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Visando alinhar informações referentes ao funcionamento da entrega e regularização dos títulos de terras nas áreas rurais da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB) participou de uma reunião proposta pela Comissão de Agricultura e Política Rural, da qual é membro. O encontro foi realizado nesta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). A discussão contou com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), composta pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER). Também compareceram representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Na oportunidade, Zó e demais membros da comissão puderam apresentar suas sugestões e, principalmente, informar as dificuldades que os beneficiários das terras possuem para serem informados da contemplação.
“Sou uma pessoa que acompanho de perto as necessidades do trabalhador rural, por isso, considero que seria uma boa iniciativa da SDR e CDA fortalecerem a parceria com os sindicatos rurais para que os mesmos ajudem a divulgar aos beneficiários sobre a contemplação e regularização da terra. Não podemos permitir que pela falta de comunicação adequada eles percam sua contemplação”, pontuou Zó.
De acordo com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Renata Rossi, durante o processo que é feito o título, um edital é publicado em locais de grande visibilidade pública. “Todos os sindicatos são grandes parceiros e podemos aprofundar ainda mais, as estratégias de centralizar o recolhimento de demandas, a análise do processo e a entrega dos títulos. Podemos repensar o papel dos sindicatos nesse processo”, considerou Renata.
Aproveitando a presença do superintendente substituto do INCRA, Miguel Pedro da Silva Neto, o deputado, que atualmente preside a Comissão Especial de Assuntos Territoriais, abordou sobre a divisão de terras interestaduais da Bahia que são constantemente invadidas por estados como o Piauí e Tocantins.
De acordo com Zó, a Bahia passa por um problema grave nesse aspecto. “Tem terra que chega a possuir três escrituras, e isso é ilegal, estamos sendo lesados. Queria saber como o INCRA poderia nos ajudar nessa questão, pois, como somos estaduais ficamos restritos somente aos conflitos dos municípios, mas temos a preocupação com a divisa entre os estados”, salientou.
Na sua explanação, Zó sugeriu ainda a equipe do INCRA, ao lado de técnicos da Superintendência de Assunto Econômicos (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), uma visita às áreas afetadas pela invasão nas divisas do estado baiano.
Respondendo a preocupação do deputado, o superintendente Miguel Pedro comprometeu-se a avaliar a situação. “Temos o maior interesse em entender essa questão das divisas. Do ponto de vista do INCRA, a impressão é que, de fato, a Bahia vem sendo lesada. Eu acho que temos condições de brigar por nossas terras e vamos ajudar sim”, afirmou Miguel.
Ascom Dep. Zó
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