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18 de Julho de 2026

Foram encontrados 718 registros para a palavra: direito

Prodecon orienta consumidores sobre direitos em viagens e pacotes turísticos durante as férias

Com o aumento da procura por viagens e pacotes turísticos no período de férias, a Procuradoria-Geral do Município, orienta os consumidores a redobrarem a atenção antes de fechar qualquer contratação.

Nesse período, é comum surgirem mais ofertas pela alta demanda, o que acaba aumentando as chances de golpes e prejuízos. O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) alerta sobre o que é preciso ficar atento antes de fechar uma viagem. ..

MPBA articula ações integradas para segurança e proteção de direitos durante a Festa do Interior em Casa Nova

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Casa Nova, alinhou estratégias com os órgãos públicos municipais e estaduais para organização, fiscalização e promoção da segurança durante a Festa do Interior, que acontece a partir desta sexta-feira, dia 10. O planejamento da tradicional festa foi debatido durante reunião com a promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, realizada no último dia 30 de junho.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação integrada entre as instituições responsáveis, buscando assegurar que o evento ocorra de forma planejada, segura e em conformidade com a legislação. ..

Férias escolares: Assistência Judiciária orienta pais sobre o cumprimento do direito de convivência com os filhos

Com a chegada das férias escolares, pais e responsáveis têm dúvidas sobre como deve ocorrer a convivência com os filhos, especialmente nos casos em que há separação dos genitores.

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, orienta que os acordos ou decisões judiciais relacionados ao direito de visitas devem ser respeitados, garantindo que as crianças ou adolescentes mantenham uma convivência saudável com ambos os pais, sempre priorizando o bem-estar...

Conferência Municipal de Lagoa Grande debate o Sistema de Garantia dos Direitos das criança e dos adolescentes e fortalece a democracia participativa

A Prefeitura de Lagoa Grande, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizaram nesta terça-feira, 30 de junho, a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento aconteceu no auditório do Centro de Treinamento e Aprendizado (CTA), equipamento público localizado na Avenida Miguel Arraes, reunindo autoridades, conselheiros tutelares, estudantes, jovens participantes de programas sociais, representantes de entidades e membros da sociedade civil...

Prefeitura de Juazeiro prorroga inscrições para eleição do Conselho Municipal dos Direitos Humanos até 10 de julho

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS) e da Casa dos Conselhos (CDC), prorrogou até o dia 10 de julho o prazo de inscrição para a eleição das organizações da sociedade civil e movimentos sociais que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH) na gestão 2026-2028.

Ao todo, serão escolhidas nove instituições com atuação na defesa dos direitos humanos. Podem participar do processo organizações da sociedade civil e movimentos sociais que comprovem atuação na área, conforme as regras previstas no edital...

Aposentados do INSS vão receber R$ 2,1 bilhões em atrasados da Justiça; veja quem tem direito

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam processo contra o órgão na Justiça vão receber R$ 2,1 bilhões em atrasados neste mês.

Os valores foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) no início desta semana...

Facape abre seleção para professores de Psicologia, Direito e Administração com salários de até R$ 4,8 mil

A Faculdade de Petrolina (Facape) está com inscrições abertas para um Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professores para os cursos de Psicologia, Direito e Administração.

Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet até o dia 3 de julho, no site da Facape www.facape.br...

CBF exclui CazéTV de disputa bilionária por direitos da Copa do Brasil

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) iniciou uma nova rodada de conversas com empresas do setor de comunicação para discutir o próximo ciclo de direitos de transmissão da Copa do Brasil, válido entre 2027 e 2030.

Segundo informações da Folha de São Paulo, Globo, SBT, Record, Amazon, TNT Sports, Paramount e Disney foram convidadas a participar das negociações envolvendo a compra dos direitos de exibição da competição. Já a CazéTV foi descartada pela entidade e não chegou a ser procurada. Por outro lado, o YouTube chegou a ser consultado...

Simone Tebet diz que Jaques Wagner tem direito de se defender, mas precisa sair da Liderança do Governo no Senado

Em entrevista nesta segunda-feira (22) ao site Metrópoles, a ex-ministra do Planejamento, Simone Tebet (PSB-SP), disse que o senador Jaques Wagner (PT) deveria deixar o cargo de líder do governo. Candidata ao Senado pelo estado de São Paulo, Tebet classificou o escândalo do Banco Master como uma situação “escabrosa” e “vergonhosa”. 

“Jaques Wagner tem que entregar a liderança do governo. Já tinha que ter feito isso. E, obviamente, deve estar esperando porque é assim que se faz, a primeira sessão legislativa do Senado, que deve ser amanhã”, afirmou Tebet em entrevista ao Metrópoles...

