RedeGN - Procon da Facape alerta sobre taxas cobradas na transação nas compras no cartão de débito

Procon da Facape alerta sobre taxas cobradas na transação nas compras no cartão de débito

As compras no cartão de débito geram um acréscimo no valor total do produto. O acréscimo se dá por conta da taxa de transação que é cobrada sobre cada venda efetuada, tanto no crédito como no débito. As taxas variam em torno de 2% para vendas no débito e 4% para crédito.

Segundo o Procon da Faculdade de Petrolina (Facape), de acordo com a Medida Provisória (MP) nº 764/2016, de dezembro de 2016, os estabelecimentos passaram a poder diferenciar o preço de produtos e serviços tanto em função do prazo, quando o cliente deseja pagar em prestações, quanto do instrumento de pagamento utilizado, que é quando ele escolhe usar cartão de débito ou crédito no lugar no dinheiro.

Taciano Medrado, professor, não concorda com esse acréscimo no pagamento e diz que é injusto para o consumidor pagar um valor a mais no produto apenas por optar por fazer o pagamento no débito. “Fiz uma compra de um botijão de gás em uma revendedora no bairro Dom Tomaz em Juazeiro, e, para minha surpresa a atendente me informou que o preço à vista era R$ 94,00 e no cartão de crédito teria um acréscimo de R$ 3,00, ou seja, passaria a custar R$ 97,00 referente à taxa do cartão. Não se trata de parcelamento de compra, mas de pagamento total do valor do produto,” relatou.

O professor Taciano Medrado não é o único a reclamar da cobrança de taxas pagas no cartão. O conciliador do Procon da Facape, Júlio Cesar Simões, relata que os consumidores têm dúvida sobre a legalidade da operação.

“A conduta da cobrança está de acordo com as leis de crédito. Geralmente as taxas nas compras em débito podem ter acréscimo até 5% mas, o consumidor deve ficar atento porque passando disso, já é abusivo. Esse acréscimo é necessário por que o dono do estabelecimento precisa custear o produto e as taxas da maquininha e se ele não repassar esses valores para o cliente vai acabar no prejuízo do produto vendido ou serviço ofertado”, explica Júlio Cesar.

Atendimento

O Procon está aberto para atendimento presencial das 8 às 11 horas, e das 14 às 17h, de segunda a sexta-feira.  Para o atendimento presencial é preciso apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19. As pessoas que não tomaram a segunda dose da vacina podem ser atendidas de forma remota, pelo telefone 87-3866-3289.

Da Redação RedeGN