Geraldo José,
Resido no Condomínio Santo Antonio e não agüento mais o BARRULHO que a Igreja Batista vem fazendo, e quarta-feira de 02.11.2011 realmente ultrapassou, pois tinha uma banda tocando uns sons (religiosos) nos ritmos de ROCK, PAGODE, FUNK, ARROCHA que pelo amor de Deus, parece que o DEUS deles é SURDO, para orar não precisa todo esse barulho, tentei descansar não conseguir, tentei estudar e aí foi pior, pois não conseguir me concentrar, um ABUSO DO SOM da IGREJA Batista realmente é um ABSURDO.
Há um MITO, amplamente propagado no Brasil, dando conta de que o cidadão tem o direito de fazer barulho até as 22 horas. Engano. Na verdade, o EXCESSO de ruído que causa dano a outrem, a qualquer hora do dia, especialmente em zona residencial, constitui ABUSO DO DIREITO e, portanto, ATO ILÍCITO.
Liguei para a Polícia, a mesma disse que não poderia fazer nada. Mais tenho conhecimento que a mesma pode SIM, lavrar um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), com base no art. 42, III, da Lei nº 3.688 (a chamada "Lei das Contravenções Penais"), AINDA QUE NÃO HAJA O APARELHO QUE MEDE OS DECIBÉIS, mesmo porque a prova referente ao nível de ruído terá um momento próprio para ser produzida.
Sei que posso entrar com uma ação de OBRIGAÇÃO DE NÃO-FAZER, pedindo para que o Estado-juiz imponha Igreja Batista (a ré) o dever de não efetuar o som acima de um determinado limite; ou, alternativamente, QUE INSTALE REVESTIMENTO ACÚSTICO HÁBIL A EVITAR O BARULHO (hipótese em que a obrigação, evidentemente, será de FAZER).
É preciso que as pessoas tenham a compreensão que a Lei do Silêncio existe não para cercear o direito de alguns, mas para garantir o direito de todos.
De acordo com a lei nº. 1.402/95, o nível máximo de som permitido para alto-falantes, orquestras, rádios e instrumentos isolados, entre 8h e 18h, é de 55 decibéis e 45 decibéis das 18h às 8h. Já os bares, restaurantes, boates, cassinos, dancings ou cabarés instalados na área urbana, não devem ultrapassar 40 decibéis entre 18h e 01h da madrugada.
Em 2009 gerente de fiscalização e postura da SEIHASP, informou que os fiscais da Prefeitura Municipal iriam ficar de plantão.”O plantão vai acontecer na sexta-feira e no sábado até 01h da madrugada e no domingo até às 00h. Os fiscais de postura estarão com decibelímetros verificando se o som não está ultrapassando o limite da Lei do Silencio”.
Gostaria que a Prefeitura de Juazeiro tomasse uma providência e esses fiscais fossem até a Igreja Batista, para diminuir a ZUADA.
Sandra Marly de Souza Faustino
Imagem Ilustrativa
21 comentários
04 de Nov / 2011 às 16h38
QUERIDA SANDRA COMO EVANGÈLICA QUE SOU GOSTARIA DE SABER SE O BARULHO FOSSE ORIUNDO DA BOATE NOSSA CASA VC RECLAMARIA?
04 de Nov / 2011 às 17h10
Sandra Marly, a SENHORA tem TODA RAZÃO em reclamar dessa situação, em todos os CANTOS dessa CIDADE ocorre essa situação, quando não é nos TEMPLOS é nas PRAÇAS. É uma situação absurda que vem ocorrendo frequentemente, dia após dia e ninguem toma nenhuma providencia. Estive pesquizando sobre isso e descobri que no CÓDIGO DE POSTURA - lei Nº 921/82 aprovada pela Câmara Municipal, no TITULO III - DOS COSTUMES, DA SEGURANÇA, DA ORDEM E DO SOSSEGO PÚBLICOS, no CAPITULO I, Art. 62 e no CAPITULO II, Art.64, Item II, III e VI, pois bem senhores: É OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA SIM, entrei em contato com a prefeitura e me informaram que a secretaria responsavel é a SESP(Sr. Paulo Bonfim) e que lá o co-responsável é a GERÊNCIA DE POSTURA(Sr. Pericles João) que são responsáveis em fazer com que o NOSSO SOSSEGO SEJA RESPEITADO, mas parece que não É DO INTERESSE desses SENHORES APLICAR O CÓDIGO DE POSTURA ou será que eles DESCONHECEM O CÓDIGO? O que é LAMENTAVEL! Competência é PRA QUEM TEM! 2012 NELES!!!