Junho da Igualdade leva ações de combate ao racismo e promoção de direitos a 25 municípios baianos durante os festejos juninos

Ao longo do mês de junho, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) realiza uma ampla agenda de atividades do Junho da Igualdade 2026. As ações acontecem em 25 municípios baianos e também nos circuitos do São João nos Bairros, em Salvador, alcançando milhares de pessoas por meio de atividades de sensibilização, orientação, acolhimento e garantia de direitos.

A iniciativa, que integra a estratégia estadual de fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial em um dos maiores eventos populares do Nordeste, promove ações de enfrentamento ao racismo, à intolerância religiosa e às diversas formas de violação de direitos durante os festejos juninos. A ação conta com a atuação do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM) e de suas unidades móveis, que oferecem orientação e encaminhamento para denúncias, além de apoio à população...

Doenças raras: cartilha reúne orientações sobre direitos dos pacientes

Com o objetivo de informar, orientar e promover o acesso às garantias fundamentais aos cidadãos que convivem com doenças raras, a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou a Cartilha de Direitos das Pessoas com Doenças Raras.

Segundo a entidade, estima-se que mais de 13 milhões de pessoas tenham algum tipo de doença rara no Brasil. Como enfrentam jornadas complexas, que envolvem diagnósticos tardios e tratamentos de longa duração, o desconhecimento das leis torna-se uma barreira adicional...

Trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira (5), se têm direito ao Abono Salarial em 2026

Trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira (5), se têm direito ao Abono Salarial em 2026, referente ao ano-base 2024. A consulta pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.

Nas plataformas, é possível verificar informações como valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito. No total, os pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são distribuídos de acordo com o mês de nascimento do beneficiário...

Polícia Civil participa de encontro sobre saúde mental e direitos das mulheres em Jacobina

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM/Jacobina), participou, nesta segunda-feira (1º), de um encontro com consultoras de beleza, no município de Jacobina.

A ação teve como foco a divulgação dos direitos das mulheres e dos serviços da rede de proteção existentes na cidade...

Órfãos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão do INSS

Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo.

De acordo com a norma, têm direito à pensão os menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo...

Desembargador do TJPB e escritor Onaldo Queiroga lança 12º livro, A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito

Um dos maiores pesquisadores da vida e obra de Luiz Gonzaga, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Onaldo Rocha de Queiroga lançou seu 12º livro, ‘A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito’.

O evento aconteceu na noite da última quinta-feira (28), no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, com a presença de magistrados(as), escritores(as), jornalistas(as), servidores(as) do TJPB e participação especial do ‘Forró sem Balança’...

Professores da Bahia terão direito a abono extraordinário; saiba mais

Os profissionais da educação básica pública da Bahia terão direito a um abono extraordinário ainda em 2026.

A concessão foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em sessão desta terça-feira, 26, por meio do Projeto de Lei nº 26.287/2026...

Polícia Civil participa do V Fórum Intersetorial de Garantia de Direitos em Euclides da Cunha

A Polícia Civil da Bahia participou, na quarta-feira (20), do V Fórum Intersetorial Saúde, Educação e Assistência Social, realizado no Instituto Federal da Bahia (IFBA), no município de Euclides da Cunha.

Com o tema “Rompendo o Silêncio Institucional e Social na Garantia de Direitos”, o encontro integrou as ações da campanha Maio Laranja, focada no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes...

Petrolina: Casa Cores está entre as 20 iniciativas contempladas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Na última terça-feira (19), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, divulgou o resultado final do edital Prêmio Casas da Cidadania LGBTQIA+ (nº 3/2026), após período de recursos.

A iniciativa reconhece e fortalece projetos da sociedade civil que atuam no acolhimento, promoção de direitos e cidadania da população LGBTQIA+ em todo o país...

Propaganda digital e prestação de contas dominam o debate no Congresso de Direito Eleitoral

O último dia do I Congresso do TRE-PE realizado em conjunto com III Congresso Integrado de Direito Eleitoral, que foi realizado no Recife Expo Center, no Cais de Santa Rita, no Recife, contou com a aula magna da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral.

A magistrada tratou de propaganda eleitoral, trazendo para o debate temas relacionados à segurança jurídica e ao impacto das inovações tecnológicas na campanha e nas Eleições 2026...

TRE-BA promove I Congresso Nacional de Direito Eleitoral nos dias 21 e 22 de maio

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá, nos dias 21 e 22 de maio, o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE).

O evento reunirá, na sede do Tribunal, ministros (as), magistrados(as), advogados(as) e especialistas de diversas regiões do país para debater temas relacionados às eleições de 2026, com foco em democracia, inovação e integridade do processo eleitoral. ..

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