Secretaria de Saúde de Juazeiro esclarece sobre paralisações de alguns profissionais da área

Em e-mail ao Blog Geraldo José a Secretária Municipal de Saúde Fabíola Ribeiro comenta sobre a paralisação de alguns servidores da Prefeitura de Juazeiro, lotados na citada pasta. Confira:

Diante das recentes paralisações promovidas por alguns profissionais da área de Saúde do município de Juazeiro, cabe a esta secretaria esclarecer:

- A decisão de retornar o funcionamento das UBSs para oito horas diárias decorre de decisão judicial, originada em processo de autoria do Ministério Público;

- Na busca por reverter a decisão, a Procuradoria Geral do Município ingressou com um agravo. Tal instrumento já foi protocolado na Justiça e cópias do mesmo foram enviadas ao SINTRAB Saúde, SINSERP e SEEB;

A administração municipal jamais encerrou o diálogo com os servidores e estabeleceu mesa conjunta permanente de negociação. Como resultado, avançamos, dentre outros, em vários pontos importantes:

- Até que tenhamos uma decisão judicial favorável, que nos permita o retorno ao modelo instituído em novembro passado, promoveremos a reorganização da carga horária dos servidores das UBSs, em cumprimento à resolução do Ministério da Saúde, de forma a garantir as 40 horas semanais de trabalho, distribuídas em 32 de exercício efetivo nas unidades e 8 de autogerenciamento que inclui a formação permanente;

- Concessão de reajuste dos salários da ordem de 6,3% e o mesmo percentual estendido ao auxílio alimentação;

- Extensão do auxílio aos enfermeiros e odontólogos, com a devida regulamentação em projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores. Neste ponto, manteremos diálogo com os edis para uma votação célere objetivando que efetivemos o pagamento ainda no salário de agosto;

- Reorganização do trabalho de segurança das UBSs, com criação de coordenação própria dentro da SESAU com aprimoramento da atuação dos profissionais da área;

- Promoção de avaliação dos graus de insalubridade que já está em andamento, cumprindo calendário estabelecido pela Secretaria de Gestão de Pessoas;

Lembramos que estamos numa importante fase de avaliação da PMAQ, promovida pelo Ministério da Saúde, que garante importantes recursos para a área de saúde e que contemplam também os profissionais.

O diálogo permanece.

Fabíola Ribeiro - Secretária Municipal de Saúde