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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 91 registros para a palavra: Novas regras

Novas regras sobre saúde mental no trabalho entram em vigor e exigem mudança cultural nas empresas

A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), já em vigor, passou a exigir que empresas identifiquem e gerenciem riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Para a coordenadora do Conselho Estratégico Trabalhista (Conet) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), vinculada à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a advogada Gilda Figueiredo, a medida representa um avanço na proteção à saúde mental dos trabalhadores, mas exige mudança cultural nas empresas e maior envolvimento das lideranças empresariais. ..

Petrolina: Novas regras do Minha Casa Minha Vida ampliam faixa de renda e passam a incluir mais famílias no programa

Com a atualização na faixa de renda do programa Minha Casa Minha Vida, onde a faixa 1 passou a contemplar famílias com renda bruta familiar de até R$ 3.200,00, mais pessoas agora podem participar dos próximos residenciais em Petrolina.

Diante dessa ampliação, os interessados já podem se antecipar e realizar o cadastro no sistema habitacional do município, disponível no site oficial da Prefeitura, na aba “Novo Lar”...

Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças

Entram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida.

Foram reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção. A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o acompanhamento mais eficiente do caminho do dinheiro...

AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o programa CNH do Brasil, elaborado pelo governo federal para facilitar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após a AGU recorrer da decisão...

Regras endurecem e aposentadoria fica mais distante em 2026

As regras para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)vão sofrer ajustes a partir de janeiro de 2026. Uma das mudanças atinge a escala de pontos, que sairá de 86 pontos para mulheres e 96 pontos para os homens para 93 e 103, respectivamente.

A regra dos pontos soma a idade do trabalhador com o tempo de contribuição e aumenta a cada ano, desde 2019...

Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento. 

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução com novas regras será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil. ..

Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH...

Contran aprova novas regras da CNH: autoescola não é mais obrigatória

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou, nesta segunda, 1º, uma resolução que encerra a obrigatoriedade das aulas nas autoescolas para obter a CNH (Carteira Nacional de Motorista).

A norma deve passar a valer depois da publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias...

Abono salarial PIS/PASEP: veja as novas regras a partir de 2026

O abono salarial PIS/PASEP passará por mudanças importantes a partir de 2026, com impacto gradual sobre quem tem direito ao benefício.

As novas regras foram promulgadas pela Emenda Constitucional 135/2024, como parte do pacote fiscal para conter despesas públicas...

Abono salarial PIS/PASEP: veja as novas regras a partir de 2026

O abono salarial PIS/PASEP passará por mudanças importantes a partir de 2026, com impacto gradual sobre quem tem direito ao benefício.

As novas regras foram promulgadas pela Emenda Constitucional 135/2024, como parte do pacote fiscal para conter despesas públicas...

Casa Branca de Trump restringe acesso de jornalistas à Ala Oeste e impõe novas regras

A Casa Branca anunciou, na sexta-feira (31), novas restrições ao acesso de jornalistas credenciados à Ala Oeste, especialmente aos escritórios da Secretaria de Imprensa e de assessores próximos ao presidente Donald Trump (Partido Republicano).

A medida, publicada em memorando do Conselho de Segurança Nacional, representa uma das mudanças mais significativas na relação entre o governo e a imprensa desde o início do atual mandato...

Novas regras para antecipação do saque-aniversário do FGTS começam a valer

As novas regras que estabelecem limites para a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passaram a vigorar desde este sábado (1°).

A alteração, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e operacionalizada pela Caixa Econômica Federal, modifica o regime dos empréstimos que permitem aos trabalhadores adiantar valores futuros do fundo...

Novas regras do saque-aniversário do FGTS entram em vigor neste mês de novembro

As novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entraram em vigor.

A mudança, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e implementada pela Caixa Econômica Federal, altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores futuros do fundo...

Polícia Civil da Bahia cria novas regras para comunicação institucional e uso de redes sociais

A Polícia Civil da Bahia publicou, nesta quarta-feira (10), a Portaria nº 292/2025, que estabelece a nova Política de Comunicação Institucional da corporação.

O normativo substitui a Portaria nº 113/2008 e traz diretrizes mais rígidas para entrevistas, uso de redes sociais e divulgação de informações de interesse público...

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a gestão do benefício passará por mudanças a partir de outubro.

Entre os ajustes está a exigência de mais documentos e informações que comprovem a atividade...

Diploma de papel deixa de existir; entenda novas regras

Estudantes que concluírem a graduação não receberão mais o diploma em papel. A partir de agora, o documento será emitido apenas em formato digital, segundo o Ministério da Educação (MEC).

Com o novo modelo, o diploma existe exclusivamente online, mas conta com assinatura digital e um carimbo eletrônico que registra a data e o horário da emissão. A medida tem como objetivo tornar o processo mais ágil, seguro e menos vulnerável a fraudes, dispensando, por exemplo, assinaturas presenciais...

Google se manifesta após decisão do STF sobre Marco Civil da Internet

O Google se manifestou após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu novas regras de responsabilização das plataformas digitais pelos conteúdos publicados. A Corte determinou ontem, após debates internos em plenário nos últimos oito meses sobre a constitucionalidade do Marco Civil da Internet, que as redes sociais têm o dever de retirar conteúdos ilícitos após aviso às empresas, sem a obrigação de ordem judicial.

Em resposta, a big tech americana disse, em nota à imprensa, que "vem manifestando preocupações sobre mudanças que podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital". A empresa também afirmou que está "a tese aprovada, em especial a ampliação dos casos de remoção mediante notificação (previstos no Artigo 21) e os impactos em seus produtos"...

Confira avaliação impactos Bacia Rio São Francisco e as novas regras que facilitam a liberação de licença ambiental

O ano era 2017 e o membro do Comitê do São Francisco, tecnólogo em Gestão Ambiental e pós-graduando em Pericia e Auditoria Ambiental, Almakcs Luiz Carneiro da Silva, já alertava que é cada vez mais visível a escassez de água no rio São Francisco. 

É urgente e necessário a união de todos para manter o rio vivo". Não podemos sacrificar os seres humanos. O rio São Francisco precisa de cuidados. Tem que ter limite o número de permissões para as outorgas de uso de água para irrigação". Confira aqui REDEGN...

Lei Aldir Blanc: nova regra incentiva estados e municípios a investir mais em cultura

Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A nova fase traz mudança nas regras de adesão e aplicação dos recursos. E isso foi definido com mobilização do Ministério da Cultura e com a participação das entidades representativas...

MEIs: novas regras fiscais para categoria entram em vigor em abril

A partir de 1° de abril, os microempreendedores individuais (MEIs) vão precisar se adequar às novas regras fiscais estabelecidas pela Receita Federal.

Essa atualização prevê, entre outros pontos, alterações na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). As mudanças foram inseridas a partir do que determina a Nota Técnica 2024.001 da Receita Federal. ..

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