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O deputado estadual Delegado Olim (PP), relator da ação contra Arthur do Val (União Brasil) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, apresentou parecer favorável à cassação de mandato do parlamentar, também conhecido como “Mamãe Falei”, nesta quinta-feira (7).
Delegado Olim considerou que Arthur do Val quebrou o decoro parlamentar ao enviar mensagens de voz fazendo comentários sexistas sobre as refugiadas ucranianas após ter visitado o país.
Na avaliação do relator, os áudios “extrapolam todos os limites da manifestação de qualquer cidadão e menos ainda o que se espera de um parlamentar por seu caráter sexual e machista, entremeado de termos de baixo calão e em ofensa ao Código de Ética e Decoro Parlamentar”.
Agora, o conselho irá se reunir na próxima terça-feira (12) para avaliar o relatório apresentado e votar a respeito da punição sugerida pelo deputado. Para que Arthur do Val perca o mandato na Alesp, é necessário que a maioria simples do grupo concorde com o parecer antes do plenário da Casa decidir sobre a perda do cargo.
Em caso de empate, a presidente do Conselho de Ética, Maria Lúcia Amary (PSDB), fica com a tarefa de desempatar a votação sobre a penalidade que será aplicada.
Caso a decisão tomada seja pela cassação ou perda temporária de mandato, a Mesa Diretora da Alesp deverá aprovar o processo para que ele siga tramitando e, em seguida, a aplicação da punição deve ser votada pelo plenário da Assembleia Legislativa.
É necessário que haja maioria simples, de 48 deputados, para que as penalidades mais graves entrem em vigor, permitindo que Arthur do Val perca o cargo.
Ao elaborar o relatório apresentado ao Conselho de Ética, Delegado Olim tinha a possibilidade de decidir entre quatro punições: advertência, censura verbal, censura escrita, perda temporária de mandato ou cassação. O parecer apresentado recomendou a última opção.
O relator argumentou que “não é possível admitir que um comportamento dessa ordem por parte de um parlamentar possa ser apagado com um simples pedido de desculpas”.
Em nota, o deputado Arthur do Val disse receber “com tranquilidade” o relatório pedindo a cassação de seu mandato. “O parlamentar não tem dúvidas de que seus pares se convencerão de que o erro cometido por ele — pelo qual já pediu desculpas — não deve ser punido com o mandato”, disse Do Val.
O parlamentar ainda considerou que no momento da gravação dos áudios estava de licença do mandato e que, por isso, os comentários feitos “ainda que indevidos, não constituem crime e não foram feitos durante a atividade parlamentar”.
“Arthur do Val não tem dúvida de que o Parlamento irá respeitar a vontade de 500 mil paulistas que o elegeram para o mandato que ele exerce com dedicação e honestidade”, conclui a nota.
Entenda o caso
Do Val foi para a Ucrânia para, segundo ele, “ver o que está acontecendo ‘in loco’”, durante a invasão do país pelas forças russas, lideradas pelo presidente Vladimir Putin. Ao sair do país, enviou mensagens de voz a um grupo privado nas quais faz comentários sexistas sobre as refugiadas ucranianas.
“É inacreditável a facilidade. Essas ‘minas’ em São Paulo se você dá bom dia elas ‘iam’ cuspir na tua cara. E aqui elas são supersimpáticas, super gente boa. É inacreditável”, disse.
“Mano, eu ‘tô’ mal. ‘Tô’ mal, ‘tô’ mal. Eu passei agora… são quatro barreiras alfandegárias. São duas casinhas em cada país. Mano, eu juro para vocês. eu contei: foram 12 policiais deusas. Deusas, mas deusas, assim, que você casa e, assim, você faz tudo o que ela quiser. Eu ‘tô’ mal, cara. Assim, eu não tenho nem palavras ‘pra’ expressar. Quatro dessas eram ‘minas’, assim, que você, tipo… mano, nem sei o que dizer. Se ela cagasse, você limpa o c* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá”, diz o deputado em outra mensagem de voz.
No sábado (5), ao desembarcar no Brasil, ele reconheceu a veracidade dos áudios e pediu desculpas pelos conteúdos vazados.
“Foi errado o que falei, não é isso que eu penso. O que falei foi um erro num momento de empolgação. Pelo amor de Deus, gente, a impressão que está passando é que cheguei lá e tinha um monte de gente e falei ‘quem quer vir comigo aqui que eu vou comprar alguma coisa?’. Não é isso, nem poderia. Inclusive nos áudios, de modo jocoso, informal, falo que não tive tempo de fazer absolutamente nada. Nem tempo para tomar banho, estou há três dias sem banho”, disse.
G1 / foto: Alesp
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