RedeGN - Cerca de 40 presos ganham benefício da saída temporária do Dia das Mães em Petrolina

Cerca de 40 presos ganham benefício da saída temporária do Dia das Mães em Petrolina

Cerca de 40 presos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes e da Cadeia Feminina de Petrolina, receberam autorização para saída temporária do Dia das Mães nesta quarta-feira (4). O indulto tem o prazo máximo de sete dias, para que os detentos retornem às unidades prisionais. As informações são do site Edenevaldo Alves.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

Segundo a Lei de Execuções Penais, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve ter: comportamento adequado; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena; e cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4 se reincidente.

Da Redação RedeGN