Lei da Ficha Limpa: Por que Lula, mesmo solto, é inelegível?

Explicação da jurista Jacqueline Valles:

"A decisão do STF de quinta-feira não anulou a condenação do ex-presidente Lula. Apenas determinou que se faça cumprir a Constituição e o Código de Processo Penal que diz, claramente, que a pena de um condenado só pode ser aplicada após o trânsito em julgado, ou seja, quando esgotarem todas as possibilidades de recurso.

Condenado em primeira e segunda instância, o ex-presidente Lula não poderia ser candidato a um cargo público porque isso contraria a Lei da Ficha Limpa, que declara inelegíveis os candidatos condenados em segunda instância...

Prisão em 2ª instância: mudança de entendimento e suas consequências

Vitor Luiz Costa, especialista em direito penal do Massicano Advogados. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP 

Tema que vem gerando discussão junto ao cenário jurídico é a validade da prisão após condenação confirmada em 2.ª instância, se esta deve ser cumprida de maneira imediata, ou deve primeiro esgotar todos os recursos junto às instâncias superiores, no caso STJ e STF. 

Nesse sentido, temos duas correntes que estão em constante embate. ..

JOVEM DE PETROLINA CONCRETIZA SONHO DE CONHECER COMPANHIAS DA POLÍCIA MILITAR EM JUAZEIRO (BA)

Nesta sexta-feira, 08 de novembro, o CPRN (Comando de Policiamento da Região Norte) realizou o sonho do jovem Luiz Felipe, de 15 anos, morador da cidade de Petrolina-PE e fã da Polícia Militar. Na ocasião o garoto conheceu os quartéis da CIPE CAATINGA, 76ª CIPM, RONDESP e o efetivo de policiais. Luiz Felipe era só alegria pela receptividade dos policiais e pelas informações concedidas sobre a operacionalidade das diversas companhias da Polícia Militar da Bahia, em Juazeiro. ..

MORADORES DO JOÃO XXIII RECLAMAM DE EXTRAVASAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Geraldo, moradores da Travessa do Abrigo, bairro João XXIII, em Juazeiro, sofrem com esgoto estourado há vários dias no referido bairro.

Segundo esses moradores, foram feitas diversas solicitações a autarquia municipal, Saae, e até agora, nenhuma solução foi tomada para resolver o problema!..

MICROFONE VERSUS MICROFONIA: HOJE É O DIA DO RADIALISTA

Hoje, dia 7 de novembro, comemora-se o DIA DO RADIALISTA. Aquele que você ao acordar cedo, liga o seu receptor de rádio e ouve aquela "voz informativa", também aquele que à tarde ao ligar o seu receptor, ouve aquela "voz amiga" e, à noite, uma voz "envolvente". Sim, são essas dádivas presenteadas pelo nosso Criador é que faz o radialista um ser íntimo e ao mesmo tempo distante. Certamente eles gostam muito de ser discretos, apenas deixando se "ouvir", não são muito amigos das câmeras, ao contrário de termos alguns grandes apresentadores de TV "nascidos no berço esplêndido" do rádio! Apesar da primeira transmissão radiofônica oficial no Brasil ter ocorrido em 1922, no estado do Rio de Janeiro, a profissão foi regulamentada apenas em 1978, pela lei 6.615.

Além das transmissões de notícias e locuções esportivas pelo rádio, o radialista acaba desempenhando diversas outras funções dentro do setor de trabalho, podendo ser responsável, ainda, pelas áreas de direção, roteiro, criação, entre outros. São vozes escondidas que te dão a visão de um mundo bem explícito. Eu, particularmente posso dizer que tudo que consegui foi através da Música Popular Brasileira e também do rádio. Uma das maiores habilidades de um radialista é a de prender a atenção do ouvinte, mantendo-o atento ao programa de entretenimento, exatamente como estou mantendo você firme nessa leitura até aqui. Para isso, o radialista deve inovar, fazendo uma boa narração de uma notícia do dia, dando-lhe a seriedade necessária...

