“Renan foi estupidamente cassado, mas voltará", diz o deputado Roberto Carlos sobre cassação do vereador de Juazeiro

Em entrevista nesta quinta-feira (7) ao Café Com Blog, da redeGN , o deputado estadual Roberto Carlos (PV), lamentou a cassação, pelo TSE, ocorrida ontem (6), do vereador de Juazeiro, Renan Fonseca. (Entrevista completa aqui)

O deputado disse que acredita que o vereador vai recorrer da decisão e que se manterá no cargo até o julgamento no TSE, onde espera que o processo seja revertido:..

Vereador de Juazeiro, Renan Fonseca tem mandato cassado pelo TRE-BA; entenda a decisão

Nesta quarta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato do vereador juazeirense, Renan Fonseca (DC). De acordo com a decisão, houve irregularidade na cota de gênero durante as eleições de 2024.

A decisão proferida favorece o vereador Anderson da Iluminação a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Juazeiro...

MPE dá parecer favorável e vereadores do PSD podem ter mandatos cassados em Pilão Arcado

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 195ª Zona Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD) de Pilão Arcado/BA nas eleições de 2024.

A manifestação, assinada pela promotora eleitoral Heline Esteves Alves, aponta fraude à cota de gênero na composição da chapa proporcional do partido...

Projeto de Lei: Candidato que jogar santinhos no chão nas eleições pode ser cassado

No dia 07 de outubro de 2024, a REDEGN destacou-Confira Aqui-Repercussão: todos perdem. Lixo eleitoral, derramamento de santinhos precisa ser revisto. Essa semana chama a atenção O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que propõe penalizar candidatos que, no dia das eleições, descartarem materiais gráficos eleitorais, como santinhos e panfletos, em áreas urbanas, visando coibir a poluição urbana e promover um processo eleitoral mais limpo e justo.

Pela proposta, o candidato poderá ter seu registo cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral competente, caso fique comprovada sua responsabilidade direta ou indireta. A conduta também é passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado. Em caso de reincidência, o partido poderá ser multado em até R$ 200 mil. O texto tramita na Câmara dos Deputados...

Simão Durando poderá ser cassado pela Justiça Eleitoral por improbidade; MPE acatou denúncia por conduta vedada

O candidato a prefeito de Petrolina (PE), Simão  Durando, cometeu abuso de poder político e poderá ser cassado pela Justiça.

Esse é o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), após analisar provas de que o candidato usou as dependências do Hospital Municipal para fazer propaganda política irregular.  (Veja aqui)...

Deputado federal que chamou Bahia de lugar “sujo e de pobreza” tem mandato cassado pelo TRE

O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul na terça-feira (16).

O tribunal considerou que o partido de Marcon teria usado uma candidatura laranja para fraudar a cota de mulheres nas eleições de 2022...

Petrolina (PE): TRE decide cassar mandato do vereador Júnior Gás e demais integrantes do Avante

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE-PE) cassou o mandato do vereador de Petrolina, no Sertão, Júnior Gás (Avante) e de seus suplentes. O julgamento, realizado nesta terça-feira (3), teve placar de 7 a 0.

A justiça entendeu que o vereador e os demais integrantes da chapa do Avante fraudaram a cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Júnior Gás ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), última instância desse processo. Em 2021, o parlamentar também teve o mandato cassado, mas conseguiu recorrer...

Governador de Roraima tem mandato cassado pelo TRE por distribuição de cestas básicas no período eleitoral

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — com isso, ele permanece no cargo até a decisão superior.

Em nota, Denarium disse que está com "a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa". O governo do estado informou que o governador recorrerá da decisão.

A cassação foi decidida pelo voto da presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi. Ao votar para que Denarium perdesse o mandato, ela determinou que ele deverá deixar o cargo para realização de novas eleições assim que for publicado o acórdão do julgamento...

Líder do PT já planeja disputar Senado do Paraná se Moro for cassado

Líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR) disse ao Painel estar "super animado" com a possibilidade de lançar uma candidatura ao Senado após a possível cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR).

Segundo o deputado federal, o desfecho negativo do processo para o ex-juiz é tido como uma certeza no Paraná, com a perspectiva de que a Justiça determine a realização de uma nova eleição para o cargo...

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Cinco municípios brasileiros, nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Pará, terão eleições suplementares no início de 2023, após os prefeitos eleitos em 2020 terem perdido o mandato devido a cassações determinadas pela Justiça Eleitoral.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os novos eleitos ocuparão o cargo até o dia 31 de dezembro de 2024...

Casa Nova: TRE da Bahia não acata recurso especial e Vereador Pintinho continua cassado 

O Vereador Pintinho (Fabrine de Lima Pinto – PDT) de Casa Nova, cidade no norte da Bahia, por decisão do TRE-Tribunal Regional Eleitoral da Bahia teve negado seu pedido de recurso especial eleitoral com liminar, que tentava suspender e revogar a decisão anterior do próprio Tribunal. 

