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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 14 registros para a palavra: OAB-PE

OAB-PE presta apoio às mulheres vítimas de violência, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e em parceria com a Comissão de Igualdade Racial (CIR), agora passa a fazer parte oficialmente da rede de apoio da Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, às mulheres vítimas de violência.

O projeto "Acolher e Recomeçar" teve início nesta quarta-feira (11), na sede da Secretaria da Mulher, com a primeira etapa: a capacitação...

OAB-PE leva demandas da advocacia ao secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco

Na tarde da terça-feira (2), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, reuniu-se com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP), Paulo Paes de Araújo.

No encontro, realizado na sede da SEAP, no bairro da Boa Vista, foram apresentadas e discutidas demandas relevantes da advocacia militante na área criminal. O diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano, também participou do encontro...

Julho das Pretas: OAB-PE promove evento sobre a valorização da mulher negra

Em 25 de julho é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) antecipou as comemorações e promoveu nesta sexta-feira (18), a 6ª edição do Julho das Pretas. O evento é realizado por meio da Comissão de Igualdade Racial (CIR) da OAB-PE, numa parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) e a Abayomi Juristas Negras.

A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, destacou o papel da seccional na luta pela igualdade racial. "Nós, enquanto instituição, temos que assumir, hoje e sempre, o compromisso inegociável com a igualdade racial. Por um mundo mais justo. Por mulheres negras protagonizando a justiça. Por mulheres negras liderando onde decisões são tomadas", asseverou...

OAB-PE apoia iniciativas que incentivam destinação do IR a projetos sociais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Direito da Pessoa Idosa (CDPI), apoia os projetos 'Declare Seu Bairrismo' da Prefeitura do Recife e '60 + em Ação', promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife (COMDIR), Conselho Estadual dos Direitos do Idoso em Pernambuco(CEDPIPE) e entidades parceiras. O objetivo é reverter parte do imposto de renda (IR) para crianças, adolescentes e pessoas idosas.

"A OAB Pernambuco tem compromisso com a cidadania e a justiça social. Apoiar iniciativas como essas reforça nosso papel na promoção de direitos fundamentais, especialmente dos mais vulneráveis", asseverou a presidente da Seccional, Ingrid Zanella...

Após pedido da OAB-PE, a Polícia Civil designa delegados para casos de golpes envolvendo advogados e escritórios de advocacia

Em resposta aos pedidos de investigação feitos pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), sobre golpes cometidos contra a advocacia do Estado, o delegado-geral da Polícia Civil, Renato Leite, designou a escolha de delegados para presidir a apuração dos casos.

A situação tem sido acompanhada de perto pela presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; pelo diretor de Prerrogativas, Yuri Herculano; e pela presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas (CDAP), Tássia Perruci...

OAB-PE cobra da Polícia Civil investigação de golpes usando nome de advogados e escritórios de advocacia

Atento ao crescente número de golpes envolvendo advogados e escritórios de advocacia no Estado, o diretor de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Yuri Herculano, esteve na terça-feira (11), com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Leite.

Em pauta, a cobrança de investigações dos casos. Neste sentido, foi entregue um ofício elencando as demandas da advocacia acerca do tema e solicitando a intervenção da Polícia Civil em relação a esse golpe. O vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE, Victor Pontes, também participou da reunião...

OAB-PE promove "I Congresso de Cannabis Medicinal e Cânhamo"

Na sexta-feira, dia 5 de abril, a partir das 8h30, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) irá promover o "I Congresso de Cannabis Medicinal e Cânhamo". Pioneiro no Nordeste, o evento abordará temas como a regulação da cannabis medicinal no País, o cânhamo e a intersecção entre direito e saúde.

A programação será aberta pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e contará com a participação do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fará a palestra inaugural, contribuindo com sua vasta experiência e conhecimento jurídico sobre o tema...

OAB-PE Subseção Petrolina lança campanha 2022 de vacinação contra a gripe H1N1

Em um momento primordial de conscientização sobre os riscos das doenças respiratórias em todo o país, a subseção Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de lançar a edição 2022 da campanha de vacinação contra a gripe H1N1.

A imunização voltada para advogadas, advogados, estagiárias e estagiários de Direito, devidamente inscritos no quadro da Ordem, e seus familiares indicados acontecerá na próxima quinta-feira (20)...

