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15 de Junho de 2024

Foram encontrados 41 registros para a palavra: Penitenciária

Robinho chega à penitenciária de Tremembé (SP); ele vai cumprir pena de 9 anos em regime fechado por estupro

Robson de Souza, o Robinho, foi transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, na madrugada desta sexta-feira (22). O ex-jogador foi detido em Santos (SP), após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele cumpra a pena de 9 anos pelo crime de estupro coletivo, a partir de condenação da justiça Italiana.

O crime contra uma mulher albanesa aconteceu na Itália, em 2013. Nove anos depois, a justiça do país europeu condenou Robinho em última instância. A decisão do STJ faz com que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil, em regime fechado...

Irmão de um dos foragidos da penitenciária de Mossoró é preso

Policiais que investigam a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) prenderam nesta sexta-feira (23) o irmão de um dos dois foragidos.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o homem foi detido na capital do Acre, Rio Branco, por integrantes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no estado. (Ficco/AC)...

Apesar de 500 agentes de segurança não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária de Mossoró

Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), disse neste domingo (18) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diante da complexidade do terreno e das chuvas, que apagam rastros.  

O ministro destacou que a região possui amplas áreas de mata e inclusive cavernas, o que prejudica o uso de detectores de calor, por exemplo. “Soube agora e vi pelas fotos aéreas que é uma região que tem grutas, em que as pessoas podem eventualmente se esconder”...

Expectativa da força-tarefa que busca os fugitivos da Penitenciária de Mossoró é capturá-los nas próximas horas

Investigadores que participam das buscas aos fugitivos da penitenciária federal de Mossoró (RN) afirmam que os dois detentos fizeram uma família refém na noite desta sexta-feira (16), tendo se alimentado no local e fugido novamente em seguida com mantimentos.

A expectativa da força-tarefa que busca os fugitivos é capturá-los nas próximas horas, já que eles ainda estariam no cerco de 15 quilômetros do local, como mencionado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em entrevista coletiva na quinta-feira (15)...

Sergio Moro cobra governo Lula por fugas de penitenciária de segurança máxima

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi às redes sociais cobrar explicações sobre a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (14/2). Os homens foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 34, ambos ligados à facção Comando Vermelho. 

O  senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça, ressaltou que foi a primeira fuga registrada na história do sistema federal. “Desde 2006, quando foi inaugurada a primeira unidade, em Catanduvas (PR), nunca tinha havido uma fuga de presídio federal. São necessários esclarecimentos do Governo Federal sobre o ocorrido”, disse...

Ministro ordena revisão nos protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país.

De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade. O nome do policial não informado na nota divulgada pela pasta...

Pela 1ª vez na história fuga é registrada em penitenciária federal de segurança máxima; dois estão foragidos

Na manhã desta quarta-feira (14), dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A dupla, segundo o g1, é ligada ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que está preso no mesmo presídio. Eles foram transferidos para a unidade  em 27 de setembro de 2023, após se envolverem em uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco – que resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados.

Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima. ..

Auditoria do TCE/BA sinaliza necessidade de adequação das penitenciárias estaduais

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) constatou a necessidade de intensificação das ações relacionadas aos serviços penais baianos, o que envolve diretamente a adequação das penitenciárias estaduais. O trabalho, divulgado nesta quarta-feira (10.01) e conduzido pelas 1ª e 4ª Coordenadorias de Controle Externo do TCE/BA, concluiu que as irregularidades constatadas comprometem o alcance de metas associadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS16) "Paz, Justiça e Instituições Eficazes", integrante da Agenda 2030 da ONU, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

A auditoria teve o objetivo de apresentar uma radiografia da situação de governança e de gestão da Segurança Pública no estado, além de fornecer insumos que possibilitem a tomada de decisões favoráveis ao seu aperfeiçoamento, e foi realizada no âmbito das Secretarias de Segurança Pública (SSP), de Administração Penitenciária (Seap), das Polícias Civil e Militar. Os dados obtidos foram utilizados para o cálculo do Índice de Governança e Gestão de Segurança Pública (IGGSeg), metodologia fornecida pelo TCU, dividida nos eixos policiamento ostensivo, investigação criminal, serviços penais, e estatísticas criminais e Plano Estadual de Segurança Pública (PESP)...

Jovem de 19 anos é morto a tiros no bairro Cohab IV e homem é morto em frente a Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes em Petrolina

Um jovem de 19 anos foi morto a tiros nesta sexta-feira (8), enquanto estava em um lava jato no bairro Cohab IV, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informação do boletim de ocorrência, dois homens em uma motocicleta se aproximaram do local onde o rapaz se encontrava e efetuaram diversos disparos de arma de fogo...

Fuga em massa da Penitenciária Lemos de Brito na Mata Escura é impedida pela PM; fuzis e pistolas são apreendidos na ação

Policiais militares impediram a fuga em massa de presos da penitenciária Lemos de Brito, no bairro de Mata Escura, em Salvador, e apreenderam sete armas de fogo, cinco pistolas e dois fuzis, quase três mil munições, diversos carregadores de fuzil, coletes balísticos, roupas e celulares, no sábado (21).

De acordo com a Polícia Militar (PM), o material apreendido estava no entorno do complexo penal e foi apresentado à imprensa na manhã deste domingo (22) no Quartel do Comando Geral da PM, no Largo dos Aflitos...

