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28 de Maio de 2024

Foram encontrados 370 registros para a palavra: decisão

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

DESONERAÇÃO DA FOLHA: prefeitos se mobilizam para conseguir decisão definitiva

Prefeitos e gestores municipais começaram a semana em Brasília. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que representa grande parte das cidades brasileiras, convocou a categoria para a mobilização que tem como pauta principal a desoneração da folha de pagamento. No site oficial da CNM, o presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, chamou os gestores.

“Precisamos continuar atentos e mobilizados pela desoneração da folha de pagamento. Temos que manter nosso diálogo com o Executivo e o Legislativo e é fundamental estar em peso em Brasília, no dia 9 de abril, para darmos voz à nossa reivindicação.”..

Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que favorece o acusado quando houver empate no julgamento em matérias penal ou processual penal (PL 3453/21).

A Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do Senado — que previa um prazo de três meses para recomposição do tribunal, nos casos de ausência de um dos julgadores...

Em decisão unânime e histórica, UNEB aprova criação do Campus Intercultural dos povos indígenas, comunidades tradicionais e camponesas

A primeira reunião do ano do Conselho Universitário (Consu) da UNEB, realizada na última sexta-feira (23), aprovou, por unanimidade, a criação do Campus Intercultural do Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação (Opará) – Departamento dos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Camponesas, no município de Jeremoabo.

Visivelmente emocionada, a presidenta do conselho e reitora da universidade Adriana Marmori destacou: "Estamos honrando uma dívida histórica com os povos originários. Essa é uma vitória, uma grande conquista do povo baiano"...

APLB Sindicato denuncia descumprimento de decisão judicial por parte do município na nomeação de conselheiros do IPJ

A APLB Sindicato denuncia descumprimento de decisão judicial por parte do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) quanto à nomeação dos conselheiros da APLB. Segundo o documento enviado pela assessoria jurídica da entidade à Vara da Fazendo Pública de Juazeiro, "até a presente data, o Município e a Sra. Prefeita, apesar de terem sido intimados, não cumpriram a decisão judicial contida no ID: 414403662". 

"Entramos com um mandando de segurança contra o município que está se negando a nomear os representantes da APLB nos Conselhos Fiscal e Deliberativo do IPJ. Conseguimos a decisão no Tribunal, ganhamos e eles se negam ainda a nomear essas pessoas já indicadas pela APLB, por isso pedimos o cumprimento de sentença para fixar multa diária e obrigar o município a cumprir a decisão", explica o advogado Josenildo Barros, da assessoria jurídica da APLB Sindicato em Juazeiro. ..

Caso Beatriz: MPPE apresenta à Justiça argumentos pela manutenção da decisão de pronúncia e realização do julgamento do réu em Petrolina

Foto: Emerson Rocha / g1 Petrolina 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina, apresentou na última terça-feira (23) à Vara Privativa do Tribunal do Júri de Petrolina contrarrazões ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado da morte da criança Beatriz Angélica Ferreira Mota da Silva.
Nas contrarrazões, protocoladas na ação penal de número 0000405-41.2022.8.17.3130, a Promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes aponta os argumentos do MPPE em prol da manutenção da decisão de pronúncia expedida pela Vara do Tribunal do Júri de Petrolina no dia 5 de dezembro de 2023...

CBF define data e horário da decisão entre Juazeirense e Retrô pela Pré-Copa do Nordeste

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu a data e o horário do confronto entre Juazeirense e Retrô-PE que vai decidir uma das vagas na fase de grupos da Copa do Nordeste. A partida acontece no próximo sábado (13), às 16h, no Estádio Adauto Moraes, pela segunda fase da preliminar do torneio regional. Por estar em melhor posição no ranking de clubes, o Cancão de Fogo tem a vantagem de jogar em casa.

Quem vencer o jogo garante a classificação para a fase de grupos. Já o empate leva a decisão para os pênaltis...

Reúso de embalagens: Decisão do Governo Federal de vetar trechos do PL do Veneno desagrada setor do agronegócio

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar 14 trechos do Projeto de Lei 1.459/22 — o chamado "PL do Veneno", segundo os ambientalistas —, que definia uma nova forma de licenciamento de agrotóxicos, desagradou à bancada do agronegócio na Câmara. Os ruralistas se articulam para a derrubada dos vetos presidenciais, assim que forem retomados os trabalhos no Congresso.

Sancionada parcialmente, a lei aprovada pelo Congresso definia que a aprovação do uso de agrotóxicos na lavoura passava a ser competência apenas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — conforme pretendiam os ruralistas. Com os vetos de Lula, a autonomia da pasta foi derrubada e foi mantida a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

Com decisão nos pênaltis, Veneza vence o Colonial e conquista Campeonato Amador Juazeirense

O Veneza é o campeão do Campeonato Amador Juazeirense, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), com a vitória nos pênaltis, após empate em 1 x 1 no tempo regulamentar. A partida aconteceu na noite desta sexta-feira (22), no Estádio Municipal Adauto Moraes, um evento marcante que encerrou as comemorações do centenário da Liga Desportiva Juazeirense (LDJ) que celebra não apenas o futebol local, mas também personalidades que marcaram a história esportiva da região.

A alegria tomou conta dos jogadores e torcedores do Veneza que se consagrou campeão dentre os 10 times que fizeram parte do campeonato. O público presente na final foi estimado em cerca de 500 pessoas. Cem mil reais foram destinados ao campeonato amador, distribuídos entre subvenções e premiações. A final do Campeonato Amador também contou com homenagens ao ex-prefeito Rivadávio Espínola Ramos, o professor Rivas, ao cronista esportivo Herbert Mozzi Rodrigues e ao radialista e colunista esportivo Raimundo Amarildo...

