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O segundo turno das eleições na Bahia, que acontece no domingo (30), terá gratuidade no transporte público em algumas das principais cidades. Durante o segundo turno, o governo da Bahia fez uma consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o órgão esclarecesse se a decisão tomada para os municípios valeria também para os estados. Além disso, a Bahia questionou se poderia disponibilizar o serviço, independentemente do veículo -- ônibus, metrô ou trens.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, no dia 22, que os estados também podem oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia da votação do segundo turno. No documento enviado ao STF, o governo baiano citou diretamente o metrô, que liga Salvador a Lauro de Freitas, e é uma concessão estadual, e ainda atua de forma integrada com os ônibus das duas cidades.
O STF já havia decidido, em uma ação movida pelo partido Rede, que os municípios podem conceder o transporte gratuito no dia da eleição. E ainda recomendou que o transporte público urbano seja mantido em níveis normais no domingo das eleições, ou seja, sem redução de frota, como ocorre nos finais de semana na maioria das cidades.
Em todo o Brasil mais de 140 cidades garantiram transporte gratuíto para faciliatar o acesso ao eleitor até a urna eletrônica.
Em algumas cidades baianas, já há definição, entre elas, Salvador, Jequié e Lauro de Freitas. Outras cidades como Itabuna e Ilhéus, os prefeitos se pronunciaram no começo da semana e afirmaram a intenção da gratuidade, no entanto, ainda não há um decreto com a decisão. O mesmo vale para Feira de Santana, onde houve gratuidade no primeiro turno.
Já em Juazeiro, no norte do estado, não haverá gratuidade no transporte público. A prefeita Suzana Ramos em nota enviada a nossa editoria informou que não houve viabilidade técnica com a empresa que explora o serviço no município."
A Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou nesta quinta-feira (27) Ações Civis Públicas (ACP) com pedido de liminar imediata pela oferta gratuita de transporte público nos municípios de Juazeiro e Paulo Afonso neste domingo de eleições, 30 de outubro.
3 comentários
27 de Oct / 2022 às 11h40
Claramente a prefeitura não faz o mínimo esforço para gratuidade e joga no caminho oposto. De forma que não facilite inda e vindo do eleitor. Bem como manteve o feriado do servidor para que haja dispersão de eleitores no feriadão, que traria menos votos para os candidatos ao gov do estado e presidente, contrários ao que o "município" apoia.
27 de Oct / 2022 às 13h21
kkkk No primeiro turno teve porque mesmo? A Democracia é exercida quando respeitamos o direito do eleitor. "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição" A cidade de Vitória da Conquista BA teve o direito do transporte público assegurado numa ação impetrada pela Defensoria Pública em que a Justiça Eleitoral garantiu o direito aos eleitores. E nossa autoridades farão alguma representação?
27 de Oct / 2022 às 14h51
Prefeita Suzana votei na Sra. pra botar Paulo Bomfim e Isaac Cavalcante pra sair fora do comando de Juazeiro , que pelo visto Isaac Cavalcante quer ser o TODO PODEROSO EM JUAZEIRO E NO NORTE DA BAHIA ! está desobediência é Claro pra atender afim de esvaziar eleitores contrário ! Outra coisa a JUSTIÇA solicitou pra as passagens de ônibus voltar ao preço rs 3,70 não cumpriu! Não adianta é Jerônimo com certeza.