LEITOR PEDE RETIRADA DE ENTULHO DEIXADO PELA PREFEITURA DE JUAZEIRO EM OBRA NO SÃO GERALDO

Encaminhamos ao Blog GJ fotos do terreno baldio ao lado da minha residência, situada na avenida Papa João Paulo II, 431, bairro São Geraldo. Há pouco mais de um mês a prefeitura deu início a um trabalho de calçamento das ruas Aveloz e rua E, aqui mesmo no bairro. na ocasião fizeram esse amontoado de barro, retirado como excesso das ruas que foram calçadas. Imaginávamos que logo que terminasse a obra o barro seria recolhido, mas até esse exato momento ainda permanece lá, causando transtorno, a exemplo de muita poeira dentro de casa; juntando lixo, principalmente sacolas plásticas que ficam entre o muro e barro depositado. Pedimos providências da prefeitura, pois, se fosse uma ação nossa em sujar terreno baldio, a mesma já teria nos notificado.

Atenciosamente,..

DA SÉRIE: SÓ OS VIVOS ENVELHECEM! WILSON "BROCOIÓ” DUARTE - ANNO DOMINI

Não me lembro ao certo

O tempo desse deserto tempo onde me lanço, me esperto e vou encontrando pessoas...

Juazeiro: 215 mil habitantes e apenas uma examinadora do exame prático do Detran (BA)

Uma cidade com 215 183 habitantes, a 5ª cidade mais populosa do estado da Bahia, o maior estado do nordeste, e apenas uma examinadora no 8º CIRETRAN – em Juazeiro, na região norte da Bahia. Uma examinadora cansada de atender sozinha todas as autoescolas do município, e condutores que vem de diversas cidades do entorno (Curaçá, sobradinho, Casa Nova...). Qual a qualidade desse processo avaliativo? A quem interessa esse Caos?

Juazeiro registra um alto número de condutores que irão prestar o teste prático do DETRAN - BA, e irá enfrentar essa situação vexatória, esse tratamento desumano, que ajuda a impedir o desenvolvimento social da cidade. Essa situação vem sendo relatada há anos, esse descaso é notório. ..

Na Black Friday, você vai comprar por necessidade ou impulso?

No próximo dia 29, milhares de consumidores vão às compras na Black Friday. A data virou símbolo do varejo nacional e leva milhões de ávidos consumidores à caça das promoções. Além do forte atrativo publicitário, ela acontece pertinho do pagamento do 13º salário e Natal, dois estímulos de peso para quem adora gastar. Mas será que você está gastando pelas razões certas? Nesta Black Friday, vai comprar por necessidade ou consumismo?

De acordo com pesquisa encomendada pelo Google à Provokers, a intenção de compras online dos consumidores durante a Black Friday aumentou 58% em comparação ao ano passado. Já a previsão do Busca Descontos, idealizador do evento no País, é que a edição deste ano deve movimentar R$ 3,15 bilhões no comércio eletrônico brasileiro - um crescimento de 21% na comparação com 2018. A projeção leva em conta apenas as vendas realizadas da meia-noite de quinta até a meia noite da sexta-feira...

LEITOR RECLAMA DA QUALIDADE DE OBRA NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, SEDUR ENVIA NOTA

Em e-mail ao Blog GJ Notícias o leitor Marconi Silva de Carvalho reclama da qualidade da obra de pavimentação no bairro Jardim São Paulo. Confira: “Venho por meio do blog denunciar o descaso que hoje sofre a população do bairro Jardim São Paulo por parte da prefeitura de juazeiro através da SEDUR no que diz respeito a obra mal feita do calçamento das ruas do bairro que foram executadas há poucos meses e antes mesmo da inauguração já está afundando e soltando os paralelos em vários pontos. Um verdadeiro absurdo. Pedimos providências urgentes” declarou Marconi Silva de Carvalho.

Confiram nota Prefeitura Juazeiro:..

Opinião: Sobre o tema de Redação do ENEM 2019

O tema de redação do ENEM deste ano “democratização do acesso ao cinema no Brasil”, cumpriu as previsões do que preconiza o exame: apresentar situação-problema que desafie a atenção, leituras e análises de professores e estudantes sobre conjunturas e desafios postos à nossa sociedade. Nesse caso, as políticas de cultura dedicadas ao cinema nacional. Saber que um dos textos-base é de autoria do Jean-Claude Bernardet ("O que é cinema"), nos traz uma emoção à parte --- ao final do texto você vai entender.

Quando falamos em políticas de cultura, estamos tratando de um conjunto de ações pensadas, planejadas, articuladas com os mais diversos sujeitos e instituições ligadas aos seguimentos interessados na sua implementação. Infelizmente, no Brasil, essas políticas ou não existem ou,
quando existem, são construídas com pouco aprofundamento democrático, e tantas vezes marginalizadas pelo interesse de governos autoritários, muitas vezes, mais preocupados em agradar o mercado que democratizar direitos culturais da nossa população...

