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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa de Jair Bolsonaro se manifestassem sobre um novo pedido de prisão domiciliar. A medida foi tomada após o ex-presidente ser submetido a uma perícia médica oficial, que confirmou uma série de condições clínicas.
Quadro clínico..
A defesa voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde, diante de enfermidades sofridas pelo político de 70 anos, incluindo as consequências de uma queda recente.
Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de estado. Desde então, os advogados tentaram diversas vezes convencer o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a conceder prisão domiciliar humanitária para ao ex-presidente, todas sem sucesso. ..
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um novo pedido para prisão domiciliar para o ex-chefe do Executivo, nesta quarta-feira (31), ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Bolsonaro está internado no DF Star, em Brasília, após passar por procedimentos cirúrgicos. Segundo os médicos, a previsão de alta do ex-presidente está mantida para esta quinta-feira (1º)...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista.
O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. ..
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que o uso da tornozeleira eletrônica teve como objetivo “causar humilhação” e que a hipótese de fuga, citada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar sua prisão preventiva, seria apenas uma “narrativa” para justificar a detenção.
Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) após decisão de Moraes, que apontou a tentativa de violação do equipamento de monitoramento como um dos elementos que fundamentaram a nova ordem de prisão. “Símbolo da pena infamante”, diz a defesa...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explique, no prazo de 24 horas, por que o ex-chefe do Executivo tentou violar a tornozeleira eletrônica que passou a usar após ser preso preventivamente. O magistrado também ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste no mesmo período.
A ordem foi expedida após a divulgação de informações e registros que mostram Bolsonaro tentando queimar parte do equipamento. O caso foi relatado pela diretora-adjunta da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), Rita, que conversou diretamente com o ex-presidente no momento da verificação...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (7/11), o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.
Estão em julgamento os chamados embargos de declaração, recurso que visa esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, que foi realizado no dia 11 de setembro. Esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. ..
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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para a visita de uma médica endocrinologista à residência do ex-presidente, onde ele segue em cumprimento de prisão domiciliar.
O ofício, enviado ao ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (13), sustenta que a visita é necessária "em razão do agravamento de episódios persistentes de soluço, motivo pelo qual pugna-se pela célere apreciação do presente pleito"...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que será julgada pela Primeira Turma da Corte.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareceu ao primeiro dia de julgamento, iniciado com a leitura de parecer do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o advogado Celso Vilardi, problemas de saúde impediram o comparecimento do ex-presidente. ..
Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma série de crimes visando sua manutenção no poder, o ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou, por meio de seu advogado de defesa, uma nota na qual se diz estarrecido e indignado com a denúncia apresentada na noite desta terça-feira (18).
Assinada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, a nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que ele ficou em silêncio durante o depoimento realizado pela Polícia Federal (PF) porque não teve acesso integral aos elementos da investigação.
Bolsonaro foi convocado a prestar depoimento nesta quinta-feira no âmbito da investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país.
Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, por não ter sido demonstrado, segundo a defesa, risco real de fuga, por exemplo. Eles pedem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o país por mais de sete dias...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou dia (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos golpistas de 8 de janeiro foi feita de forma acidental. A gravação foi apagada por Bolsonaro duas horas após a postagem, mas foi recuperada na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
No dia 13 de janeiro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes incluiu Bolsonaro na investigação sobre a invasão às sedes do Três Poderes, para apurar se o ex-presidente incitou os atos ao compartilhar o vídeo nas redes sociais no dia 10 de janeiro. A gravação tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022, levantado por um procurador do estado de Mato Grosso, durante entrevista à Rádio Hora 92,3...
A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as declarações feitas contra o sistema eleitoral no encontro com embaixadores fazem parte de um “debate de ideias” e não teve cunho eleitoral.
“Configura manifestação de opinião política própria inerente ao debate de ideias, jamais indicando a suposta existência de propaganda eleitoral negativa. Não há nos autos qualquer indício – e sequer alegação nesse sentido – de que o discurso tenha buscado angariar votos, prejudicar eventuais pré-candidatos concorrentes ou tentado influir, de qualquer forma, na escolha dos cidadãos no pleito de 2022”, disse a defesa...
Manifestantes a favor do presidente Jair Bolsonaro (PSL) fizeram um ato na manhã deste domingo (25) em Brasília. O grupo defendeu o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e alguns cartazes pediam o veto ao projeto de lei sobre abuso de autoridade. Os manifestantes ergueram bonecos infláveis no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um dos personagens, segundo os organizadores, representava o ministro Moro – vestido com roupas do "super-homem".
Três carros de som davam apoio ao ato. Com faixas nas cores verde e amarela, o grupo exibia frases que pediam o "fim da corrupção". Outro cartaz, em francês, dizia "Não somos uma colônia francesa" – em referência às questões que envolvem queimadas na Amazônia...
O ex-ator Guilherme de Pádua Thomaz, condenado a 19 anos e seis meses pelo assassinato da atriz Daniela Perez, filha da autora de novelas Glória Perez, usou as redes sociais para defender o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Hoje pastor, Pádua postou um vídeo na quinta-feira (11/10) que avabou ganhando repercussão a partir do domingo(14/).
"Eu vi pessoas formadas, até com mestrado, sabe, pessoas assim que poderiam ter doutorado, acreditando que o Bolsonaro vai perseguir os negros e os gays como Hitler perseguiu os judeus. É impressionante como os radicais conseguem colocar loucuras na cabeça das pessoas", diz Pádua no vídeo, que dura cerca de 1 minuto...
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