MPBA recomenda protocolos e restrições na divulgação de crianças e adolescentes em atividades realizadas no sistema prisional

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) uma série de medidas para a proteção da imagem e da privacidade de crianças e adolescentes em atividades realizadas no sistema prisional. 

O documento, de autoria da promotora de Justiça Andrea Ariadna, foi expedido após noticia de divulgação, em rede social institucional, de imagem de criança participante de atividade realizada na Penitenciária Lemos de Brito, situação que teria permitido a identificação pública de que seu genitor se encontrava custodiado na referida unidade prisional, ocasionando repercussões negativas em seu ambiente social e escolar...

Governo da Bahia denuncia golpe envolvendo falsas ofertas de divulgação

O Governo do Estado emitiu um alerta para a população baiana acerca de um golpe que vem sendo realizado em redes sociais. Em nota enviada à imprensa nesta quarta-feira (28), a gestão comunicou que não realiza contatos individuais, não solicita valores, não negocia espaços publicitários por meio de mensagens privadas ou aplicativos para esse tipo de abordagem.

Segundo o governo, golpistas estão enviando e circulando mensagens fraudulentas utilizando o nome da gestão para oferecer suposta divulgação de eventos e informações mediante pagamento...

Espaço Arte, Ciência e Cultura (EACC) da Univasf seleciona bolsistas para atuação em divulgação científica

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do projeto institucional Espaço Arte, Ciência e Cultura (EACC), está com inscrições abertas para o processo seletivo de três bolsas de divulgação científica, destinadas a estudantes regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior.

Os bolsistas selecionados deverão desenvolver atividades relacionadas às atribuições gerais e específicas do projeto. As inscrições podem ser realizadas até o dia 1º de fevereiro, exclusivamente pela internet...

Justiça nega pedido de faculdades de medicina para impedir divulgação de notas de exame

A Justiça Federal negou nesta sexta-feira (16) um pedido de liminar apresentado pela associação que representa instituições privadas de ensino superior (Anup) para impedir a divulgação das notas do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), prevista para esta segunda (19).

Com a decisão, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, o MEC (Ministério da Educação) permanece autorizado a tornar públicos os resultados do exame, aplicado a estudantes do último ano de medicina em todo o país...

Secretaria de Ordem Pública e Habitação informa que não há divulgação de contemplados e alerta sobre informações falsas

_{Foto: Zack Stencil/MCID}

A Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) informa que não procede a informação que circula em redes sociais e aplicativos de mensagens sobre a suposta divulgação da lista de contemplados do programa Minha Casa, Minha Vida em reuniões comunitárias ou por intermédio de agentes políticos.

Até o momento, foram divulgadas exclusivamente a lista de inscritos, ou seja, das pessoas que realizaram o cadastro dentro do prazo estabelecido em edital. A lista de contemplados ainda não foi publicada...

Polícia Civil amplia parceria para divulgação de pessoas desaparecidas

A Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), unidade especializada do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ampliou suas ações de divulgação de pessoas desaparecidas, reforçando o compromisso com a localização de vítimas e o apoio às famílias.

Além da parceria já existente com a Estação da Lapa, a DPP retomou uma importante colaboração com a Agência de Comunicação ALLSEVEN...

Dia do Rádio: com as novas tecnologias o veículo vem se reinventando para efetiva divulgação de conteúdo educativo

O avanço das queimadas e do desmatamento percorre, por vezes, as florestas mais rapidamente do que as informações de conscientização sobre o cenário de destruição.

Não à toa, entidades como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) definiram que o Dia do Rádio deste ano, celebrado nesta quinta-feira (13), deve chamar atenção para o papel fundamental do veículo no combate às mudanças climáticas em todo o mundo...

Após divulgação REDEGN, leitor agradece solução dos buracos que invadiam a BR 407, bairro João XXIII

Após divulgação REDEGN, leitor agradece solução dos buracos que invadiam a BR 407, bairro João XXIII.. Essa semana, Vladimir Fonseca, Leitor da REDEGN cobrou das autoridades uma solução para os buracos que invadiam a BR 407, bairro João XXIII. 

Neste sábado o leitor enviou fotos e agradeceu a solução que conforme ele, foi providenciada...

MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta quarta-feira (20), o adiamento da divulgação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), inicialmente prevista para ocorrer nesta quinta-feira (21).

Segundo a pasta, um novo cronograma será divulgado na quinta-feira. “As atualizações e informações oficiais continuarão sendo publicadas na página oficial do CPNU”, acrescentou a pasta, em nota...

Pernambuco: Secretaria de Defesa Social fará coletiva de imprensa para divulgação do balanço parcial da Operação Eleições 2024

A Secretaria de Defesa Social (SDS) convida a imprensa para divulgação do balanço parcial da Operação Eleições 2024, no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE).

Data: Hoje, domingo, 06 de Outubro de 2024 Hora: 17h30..

Justiça acata representação de Celso Carvalho e pede retirada de termo “PESQUISA ELEITORAL OFICIAL DO TRE” da divulgação de pesquisa veiculada por Andrei

A Justiça Eleitoral, através do juiz da 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro, Aroldo Carlos do Nascimento, acatou pedido encaminhado à Justiça Eleitoral pelo PSD, suspendendo o uso do termo “PESQUISA ELEITORAL OFICIAL DO TRE”, das peças publicitárias da divulgadas de pesquisa pela Coligação “O Futuro Chegou”.

"A Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação, atuando conforme provocada por meio de representação”, com PEDIDO LIMINAR “para determinar que os representados a) removam, em 06 h, a propaganda informada na peça inaugural; e b) se abstenham de veicular propaganda irregular afirmando que os dados da pesquisa divulgada seja de “pesquisa oficial do TRE”, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais)”, anotou...

