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05 de Junho de 2026

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Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para Conferência Municipal de Educação e Audiência Pública do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá realizar nos dias 14 e 15 de dezembro, respectivamente, a Audiência Pública "Plano Municipal de Educação: inclusão, equidade  e qualidade da educação municipal" e a  4ª Conferência Municipal de Educação (Comed), que este ano abordará o tema "Planos decenais: inclusão, equidade, qualidade, valorização e gestão democrática".

Os eventos são voltados para professores, gestores, coordenadores pedagógicos e também há vagas para a comunidade civil. As vagas são limitadas para participação presencial, e é necessário realizar inscrição prévia participar do evento...

Sobradinho: gestores e técnicos formam comissão para debater o plano de regularização fundiária do município

A Prefeitura de Sobradinho formou uma comissão de gestores e técnicos para discutir a construção do Plano de Regularização Fundiária do município, com o objetivo de promover o ordenamento territorial de Sobradinho, a partir da Lei Federal, que prevê a obrigatoriedade da regulamentação fundiária nos municípios brasileiros.

De acordo com o Ministério das Cidades, a maior parte dos municípios brasileiros ainda não criou sua política de regularização fundiária urbana. Por isso, através da Lei n° 13.465, de 2017, ou Lei de Regularização Fundiária Urbana (REURB), o governo estabeleceu novos instrumentos para desburocratizar os procedimentos de regularização, bem como ampliar as possibilidades e a escala de atuação das prefeituras e dos cartórios de registro de imóveis...

Prefeitura de Sobradinho realiza 2ª Audiência Pública do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou na manhã da última terça-feira (30), a 2° Audiência Pública sobre o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).

O evento reuniu os profissionais da educação pública, privada e estadual do município, com o objetivo de promover um debate sobre os indicadores projetados e alcançados das 20 metas estabelecidas no PME, documento de Estado e não de governo que discorre sobre o plano de desenvolvimento da educação em Sobradinho...

Prefeitura de Sobradinho realiza Oficina de Construção do Plano Municipal de Saúde

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta sexta-feira (26), no Plenário da Câmara de Vereadores, a Oficina de Construção do Plano Municipal de Saúde, com o objetivo de definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento dos mecanismos de saúde e da participação social na perspectiva da plena garantia da implementação de melhorias no sistema de saúde.

Na solenidade de abertura, o Chefe de Gabinete, Joselito Macedo, representando o Prefeito Cleivynho Sampaio, falou sobre a importância da participação da comunidade e destacou os avanços do setor nos últimos anos...

Prefeitura de Sobradinho realiza a Primeira Oficina de Construção do Plano Municipal de Saúde nesta sexta-feira (26)

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará nesta sexta-feira (26), às 9 horas,  na Câmara Municipal de Vereadores, a primeira Oficina de Construção do Plano Municipal de Saúde, com o objetivo de planejar as ações de saúde a partir das necessidades reais da comunidade.

O Plano Municipal de Saúde (PMS) é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde para o quadriênio de 2022-2025...

Prefeitura de Sento-sé realiza Audiência Pública e avalia o Plano Municipal de Educação do municipio

Nessa sexta-feira (19), a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma audiência pública, em formato virtual, transmitida através do canal da Secretaria de Educação no YouTube, para apresentar o resultado do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação que norteará o processo de ensino-aprendizado no município até 2025. O projeto foi construído de forma participativa, envolvendo professores, alunos, pais de alunos e comunidade.

A mesa de honra do evento foi composta pela representante da Prefeita Ana Passos, a Assessora do Gabinete, Maria do Socorro Costa; o Secretário Municipal de Educação, Jeorge Ribeiro; representando o poder legislativo, o Vereador Francelino Carvalho; o Presidente do Conselho Municipal de Educação- CME Domingos João dos Santos, representate do Sindicato dos Servidores Públicos de Sento-Sé, Cátia Monteiro. Foi registrada ausência do representante da APLB Sindicato em Sento-Sé, Antônio José Muniz, o popular Guara, que está hospitalizado, com Covid-19...

Plano Diretor de Petrolina atualiza política de ocupação do solo e inclui perímetros irrigados como áreas urbanas

Após cerca de três anos de discussão, com participação de vários setores da sociedade petrolinense, a minuta de revisão do novo Plano Diretor do Município de Petrolina foi finalizada e agora segue para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores, onde, após aprovação, será transformada em Lei. O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, visando garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.

