Incra emite nota sobre o mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

 Incra emite nota sobre o mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. Confira:

 NOTA DE ESCLARECIMENTO  - Em virtude de questões que envolvem logística, o mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural e o Incra Itinerante não poderão cumprir a agenda prevista no município de Nova Soure, nos dias 28 e 29. Uma nova data será reagendada posteriormente.  

Em contrapartida, as atividades de ambas as ações seguem até o dia 29/9, no município de Esplanada, devido às demandas crescentes por documentação civil para trabalhadoras rurais e dos serviços prestados pelo Incra. 

A documentação para a trabalhadora rural emite gratuitamente Carteira de Identidade, CPF e realiza a inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).  

Já o Incra Itinerante oferece serviços de desbloqueio no Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária (Sipra), regulariza a situação ocupacional do agricultor no lote do assentamento, além de emitir o Contrato de Concessão de Uso (CCU) do lote. O documento antecede o título definitivo. 

A iniciativa é uma realização do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).   

Os mutirões integram o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais do MDA e contam com o cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). 

Incra Bahia