“Golpes do Pix” no interior da Bahia eram comandados por homem preso em penitenciária de Salvador

A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Jequié elucidou, junto ao Departamento de Crimes Contra o Patrimônio da Polícia Civil da Bahia, uma série de crimes de estelionato e furto mediante a fraude, conhecidos como “Golpe do Pix”, que vinham acontecendo desde 2019.

Quatro envolvidos foram identificados. O comandante está custodiado no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) do Complexo Penal da Mata Escura , de onde articulava os golpes junto a seus comparsas...

Ressocialização pela educação: iniciativa da Prefeitura de Juazeiro incentiva produções artísticas no Conjunto Penal

A educação atua como ferramenta eficaz para reinserir a população carcerária na sociedade, além de ser um direito garantido por lei a todos os cidadãos.

Considerando isso, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem contribuído para o desenvolvimento de atividades pedagógicas de ressocialização, levando para o Conjunto Penal do município, iniciativas de incentivo a produções artísticas...

Limoeiro notifica casos suspeitos de varíola dos macacos em penitenciária

A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, notificou quatro casos suspeitos de varíola dos macacos entre detentos da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra. 

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (4), a pasta informou que os pacientes são homens e não têm histórico de viagens para países endêmicos. ..

Policiais penais da Bahia vão paralisar as atividades por 72h nas penitenciárias de todo o estado

Os policiais penais da Bahia vão paralisar as atividades por 72h nas penitenciárias de todo o estado. A mobilização começa às 8h desta quarta-feira (9) e segue até às 8h de sábado (12). Para hoje está prevista também uma mobilização em frente ao Complexo Penitenciário de Salvador, no bairro da Mata Escura, e no interior as manifestações ocorrerão em frente às unidades prisionais de cada cidade.

“O nosso protesto é pela não instituição da Polícia Penal pelo Governo da Bahia. São 23 estados que já cumpriram a Constituição e já incorporaram a Polícia Penal na estrutura de Segurança Pública. A Bahia figura entre os quatro estados que ainda não fizeram, junto com São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul”, afirmou o diretor do Sindicato dos Policiais Penais (Sinspeb), Fernando Fernandes em entrevista para a TV Bahia...

Secretário de Administração Penitenciária é exonerado após rebelião com 6 mortos em presídio de Salvador

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, foi exonerado após a rebelião que deixou seis mortos e 38 feridos na Penitenciária Lemos Brito, que fica no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador.

A saída dele foi publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial. Nestor já havia pedido a saída da secretaria no dia 8 de fevereiro, antes mesmo do motim entre os detentos. Além dele, também foi exonerado, a pedido, o chefe de gabinete da pasta, Carlos Eduardo Sodré...

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto pede desligamento

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, entregou carta ao governador Rui Costa, nesta terça-feira (8), solicitando a exoneração do cargo. O ex-deputado federal constituinte alegou motivos pessoais e questões políticas para tomar a decisão.

A gestão de Nestor Duarte à frente da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), iniciada em 2011, foi marcada pela modernização e aparelhamento do sistema penitenciário da Bahia, com destaque para a construção de novas unidades prisionais e a ampliação do número de vagas, contribuindo para um processo de custódia humanizada da pessoa privada de liberdade, por meio dos diversos processos de ressocialização...

Ministério da Justiça estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país

Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União  desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução.

Em um de seus artigos, o documento diz que a administração prisional exigirá, para a concessão da visita conjugal, o prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal, bem assim a demonstração documental de casamento ou união estável. E que não se admitirá concomitância ou pluralidade de cadastros de pessoas autorizadas à visita conjugal da pessoa privada de liberdade...

Detento foge da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina

Um detento fugiu da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes nesta terça-feira (14) em Petrolina, no Sertão Pernambucano. De acordo com a Secretaria de Ressocialização (Seres), o preso foi identificado como Felipe Edvaldo Menezes Iglesias, de 38 anos.

Em nota, a Seres informou que outros dois detentos, Andre Luiz Gomes e Jorge Luiz de Brito Nogueira também tentaram fugir, mas foram capturados quando tentavam pular o muro da unidade prisional. Eles foram submetidos a um procedimento administrativo disciplinar...

Dois detentos morreram neste final de semana na Penitenciaria de Petrolina

Dois homens, identificados como Noel Correa Matias, de 24 anos, e Romário Mendes da Silva, de 35, morreram nesta madrugada (26) na Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), na cidade de Petrolina (PE).

As causas ainda não foram divulgadas pela unidade, apenas que os dois detentos passaram mal nas celas antes de receberem atendimento...

Denúncia: Sindicato condena forma de isolamento de presos proposta pela SEAP-BA

Em nota encaminhada aos veículos de comunicação do estado, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia – SINSPEB, denuncia a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia - SEAP-BA, de arbitrariedade na condução do processo de isolamento de presos com sintomas ou positivados com coronavírus no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, localizado em Vitória da Conquista.

“Algo ainda pior é que o isolamento que eles propõem para o CPANG não é só para os presos do referido Conjunto, que só tem provimento para os custodiados que estão em regime semi-aberto, mas a proposta da SEAP é que o isolamento sirva também para presos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista que é uma Unidade terceirizada”, relataram...

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