Entre as normas, estão as regras de uso e ocupação do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento incluirá núcleos de perímetros irrigados como áreas urbanas; estrutura viária; regulamentação da figura do condomínio de lotes e do loteamento de acesso controlado; aumento do potencial construtivo; regras de edificação como estabelecer condições de segurança e de qualidade para os espaços construídos, sejam públicos ou privados, entre outros...

Prefeitura de Sobradinho realiza consulta pública online para a elaboração do Plano Municipal de Saúde

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, está promovendo uma consulta pública online para que a população ajude a elaborar o Plano Municipal da Saúde. Os moradores podem contribuir sugerindo melhorias e elencando as áreas prioritárias.

O plano Municipal de Saúde para o quadriênio de 2022-2025 está em andamento e o prazo para que a população participe da consultoria pública se encerra dia 20 de novembro de 2021...

Plano Municipal de Saúde apresentado pela Prefeitura de Juazeiro é aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde

Nesta terça-feira (9) foi aprovado em assembleia realizada pelo Conselho Municipal de Saúde o Plano Plurianual 2022-2025 apresentado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau).

Os integrantes também aprovaram o relatório quadrimestral. Os dois documentos foram explanados na última assembleia realizada pelo Conselho em outubro...

Artigo - Nenhum direito a menos aos pacientes de planos de saúde

Dias atrás, entidades médicas e órgãos de Defesa do Consumidor se manifestaram conjuntamente em prol da garantia da cobertura estabelecida em lei aos pacientes de planos de saúde.

Parece surreal você ter de vir público para um alerta que visa o cumprimento da legislação de forma que as pessoas tenham respeitados os seus direitos à assistência em saúde; direitos esses, aliás, já consagrados por normas jurídicas...

Prefeitura de Juazeiro e vereadores discutem plano de ação para Mercado do Produtor

A Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), discutiu com vereadores um plano de ações para o Mercado do Produtor. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (22), no gabinete do presidente da Câmara Municipal, Lindemberg Souza -  o Berg da Carnaíba - e atendeu a um pedido feito pelo vereador Luciano do Vale, que queria conhecer os desafios enfrentados pela administração do Mercado do Produtor de Juazeiro.

Estiveram presentes representantes das polícias Civil e Militar, o diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), Tenório Filho e os vereadores Clésio Alexandre e Dionísio Gomes. Na pauta, entre outros assuntos, a mobilidade e principalmente a segurança...

Plano de expansão de radioterapia no SUS está próximo de 50% da meta

Entre janeiro e agosto de 2021, o Ministério da Saúde entregou 13 novos equipamentos de radioterapia a hospitais habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), elevando para 49 o total de dispositivos instalados por meio do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS.

Criado em 2012 e iniciado em 2013, o plano prevê a instalação de 100 novos equipamentos de teleterapia. O objetivo é ampliar a oferta de um dos principais procedimentos no tratamento do câncer, a radioterapia, “reduzindo os vazios assistenciais e atendendo às demandas regionais de assistência oncológica” na rede pública de saúde...

Ministério Público da Bahia avança mais uma etapa no plano de retorno ao trabalho 100% presencial

O Ministério Público estadual instituiu mais duas fases, 5 e 6, no plano de retorno e avançou mais uma etapa de retomada do trabalho presencial. Desde ontem (18), todas as sedes do MP no estado passaram para a fase 5 e começaram a adotar, presencialmente, 75% do total de integrantes em suas unidades, com expediente de funcionamento das 8h às 18h.

O avanço, anunciado pela Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, considerou os dados epidemiológicos do estado que mostram “redução significativa na taxa de ocupação dos leitos de UTI, da taxa de letalidade e do quantitativo absoluto e relativo de vidas perdidas”. Foi considerado também o Decreto Estadual Nº 20.780, de 8 de outubro de 2021, que autoriza a partir desta segunda-feira, 18, o aumento de pessoas em eventos, atividades letivas 100% presencial nas unidades de ensino, públicas e privadas, e o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas desde que limitada a ocupação ao máximo de 75% da capacidade do local...