04 de Nov / 2011 às 17h27
Boa tarde sra Sandra Marly, sou membro dessa igreja e te peço perdão pelo transtorno, vamos fazer o possível pra evitar essa situação. Contudo, te convido a meditar na letra e abrir seu coração para Deus, que a graça e a paz de nosso Deus preencha seu coração.
04 de Nov / 2011 às 17h33
Concordo plenamento com o que descreveu a Sra. Sandra Marly de Souza Faustino, pois moro um pouco mais distante (Fundo da AABB) e ultimamente o barulho tem sido "irritante", com todo o respeito aos evagélicos. Sabemos que todos nõs temos direito aos três "Ss" (Saúde, Sossego e Segurança) e neste caso os cultos evangelicos estão afetando a Saúde e o Sossego. Suplico encarecidamente para que ocorra a fiscalização por parte da SEIHASP e em ultima razão uma decisão judicial no sentido de obrigar eles a terem respeito ao sossego e à saúde... Repito, com todo respeito aos evangelicos...
04 de Nov / 2011 às 18h31
é se fosse o carnaval não incomodaria com seus milhares de decibéis , se fosse seresta tambem não, ou seja tudo que não for a propagação da palavra de Deus não incomodam,as casas de shows podem funcionar até altas madrugadas e essa senhora não reclama...solicito aos fiscais que vão tambem as casade shows da cidade para diminuir a ZUADA QUE ESSAS FAZEM E EU TENHO QUE FICAR OUVINDO A NOITE TODA MESMO MORANDO DISTANTE AINDA É UM SUFOCO.................
04 de Nov / 2011 às 18h37
êee Charles Leão que faz falta em Juazeiro...pra essas irregularidades e outras arbitrariedades...
04 de Nov / 2011 às 21h02
Amiga, quero te agradecer por lembrar do nome da NOSSA CASA SHOWS,que respeita os moradores das imediações e até os dias de hoje não temos reclamações de moradores quanto ao abuso de som, pois trabalhamos em consonância com as normas que regem os espetáculos musicias,e aos órgãos normativos para realizãação de eventos. Muito obrigado.
04 de Nov / 2011 às 23h57
Não só as Igrejas Evangélicas com suas zuadas, mas também nas ruas da cidade, as lojas, cada uma quer colocar seu som mais alto, as vezes fica impraticável o consumidor se comunicar com o vendedor, sem falar nos carros de sons passando nas ruas principais fazendo propaganda na maior altura. Muita falta de respeito, e os fiscais que não cumprem suas funções. É lamentável...
05 de Nov / 2011 às 00h28
Sandra Marly,não estou em tua pele para saber o que passas em relação ao barulho descrito por te acima e nem sou membro da referida Igreja Porem sem nenhum receio posso lhe afirmar que o Deus que eles servem é o Deus que tudo pode e que estar no controle de tudo é o Deus que te criou, te deu sabedoria e tudo que tens; e como gratidão por tudo que Ele tem feito por te,você blasfema chamando de SURDO. Jesus te ama e quer te salvar, o futuro é agora.
05 de Nov / 2011 às 01h08
interessante é que essas pessoas que se queixam do som da igreja, nunca se queixaram do som da NOSSA CASA , do som da AABB, do som do carnaval, do som dos carros na banca. vá morar dentro do cemitério lá é uma tranquilidade.
05 de Nov / 2011 às 09h43
Se fosse as famigeradas e deploráveis musicas de pagodes que ridiculariza as mulheres, esta senhora não denunciaria. Como diz a Bíblia o Louvor deixa o Diabo incomodado, ou seja, com os nervos à flor da pele.
05 de Nov / 2011 às 11h01
Um lugar ideal nunca vai existir, mas tanto os religiosos quanto os donos de casas de shows, passando pelos donos de paredões, TODOS TEMOS QUE RESPEITAR AS LEIS VIGENTES, se existe uma lei maior no municipio que normatiza essa situação e se o MUNICIPIO não o aplica, NÓS temos o MINISTERIO PÚBLICO pra defender a sociedade e OBRIGAR as instituições, seja POLICIA MILITAR ou a PREFEITURA/POSTURA, a cumprir as LEIS. Quando ao que o Airton disse: "O Deus que eles servem é o Deus que tudo pode e que esta no controle de tudo, é o Deus que te criou, te deu sabedoria e tudo que tens; e como gratidão por tudo que Ele tem feito por te,você blasfema chamando de SURDO. Jesus te ama e quer te salvar", é a pura verdade, mas é verdade tambem que O DIREITO DE UM TERMINA ONDE COMEÇA O DO OUTRO e todos precisamos respeitar uns aos outros, seja crença ou aos três "Ss" (Saúde, Sossego e Segurança) para que o respeito seja mutuo. QUE A PAZ DO SENHOR ESTEJA EM TODOS OS CORAÇÕES, AMÉM.