Crônica – MAIS BRASIL, MENOS PAIXÕES!

Em algum texto anterior, em que me reportei ao fato de que “Os Garotos do Presidente” mais atrapalhavam o seu governo do que ajudavam, expressei o desejo de que S. Excia. nos brindasse com um belo presente, concedendo aos filhos não apenas a Embaixada americana para um deles, mas, escolhesse logo três e os mandasse para bem longe, e tenho certeza que o Senado faria um pacote único e aprovaria por unanimidade... Imagino que, por amar os filhos, como pai dedicado que é, isso não seria um ato de nepotismo, mas uma forma de protege-los.  O maior risco que poderia resultar, é que trocaríamos os muitos aborrecimentos internos que eles fartamente vêm criando, por atritos internacionais de consequências imprevisíveis, em decorrência da óbvia falta de habilidade diplomática que exibiriam! Porque não dizer, uma tremenda falta de educação desse trio que, certamente, ainda vai causar prejuízos, e muitos, em desfavor do pai presidente. Não duvidem!

Ufa, como atrapalham! Um deles, o Carlos, ao invés de usar o cargo de Vereador no Rio de Janeiro para ajudar a sofrida população carioca, fica brincando no twitter do pai e postando repetidas bobagens de toda ordem e de forma imatura, as quais provocam imediatos pedidos de desculpas pelo equívoco cometido. Tudo bem que as redes sociais tiveram um peso considerável na eleição do Presidente, mas é hora de produzir coisas mais úteis e acabar com o uso indevido desse espaço para tantas futilidades!..

ESPAÇO DO LEITOR: LIXO CULTURAL E CANETA AZUL NELES

Para a maioria da população brasileira gosto musical não é uma questão de opção pessoal, é resultado de um processo bem articulado de osmose, direcionado ao consumo da música como produto rentável e com prazo de validade definido. A mídia tradicional sempre teve o papel de divulgar a nossa cultura, especialmente a música de boa qualidade, mas se rendeu ao lixo cultural e ao lucro rápido.

Nos últimos anos o mercado musical brasileiro passou por uma transformação ridícula em função apenas da rentabilidade de produtores do chamado lixo cultural. Não é musica no sentido mais cultural da palavra que o mercado vem oferecendo ao povo brasileiro, mas ritmos repetitivos em capelas que não dizem absolutamente nada...

UTILIDADE PÚBLICA: LEITOR FAZ DENÚNCIA E PEDE ATENÇÃO CONTRA A DENGUE

Um leitor do Blog GJ Notícias enviou mensagem e foto revelando preocupação com a propagação da dengue em Juazeiro (BA) e dos cuidados que a população deve ter para evitar os criatórios do aedes aegipty, responsável pela disseminação da doença. Confira:

Geraldo,..

Artigo - Eficiência e Inovação na Gestão da Saúde

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) promoveu em outubro, o Prêmio Boas Práticas de Trabalho do Serviço Público. Foram premiadas 10 práticas de excelência, sendo seis realizadas por servidores da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).

Afirmar que é um orgulho ver o trabalho dos servidores da Sesab reconhecido, conquanto premia a nossa vontade em oferecer serviços de saúde cada vez melhores para a população da Bahia, é apenas a face visível de um enorme esforço de gestão. Mesmo em equipamentos públicos do estado que não concorrem a qualquer premiação, estamos sentindo o reconhecimento espontâneo da população da capital e do interior, comprovando o acerto do Governador Rui Costa em investir, cada vez mais, na qualidade do serviço de saúde pública do estado...

Artigo: Se fizer jornalismo, a Globo conseguirá ressuscitar a denúncia, por Luis Nassif

No impeachment de Fernando Collor, a peça chave foi o motorista Eriberto. Ele apareceu em uma reportagem da IstoÉ. Em seguida foi escondido por um jornalista em seu sítio, porque sabia-se que era personagem chave. Foi central no impeachment.

Os Organizações Globo cometeram seu segundo grande erro de cobertura, fruto do descuido com a própria força. O primeiro, foi a tentativa de derrubar Michel Temer no episódio JBS. O segundo, agora, em cima de uma cobertura descuidada. Fiaram-se no inquérito que lhes foi vazado parcialmente. E não cuidaram sequer de checar os fatos com o próprio porteiro, e demais porteiros e moradores do condomínio de Bolsonaro...