Defesa Civil de Petrolina ganha prêmio pela elaboração do Plano de Contingência de Barragens

A Defesa Civil de Petrolina conquistou o prêmio "Defesa Civil em Ação", uma iniciativa do Governo do Estado para enaltecer a participação e os trabalhos realizados pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil de todo país. A entrega da premiação foi realizada durante o workshop alusivo à Semana Nacional de Redução de Riscos e Desastres, em Recife.

"Nós que fazemos parte da Defesa Civil ficamos muito felizes com este reconhecimento estadual pelos serviços que estão sendo prestados. Isso demonstra que estamos realizando um trabalho sério e muito bom de estruturação dos mecanismos municipais de proteção à vida da população", pontuou o coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) de Petrolina, Cícero Dirceu...

Prefeitura de Juazeiro e Polícia Militar discutem plano de ação para melhorar a segurança no Mercado do Produtor

O reforço na segurança no Mercado do Produtor foi pauta de reunião entre representantes da Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), com o comando da 75ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) que atende a região.

Durante a reunião, ontem quinta-feira (6), foram discutidas melhorias no setor de segurança e mobilidade do entreposto, tendo em vista o fluxo de usuários e permissionários que utilizam o mercado. Tal iniciativa tem o objetivo de transformar o local em um ambiente em que todos possam trabalhar com mais tranquilidade...

Prefeitura de Juazeiro apresenta Plano Municipal de Saúde ao Conselho de Saúde

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) apresentou o Plano Municipal de Saúde 2022-2025 durante a reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde. O plano apresenta a meta para os próximos quatro anos na área da saúde em Juazeiro, com dados do perfil demográfico, da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, do perfil epidemiológico, entre outros.

O Plano Municipal de Saúde foi apresentado por Eliete de Castro, que faz parte do corpo técnico da Secretaria de Saúde...

Prefeitura de Juazeiro participa do lançamento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Salitre

Um encontro promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBH- Salitre) nesta terça-feira (28), com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, marcou a apresentação do Plano de Recursos Hídricos (PRH) e Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.

Estiveram presentes os secretários de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Rubens Torres, de Serviços Públicos, Charles Leal e de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Carlos Neiva, que representou a prefeita Suzana Ramos...

Equipe da Prefeitura de Juazeiro participa de lançamento do plano de retomada do turismo da Bahia, em Salvador

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, Sérgio Fernandes, e sua equipe, participaram, nesta segunda-feira (27), do lançamento do plano de retomada do turismo da Bahia, o Viva Turismo Bahia (VivaTur). O evento, realizado em Salvador, foi promovido pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Turismo (Setur), e contou com a presença do secretário de Estado, Maurício Bacellar, e de gestores de toda a Bahia.

O VivaTur propõe um planejamento voltado para retomar e impulsionar o turismo. "Nesse momento de retomada gradual das atividades econômicas, é extremamente importante manter o diálogo com o Estado e com os outros gestores da Bahia, para criar um planejamento integrado, que se adeque aos diversos contextos desse estado gigantesco que é nosso", disse o secretário Sérgio Fernandes...

Univasf lança Plano de Retomada de Atividades Presenciais

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou o Plano de Retomada de Atividades Presenciais, que visa orientar o retorno das atividades administrativas e acadêmicas presenciais na Instituição em meio ao contexto da pandemia de Covid-19.

O Plano foi aprovado pelo Conselho Universitário (Conuni) na última reunião ordinária, realizada em 27 de agosto. Juntamente com o Protocolo de Biossegurança, o documento estabelece as bases para que o retorno das atividades ocorra de acordo com o cenário mais seguro possível...

Bahia elabora e aprova os primeiros Planos Regionais de Saneamento Básico do país

Na última semana, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), realizou reuniões virtuais dos Órgãos Colegiados das Microrregiões de Saneamento Básico (MSB) Litoral Sul/Baixo Sul e Extremo Sul, quando ficou aprovado junto aos gestores municipais e seus representantes, os Planos Regionais de Saneamento Básico (PRSB) das referidas microrregiões.

Com isso, a Bahia se tornou o primeiro estado brasileiro a aprovar Planos Regionais de Saneamento Básico, já sob a égide do novo Marco Legal, que passou a tratar os serviços do setor de forma regionalizada...

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