Ministros defendem decisão de Moraes sobre prisão de Bolsonaro

Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, disse neste sábado (22) que a prisão de Jair Bolsonaro segue rigorosamente os ritos do devido processo legal observado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em cada etapa da ação penal contra a tentativa de golpe de estado no Brasil.

“A decisão do ministro Alexandre de Moraes está fundamentada nos riscos reais de fuga do chefe da organização golpista, na iminência do trânsito em julgado de sua condenação para cumprimento da pena”...

Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar tentativa de violar tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explique, no prazo de 24 horas, por que o ex-chefe do Executivo tentou violar a tornozeleira eletrônica que passou a usar após ser preso preventivamente. O magistrado também ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste no mesmo período.

A ordem foi expedida após a divulgação de informações e registros que mostram Bolsonaro tentando queimar parte do equipamento. O caso foi relatado pela diretora-adjunta da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), Rita, que conversou diretamente com o ex-presidente no momento da verificação...

Moraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para realizar procedimento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (10), a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro a um hospital para realizar um procedimento médico. O deslocamento, que deve ocorrer no domingo, deve acontecer com escolta policial. 

O ex-presidente se encontra em prisão domiciliar e precisa de permissão do ministro Alexandre de Moraes para sair de casa. É a segunda vez, desde que a medida foi adotada há pouco mais de um mês, que Bolsonaro pede permissão para deixar domicílio por questão de saúde. ..

As redes sociais têm lado, afirma Alexandre Moraes em Fórum de Lisboa

Em sua exposição no XIII Fórum de Lisboa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exibiu, em um telão, imagens do 8 de janeiro de 2023 para demonstrar que as plataformas digitais sem controle foram fundamentais para a tentativa de golpe com a invasão e depredação da Praça dos Três Poderes. Também exibiu postagens com conteúdo homofóbico e racista.

Alexandre de Moraes foi destaque no último painel do XIII Fórum de Lisboa, com o tema Dilemas da Soberania Digital: Big Techs e Governos, e defendeu uma regulamentação das plataformas digitais. O evento foi realizado no auditório da reitoria da Universidade de Lisboa...

Moraes vota por 10 anos de prisão e perda do mandato de Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar a deputada Carla Zambelli a 10 anos de reclusão, em regime fechado, além da perda do mandato parlamentar, a ser decidido pela Câmara dos Deputados.

Relator do caso em que a parlamentar e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por falsidade ideológica, Moraes foi o primeiro a votar em sessão virtual da Corte que começou nesta sexta (9/5) e vai até dia 16 de maio, se não houver pedido de vista ou destaque.

O ministro também imputou em seu voto a pena de 8 anos e três de reclusão a Delgatti. Os dois réus na ação penal, ainda segundo Moraes, devem ser condenados a pagar o valor mínimo indenizatório a título de danos materiais e morais coletivos de R$ 2 milhões...

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para a defesa apresentar informações sobre o estado de saúde do ex-presidente Fernando Collor. A medida foi determinada para permitir a análise do pedido de prisão domiciliar. 

Na quinta-feira (25), Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Em seguida, os advogados entraram no STF um pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente...

Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento do político foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga suposta tentativa de golpe de Estado na antiga gestão. O Metrópoles confirmou a informação adiantada pelo blog do Camarotti, do G1.

A defesa de Bolsonaro pediu ao STF a devolução do documento. Os advogados querem autorização para que Bolsonaro visite Israel entre 12 e 18 de maio...

Bolsonaro pede a Moraes liberação de passaporte para viajar a Israel

Advogados de Jair Bolsonaro (PL) apresentaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma petição pedindo a liberação do passaporte do ex-presidente, que está retido desde fevereiro. A informação foi confirmada pela defesa de Bolsonaro.

Na petição, os advogados citam convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que Bolsonaro visite o país com sua família entre os dias 12 e 18 de maio...

Aliados de Bolsonaro temem que Moraes determine tornozeleira, mas duvidam de prisão agora

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) avaliam como pouco provável que o ministro do STF, Alexandre Moraes, determine a prisão preventiva do ex-presidente após a revelação do jornal New York Times de que o ex-mandatário passou dois dias na embaixada da Hungria, mas acreditam que o magistrado pode optar por uma tornozeleira eletrônica como medida cautelar.

Segundo o advogado criminalista Bruno Salles, o ministro Alexandre Moraes pode determinar o monitoramento como uma medida cautelar autônoma, ou seja, sem a necessidade de prisão domiciliar...

Moraes nega recurso e mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson.

A decisão nega novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do político, que alegava quadro debilitado de saúde, com infecções hospitalares e depressão grave...

Moraes atende a pedido da equipe de Lula e suspende porte de armas de fogo no DF para posse

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal.

A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista, que acontece no domingo (1º), em Brasília...

Moraes diz que responsáveis por disparar fake news em 2022 serão cassados e presos

Em recado ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (28) que, se houver disparo em massa de fake news nas eleições de 2022, os responsáveis serão cassados e "irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia".

O magistrado é relator do inquérito das fake news no STF (Supremo Tribunal Federal) e será o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no pleito do ano que vem...

Coronavírus: Alexandre de Moraes manda governo retomar divulgação dos dados acumulados

_{Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal| Foto: Rosinei Coutinho / STF}

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus.

Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. O ministro determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) preste as informações "que entender necessárias" no prazo de 48 horas...

Polícia Federal tem 5 dias para ouvir Weintraub sobre fala em reunião ministerial

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do TSF, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, será ouvido pela Polícia Federal, num prazo de 5 dias, para explicar sua fala numa reunião ministerial, em que chamou ministros do supemo de "vagabundos" e que por ele, colocaria todos na cadeia.

“DETERMINO que Abraham Weintraub, atualmente exercendo o cargo de Ministro da Educação, seja ouvido pela Polícia Federal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias para prestar esclarecimentos sobre a manifestação acima destacada. Dê-se imediata ciência ao Procurador-Geral da República, para que, se entender necessário, acompanhe o depoimento; bem como para que se manifeste em relação as providências cabíveis para o prosseguimento da investigação”, anotou...