Espaço do Leitor: Uma utilidade para o casarão abandonado na Orla 2 de Juazeiro (BA)

Um leitor do Blog GJ Notícias encaminhou e-mail sugerindo o aproveitamento de um dos casarões da antiga Franave, na Orla 2 da cidade. Confira: “Como já sabemos os casarões da orla vão abrigar um centro gastronômico, mas restou esse que já abrigou a cesta do povo e hoje se encontra desativado, então, como o prefeito Paulo Bonfim é um gestor de visão, que ele faça um projeto para a utilização deste espaço para a comunidade, como por exemplo uma UBS-Unidade Básica de Saúde” propôs o juazeirense. ..

ESPAÇO DO LEITOR: PROCURADOR JANOT E A PSICOLOGIA JURÍDICA!

Uma repercussão “terremoto” que abalou o mundo forense e a República, foi a confissão de Janot em mandar aos quatro ventos a sua intenção de “matar” o ministro Gilmar Mendes, em plena audiência no Supremo Tribunal Federal.

Houve a intenção de cometimento delitivo (Animus secandi). Pensar não constitui crime. (Cogitare nefas est.). Por acaso a conduta pensada do procurador tivesse sido executada, não teria ele, obviamente, o amparo das excludentes da ilicitude previsto no art. 23 do Código Penal Brasileiro. O bom senso apareceu, tempestivamente, tirando-o da mente a intenção criminosa, ocorrendo a Desistência Voluntária, art.15 do CP. (Voluntaries ad receptum angustias)...

Espaço do Leitor: atletas do escuro, isso é uma vergonha!

Moro no Conjunto Habitacional Morada do Salitre do Programa Federal Minha Casa Minha Vida. Somos um dos primeiros moradores, quando chegamos aqui existiam plantas ornamentais lindas, com exuberante gramado, parquinhos, escorregadeira e tudo que as crianças têm direito.

O então governador Jaques Wagner discursava e no calor do discurso parabenizava a comunidade pela a conquista da casa própria com essas maravilhas de que falei antes. O sonho durou pouco, a Prefeitura Municipal de Juazeiro cortou a água da praça e as plantas morreram e a grama secou...

ESGOTOS EXTRAVASAM EM DIVERSOS PONTOS DE JUAZEIRO (BA)

Final de semana seguido do feriado nesta segunda-feira (28) dedicado ao Servidor Público e uma série de esgotos estourados em diversos pontos da cidade. O leitor Euclésio Marques informou ao Blog GJ Notícias que há dias uma boca de lobo extravasou na ligação entre o Brisa da Serra e a Avenida Projetada e Quadra 25, em frente a Igreja Batista, tem provocado enormes transtornos na comunidade. “Queremos também que a prefeitura passe a máquina Patrol. Acho que não é pedir muito” lembrou o morador do Brisa da Serra.

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LEITOR QUESTIONA PARALISAÇÃO DA OBRA DE AVENIDA NA PEDRA DO LORD

Caro Geraldo, 

Como contribuinte e morador da Pedra do Lord, fiquei com boa expectativa do projeto de urbanização da via principal do bairro. Apesar da morosidade poderia ser compreensível o atraso nas obras que inclui drenagem, esgotamento, terraplanagem e calçamento de passeios padronizados. Entretanto a obra que inicia na via de acesso bairro Santo Antônio de aproximadamente 3km ultrapassou o tempo de dois anos tem 10% do calçamento de passeios e 80/90% do aslfalto da pista. Entretanto, estourou esgoto, bem no ponto não trabalhado com entulho perigoso em setor de acesso da pista, onde justamente temos ladeira em frente ao Bouganville, com as chuvas de janeiro podem solapar o asfalto e abrir crateras, além falhas de contorno como no acesso ao condomínio Bela Vista...

Crônica – ENCONTROS E REENCONTROS (V)

Realizou-se na AABB-Salvador, de 24 a 27/10, o V ENCONTRO DOS AMIGOS DE TODOS OS TEMPOS DE IRECÊ-2019, título consagrado pelos ex-funcionários que passaram pela Agência de Irecê do Banco do Brasil, desde a sua fundação em 1964. É impressionante o grau de emoções que irradia nesses eventos. O reencontro de todos é muito festivo e cheio de vibrante empolgação.

É impressionante ver a motivação que inspira tantos ex-colegas a se reunirem para um encontro de confraternização dessa expressão, após tantos anos de afastamento, cada qual vivendo uma nova realidade em suas vidas. E olhe que há atividades esportivas e culturais durante o Encontro!..