Após um período eleitoral bastante agitado e disputado, já com os nossos representantes eleitos, os quais irão gerenciar e fiscalizar a aplicação dos recursos e as despesas do nosso município, convocamos toda população juazeirense a adotar uma visão mais crítica e consciente do papel de cidadão e cidadã, a fim de garantir a aplicação dos recursos públicos de maneira transparente e atentas às reais necessidades de todos os juazeirenses da sede e do interior.
Com o objetivo de publicitar as informações e estimular cada contribuinte a fiscalizar e acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado, compartilhamos as despesas liquidadas, ou seja, as despesas concretizadas ou investimentos realizados pelo Gabinete do Prefeito do município de Juazeiro com campanhas publicitárias. Vale ressaltar que nosso objetivo é provocar cada leitor e leitora a refletir o quanto o nosso papel é importante e que, independente de governo A ou B, precisamos estar atentos ao modo como os impostos que pagamos todos os dias, seja ao comprar um quilo de arroz, pagar a passagem do transporte coletivo, comprar um litro de combustível, são gerenciados pelo Poder Público Municipal e quais são as prioridades do gestor.
Para isso, a Prefeitura Municipal agora dispõe do Portal da Transparência, que tem o “objetivo de assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos aumentando a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar” (http://transparencia.juazeiro.ba.gov.br/container_painel/container_painel.php). É importante recordar que o município apresentou uma nota baixa na avaliação do Projeto Ranking Nacional da Transparência, conforme citado no artigo “Juazeiro e a transparência nos gastos públicos”, divulgado em 28 de junho (http://www.geraldojose.com.br/index.php?sessao=noticia&cod_noticia=77371) e que o atendimento à legislação beneficia o gestor municipal, mas principalmente a população.
Neste sentido, elencamos uma das despesas da gestão atual para que cada um possa fazer sua avaliação. O gráfico 1 apresenta as despesas com campanhas publicitárias ao longo dos anos 2013, 2014 e 2015 para conhecimento da população.
Gráfico 1 – Recursos públicos gastos em campanhas publicitárias no município de Juazeiro-BA no período de 2013 a 2015.
Fonte: Solicitação via e-sic - Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (http://transparencia.juazeiro.ba.gov.br/container_painel/container_painel.php).
Diante do exposto apresentamos os seguintes questionamentos: quais são os serviços contratados pelo Gabinete do Prefeito do município de Juazeiro que justifiquem a aplicação desse montante de recursos públicos? Quantas obras que atendem os interesses da população deixaram de ser executadas, a exemplo de pavimentação de ruas dos bairros periféricos, construção de passarelas, construção de abrigos de parada de ônibus? Observem no gráfico que houve uma ampliação de mais de 100% nos recursos públicos gastos de 2013 para 2014. Não estamos condenando a publicidade das ações da Prefeitura, no entanto, precisamos rever a quantia dos recursos e ter conhecimento sobre o modo como estes recursos estão sendo gastos.
Já estamos no final do atual mandato dos nossos representantes, mas é importante que possamos acompanhar os próximos passos dos gestores e assim assumirmos uma postura mais consciente e crítica, sem ofensas, mas em favor do bem comum. Por fim, mais uma informação relevante é que o Orçamento Anual do Município de Juazeiro para o exercício 2016 (LOA) apresenta novamente a Promoção de campanhas publicitárias com o valor de R$ 1.540.000,00 (http://transparencia.juazeiro.ba.gov.br/orcamento/LOA.pdf, p. 60).
E agora juazeirenses, como podemos “ajudar a fiscalizar os recursos públicos’’? Vamos continuar assistindo as peças publicitárias e aplaudindo, mesmo convivendo com o esgoto a céu aberto, ruas esburacadas, passarelas deterioradas, praças depredadas...? Fiquemos atentos!
Minha Juazeiro em foco
2 comentários
10 de Oct / 2016 às 12h09
Eu já tinha feito um levantamento parecido e fiquei de boca aberta com todo esse dinheiro gasto. Nossos vereadores não se pronunciam, ficam todos calados, aprovando um orçamento desse, é um absurdo. ACORDA JUAZEIRO
10 de Oct / 2016 às 13h02
Bom, a população fez a parte dela ( 60% dos eleitores rejeitaram essa gestão nas urnas). Só continuaram no governo devido a uns 7 mil servidores contratados sem concursos.