento acontece no auditório da Câmara de Vereadores, a partir das 8h...

Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre programa Bahia Pela Paz nesta terça (07)

Uma audiência pública para discutir o projeto de lei do Programa Bahia pela Paz, elaborado pelo Governo do Estado, será realizada pela Assembleia Legislativa, na terça-feira (7), a partir das 9h30, nas salas das comissões.

Proposto pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), o debate terá a participação dos secretários estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH) e de Segurança Pública (SSP), Felipe Freitas e Marcelo Werner, respectivamente...

APLB Sindicato participa de Audiência Pública em Abaré para cobrar posição do município sobre piso nacional do magistério

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro participou nesta segunda-feira (29) de uma Audiência Pública realizada na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Abaré acompanhando os representantes do Núcleo no município.

O objetivo foi discutir sobre o pagamento do piso nacional do magistério bem como cobrar o retroativo do piso de 2023 de 14,95% que só foi pago a partir de junho deixando ainda cinco retroativos de janeiro a maio...

Alepe vai promover audiência pública para cobrar assistência do Governo do Estado a crianças com microcefalia

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, na próxima segunda-feira (29), às 10h, uma audiência pública com o tema "Políticas públicas para crianças com microcefalia, crianças atípicas e neurodivergentes, suas mães e famílias"...

Prefeitura de Remanso inicia audiências públicas para discutir cursos da unidade do IF

A Prefeitura de Remanso, cidade no norte da Bahia, inicia no dia 26 de abril de 2024 as audiências públicas com representantes do IF Baiano, a sociedade de Remanso e representantes dos municípios vizinhos para discutir a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano no município.

Remanso foi agraciado, através do PAC Seleções, com uma unidade do IF, que pretende atender aos municípios da região, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Sento Sé, São Raimundo Nonato e diversos outros municípios do Piauí  e deverá discutir em audiências públicas quais cursos deverão ser oferecidos pelo Instituto...

UNEB Juazeiro reúne mais de 400 pessoas para I Audiência Pública sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária

Nesta segunda e terça-feira (15/04 e 16/04), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus Juazeiro, reuniu mais de 400 pessoas na I Audiência Pública Culturas, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária”.

O evento foi promovido pela Pró-Reitoria de Extensão (Proex), em conjunto com o Gabinete da Reitoria e as Assessorias Especiais de Cultura e Artes (Ascult) e Territorial (ASSEPT) em parceria com os dois Departamentos. ..

UNEB reúne profissionais da cena cultural da região em audiência pública sobre cultura, artes e movimentos democráticos, em Juazeiro

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), por meio da Pró-reitoria de Extensão (Proex), em conjunto com a Assessoria Especial de Cultura (ASCULT) e o Gabinete da Reitoria, através da Assessoria Especial Territorial (ASSEPT), deu início a I Audiência Pública sobre Culturas, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária no Campus III da UNEB, no dia 15 de abril.

O evento marcou o primeiro passo em um processo de diálogo amplo entre a comunidade acadêmica e a comunidade externa da cena cultural...

Uneb realiza Audiência Pública sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária, nesta segunda (15), em Juazeiro

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) inicia, nos dias 15 e 16 de abril, a I Audiência Pública sobre Culturas, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária.

O evento, que será realizado no Campus III, em Juazeiro, marca a abertura de um ciclo de audiências públicas que serão promovidas ao longo do ano em diversos Campi da instituição. A programação começa às 18h30, no Auditório ACM da UNEB...

Juazeiro: UNEB realiza Audiência Pública sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos com comunidade acadêmica e externa

Juazeiro: UNEB realiza Audiência Pública sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos com comunidadeNos dias 15 e 16 de abril acontecerá no Campus III da UNEB, em Juazeiro, a primeira audiência pública sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária. 

A programação tem como objetivo praticar a escuta e estabelecer diálogo com a comunidade acadêmica e externa para a elaboração de políticas extensionistas na Universidade que sejam pautadas pela horizontalidade e pela partilha de experiências. ..

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023

A Prefeitura de Sobradinho realizou na última terça-feira (20), no plenário da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. 9°, § 4°, que versa sobre os princípios da publicidade e transparência nos atos públicos.

Com o objetivo de publicizar as metas fiscais, garantindo a transparência na aplicação dos recursos públicos, durante a audiência foram apresentados a execução da receita orçamentária de setembro a dezembro de 2023, bem como programas e ações associados à gestão fiscal do município...

Audiência Pública relativa ao exercício financeiro do 3º quadrimestre de 2023 é realizada pela Prefeitura de Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Controladoria Interna, realizou nesta quarta-feira (21), no Plenário da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública referente ao 3º quadrimestre de 2023 para avaliação das metas fiscais e execução financeira.

Conforme apresentado, na explanação conduzida pelo contador da empresa Econtap (que presta consultoria contábil para o município de Sento-Sé), Leandro Maia, verificou-se que houve um equilíbrio das contas e cumprimento das metas fiscais até o final de dezembro de 2023, atendendo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto aos limites estabelecidos em Lei...

Audiência pública debate preocupação da classe artística com o uso de obras musicais em paródias ou jingles utilizados por candidaturas e partidos

O uso de jingles, paródias e similares é bastante comum em campanhas eleitorais. Este ano mais uma vez você, eleitor, vai escutar em carros de sons usando músicas conhecidas em forma de paródia.

Todavia usar letras em paródias pode ser considerado crime a depender o uso eleitoral..

TSE: Corrupção, Gasto ilícito de recursos de campanha, abuso de poder, fraude são temas de audiência pública dia 25 de janeiro

Arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha, abuso de poder, fraude e corrupção. Essas são algumas das práticas classificadas como ilícitos eleitorais, expressos na minuta de resolução para as Eleições 2024. O texto, aberto a sugestões de ajustes por parte da sociedade, será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante audiência pública em 25 de janeiro, a partir das 9h.

Veja aqui a íntegra da minuta...

Audiência Pública: Regulação das redes sociais será tema obrigatório no Congresso em 2024

A necessidade de regulação das redes sociais para ser aplicada ainda nas eleições de prefeitos e vereadores neste ano será assunto obrigatório do Congresso Nacional na retomada dos trabalhos de deputados e senadores a partir de fevereiro.

Essa é a disposição dos presidentes das duas Casas e também esteve presente nos discursos de segunda-feira, no evento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no ato Democracia Inabalada, no Senado, que marcaram um ano dos ataques golpistas...