05 de Nov / 2011 às 11h12
Um lugar ideal nunca vai existir, mas tanto os religiosos quanto os donos de casas de shows, passando pelos donos de paredões, TODOS TEMOS QUE RESPEITAR AS LEIS VIGENTES, se existe uma lei maior no municipio que normatiza essa situação e se o MUNICIPIO não o aplica, NÓS temos o MINISTERIO PÚBLICO pra defender a sociedade e OBRIGAR as instituições, seja POLICIA MILITAR ou a PREFEITURA/POSTURA, a cumprir as LEIS. Quanto ao que o Airton disse: "O Deus que eles servem é o Deus que tudo pode e que esta no controle de tudo, é o Deus que te criou, te deu sabedoria e tudo que tens; e como gratidão por tudo que Ele tem feito por te,você blasfema chamando de SURDO. Jesus te ama e quer te salvar", é a pura verdade, mas é verdade tambem que O DIREITO DE UM TERMINA ONDE COMEÇA O DO OUTRO e todos precisamos respeitar uns aos outros, seja a crença ou aos três "Ss" (Saúde, Sossego e Segurança) para que o respeito seja mutuo. QUE A PAZ DO SENHOR ESTEJA EM TODOS OS CORAÇÕES, AMÉM.
05 de Nov / 2011 às 11h36
Com certeza, a Casa de Show Nossa Casa por incrível que pareça não incomoda. Mais estou vendo que esta denúncia incomodou a muitos. Gostaria que a Igreja investisse no revestimento acústico, para que esta reclamação não fosse preciso ir para justiça. Sem dúvida nenhuma, no dia que a Nossa Casa incomodar, denunciarei. Para os meus irmãos "não se regozija com a injustiça, mas se regozija com a verdade;" 1 Coríntios 13:6
05 de Nov / 2011 às 14h58
Olha gente, um erro não concerta o outro, tá todo mundo errado, Igreja , Casas de Shows, carros de som, etc, o certo é que as pessoas se conscientizem dos seus deveres e os cumprissem, quando as autoridaes competentes vem intervir é por que o cidadão já está descumprindo a lei. Então gente "CONSCIENCIA DOS SEUS DEVERES JÁ".
05 de Nov / 2011 às 17h53
Se fosse em Petrolina isso não acontecia!
06 de Nov / 2011 às 17h46
"Os incomodados que se mudem" não é de hoje que esse condomínio enche o saco!
09 de Feb / 2018 às 23h01
Olá eu sou morador do Residencial Juazeiro 1 no bairro Itaberaba e eu venho aqui trazer a minha indignação contra alguns moradores pelo nome já se diz tudo residencial e não Avenidas o locais de festa ou de barulhos acessíveis Aqui no Residencial Juazeiro 1 isso se acontece NO2 no3 Ou seja é necessário que a lei ela venha entrar em vigor eu estava lendo aqui sobre a lei do silêncio e em nossa cidade de Juazeiro Bahia foi aprovada a lei do silêncio em qualquer horário Porém quando a gente liga para viatura para que eles possam tomar as providências legais E é 23 horas nesse momento e meu vizinh
28 de Dec / 2018 às 10h12
VEJAM! O" Projeto de Lei 2995/2013, de autoria do vereador Damião Medrado (PSD), dispõe sobre a proibição de perturbação do sossego público provocado por equipamentos de som instalados em veículos automotores de qualquer espécie. Pela lei, que complementa o Código de Postura, fica fixado volume sonoro não superior a 80 decibéis, medidos a sete metros de distância do veículo, estabelece punições e autoriza fiscalização". ESSE PROJETO FOI APROVADO EM 2013 E ESTÁ EM VIGOR ATÉ HOJE. MAS NAO FUNCIONA! NÃO IMPORTA O ESTILO MUSICAL OU O CAUSADOR DO BARULHO! A LEI TEM Q SER APLICADA A TODOS.
28 de Dec / 2018 às 10h17
E O PIOR É QUE VOCÊ RECORRE AOS ÓRGÃO RESPONSÁVEIS PARA COIBIR ESSE TIPO DE INFRAÇÃO NÃO HÁ RETORNO!
18 de Jan / 2020 às 17h49
Boa tarde venho em meio a essa nota fazer uma denuncia de abuso a lei do silêncio. Que por hora ligamos pra polícia por conta de carros com sons. Muito alto.mas infelizmente nenhuma viatura aparece pra resolver o problema que é constante no bairro Itaberaba obs: nas casinhas Juazeiro 2 rua C... Aqui não se assiste. Criança não dorme. Quando chega final de semana aqui vira uma baderna... Venho por meio dessa denuncia pedir a ajudar de Geraldo José pra que seja feito algo em relação a isso... (Tenho vontade de ir embora prefiro morar de aluguel) por aqui é insuportável obg.