Em decisão data de 30 de junho de 2022, o Presidente do TRE, Desembargador Eleitoral Roberto Maynard Frank, em uma sentença com 13 páginas, analisando detidamente cada aspecto dos processos movidos pela Procuradoria Regional Eleitoral, pelo Vereador Vanderlim Carvalho e pelo Partido Socialista Brasileiro, decide:" inadmito a subida do Recurso Especial i..

Novos vereadores tomam posse na câmara de Uauá, após 4 eleitos terem mandato cassado por fraude em cota de gênero

Quatro novos vereadores tomam posse na cidade de Uauá, no norte da Bahia, nesta sexta-feira (1º). Eles assumiram as vagas dos edis que tiveram os mandatos cassados, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificar fraudes na cota de gênero.

Todos os mandatos cassados eram de vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), eleitos em 2020. Essa foi uma decisão unânime dos ministros, que reconheceram a fraude a partir da candidatura de uma "laranja", a Carla Daiane da Silva Capistrano, considerada totalmente fictícia e fraudulenta...

'Não estão ligados a gente', comenta Félix sobre vereadores cassados em Uauá

Nesta quarta-feira (22) foi publicado no site parceiro Bahia Notícias (Veja aqui) que o presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o deputado federal Félix Mendonça Júnior, disse que o diretório não vai sair em defesa dos vereadores de Uauá, que tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (21).

"Lá em Uauá os vereadores são do PDT, mas não estão ligados a gente. São de Roberto Carlos", disse o parlamentar, se referindo ao ex-correligionário e deputado estadual que migrou para o Partido Verde (PV)...

STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado

Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, foi derrubada a decisão liminar do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado. Assim, o deputado Márcio Macedo (PT-SE) deverá retornar ao cargo. 

Valdevan Noventa é acusado de abuso de poder econômico. No início do ano, o TSE cassou o mandato do parlamentar  e determinou a recontagem dos votos para a cadeira na Câmara dos Deputados. ..

Nunes Marques derruba decisão do TSE que havia cassado deputado bolsonarista

Em decisão monocrática, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) derrubar uma decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de outubro do ano passado que havia cassado o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini, do Paraná, que foi eleito para o cargo pelo PSL (atual União Brasil).

O tribunal cassou o mandato de Francischini depois de o então parlamentar ter sido acusado de disseminação de vídeo com notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018. Ele também foi punido com a inelegibilidade por oito anos contados a partir de 2018 –até 2026, portanto...

Arthur do Val tem mandato cassado pela Alesp por áudios sexistas contra ucranianas

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu, nesta terça-feira (17), pela cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União-SP).

Ele foi julgado por quebra de decoro parlamentar devido ao envio de mensagens de voz fazendo comentários sexistas sobre ucranianas que tentavam deixar o país para fugir da invasão russa...

Moraes diz que responsáveis por disparar fake news em 2022 serão cassados e presos

Em recado ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (28) que, se houver disparo em massa de fake news nas eleições de 2022, os responsáveis serão cassados e "irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia".

O magistrado é relator do inquérito das fake news no STF (Supremo Tribunal Federal) e será o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no pleito do ano que vem...

Junior Gás consegue liminar para voltar à Câmara de Vereadores de Petrolina, após ter mandato cassado

Júnior Gás (Avante), que há semanas estava afastado da Câmara de Vereadores de Petrolina após determinação judicial, vai retornar à Casa Legislativa após conseguir uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Recife nesta terça-feira (14), autorizando seu retorno. A notícia foi dada pelo próprio vereador, que causou alvoroço ao aparecer na sessão plenária desta terça-feira (14).

A notícia foi comemorada por grande parte dos colegas vereadores, que interromperam o andamento da sessão. Apesar disso, o presidente da Casa, Aero Cruz (MDB), declarou que a Câmara não foi notificada oficialmente pela Justiça, portanto, não poderia permitir que Junior retornasse imediatamente às funções...

TRF-4 revoga prisão preventiva do deputado cassado Eduardo Cunha

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) revogou, nesta quarta-feira (28), a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que cumpria prisão domiciliar pelo risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Com a decisão do TRF-4, Cunha não precisará mais usar a tornozeleira eletrônica. Mas seguirá proibido de sair do Brasil...

Pilão Arcado: Prefeito cassado se manifesta nas redes sociais: "O justo corre para dentro dela e recebe proteção", escreveu

O prefeito de Pilão Arcado, Afonso Mangueira, postou nesta quarta-feira (20), nas redes sociais, um dia após ter o mandato interrompido por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma fase bíblica abordando temas que sinalizam "fortaleza e justiça". O prefeito escreveu: "O nome de Jeová é uma torre forte. O justo corre para dentro dela e recebe proteção”, citando o provérbio (18:10).

Após a publicação correligionários do prefeito Afonso Mangueira se manifestaram em solidariedade com mensagens de apoio e críticas aos opositores. “Numa hora dessa meu Prefeito não sei como te dizer. Mais posso descrever. Hoje é um dia marcado pela tristeza em Pilão Arcado-Bahia...”, escreveu Everaldo Borges...