Eleições OAB-PE: Almir Reis e Fernanda Resende lançam manifesto em favor da democracia e direitos

Os candidatos à presidência da OAB/PE, Almir Reis e Fernanda Resende, da chapa Renova OAB PE (@renovaoabpe), lançam manifesto em defesa da democracia, diversidade e direitos humanos.

A inquietação é com relação aos ataques às instituições jurídicas, o que coloca em xeque a democracia, a segurança jurídica e os direitos fundamentais. Eles também fazem críticas à atual gestão da Ordem...

Assunto:LADVASF promove debate entre pré-candidatos à presidência da OAB-PETROLINA

A Liga Acadêmica de Direito do Vale do São Francisco – LADVASF, entidade autônoma, civil, laica, não vinculada a partidos políticos, sem fins lucrativos e organizada pelos discentes da Faculdade de Petrolina – FACAPE, com o intuito de aproximar a Ordem dos Advogados do Brasil junto à comunidade acadêmica e a sociedade petrolinense, promoverá na próxima sexta-feira o debate entre os pré-candidatos à presidência da OAB-PETROLINA.

O evento tem data prevista para o dia 22 de outubro de 2021, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina, com a participação dos movimentos "A ordem é renovar" e "Advocacia mais unida"...

Programa ‘Tribuna das Prerrogativas’ da OAB-PE chega a Petrolina nesta sexta-feira

Petrolina será a próxima parada do programa “Tribuna das Prerrogativas”, nesta sexta-feira (12), na sede da OAB Petrolina, às 8h30. Idealizado pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE (CDAP), o programa tem como objetivo abrir um espaço para denúncias de eventuais violações de prerrogativas profissionais. As queixas serão colhidas pelo presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, pela CDAP, presidida por Carlos Barros, e pelo presidente da Subseccional de Petrolina, Alexandre Torres Silva. A partir destas denúncias, a OAB-PE tomará todas as medidas cabíveis.

Alexandre Torres reforçou a importância da participação dos advogados de Petrolina no encontro. “ Teremos um momento de bate papo, de relatos para prevenção, onde as demandas serão observadas. Lá será o lugar mais apropriado para que nossos colegas exponham suas inquietações me relação a defesa das nossas prerrogativas, por isso aguardamos a presença de todos”, pontuou.  ..

Recurso da OAB-PE contra arquivamento de representação contra juiz começa a ser julgado pelo TRT6

O órgão plenário do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 ) iniciou nessa terça-feira (12) o julgamento do recurso interposto contra a decisão de arquivamento de uma representação apresentada pela OAB Pernambuco contra o juiz Edmilson Alves da Silva, titular da 22ª Vara do Trabalho da Capital, por falta de urbanidade no trato com advogados e advogadas. O fundamento da decisão recorrida era a falta de provas das condutas imputadas ao magistrado.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, realizou a sustentação oral no recurso defendendo a existência de elementos suficientes nos autos para permitir, pelo menos, a instauração de processo disciplinar contra o representado, oportunizando-se então a colheita dos depoimentos pessoais das testemunhas. Ele pontuou que a defesa intransigente das prerrogativas é uma das prioridades da gestão...

Armando faz visita de cortesia ao presidente da OAB-PE

O senador Armando Monteiro (PTB) fez uma visita de cortesia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte, nesta sexta-feira (11). O encontro ocorreu na sede da entidade, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Entre os temas em pauta, Armando e Ronnie discutiram contribuições para a reforma previdenciária, a segurança pública no Estado e o projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que visa modificar as custas e taxas judiciais.

No encontro, o presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da OAB-PE, Alexandre Augusto Santos Vasconcelos, apresentou um estudo sobre o impacto nas contas públicas da Previdência Social e Seguridade no País. Com a expectativa de o Congresso Nacional discutir a Reforma da Previdência nos próximos meses, o jurista apresentou a Armando Monteiro algumas contribuições para a proposta, que ainda será apresentada pelo Governo Federal...

OAB-PE lança pesquisa para mapear perfil da advocacia feminina

Com o objetivo de mapear o perfil das advogadas pernambucanas,  a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco,  está realizando  uma pesquisa para  colaborar na elaboração do Plano Estadual de Valorização da Advogada Mulher, designado pelo Conselho Federal da OAB. As advogadas têm até o dia 5 de agosto para responder à pesquisa.

O questionário  pode ser acessado pela plataforma digital Recorte digital (http://recortedigital.oabpe.org.br/). As advogadas irão responder questões a respeito de discriminação na profissão por ser mulher, assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho e dificuldade em gozar licença maternidade, por exemplo. ..

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