Os ministérios das Mulheres e do Turismo estão juntos para colocar o bloco na rua neste Carnaval, em campanha contra a misoginia e pelo respeito às mulheres, lembrando sempre aos foliões mais afoitos que Não é Não! Uma das ações é um guia elaborado para orientar empresários do trade turístico sobre o que diz a Lei 14.786/2023, que criou o protocolo Não É Não.
Em linguagem acessível, a publicação informa sobre os deveres dos estabelecimentos comerciais diante da ocorrência de constrangimento ou violência contra as mulheres em boates, casas noturnas, shows musicais ou em eventos esportivos. O cumprimento das regras atribuirá ao local o Selo Não É Não - Mulheres Seguras e o nome da casa fará parte de uma lista para consulta da sociedade, a ser divulgada pelo poder público.
Outros tipos de estabelecimentos, como bares e restaurantes, também poderão ser contemplados com o Selo Não É Não - Mulheres Seguras, bastando para isso que sigam as orientações constantes do protocolo.
A confecção e distribuição do Guia faz parte do protocolo de intenções assinado entre os dois ministérios , como forma de ampliar as ações da iniciativa Brasil sem Misoginia, lançada pelo Ministério das Mulheres em outubro do ano passado. Pelo protocolo assinado o MTur buscará sensibilizar empresários e trabalhadores do setor sobre a necessidade de cumprimento do protocolo Não É Não. O Ministério do Turismo desenvolverá ainda ações de combate à misoginia em locais com grande fluxo turístico, em especial quando da realização de grandes eventos, como o carnaval.
Agencia Brasil
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