RedeGN - Deputado Gonzaga Patriota requer audiência pública para debater a situação dos estrangeiros durante a permanência em território nacional

Deputado Gonzaga Patriota requer audiência pública para debater a situação dos estrangeiros durante a permanência em território nacional

O Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), apresentou requerimento à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para realização de uma audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, que “Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros em território nacional”.

Segundo o parlamentar, a relevância da proposição é inquestionável, pois visa regulamentar a situação de todos os estrangeiros, residentes ou não, durante a permanência no território nacional. O deputado sugeriu que sejam convidados a participarem da audiência, movimentos sociais, particularmente das organizações que se ocupam cotidianamente dos temas relacionados aos migrantes.

Alines Benevides Ascom