RedeGN - Vereador lamenta veto, mas acredita que projeto da listagem de remédios nas unidades de saúde, será ratificado pela Câmara de Juazeiro

Vereador lamenta veto, mas acredita que projeto da listagem de remédios nas unidades de saúde, será ratificado pela Câmara de Juazeiro

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador (PCdoB), em pronunciamento na Câmara Municipal, nesta terça-feira (21), lamentou a decisão da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), de vetar um Projeto de Lei de sua autoria, aprovado por ampla maioria na casa legislativa, que versava sobre a necessidade do município divulgar relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis, nas unidades de saúde sob a gestão municipal.

Me causou muito espanto, com toda sinceridade, o ato da gestão em vetar um projeto aprovado pela maioria dessa casa, onde ia apenas melhorar a informação para as pessoas, para as farmácias da família, as unidades de saúde, ou seja para as instituições de saúde do município”, informou.

Na opinião do vereador, o projeto, que tem similar já aprovado em outros municípios brasileiros, a exemplo de Cuiabá, não onera o município e é totalmente constitucional:  “Esse projeto não tem nenhum problema constitucional, até porque outros municípios, já aprovaram esse projeto e eu posso dar o exemplo de uma capital de estado, Cuiabá. Ele não onera o município já que semanalmente os farmacêuticos tem fazer essa lista para solicitar fornecedores e abastecer as farmácias. O único fator que pode onerar é uma folha de ofício por unidade. Se for preciso eu compro, a gente doa, não é possível que falte folha de oficio na gestão e precisamos valer o que foi decidido nesta casa ”, protestou.

Durante o pronunciamento o vereador disse que acredita que a Câmara, após as tramitações legais, vai apreciar o veto e reafirmar o que havia aprovado quando da votação da matéria: “O veto vai correr nos trâmites legais, ele chega, é lido, passa pelas comissões e num prazo de 30 dias passa a ser avaliado pelo plenário. Passados 30 dias, a contar de hoje, ele tem que entrar na ordem do dia, independente de que tenha outra matéria, ou não, e tem que ser votado. Eu conto, pra ser sincero, com o mesmos votos que foram dados para aprova-lo”, finalizou.

O Projeto de lei, na sua essência, obriga o município a divulgar semanalmente, no site oficial da prefeitura e na entrada das unidades de saúde, a lista de medicamentes gratuitos disponíveis e os indisponíveis, nas unidades de saúde do município. 

Não é de interesse público que os remédios disponíveis nos postos sejam de conhecimento da população? A ideia do projeto é muito clara, dar a população o conhecimento de que não tem aquele remédio, isso acontece, infelizmente, mas se tivesse uma lista informando a pessoas não precisava acordar 5 horas da manhã, perder tempo, enfrentar fila pra buscar um medicamento que não tem”, finalizou. 

Ascom Dr. Salvador