MPBA articula ações integradas para segurança e proteção de direitos durante a Festa do Interior em Casa Nova

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Casa Nova, alinhou estratégias com os órgãos públicos municipais e estaduais para organização, fiscalização e promoção da segurança durante a Festa do Interior, que acontece a partir desta sexta-feira, dia 10. O planejamento da tradicional festa foi debatido durante reunião com a promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, realizada no último dia 30 de junho.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação integrada entre as instituições responsáveis, buscando assegurar que o evento ocorra de forma planejada, segura e em conformidade com a legislação. 

Durante o encontro, foram debatidas medidas voltadas à segurança pública, ao ordenamento da festa e à atuação coordenada dos órgãos envolvidos, além de estratégias para a proteção de crianças e adolescentes, com foco na prevenção de violações de direitos durante a realização do evento. O enfrentamento da violência contra a mulher também esteve entre os temas da reunião. Ficou definido que a Polícia Militar instalará uma sala da Ronda Maria da Penha para acolhimento e orientação de mulheres em situação de violência. A Polícia Civil também disponibilizará estrutura para atendimento de possíveis vítimas. Além disso, foi articulado um fluxo de atuação integrado com a rede de proteção social do município, por meio da Secretaria de Assistência Social, para garantir atendimento e encaminhamento adequados. Foram ainda orientadas adequações para disponibilizar espaço de acolhimento destinado a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis estejam trabalhando durante a festa. Foto do ambiente da reunião com os integrantes dos órgãos

Outro ponto abordado foi a gestão dos resíduos sólidos produzidos durante a Festa do Interior. Os participantes destacaram a necessidade de adoção de medidas que reduzam os impactos ambientais do evento e assegurem a limpeza e conservação dos espaços públicos utilizados pela população e pelos visitantes. Também foram discutidos aspectos operacionais relacionados à organização da festa, incluindo a definição de fluxos de atuação, o planejamento dos órgãos públicos envolvidos e a integração entre as instituições para ampliar a eficiência dos serviços prestados durante o evento. 

Participaram da reunião representantes da Prefeitura de Casa Nova, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Tutelar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), 25ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Secretaria Municipal de Turismo e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).