Jerônimo confirma decisão sobre pré-candidatura à prefeitura de Salvador durante reunião do diretório neste domingo

O governador Jerônimo Rodrigues confirmou, neste domingo (17), durante o encontro do diretório do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de Salvador (AL-BA) que a decisão sobre a pré-candidatura do PT para a Prefeitura de Salvador deve ser tomada até o final do dia de hoje. 

Ao Bahia Notícias, o gestor afirmou que a escolha deve ser feita na presença de todos os aliados no partido...

Liberdade de Imprensa: PEC que invalida decisão do STF já tem 28 assinaturas

O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para invalidar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza jornais por declarações de entrevistados, em suas reportagens.

Antes de ser protocolada, a proposta ainda ganhou mais uma assinatura e subiu para 28 o número de senadores que a subscrevem...

Baianos foram os mais impactados pelas fake news na decisão de não tomar a vacina anticovid, aponta pesquisa

Duas em cada três pessoas que não completaram o esquema vacinal na Bahia acreditam em pelo menos uma mentira sobre o imunizante contra a covid-19. É o que aponta uma pesquisa divulgada pela Pfizer.

De acordo com o estudo, 78% dos que acreditam em fake news deixaram as informações falsas impactarem na decisão de não se imunizar. É a maior taxa entre os seis estados que participaram da pesquisa...

Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados não cerceia a liberdade de expressão.

Ontem (29), a Corte aprovou uma tese jurídica reiterando que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente nos casos de má-fé. ..

Construtora denuncia decisão que paralisa obras em Casa Nova

A construtora Terra Santa procurar os órgãos de controle para denunciar uma decisão que gera a paralisação das obras que acontecem no município de Casa Nova, no Norte da Bahia.

A empresa conseguiu algumas vitórias no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que tentavam barrar a obra com licenças regulares da União, Estado e Município...

Corinthians e Fortaleza começam a decidir nesta terça-feira uma vaga na decisão da Copa Sul-Americana

Corinthians e Fortaleza começam a decidir nesta terça-feira uma vaga na decisão da Copa Sul-Americana. A primeira semifinal entre as equipes acontece às 21h30, na Neo Química Arena.

Já o jogo da volta será na próxima terça, no mesmo horário, no Castelão. Quem avançar enfrentará Defensa y Justicia, da Argentina, ou LDU, do Equador, na finalíssima...

Em decisão inédita em Pernambuco, PM consegue 6 meses de licença-paternidade

Ser pai e conseguir acompanhar o crescimento do bebê eram alguns dos maiores sonhos do sargento Valdi Barbosa, de 40 anos, que conseguiu, de forma inédita, seis meses de licença-paternidade na Polícia Militar de Pernambuco.

Para concretizar o desejo, ele, que atua há 14 anos na corporação, e o esposo, o professor de inglês Rafael Moreira, de 41, optaram pela fertilização in vitro, com barriga solidária...

AGMJ comemora a decisão que declara inconstitucionais todas a interpretações que não consideram as Guardas Municipais

 AGMJ - Associação dos Guardas Municipais de Juazeiro-BA, comemora a decisão do STF que formou maioria nesta sexta-feira (25/08), e declarou inconstitucionais todas a interpretações judiciais que não consideram as Guardas Municipais como integrantes do Sistema de Segurança Pública (Susp). 

Ao mesmo tempo, parabenizamos a Associação Nacional dos Guardas Municipais (ANGM), que ajuizou a arguição de descumprimento de preceito fundamental, pedindo a inclusão das Guardas no rol dos órgãos de segurança pública presente na Constituição...

Em decisão inédita, colégio particular de Juazeiro é condenado por injúria racial praticada por estudantes no seu interior

O Colégio Geo, instituição escolar privada de Juazeiro, foi condenado pela 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro, nesta sexta-feira (25), por injúria racial praticada por estudantes contra outro aluno em 2022, à época com 13 anos de idade. O crime aconteceu dentro das dependências da escola.

A Sentença judicial concluiu pela existência de ofensas raciais praticadas, ao menos em 2 momentos: 03 de junho de 2022 e 21 de junho de 2022 (relembre aqui)...

Deputados votam pagamento dos precatórios do Fundef sem juros e APLB Sindicato entrará na Justiça contra a decisão

Após acompanhar a sessão na Assembleia Legislativa que entrou na madrugada desta sexta-feira (25) os trabalhadores em educação da Bahia se indignaram com o resultado da aprovação do pagamento dos precatórios do Fundef sem juros e correção monetária. Para o coordenador geral da APLB Sindicato na Bahia, Rui Oliveira, o governo Jerônimo usou um ‘rolo compressor’ ao votar contra os anseios dois trabalhadores em educação da rede estadual de ensino.

Ele parabenizou a categoria das capital e do interior que tem sido guerreira dando uma demonstração de luta e sendo agressiva no sentido de não concordar com a retirada dos direitos dos trabalhadores. As aulas na rede estadual estava paralisadas até o dia da votação e diversas ações foram desenvolvidas pelos trabalhadores em educação na capital e no interior, com mobilização da sociedade. ..

Demora em titular quilombo na Bahia é decisão política, diz advogado

A demora para titulação - processo que garante o direito à terra - do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde foi assassinada Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, é fruto de uma decisão política, avalia o advogado do quilombo, Leandro Silva Santos.

Em entrevista à Agência Brasil, o advogado, que atua no processo da titulação, defendeu que, apesar dos problemas operacionais e orçamentários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o atraso ocorreu porque não se quer contrariar interesses na região.  ..

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