TRE-PE realiza evento para divulgação dos recursos de acessibilidade para as Eleições 2024

Eleitoras e eleitores com deficiência e mobilidade reduzida foram recebidos na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para conhecer as ações de acessibilidade para as Eleições 2024. Promovido pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), o evento foi uma oportunidade de aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral deste público e reforçar os direitos das pessoas com deficiência no dia da votação.

Mesária desde 2012, a servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Marília Mendonça, de 30 anos, é cega e considera iniciativas como esta essenciais para tornar o trabalho mais inclusivo. “Sempre estou nesse evento e venho acompanhando cada vez mais a evolução da tecnologia nas urnas, que antigamente não tinham o áudio, apenas o teclado em braille”, relatou. “Então, está bem melhor. A acessibilidade dá bem mais autonomia para a gente trabalhar.”..

Justiça eleitoral suspende divulgação de pesquisa sem registro divulgada por candidato do União Brasil em Petrolina

A Justiça Eleitoral de Petrolina concedeu, neste domingo (18), liminar favorável a representação do Partido Liberal (PL- Petrolina) contra o candidato a prefeito de Petrolina pelo União Brasil, Simão Durando.

Segundo o advogado do PL em Petrolina, a pesquisa eleitoral divulgada não cumpriu os procedimentos relativos ao registro de pesquisa de opinião pública exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE)...

Eleições 2024: Eleitores também poderão ser multados por divulgação de fake news, alerta especialista

As eleições de 2024 terão novas regras impostas pela Justiça Eleitoral, entre elas está a aplicação de multa a eleitores que divulgarem informações falsas, as chamadas fake news. A penalidade também é válida para candidatos e partidos. Esse foi um dos pontos abordados na palestra de abertura do IX Encontro de Juízes Eleitorais, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (9), no auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em Salvador. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

“Nós temos muitas novidades para as eleições de 2024, então várias regras novas foram criadas e a principal bandeira da Justiça Eleitoral é combater a desinformação. Muitos eleitores acabam acreditando que, em razão de eles não serem candidatos, estão livres para fazer o que quiserem. Mas isso não é verdade”, pontuou o professor, especialista em direito digital e eleitoral, Alexandre Basílio, em entrevista ao Bahia Notícias. ..

Justiça eleitoral alerta para divulgação de pesquisas eleições 2024

No último sábado (20 de julho), diversos prazos do Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024 passaram a vigorar ou terminaram. A partir da data, os nomes de todas as candidatas e de todos os candidatos que forem registrados na Justiça Eleitoral para disputar os cargos de prefeito e de vereador devem constar da lista apresentada às pessoas que forem entrevistadas em pesquisas eleitorais. Confira, a seguir, outros eventos do Calendário que têm a data de 20 de julho como a inicial ou de encerramento. 

Prioridade na participação do Ministério Público - Dia 20 de julho é a data a partir da qual os processos eleitorais, até 1° de novembro de 2024, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízos de todas as Justiças e instâncias, ressalvados as ações de habeas corpus e os mandados de segurança. ..

Portaria conjunta da Saeb e Educação indicam local de divulgação para lista de professores beneficiados pelos precatórios

A lista dos profissionais do Magistério da Educação Básica da Bahia que serão beneficiados com o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será divulgada neste sábado (11) pelo Governo do Estado. O Bahia Notícias já havia trazido, na sexta-feira (10), a informação que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) pretendia trazer a relação hoje.

 De acordo com a Portaria Conjunta da SAEB/SEC nº 18, publicada neste sábado (11) no Diário Oficial do Estado, a lista de profissionais que fazem jus ao abono será divulgada através do Portal da Educação. As informações são do Bahia Noticias...

Eleições 2024: Aumenta solicitação de registros de Pesquisas Eleitorais. Expectativa é para divulgação de Juazeiro e Petrolina

Desde o início do ano, foram registradas, na Justiça Eleitoral, 1.187 pesquisas sobre a intenção de voto das eleitoras e dos eleitores para o cargo de prefeito nas Eleições Municipais 2024. Dessas, 573 também incluem levantamentos para o cargo de vereador.

Conforme se aproxima o período eleitoral, o número de registros de pesquisas de opinião aumenta: em janeiro, foram 107 pesquisas registradas; em fevereiro, 188; em março, 422; e em abril, 433...

Advogado de Bolsonaro critica divulgação de indiciamento e classifica como 'midiático e parcial'; confira

Fábio Wajngarten, advogado do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), classificou como 'midiático' e 'parcial' o indiciamento realizado pela Polícia Federal contra o ex-presidente.

Os investigadores solicitaram nesta terça-feira (19), o indiciamento com base no inquérito das fraudes em cartões de vacinação...

Vereador Dr. Salvador cobra urgência nas ações de combate à dengue e divulgação dos dados sobre a doença, em Juazeiro

Em indicação encaminhada à mesa diretora da Câmara, nesta quarta (21), primeira sessão do legislativo, o vereador Dr. Salvador cobrou da prefeita Suzana Ramos e da Secretaria de Saúde de Juazeiro, “a apresentação de um programa para enfrentamento do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, realizando, semanalmente, a divulgação dos casos notificados e confirmados no Município de Juazeiro”, cobrou.

De acordo com Salvador Carvalho, que é médico, essa é uma decisão importante para a saúde pública do município uma vez que, o Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, quando não controlada a sua proliferação, pode ocasionar uma epidemia e mortes”, declarou...

MEC admite falha na divulgação de resultados provisórios do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) admitiu nesta sexta-feira (2) a divulgação indevida de resultados provisórios do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Em nota à imprensa, a pasta informou que resultados provisórios ficaram disponíveis por 25 minutos na manhã do dia 30 de janeiro. Segundo o ministério, a divulgação indevida está sob investigação...