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STF decide dia 27 se vaga pertence ao suplente do partido ou coligação

O Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente, irá decidir na próxima quarta-feira (27) a respeito de quem pertence as cadeiras vacantes na Câmara dos Deputados, se ao suplente do partido ou da coligação. Segundo afirmam especialistas sobre o assunto, tal julgamento vem a marcar uma batalha entre a segurança jurídica e a coerência do Supremo com suas decisões anteriores.

No julgamento que deu início a toda essa celeuma ocorrido em dezembro do ano passado, com um quórum inexpressivo, apenas 08 membros na sessão, a votação terminou em 5 x 3 para que a vaga ficasse com o suplente do partido. Acontece que um dos ministros que esteve ausente nesse julgamento, Celso de Melo, considerado como uma voz influente na côrte, recentemente negou liminar para a um suplente de partido que queria ingressar na Câmara dos Deputados, contrariando decisões anteriores. É sem dúvidas um voto importante para os que defendem que a vaga pertença ao candidato eleito pela coligação.