O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) promove, no próximo dia 15/06, quarta-feira, às 14h, o webinário com o tema Água: Sujeito de Direito.
O debate, que será mediado pelo coordenador da CCR Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, contará com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, da advogada, professora e membro da Câmara Técnica Institucional e Legal, Manuella Vergne, e do advogado e professor Humberto Gomes Macedo.
O conceito de água como sujeito de direito baseia-se na ideia de que a água possui sua própria existência e dignidade, e que tem direito a ser protegida e preservada. Reconhecer a água como sujeito de direito implica em garantir a sua conservação e uso sustentável, além de promover a participação ativa das comunidades locais na gestão e tomada de decisões relacionadas à água. Isso envolve o estabelecimento de leis e políticas que garantam o acesso equitativo à água potável e saneamento básico, bem como a proteção dos ecossistemas aquáticos e dos corpos d’água em geral.
O webinário será transmitido ao vivo pelo canal do CBHSF no YouTube! Clique aqui e confira!
Não perca!!
Serviço: Webinário – Água: Sujeito de Direito
Tema: Água: sujeito de direito
Data: 15/06/2023
Horário: 14h
Transmissão: https://www.youtube.com/cbhsaofrancisco
Debatedores:
Luciana Khoury – Promotora de Justiça (MP/BA)
Manuella Vergne – Advogada, coordenadora do Curso de Direito do UniRios, pesquisadora do Opará, membro da CTIL- CBHSF
Humberto Gomes Macedo – Professor de Direito Civil, Consumidor e Ética profissional, e Doutor em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Hélder Câmara
Mediador: Cláudio Ademar – Coordenador da CCR Submédio São Francisco
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