A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da secretaria municipal de Administração e sua gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizaram nesta terça-feira (6), a primeira Escuta Pública para elaboração do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo no município, com a participação da classe artística e da sociedade em geral.
O encontro que contou com palestra do coordenador da Câmara de Cultura do Território do Sertão São Francisco, Alan Alves, e de várias apresentações culturais, como o tradicional Kongado, fanfarra, entre outras manifestações culturais, aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores.
"Estamos aqui para dialogar sobre a construção do Plano de Ação que irá viabilizar a execução da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. As consultas e escutas públicas acontecem em todo país, por orientação do Ministério da Cultura, e aqui em Sento-Sé estamos com a consulta disponível no site oficial da Prefeitura e agora iniciamos a realização de uma série de escutas presenciais, começamos pela sede e vamos também para várias localidades no interior. A participação de todos é fundamental neste processo para a implementação da Lei no município", a coordenadora pedagógica da Gerência de Cultura do município, Ana Paula Almeida, durante a abertura do evento.
Após a abertura do encontro, o espaço foi aberto para ouvir os artistas presentes, que pontuaram sobre a divisão da aplicação dos recursos, divisão dos proponentes dos projetos por categorias, orientação para os documentos necessários, assim como para a formulação dos projetos, dentre outros.
"A escuta popular é uma das etapas que constam na lei complementar que trata da execução dos recursos, garantindo transparência e impessoalidade ao processo. Hoje foi um dia de muito aprendizado e diálogo constante com os diversos segmentos culturais. Para nós artistas o momento foi único, necessário e importante, pois nos sentimos parte do processo. A gerência de cultura e a gestão municipal merecem aplausos pelo comprometimento com a classe artística. Ainda faltam algumas etapas, mas estamos certos de que colheremos bons frutos. Sai da escuta com o sentimento de gratidão e esperança", avaliou o ator Jorge Pacheco que participou da escuta.
Próximas escutas – De acordo com a gerência de cultura está sendo montado um cronograma, com participação dos líderes culturais das comunidades do interior para que outras escutas sejam realizadas.
Sobre a lei - Todos os municípios, estados e o Distrito Federal poderão começar a ter acesso ao montante de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural. Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para Sento-Sé a previsão de repasse é de pouco mais de R$ 385 mil reais.
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